domingo, 29 de abril de 2018

REPUBLICA DO KOSOVO FOI UM PROTECTORADO, 10 ANOS DE INDEPENDENCIA 2008, RECONHECIDA POR 111 DOS 193 PAÍSES MEMBROS DA ONU


REPUBLICA DO KOSOVO  FOI UM PROTECTORADO, 10 ANOS DE INDEPENDENCIA 2008, RECONHECIDA POR 111 DOS 193  PAÍSES MEMBROS DA ONU


O Kosovo (às vezes escrito Cossovo, Cosovo ou Kosovo) ( em Sérvio, Косово; em Albanês Kosova ) é um país de reconhecimento limitado localizado na península dos Bálcãs (no sudeste da Europa), na região da antiga Jugoslávia. Desde 2008, quando declarou a sua independência de forma unilateral da Sérvia, é reconhecido como um país independente por 111 dos 193 países membros da ONU ( incluindo Estados Unidos de América, Japão, França, Itália, Portugal, Reino Unido, Timor Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Colômbia e Alemanha entre outros ), enquanto outros países ( incluindo a própria Sérvia, Rússia, China, Brasil, Angola e Moçambique ) não o reconhecem como país independente.

O território kosovar fez parte dos impérios  Romano, Bizantino, Búlgaro, Sérvio e Otomano e, no século XX, passou às mãos do Reino da Sérvia, do Império Italiano e da Jugoslávia. Após o falhanço das negociações internacionais para atingir um consenso sobre o estado constitucional aceitável, o governo provisório do Kosovo declarou-se unilateralmente um país independente da Sérvia em 17 de Fevereiro de 2008, sob o nome República do Kosovo, sendo reconhecido no dia seguinte pelos Estados Unidos de América e alguns países europeus, tais como a França, Portugal, Reino Unido e a Alemanha.

Porém, o Kosovo ainda é reivindicado pela Sérvia e não recebeu o reconhecimento de outros países como a Rússia, Brasil e Espanha, dada a situação federativa destes países que tem Estados sob sua subjugação ou tutela, ver o caso da Catalunha.

O governo sérvio reivindica o território como parte integral da Sérvia, correspondendo à Província Autônoma de Kosovo e Metohija (em sérvio, Аутономна покрајина Косово и Метохија, Autonomna pokrajina Kosovo i Metohija, e em albanês Krahina Autonome e Kosovës dhe Metohisë).

 A maior parte da população do Kosovo é de origem albanesa, com uma minoria sérvia que representa aproximadamente 5% da população kosovar. 

O primeiro presidente do protectorado foi Fatmir Sejdiu, do partido LDK (Lidhja Demokratike e Kosovës, "Liga Democrática do Kosovo"). O primeiro - ministro foi Hashim Tchaci.

HISTORIA KOSOVAR 1389 - 2008

  
Foi parte do Império Otomano entre 1389 e 1912. A região esteve sob a dependência de SKOPJE tendo constituído uma província separada apenas em 1877.

Em 1912, apesar de ser uma zona de maioria albanesa, foi integrada à Sérvia e não ao principado da Albânia, criado naquele ano. Ocorreram rebeliões albanesas entre 1878 e 1881 e entre 1918 e 1924. Entre 1941 e 1944 foi anexada à Albânia, sob ocupação italiana. Após a reintegração à Jugoslávia tornou-se região autônoma, mas integrada à república da Sérvia.

Em 1991 declarou a independência, que não foi reconhecida pela comunidade internacional. A tensão entre separatistas de origem albanesa e o governo central da Iugoslávia, liderado pelo presidente  nacionalista Slobodan Milosevic aumentou ao longo de 1998. No ano seguinte, um grupo de líderes iugoslavos e da comunidade albanesa em Kosovo e representantes das principais potências mundiais foi formado para negociar um acordo de paz que colocasse fim aos conflitos entre os guerrilheiros do ELK e as forças Jugoslavas de Slobodan Milosevic, mas a reunião em fevereiro de 1999, na região no castelo de Rambouillet, na França, fracassou.

A OTAN  atacou a Jugoslávia em 24 de Março de 1999,  dando início à Guerra do Kosovo. A OTAN atacou alvos Jugoslavos, seguiram-se os conflitos entre as guerras albanesas e as forças sérvias e se formou um grande número de refugiados.

Em 3 de Junho de 1999, líderes ocidentais e Jugoslavos chegaram a um acordo para o fim da guerra. Em 10 de Junho, foi assinado o acordo para encerrar o conflito.

O Parlamento Sérvio em 27 de Dezembro de 2007 votou, por ampla maioria, moção de condenação contra qualquer tentativa de independência do Kosovo. A província tem sido administrada pelas Nações Unidas, através da Missão de Administração Interina, e pela OTAN desde a guerra de 1999 entre os sérvios e albaneses étnicos separatistas.

Em 17 de Fevereiro de 2008, Rússia, China e Sérvia se opõem ao reconhecimento internacional da independência do Estado do Kosovo, que seria declarado definitivamente nesta data junto à ONU. Os Russos sempre se opuseram aos movimentos separatistas do Kosovo.

O presidente russo Vladimir Putin declarou que "o reconhecimento da independência do Kosovo seria ilegal e imoral", pois reacenderiam os conflitos na região dos Bálcãs. O discurso anti-separatista de Putin foi engrossado pelo Ministro de Relações Exteriores da Rússia Serguei Lavrov.

Segundo o ministro, "é a primeira vez que se aborda a saída de uma região de dentro de um Estado soberano", o que, segundo ele, poderia acirrar conflitos semelhantes em outras 200 regiões em todo mundo.

Em contrapartida, o Kremlin sugere a criação do que poderia ser chamado "mapa do caminho", o projeto sugere uma série de autonomias, mas não ocorreria a independência do Kosovo, assim como acontece em Hong Kong.

A Rússia sugere supostos interesses comerciais ocidentais com a criação do Estado do Kosovo, denunciando ainda que o envio de uma missão da União Europeia à região não tinha "base legal"

Mesmo diante da declaração do presidente sérvio de que a Sérvia jamais reconhecerá a independência do Kosovo, o primeiro - ministro, Hashim Thaci convocou e realizou uma sessão extraordinária do parlamento, onde os 109 deputados presentes votaram a favor da independência da província.

Thaci solicita o envio de uma missão internacional liderada pela União Europeia para substituir a missão da ONU que administra a província desde 1999.

A oposição de países como Sérvia, Rússia e China ao reconhecimento internacional da província torna-se ainda mais latente, com a possibilidade de conflitos na região. Segundo enviados da BBC, a situação é crítica e beira a um colapso, podendo a qualquer momento estourar um conflito entre a maioria albanesa e os sérvios.

No dia 16 de Fevereiro de 2008, um dia antes da sessão extraordinária, mil sérvios se reuniram para protestar contra a independência kosovar. O delicado cenário em questão se tornou ainda mais explosivo após o primeiro-ministro VOJISLAV KOSTUNICA declarar aos sérvios residentes na região do Kosovo que não abandonem suas casas, pois não são obrigados a reconhecer nenhuma forma de declaração de independência.


A Rússia está em negociação com a ONU, pedindo para que ela não reconheça a actual independência, por temer que isso vire um novo estopim de movimentos separatistas e reivindicações unilaterais de regiões que se auto-declaram independentes. A Sérvia, junto aos seus aliados econômicos e étnicos, teme pelas minorias não albanesas na região do Kosovo (principalmente ao norte), por tratados de livre-circulação antes estabelecido pelos Estados do Bálcãs e pela região ser considerado um coração cultural e religioso.

POPULAÇÃO KOSOVAR SUA COMPOSIÇÃO ACTUAL

A população total do Kosovo é estimada entre 1,9 e 2,2 milhões de habitantes, com a seguinte composição étnica: 92% de albaneses, 4% de sérvios, 2% de bosnianos e goranis, 1% de turcos e 1% de ciganos.

 O CIA World FactBook estabelece a seguinte proporção: 88% de albaneses, 7% de sérvios do Kosovo e 5% de outros grupos étnicos, totalizando 1.804.838 habitantes.

Os censos de 2011 indicam um total de 1.739.825 habitantes (sem dados para os municípios de LeposaviqZveqan e Malishevë), assim distribuídos: Albaneses 1.616.869 hab, Bosniacos 27.533 hab, Sérvios 25.532 hab, Turcos 18.738 hab, Ashkali 15.436 hab, Egipcios 11.524 hab, Goranis 10.265 hab, Rom 8.824 hab, Outros 5.104 hab.


COMO FUNCIONA O PEDER NA REPUBLICA DO KOSOVO


A República do Kosovo é uma democracia representativa parlamentar. O poder executivo é exercido pelo governo do Kosovo, liderado pelo primeiro – ministro do kosovo. Dois ou três ministros, dependendo do tamanho do governo, devem obrigatoriamente pertencer às minorias.

O presidente da Republica do Kosovo é o chefe de Estado. O poder judiciário é independente, e o poder legislativo é exercido pela Assembléia do Kosovo, unicameral, que consiste de 120 membros, dos quais 100 são eleitos diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, e vinte assentos são reservados exclusivamente para representantes das minorias étnicas. A assembléia elege o presidente por cinco anos, e aprova o seu gabinete.

Uma nova constituição para a Republica do Kosovo foi aprovada pelo Parlamento da República, e entrou em vigor em  15 de Julho de 2008.