domingo, 31 de dezembro de 2017

GRANDE ENTREVISTA NA TV RAIAR COM O PRESIDENTE DO PROTECTORADO ZECAMUTCHIMA

GRANDE ENTREVISTA NA TV RAIAR COM O PRESIDENTE DO PROTECTORADO ZECAMUTCHIMA



O Presidente do Movimento do Protectorado, José Mateus Zecamutchima esteve  dia 12 de Dezembro de 2017 no “Grande entrevista da TVRaiar”, onde reafirmou a luta pela Autonomia Lunda Tchokwe como a Escócia.


Na pretérita entrevista Zecamutchima, disse que em 2018 as manifestações pacificam terão lugar para exigir dialogo e o restabelecimento da Autonomia do Reino Lunda Tchokwe.


Na entrevista já disponível nas redes sociais, da emissão da TVRaiar que vai no ar todos os dias das 18 horas às 23 horas, Zecamutchima disse que o Governo de Angola deve dialogar e reconhecer o direito legitimo do povo Lunda Tchokwe, tal como a Europa do século XIX reconheceu esse território.



O envolvimento do nosso povo é tão grande no processo que não há como voltar para trás referiu Zecamutchima.


OGE 2018 DE ANGOLA RESERVOU PARA A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE – 1,87%

OGE 2018 DE ANGOLA RESERVOU PARA A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE – 1,87%



O OGE 2018 de Angola, a reserva para a Lunda Tchokwe vai continuara igualzinha como dos 42 anos da nossa dependência, é isto mesmo, não haverá desenvolvimento nenhum para aquele território: Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte sob jugo de Angola.


De acordo com a fonte do Ministério das Finanças de Angola, o OGE 2018 reservou 1, 87% para a Nação Lunda Tchokwe poder suportar os 33 Municípios, mais de 100 comunas, mais de 342 localidades, bairros, aldeias e as quatro cidades Menongue, Luena, Saurimo e Dundo. É neste 1,87% que irão suportar também os sectores sociais; Educação, Saúde, Protecção Social, Habitação e serviços comunitários, combater as ravinas e as calamidades naturais, etc.


A percentagem de 1,87% representa simplesmente: 40.329.308.544,00 Kz ou 0, 42% para o Kuando Kubango, 55.837.310.356,00 Kz ou 0,58% para o Moxico, 32.010.310.311,00 Kz ou 0,33% para a Lunda Sul e 52.220.382.137,00 Kz ou 0,54% para a Lunda – Norte, para uma população de cerca de 8.000.000 de habitantes.


O valor total é de aproximadamente de 180.397.311.348, Kz, qualquer coisa como 1.127.483.195,00 USD ao cambio de 160,00 Kz, se dividíssemos este valor aos habitantes seria 140,00 USD por cada cidadão dos 8.000.000 habitantes, ou seja, 0,390 cêntimos de USD dia, durante os 365 dias do ano. É um valor irrisório para o desenvolvimento da Lunda Tchokwe, nem serve para a criação de infraestruturas fabris ou hospitalares de referencia equipadas tecnologicamente.


O OGE 2018 a percentagem de 1,87% que atribuíram a Nação Lunda Tchokwe, não esta incluída os 10% do imposto de rendimento de diamantes e os outros 10% de imposto de produção também de diamante (20% no total) conforme reza o decreto conjunto 30/2000, do Ministério de Geologia e Minas, Ministério do Plano e do Banco Nacional de Angola.


O nosso povo e perante a nossa historia, devem saber que quanto está sob jugo colonial, o colonizador é astuto, tudo faz para mostrar que ele é solidário, humanista e cooperativo, mas cuidado porque quem nos dá menos de 0,30 cêntimos de USD por dia para a nossa sobrevivência é criminoso.


São quatro cidades; Manongue (Menongue), Luena, Saulimbó e Dundo, mais de 33 municípios, cem comunas e mais de 345 localidades oficiais, mais bairros novos e aldeias, grupos familiares individualizadas, etc., etc., que durante o ano de 2018, não poderão sobreviver, porque com menos de 0,30 cêntimos de USD/dia mais a desvalorização que vem ai...



POVO LUNDA TCHOKWE reflita sobre o que teremos que fazer em 2018, para mudarmos esta situação – AUTONOMIA COMO ESCOCIA...


sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

FELIZ NATAL & PRÓSPERO ANO NOVO! BOA SORTE PARA O VINDOURO 2018

FELIZ NATAL & PRÓSPERO ANO NOVO!
BOA SORTE PARA O VINDOURO 2018


A PRESIDÊNCIA do Movimento do Protectorado deseja ao povo Lunda Tchokwe e os membros da organização, da UMULE e da JUPLE uma quadra festiva inesquecível!..


Natal é o nascimento de Cristo. Ano Novo é o nascimento de uma nova esperança. Que o vosso Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor. Feliz Natal e que o vosso Ano Novo venha recheado de esperança e de grandes sucessos.

Para cada um de nós a batalha pela autodeterminação Lunda Tchokwe é a prioridade das prioridades de 2018!..



terça-feira, 19 de dezembro de 2017

ÁFRICA DO SUL: CYRIL RAMAPHOSA É O NOVO LÍDER DO ANC

ÁFRICA DO SUL: CYRIL RAMAPHOSA É O NOVO LÍDER DO ANC


Após sucessivos adiamentos e um enorme suspense, partido sul-africano anuncia novo líder: Cyril Ramaphosa. Ex-mulher de Zuma é derrotada.


O suspense juntou-se à tensão e desconfiança. O Congresso do ANC (Congresso Nacional Africano) foi adiando a votação dos seis mil delegados juntos na reunião, e adiou depois o anúncio dos resultados. A dada altura sobe ao palco a presidente do partido, dizendo que o anúncio seria feito “em cinco ou dez minutos”, mas passou mais de uma hora até se ouvir o nome do vencedor: Cyril Ramaphosa.


Ramaphosa enfrentava Nkosazana Dlamini-Zuma, e os principais candidatos na corrida simbolizavam dois caminhos diferentes para o partido no poder na África do Sul desde o fim do apartheid: Ramaphosa é um antigo sindicalista, entretanto empresário, e até agora número dois do partido, mas visto como um potencial reformista, especialmente na parte económica; Dlamini-Zuma, ex-mulher do Presidente, Jacob Zuma, é vista como uma candidata de continuidade, em especial de políticas vistas como falhadas em termos de emprego, por exemplo.


A margem foi pequena: o vencedor obteve 2440 votos e a derrotada 2261.


A paixão de Ramaphosa sempre foi a política. Em 1994, achou que poderia ser ele o número dois de Mandela, mas quando foi preterido afastou-se, recusando fazer parte do governo. Dedicou-se então aos negócios e tornou-se um empresário de sucesso; é hoje um dos homens mais ricos do país. 


Ramaphosa prometeu lutar contra a corrupção e revitalizar a economia. Quando a sua vitória foi anunciada, Ramaphosa emocionou-se, enquanto os seus apoiantes gritaram em júbilo. Um jornalista filmou a cara do Presidente Zuma: não era de agrado. A vitória da sua ex-mulher era vista como uma garantia de protecção a novas investigações.


Mas pouco depois, um abraço entre Ramaphosa e Dlamini-Zuma foi um sinal, para a emissora britânica BBC, de que pelo menos por agora as diferenças vão ser esquecidas.


Ramaphosa deverá, assim, ser o candidato do partido às próximas eleições, em 2019, e vários observadores esperam que as vença – apesar de nas últimas eleições municipais de Agosto passado, o partido ter sido surpreendido com a perda de algumas das principais cidades do país, incluindo Pretória e Joanesburgo, para o principal partido da oposição, a Aliança Democrática.


A causa do declínio do partido liderado por Nelson Mandela foi apontada aos escândalos de corrupção envolvendo Zuma – que se manterá na presidência até às eleições de 2019. Zuma sobreviveu há meses, por pouco, à oitava moção de censura no Parlamento, por causa de alegações de corrupção.


Aliás, o candidato, que em 2007 lançou um desafio considerado improvável na altura contra o então Presidente Thabo Mbeki, acabou por vencer facilmente com o apoio de várias estruturas-chave do partido – apesar de já na altura enfrentar acusações de corrupção (retiradas antes das eleições de 2009, o que permitiu a sua candidatura presidencial).


Foi algo que Ramaphosa  não teve: vários organismos-chave do ANC apoiaram a rival. Daí que a vitória seja ainda mais significativa. 


A maioria dos analistas e observadores mantiveram cautela sobre quem poderia vencer a corrida. A contagem estava “demasiado próxima” para se perceber um vencedor; os políticos mantinham-se no palco da convenção, os militantes cantavam e dançavam enquanto não saíam para salas laterais para discutir os últimos rumores. O anúncio foi feito depois de rumores de que a candidata derrotada tinha pedido uma recontagem.


A missão de Ramaphosa não vai ser fácil: unir as diferentes facções do partido e ao mesmo tempo ter a acção decisiva contra a corrupção que prometeu, e que o país espera, comentou o analista da BBC Milton Nkosi. Se vencer as eleições para a liderança do ANC foi difícil, sublinha Nkosi, cumprir esta promessa será muito mais duro. 




sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

NOMEADO NOVO SECRETARIO GERAL E SECRETARIO NACIONAL DA AGRICULTURA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O SECRETARIADO REGIONAL DE CAFUNFO

NOMEADO NOVO SECRETARIO GERAL E SECRETARIO NACIONAL DA AGRICULTURA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O SECRETARIADO REGIONAL DE CAFUNFO


Nos termos artigo 20º do Estatuto e do artigo 14º do Regulamento Interno e de Jurisprudência, de competências exclusivas do Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, Eng.º José Mateus Zecamutchima, efectuou nomeações  para preenchimento de algumas vagas existentes no Secretariado Nacional.



FERNANDO MUACO, é a partir desta data o novo Secretario Geral em efectivo, era Secretario Geral Interino.


JONES ALEXANDRE XAMASSANZA, nomeado para exercer em comissão de serviço o cargo de Secretario Nacional Titular da Agricultura e de Defesa do Meio Ambiente. Deixa o cargo de secretario regional de Cafunfo.


MORAIS MANUEL, nomeado para exercer em comissão de serviço o cargo de Secretario Regional de Cafunfo.


ZECA MWANDJAJI UTALE, nomeado para exercer em comissão de serviço o cargo de Secretario Regional Adjunto de Cafunfo.


Mas informa-se que, nos próximos dias, serão nomeados outros quadros do Movimento para o preenchimento de outras vagas, bem como a remodelação e adequação do Secretariado Nacional para os novos desafios.




Nota Informativa do Gabinete do Presidente em Luanda, aos 14 de Dezembro de 2017.-

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO SOBRE AS MORTES DE CAFUNFO



COMUNICADO DE IMPRENSA


MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO SOBRE AS MORTES DE CAFUNFO



Á opinião publica nacional e internacional:


1.- O Movimento do Protectorado, vai realizar no dia 24/12/2017, na localidade de Cafunfo, município do Cuango, Lunda – Norte, manifestação publica para repudiar a acção criminosa do Governo de Angola pelas mortes sistemáticas de mais de 3000 cidadãos nacionais Lunda Tchokwe,  sobretudo crianças de acordo com dados oficiais e hospitalares nesta localidade;


2.- A manifestação  servirá também para repudiar a acção criminosa do Governador e Médico  Ernesto Muangala e toda a sua equipa Governativa que deveria compreender que o saneamento básico que eles exigem da população é da inteira responsabilidade deles, por isso o povo do Cuango/Cafunfo exige do Governo a exoneração e a culpabilização judiciaria desta equipa pelas mortes causadas;


3.- Saudar o gesto do novo Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, pela primeira vez na história, ter feito deslocar a Ministra da Saúde as Lundas para se inteirar no local da degradação de todo o sistema de saúde implantado ao longo dos 42 anos de dependência da Lunda a Angola.


Luanda, aos 14 de Dezembro de 2017. -



 Comité Politico

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

EXPULSAO DE IMIGRANTES NÃO CHEGA PARA RESOLVER PROBLEMAS DAS LUNDAS EM ANGOLA

EXPULSAO DE IMIGRANTES NÃO CHEGA PARA RESOLVER PROBLEMAS DAS LUNDAS EM ANGOLA



O Governo angolano anunciou a expulsão de imigrantes ilegais das Lundas. Para o Protectorado da Lunda Tchokwe isso não chega. A imigração e garimpo ilegais andam de mãos dadas com violações dos direitos humanos.


A situação dos direitos humanos no leste de Angola é alvo de críticas, neste Dia dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de dezembro para comemorar a data da adoção, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, por parte da Assembléia Geral das Nações Unidas.


Após as recentes informações do Governo angolano sobre a expulsão de imigrantes ilegais, líderes locais da província da Lunda Norte afirmam que a realidade é outra. As autoridades fizeram declarações sobre a retirada em massa de pessoas da importante região de extração de diamantes no leste de país, após lançar em outubro a Operação Luembe, nome do rio cujas margens são utilizadas para o garimpo ilegal de pedras preciosas.


Mas de acordo com o Protectorado da Lunda Tchokwe, associação a favor da autonomia das regiões de diamantes, o Governo tem usado a repercussão da saída dos imigrantes, a maioria da vizinha República Democrática do Congo, apenas para mostrar que tem agido na redução dos problemas da região.


"Eu que sou da Lunda, conheço este fenômeno: as pessoas são retiradas de manhã e à tarde voltam a entrar pelas mesmas portas das fronteiras, com a conivência das autoridades. Não só deveria expulsar os garimpeiros, mas o Governo deveria tomar medidas para assegurar a deportação”, afirmou o presidente do Protectorado, José Mateus Zecamutchima.


Para Zecamutchima, a "febre do diamante" tem trazido a miséria e, com ela, também trouxe problemas de violação dos direitos humanos.


"É frequente ouvir relatos sobre pessoas assassinadas nas matas e o Estado omitiu-se da sua função de controlar, proteger e tomar as medidas necessárias. Estas pessoas que estão aqui trouxeram também problemas de prostituição, a proliferação de igrejas, que não são igrejas mas centros de comércio. Então estas medidas da expulsão, em parte, seriam bem-vindas, se fossem atos realmente sérios", defendeu o ativista.

Violações dos direitos humanos


O comando provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional já chegou a afirmar que seria difícil fazer a expulsão dos imigrantes ilegais, devido à carência de combustível, entre outros problemas. Para o comando, a operação só pode ser feita de forma paulatina e levaria anos.


Os diamantes, que são o segundo produto de exportação de Angola depois do petróleo, com vendas anuais equivalentes a mais de mil milhões de euros, atraem imigrantes que não vivem apenas na ilegalidade, mas também em condições miseráveis. A situação só tem gerado novos problemas, como lembra o consultor na área jurídica, Guilherme Neves. Ele faz parte da direção do Movimento Mãos Livres, referência na luta pelos direitos humanos em Angola.


Guilherme Neves lembra que todo o processo de repatriamento deve obedecer a normas de garantia dos direitos humanos, o que não a ser observado nas regiões, aponta. O consultuor diz ainda que, perante os protocolos internacionais, "o Estado tem um compromisso com o respeito mútuo e o primado da lei no tratamento destes cidadãos, sobretudo na proteção dos seus direitos fundamentais”.


"É uma questão de encontrar condições sociais e econômicas. As pessoas fogem dos seus países porque há guerra, porque não há possibilidades, não há emprego. Precisam de sobreviver, chegam até a prostituir-se para conseguirem levar a vida", pontua o consultor jurídico, lembrando que grande parte destes imigrantes sofre com os maus-tratos dos agentes da polícia e dos oficiais do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e nada podem fazer sob pena de serem deportados.


Para o deputado da UNITA, Joaquim Nafoia, o problema deveria ser avaliado de outra perspectiva. "Caso o diamante continuar a ser explorado de forma selvagem para beneficiar apenas uma parte dos indivíduos com ligações ao poder, tudo o que for possível para acabar com o garimpo seriam apenas medidas cosméticas e não vão resolver nada", sublinhou o deputado.

Solução conjunta

Para os analistas e líderes ouvidos pela DW África, a solução passa pelo repatriamento de ilegais e por medidas conjuntas das autoridades angolanas e congolesas.


"E não é só o Governo que diz que colocou na fronteira os imigrantes e foram-se embora, não. É preciso encontrar-se soluções a partir do Congo, também com políticas de assentamentos destas populações. O Congo não está a criar condições para que estas populações não atravessem a fronteira para vir aqui à procura de diamantes", completou José Mateus Zecamutchima.


O garimpo ilegal é considerado um problema de segurança no leste de Angola, com as constantes detenções de cidadãos estrangeiros, essencialmente da vizinha República Democrática do Congo. As autoridades angolanas afirmaram que em dois meses expulsaram 4.766 imigrantes ilegais do município de Cambulo, província da Lunda Norte. A operação contra o garimpo de diamantes que já levou à saída voluntária de mais de 20 mil pessoas.


"É uma estratégia, simplesmente. Porque o mesmo Governo que defendeu que estava a receber refugiados da RDC, porque lá tinha guerra. Entraram mais de 50 mil estrangeiros, depois o Governo anunciou que não sabia da localização de muitos deles. E, de repente, diz que 20 mil saíram voluntariamente. Isso é mentira", afirma Zecamutchima.


A DW África tentou o contato com as autoridades das Lundas Norte e Sul. As que atenderam preferiram não comentar sobre o assunto.




segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

NOMEADOS NOVOS MEMBROS PARA O SECRETARIADO NACIONAL DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

NOMEADOS NOVOS MEMBROS PARA O SECRETARIADO NACIONAL DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE


Nos termos artigo 20º do Estatuto e do artigo 14º do Regulamento Interno e de Jurisprudência, de competências exclusivas do Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, Eng.º José Mateus Zecamutchima, efectuou nomeações  para preenchimento de algumas vagas existentes no Secretariado Nacional.

Desta, foram nomeados para exercerem em comissão de serviços os Cargos de Secretario Nacional Adjuntos para a Cultura e Educação André Nzende e para o cargo de Secretario Nacional Adjunto para Administração e Finanças Rui Lucas Respectivamente.


Mas informa-se que, nos próximos dias, serão nomeados outros quadros do Movimento para o preenchimento de outras vagas, bem como a remodelação e adequação do Secretariado Nacional para os novos desafios.

No quadro dos grandes desafios políticos, a rotatividade de quadros é essencial, para um maior desempenho e serem preparados a ocuparem qualquer cargo que o movimento achar conveniente aos membros, isto permite mais conhecimentos na actuação diárias a diferentes níveis, uma vez que as funções político-administrativas não são vitalícias.


Nota Informativa do Gabinete do Presidente em Luanda, aos 30 de Novembro de 2017.-




MWANGALA NEGA EPIDEMIA MISTERIOSA NA LUNDA NORTE

MWANGALA NEGA EPIDEMIA MISTERIOSA NA LUNDA NORTE


06-12-2017 | Fonte: VOA


Governador acusa deputado da UNITA de incitamento com afirmações falsas e diz que são as mortes foram provocadas pela malária. O governador da Lunda Norte Ernesto Mwangala negou enfaticamente à VOA estar a registar-se na zona do Cafunfo uma doença misteriosa que estaria a matar dezenas de crianças.



A declaração tinha sido feita pelo deputado da UNITA Joaquim Nafoya que, na altura, pediu também a demissão do

Mwangala disse ter interrompido as suas férias para se deslocar ao local com uma equipa multissectorial que durante quatro dias investigou a situação e que chegou à conclusão que as declarações de Nafoya não têm fundamento. O governador Mwangala acusou também o deputado da UNITA de querer politizar a situação.


Mwangala afirmou que tinha havido recentemente um aumento no número de mortes causadas por malária, mas isso “é próprio deste período chuvoso, tendo em conta o saneamento básico que é débil”.


Isso deve-se também a “aspectos culturais que todos conhecem”.


“Quando a criança começa a adoecer o recurso inicial é o quimbanda e quando a situação se agrava recorre-se ao hospital, onde chega com a doença muito avançada”, acrescentou.


O governador afirmou nunca ter desmentido as mortes na Lunda Norte, mas que alertou que “havia exageros e que havia aproveitamento político devido a problemas pessoais, principalmente com o senhor deputado Joaquim Nafoya”.


Ernesto Mwangala disse que “não compete a nenhum deputado, muito menos da oposição, pedir ao Presidente da República a exoneração de um membro do Governo provincial ou do Executivo”. O governador disse tratar-se de uma “atitude individual que não é apoiada nem pelo seu próprio partido”, acusando depois Nafoya de o ter anteriormente acusado de responsabilidade pela morte de um militante da UNITA que posteriormente, segundo disse, foi visto em público.


“Se há problemas políticos, se há problemas pessoais não devemos interferir no trabalho, ter essas atitudes, utilizando órgãos de comunicação social, incitar a população para se atirar contra os governantes, exigir que o Presidente exonere este ou aquele”, afirmou, recordando que “são cargos de confiança do próprio Presidente da República”.


Mwangala disse que no período entre Janeiro e Novembro deste ano foram registadas 74 mortes por malária no hospital do Cafunfo “com proeminência nos menores de cinco anos de idade”.


Nesse período registaram-se 18 “óbitos extra-hospitalares” em diversos bairros da cidade.


“Os meses de Setembro, Outubro e Novembro deste ano tiveram o maior número de óbitos”, sublinhou o governador que nomeou uma série de medidas para ajudar no combate à malária no Cafunfo, afirmando estarem a caminho duas carrinhas para pulverização.


Mwangala esclareceu que na quinta-feira, 7, vai regressar a Cafunfo para acompanhar a situação e prometeu garantir o abastecimento regular de medicamentos e material consumível, reforçar o quadro clinico do hospital e entre outras medidas fiscalizar o uso de medicamentos e outros meios hospitalares devido a desvios.


terça-feira, 5 de dezembro de 2017

DESTA VEZ A VITIMA MORTAL É PAULINO AVELINO MUAWANDA EM CAFUNFO, ASSASSINADO

DESTA VEZ A VITIMA MORTAL É PAULINO AVELINO MUAWANDA EM CAFUNFO, ASSASSINADO



A vitima mortal pelas mãos de assassínios na localidade de Cafunfo ao Município do Cuango é o malogrado Paulino Avelino Muawanda, garimpeiro ao serviço do Sr José Cláudio da Costa Kassanji, acção teve lugar ontem dia 4 de Dezembro de 2017.


Ele esta a trabalhar com outros garimpeiros no projecto Ngungo que é pertença do Sr José Claudio da Costa, conhecido por Comando Zito em Cafunfo.


O corpo do malogrado se encontra no hospital central de Cafunfo, existe muita confusão no apuramento do que terá acontecido.


Continuaremos no encalço das verdadeiras informações do incidente...



sábado, 2 de dezembro de 2017

DECRETO EXECUTIVO CONJUNTO Nº30 E O REGULAMENTO DE AFECTAÇÃO DE 20% DO IMPOSTO DO RENDIMENTO E DE PRODUÇÃO DE DIAMANTES PARA O MOXICO, LUNDA SUL E NORTE DE MAIO DE 2000

DECRETO EXECUTIVO CONJUNTO Nº30 E O REGULAMENTO DE AFECTAÇÃO DE 20% DO IMPOSTO DO RENDIMENTO E DE PRODUÇÃO DE DIAMANTES PARA O MOXICO, LUNDA SUL E NORTE DE MAIO DE 2000


Existem na Lunda Sul e Norte, mais de 200 projectos ou empresas de exploração de diamantes, onde se inclui o Kimberlite de Catoca a escassos 30 Km a norte de Saurimo, enquanto o governo do MPLA planeja para o próximo ano abertura do Kimberlite do Luaxe no mesmo perímetro da Lunda Sul e Norte.

A produção de diamante entre o mês de fevereiro e março de 2017 foi de cerca 2.199.994,20 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro quilates) proveniente do Kimberlite de Catoca, Camutue, Luo, Somiluana, Luminas, Cuango, Chitotolo, Calonda e a mina do Lulo.

Não se sabe se destes quilates terão deixado os 20% do Imposto de Rendimento e Produção ao território Lunda Tchokwe, conforme o texto do regulamento de afectação a seguir:



REGULAMENTO DE AFECTAÇÃO DE 10% DO IMPOSTO DE RENDIMENTO (Imposto Industrial)  E 10% DO IMPOSTO DE PRODUÇÃO (Royalty) ÀS PROVINCIAS DA LUNDA-NORTE, DA LUNDA-SUL E DO MOXICO

1.º
          O valor correspondente a 10% do imposto de rendimento (imposto industrial) e 10% do imposto de produção (Royalty), advenientes da exploração diamantifera realizada nos territórios das Províncias da Lunda-Norte, da Lunda-Sul e do Moxico, nos termos do nº1 da Resolução nº 7/99, de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros será directamente retirada dos impostos de todas as companhias de produção e comercialização diamantífera que operem nos seus limites geográficos, na  proporção que for estabelecida em protocolo especial a assinar pelos Governos das referidas Províncias.

2.º
          1. O valor referido no artigo 1.º será afectado ao Governo de cada Província, com periodicidade trimestral e contabilizada no respectivo Orçamento.
          2. As verbas assim consignadas deverão cobrir estritamente os gastos com projectos de investimentos públicos de subordinação local, nomeadamente no domínio  das infraestruturas econômicas e sociais.

3.º
          O Ministério das Finanças dará a conhecer a cada Governo Provincial o montante da verba trimestral prevista no n.º1 do artigo 2.º, em Janeiro, Abril, Julho e Outubro de cada ano, com respeito ao trimestre anterior, procedendo ao respectivo crédito numa conta em Banco Comercial.

4.º
          Para o devido acompanhamento e controlo, os projectos a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º deverão ser dados a conhecer aos Ministérios das Finanças e do Planeamento.
5.º
          Por solicitação de cada Governo Provincial, o Banco referido no artigo 3.º pagará, até ao limite dos fundos atribuídos a cada um, as despesas relativas à execução dos projectos de subordinação local.

6.º
          Em resultado das operações realizadas de acordo com o artigo 5.º e para efeito de registo contabilístico orçamental, o Banco deverá remeter, acompanhados de um extrato da respectiva conta, mensalmente, os documentos justificativos ao Ministério das Finanças e, conforme o ordenador, a cada um dos Governos Províncias.

7.º
          Para efeitos do registo contabilìstico-orçamental, os Governos de cada uma das Províncias utilizarão como documentação de base:
a)quando à receita, a comunicação que receberem do Ministério das Finanças nos termos do artigo 3.º e o respectivo bordereau bancário;
b)quando à despesa, a ordem de pagamento que emitirem e o respectivo bordereau bancário.

8.º
          Com a periodicidade a seguir indicada, os Governos Províncias deverão apresentar relatórios circunstanciados dos projectos implementados, da utilização dos fundos e dos resultados obtidos:
a)trimestralmente, aos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Geologia e Minas, assim como ao Banco Nacional de Angola;
b)semestralmente, ao Conselho de Ministros e ao Ministério da Administração do Território.


Luanda, aos 28 de Abril de 2000.


O Ministro das Finanças, Joaquim Duarte da Costa David.
A Ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço.
O Ministro da Geologia e Minas, Manuel António Africano.

O Governador do Banco Nacional de Angola, Aguinaldo Jaime.