domingo, 29 de abril de 2018

REPUBLICA DO KOSOVO FOI UM PROTECTORADO, 10 ANOS DE INDEPENDENCIA 2008, RECONHECIDA POR 111 DOS 193 PAÍSES MEMBROS DA ONU


REPUBLICA DO KOSOVO  FOI UM PROTECTORADO, 10 ANOS DE INDEPENDENCIA 2008, RECONHECIDA POR 111 DOS 193  PAÍSES MEMBROS DA ONU


O Kosovo (às vezes escrito Cossovo, Cosovo ou Kosovo) ( em Sérvio, Косово; em Albanês Kosova ) é um país de reconhecimento limitado localizado na península dos Bálcãs (no sudeste da Europa), na região da antiga Jugoslávia. Desde 2008, quando declarou a sua independência de forma unilateral da Sérvia, é reconhecido como um país independente por 111 dos 193 países membros da ONU ( incluindo Estados Unidos de América, Japão, França, Itália, Portugal, Reino Unido, Timor Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Colômbia e Alemanha entre outros ), enquanto outros países ( incluindo a própria Sérvia, Rússia, China, Brasil, Angola e Moçambique ) não o reconhecem como país independente.

O território kosovar fez parte dos impérios  Romano, Bizantino, Búlgaro, Sérvio e Otomano e, no século XX, passou às mãos do Reino da Sérvia, do Império Italiano e da Jugoslávia. Após o falhanço das negociações internacionais para atingir um consenso sobre o estado constitucional aceitável, o governo provisório do Kosovo declarou-se unilateralmente um país independente da Sérvia em 17 de Fevereiro de 2008, sob o nome República do Kosovo, sendo reconhecido no dia seguinte pelos Estados Unidos de América e alguns países europeus, tais como a França, Portugal, Reino Unido e a Alemanha.

Porém, o Kosovo ainda é reivindicado pela Sérvia e não recebeu o reconhecimento de outros países como a Rússia, Brasil e Espanha, dada a situação federativa destes países que tem Estados sob sua subjugação ou tutela, ver o caso da Catalunha.

O governo sérvio reivindica o território como parte integral da Sérvia, correspondendo à Província Autônoma de Kosovo e Metohija (em sérvio, Аутономна покрајина Косово и Метохија, Autonomna pokrajina Kosovo i Metohija, e em albanês Krahina Autonome e Kosovës dhe Metohisë).

 A maior parte da população do Kosovo é de origem albanesa, com uma minoria sérvia que representa aproximadamente 5% da população kosovar. 

O primeiro presidente do protectorado foi Fatmir Sejdiu, do partido LDK (Lidhja Demokratike e Kosovës, "Liga Democrática do Kosovo"). O primeiro - ministro foi Hashim Tchaci.

HISTORIA KOSOVAR 1389 - 2008

  
Foi parte do Império Otomano entre 1389 e 1912. A região esteve sob a dependência de SKOPJE tendo constituído uma província separada apenas em 1877.

Em 1912, apesar de ser uma zona de maioria albanesa, foi integrada à Sérvia e não ao principado da Albânia, criado naquele ano. Ocorreram rebeliões albanesas entre 1878 e 1881 e entre 1918 e 1924. Entre 1941 e 1944 foi anexada à Albânia, sob ocupação italiana. Após a reintegração à Jugoslávia tornou-se região autônoma, mas integrada à república da Sérvia.

Em 1991 declarou a independência, que não foi reconhecida pela comunidade internacional. A tensão entre separatistas de origem albanesa e o governo central da Iugoslávia, liderado pelo presidente  nacionalista Slobodan Milosevic aumentou ao longo de 1998. No ano seguinte, um grupo de líderes iugoslavos e da comunidade albanesa em Kosovo e representantes das principais potências mundiais foi formado para negociar um acordo de paz que colocasse fim aos conflitos entre os guerrilheiros do ELK e as forças Jugoslavas de Slobodan Milosevic, mas a reunião em fevereiro de 1999, na região no castelo de Rambouillet, na França, fracassou.

A OTAN  atacou a Jugoslávia em 24 de Março de 1999,  dando início à Guerra do Kosovo. A OTAN atacou alvos Jugoslavos, seguiram-se os conflitos entre as guerras albanesas e as forças sérvias e se formou um grande número de refugiados.

Em 3 de Junho de 1999, líderes ocidentais e Jugoslavos chegaram a um acordo para o fim da guerra. Em 10 de Junho, foi assinado o acordo para encerrar o conflito.

O Parlamento Sérvio em 27 de Dezembro de 2007 votou, por ampla maioria, moção de condenação contra qualquer tentativa de independência do Kosovo. A província tem sido administrada pelas Nações Unidas, através da Missão de Administração Interina, e pela OTAN desde a guerra de 1999 entre os sérvios e albaneses étnicos separatistas.

Em 17 de Fevereiro de 2008, Rússia, China e Sérvia se opõem ao reconhecimento internacional da independência do Estado do Kosovo, que seria declarado definitivamente nesta data junto à ONU. Os Russos sempre se opuseram aos movimentos separatistas do Kosovo.

O presidente russo Vladimir Putin declarou que "o reconhecimento da independência do Kosovo seria ilegal e imoral", pois reacenderiam os conflitos na região dos Bálcãs. O discurso anti-separatista de Putin foi engrossado pelo Ministro de Relações Exteriores da Rússia Serguei Lavrov.

Segundo o ministro, "é a primeira vez que se aborda a saída de uma região de dentro de um Estado soberano", o que, segundo ele, poderia acirrar conflitos semelhantes em outras 200 regiões em todo mundo.

Em contrapartida, o Kremlin sugere a criação do que poderia ser chamado "mapa do caminho", o projeto sugere uma série de autonomias, mas não ocorreria a independência do Kosovo, assim como acontece em Hong Kong.

A Rússia sugere supostos interesses comerciais ocidentais com a criação do Estado do Kosovo, denunciando ainda que o envio de uma missão da União Europeia à região não tinha "base legal"

Mesmo diante da declaração do presidente sérvio de que a Sérvia jamais reconhecerá a independência do Kosovo, o primeiro - ministro, Hashim Thaci convocou e realizou uma sessão extraordinária do parlamento, onde os 109 deputados presentes votaram a favor da independência da província.

Thaci solicita o envio de uma missão internacional liderada pela União Europeia para substituir a missão da ONU que administra a província desde 1999.

A oposição de países como Sérvia, Rússia e China ao reconhecimento internacional da província torna-se ainda mais latente, com a possibilidade de conflitos na região. Segundo enviados da BBC, a situação é crítica e beira a um colapso, podendo a qualquer momento estourar um conflito entre a maioria albanesa e os sérvios.

No dia 16 de Fevereiro de 2008, um dia antes da sessão extraordinária, mil sérvios se reuniram para protestar contra a independência kosovar. O delicado cenário em questão se tornou ainda mais explosivo após o primeiro-ministro VOJISLAV KOSTUNICA declarar aos sérvios residentes na região do Kosovo que não abandonem suas casas, pois não são obrigados a reconhecer nenhuma forma de declaração de independência.


A Rússia está em negociação com a ONU, pedindo para que ela não reconheça a actual independência, por temer que isso vire um novo estopim de movimentos separatistas e reivindicações unilaterais de regiões que se auto-declaram independentes. A Sérvia, junto aos seus aliados econômicos e étnicos, teme pelas minorias não albanesas na região do Kosovo (principalmente ao norte), por tratados de livre-circulação antes estabelecido pelos Estados do Bálcãs e pela região ser considerado um coração cultural e religioso.

POPULAÇÃO KOSOVAR SUA COMPOSIÇÃO ACTUAL

A população total do Kosovo é estimada entre 1,9 e 2,2 milhões de habitantes, com a seguinte composição étnica: 92% de albaneses, 4% de sérvios, 2% de bosnianos e goranis, 1% de turcos e 1% de ciganos.

 O CIA World FactBook estabelece a seguinte proporção: 88% de albaneses, 7% de sérvios do Kosovo e 5% de outros grupos étnicos, totalizando 1.804.838 habitantes.

Os censos de 2011 indicam um total de 1.739.825 habitantes (sem dados para os municípios de LeposaviqZveqan e Malishevë), assim distribuídos: Albaneses 1.616.869 hab, Bosniacos 27.533 hab, Sérvios 25.532 hab, Turcos 18.738 hab, Ashkali 15.436 hab, Egipcios 11.524 hab, Goranis 10.265 hab, Rom 8.824 hab, Outros 5.104 hab.


COMO FUNCIONA O PEDER NA REPUBLICA DO KOSOVO


A República do Kosovo é uma democracia representativa parlamentar. O poder executivo é exercido pelo governo do Kosovo, liderado pelo primeiro – ministro do kosovo. Dois ou três ministros, dependendo do tamanho do governo, devem obrigatoriamente pertencer às minorias.

O presidente da Republica do Kosovo é o chefe de Estado. O poder judiciário é independente, e o poder legislativo é exercido pela Assembléia do Kosovo, unicameral, que consiste de 120 membros, dos quais 100 são eleitos diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, e vinte assentos são reservados exclusivamente para representantes das minorias étnicas. A assembléia elege o presidente por cinco anos, e aprova o seu gabinete.

Uma nova constituição para a Republica do Kosovo foi aprovada pelo Parlamento da República, e entrou em vigor em  15 de Julho de 2008.

CEAST CONFIRMA RÁDIO ECCLESIA JÁ É OUVIDA TAMBÉM NO REINO LUNDA TCHOKWE – LUNDA SUL, MOXICO NA PRIMEIRA FASE SOB AVAL DO JLO


CEAST CONFIRMA RÁDIO ECCLESIA JÁ É OUVIDA TAMBÉM NO REINO LUNDA TCHOKWE – LUNDA SUL, MOXICO NA PRIMEIRA FASE SOB AVAL DO JLO



A Rádio Ecclesia, emissora Católica de Angola, é já ouvida, em fase experimental, em seis províncias do país, após vários anos limitada apenas a Luanda, cenário alterado com a intervenção direta do Presidente angolano, João Lourenço.



A informação foi transmitida à Lusa pelo vice-presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), o arcebispo José Manuel Imbamba, garantindo que em outros pontos do país as respetivas emissoras "continuam a ser montadas", uma vez que grande parte do equipamento que tinha sido adquirido ficou "obsoleto".


"Neste preciso momento seis estão já a emitir em fase experimental, nomeadamente nas províncias do Moxico, Malanje, Benguela, Bengo, Huíla e Lunda Sul, portanto estas seis dioceses têm já as rádios a emitir de forma experimental", disse.


Após vários anos arrumados, à espera de licença para operar, grande parte dos aparelhos adquiridos e distribuídos pelas províncias, para funcionamento da Rádio Ecclesia, acabaram por avariar, explicou José Manuel Imbamba.


A anuência para expansão do sinal da Rádio Ecclesia, de Luanda para todo o país, foi dada pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, a 08 de janeiro.


"Devemos reconhecer que, por razões que não importa adiantar aqui, a Rádio Ecclesia não conseguiu até aqui fazer essa mesma extensão do sinal", salientou.


O chefe de Estado angolano referiu que desde que seja respeitada a Lei da Radiodifusão, a emissora católica "pode perfeitamente expandir o seu sinal a todo o território nacional".


"Se tem os investimentos feitos para que assim possa acontecer pode começar de imediato, se não, que se prepare, que faça os investimentos necessários, na certeza de que da nossa parte nós não encontramos problema absolutamente nenhum em que a Rádio Ecclesia estenda o seu sinal a todo o território nacional", reiterou.


De acordo com José Manuel Imbamba, que é o também arcebispo de Saurimo, capital da província angolana da Lunda-Sul, o processo de extensão do sinal da emissora prossegue, decorrendo igualmente a "elaboração de um pacote legislativo que deve incluir a renovação dos estatutos da Rádio Ecclesia".


"Porque antes a rádio estava apenas centrada em Luanda e agora terá já abrangência nacional o que leva a revisar os seus estatutos, inclusive o seu aspeto empresarial ou não que precisa igualmente ser definido, e exige um pacote específico para poder se enquadrar no pacote legal em voga no país", observou.


Questionado sobre a sustentabilidade dessas emissoras provinciais que vão surgindo no âmbito da expansão do sinal da Ecclesia, o vice-presidente da CEAST referiu que esta questão está equacionada, sendo que o maior suporte virá das comunidades cristãs.


"E é por isso que as comunidades cristãs também estão a ser chamadas a porem ao dispor dessas estações todo o apoio necessário porque as sustentações virão da própria comunidade sem colocar de parte todas as ajudas externas que possamos receber", explicou.


Quanto ao papel que deve desempenhar a Rádio Ecclesia, a partir do centro de Luanda, José Manuel Imbamba, sublinhou que a emissora "mãe" continuará "ligada à sua diocese" e com a missão ainda de " acompanhar e monitorar todas outras estações".





MARCOLINO MOCO E A POLÍTICA DE CLEMÊNCIA


MARCOLINO MOCO E A POLÍTICA DE CLEMÊNCIA



O político Marcolino José Carlos Moco é uma das figuras de proa da política angolana e, se considerarmos o palco da mesma como um tabuleiro de xadrez em que se movem peças para atacar o rei adverso, ele faz facilmente figura de “bispo” das peças pretas sacrificado pelo seu “rei” na luta contra um rei das peças “brancas” não identificado, mas suspeito, quiçá um clone do próprio rei das peças pretas.

Por William Tonet


Aalegoria vale o que vale mas reflecte bem o que se passou da sua “démarche” contraditória, enquanto primeiro-ministro, contra o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.


A sua carreira política foi decidida por mérito próprio, a favor de uma carreira académica brilhante. Em 1967, o jovem Moco foi seleccionado para o Seminário Menor do Espirito Santo, no Huambo. Cinco anos depois, encontrava-se entre os melhores estudantes, foi seleccionado para o Seminário Maior de Cristo Rei, na mesma cidade e, alguns anos mais tarde, quando terminou os seus estudos no secundário, decidiu renunciar à vocação sacerdotal e optou pelos estudos de Direito, que nessa altura era uma das saídas mais prováveis para quem estivesse preparado para integrar o ensino superior.


Acontece que o Direito é uma das áreas que parece melhor combinar com a vocação política e, uma vez que lhe foi reconhecido brilhantismo académico, o facto de ele ter enveredado pela carreira política aconteceu o mais naturalmente possível.


Aderiu ao MPLA nos anos de 1974/5, só que o Huambo, em pouco tempo, transformou-se no maior bastião da UNITA, mas nem por isso ele abandonou a sua filiação partidária. Em 1981 alcançou ao cargo, hoje correspondente a segundo secretário provincial do partido, e em 1985 ascendeu ao Comité Central do MPLA. Foi nomeado em 1986 governador do Bié e ao mesmo tempo primeiro secretário do comité provincial do partido nessa província; em 1987 regressou ao Huambo com as mesmas funções e em 1988 é nomeado ministro da Juventude e Desportos, ministério do qual ele é o fundador. Depois deu-se o sprint final, em 1991 é eleito secretário-geral do partido e em 1992 alcança o cargo de primeiro-ministro.


Não me vou atardar sobre o sobressalto ocasionado pela sua complicada relação com o presidente José Eduardo dos Santos, toda a gente está ao corrente da vergonhosa humilhação a que foi submetido, previsível de ginjeira, pois Moco encontrava-se numa situação complicada, por um lado ter a necessidade de não colidir com as vontades da hegemonia de um presidente totalitário, por outro, não dar a entender perante a sociedade que era uma marionete sua.


Resultado: foi enviado às urtigas e humilhado publicamente.


Do político Marcolino José Carlos Moco muito se esperava e a verdade é que ele tem estado a decepcionar um grande número de políticos, que acreditavam que esse grande jurista poderia ser uma opção, quer para conservadores como para renovadores, por ser o menos comprometido com os crimes de peculato e de corrupção.


Ora isso fracassou pois ele preferiu o caminho da aliança com um dos lados contendores. João Lourenço nomeou-o para o apagado e insignificante, para a sua dimensão, lugar de administrador não executivo da Sonangol.


Terá Moco atirado a toalha ao chão, resignando-se, acomodando-se, no novo figurino “lourenciano”? Sou incompetente para responder. Sou, também, um homem, um amigo triste, pelo subaproveitamento intelectual deste monstro…


É, por isso, estranho, para quem aguentou as agruras do deserto político sucumbir ao chegar à praia.


O lugar de administrador não executivo é uma acomodação e uma demonstração de que João Lourenço também tem medo deste blindado político e que assim o pode controlar e comprometer, quando ele poderia regressar ao partido pela porta grande para fazer justiça à sua saída e aos órfãos que deixou.


A Moco poderia ter sido dada a oportunidade para concorrer como juiz ao Tribunal Constitucional, magistrado à Procuradoria-Geral da República ou, na melhor das hipóteses liderar uma entidade judicial nova como a Alta Autoridade contra a Corrupção ou ainda uma Provedoria de Fiscalização Jurídica das Entidades Públicas, com o objectivo de escrutinar e analisar os contratos e dar provimento a questões de índole jurídico-económica. A mais-valia de Marcolino Moco não sendo aproveitada na capacidade académica e profissional demonstram o temor que a sua “rentrée” gerou e gera.


Ademais, Moco não pode ser considerado um político velho, porquanto ele, mesmo retirado da política activa, tem uma base eleitoral que nele se revê(ia), não só no Sul, mas também no Norte e no mundo académico. Por essa única razão não deveria hipotecar a sua valência pelo simples facto de ter estado contra as práticas de José Eduardo dos Santos.


Sim, porque não se compreende de outro modo o facto de João Lourenço ter tratado Moco como um “clementino”, ao ser acomodado como administrador não executivo, quando poderia, reconhecendo a sua mais-valia, ter sido nomeado, no mínimo, também, assessor jurídico da Presidência da República, pois JLo precisaria de Moco, face à sua maturidade política, o bónus da idade, a relação com todas as tribos partidárias, a competência académica, na sua qualidade de um dos melhores constitucionalistas que o país tem (mas não se orgulha), nem o quer aproveitar.


O MPLA precisa de cientistas políticos, com projecção interna e externa, capazes de aliar a matreirice política à capacidade, negocial e académica, por atravessar várias correntes ideológicas da intelectualidade política da oposição e sociedade civil.


A Justiça e o direito ganhariam muito mais com Marcolino Moco, e João Lourenço sabe-o se ele pudesse emprestar o seu cunho aí.



sexta-feira, 27 de abril de 2018

ESTUDO DA MOSAIKO REVELA QUE BI ANGOLANO NÃO É GRATUIO NA LUNDA TCHOKWE, CHEGA A CUSTAR 10.000,00 KZ


ESTUDO DA MOSAIKO REVELA QUE BI ANGOLANO NÃO É GRATUIO NA LUNDA TCHOKWE, CHEGA A CUSTAR 10.000,00 KZ


Um estudo sobre o registo civil nos municípios angolanos de Cambulo, Cuango e Chitato, concluiu que os cidadãos são obrigados a pagar até 35 euros para terem acesso ao registo ou Bilhete de Identidade, que devia ser gratuito.


Em causa estão os resultados do “Estudo de Caso sobre o Registo Civil” em três municípios da província da Lunda Norte, no leste de Angola, a mais de 1.200 quilómetros de Luanda, realizado em Outubro de 2017 pela Organização Não-Governamental angolana Mosaiko – Instituto para Cidadania.


De acordo com a pesquisa, as referidas cobranças, entre 5.000 e 10.000 kwanzas (até 35 euros) faz com que um elevado número de crianças e adultos fique sem qualquer documento que certifica a sua cidadania, uma vez que grande parte da população daqueles municípios, de produção diamantífera, vive em situação de pobreza.


“Este facto faz com que muitas pessoas, sobretudo das zonas rurais, não tratem do registo de nascimento ou do bilhete de identidade”, aponta o estudo, apresentado em Luanda.


A pesquisa, que contou com a participação de 52 grupos focais espalhados pelos três municípios, assinala igualmente a morosidade do processo como uma das limitações para o acesso ao registo de nascimento.


Um dos inquiridos no Cuango, sublinha o estudo, referiu mesmo que conseguiu receber o seu bilhete de identidade “um ano depois da abertura do processo” e “graças à pressão que fez ao órgão responsável pelos registos do município”.


A insuficiência de materiais para a celeridade no tratamento de registos de nascimento é igualmente apontada pelo estudo como um dos factores que tem influência directa na inacessibilidade a estes serviços, situação “confirmada pelas autoridades locais”.


Acrescenta a pesquisa que “um sistema de corrupção que parece instalado” nos municípios “também concorre para que centenas de crianças e adultos fiquem sem o registo de nascimento, assento ou ainda o bilhete de identidade”.


“Sem dinheiro, há muitas voltas, você vai lá e dizem que quem vai carimbar o processo não está. Mas se tiver dinheiro é atendido no momento por um dos responsáveis dos registos”, explica o estudo, aludindo a outra entrevista aos jovens das localidades.


Nos municípios onde o estudo centrou a abordagem, refere ainda, “é crescente o número de progenitores sem qualquer documento de identidade”, situação que segundo os grupos focais “leva a que os mesmos não consigam registar os seus filhos”.


O estudo concluiu igualmente que a fraca fiscalização nos serviços de registo de nascimento e de emissão do bilhete de identidade tem contribuído para a prática da corrupção.


Em declarações os jornalistas, o director geral do Mosaiko, Júlio Candeeiro, referiu que o estudo abarca o sentimento e a realidade das pessoas entrevistadas, pelo que “a falta do registo de nascimento continua a ser um dos principais problemas dos cidadãos”.


“Por todos os municípios, comunas e localidades, quando perguntamos às pessoas sobre os principais problemas, o registo de nascimento é primordial e daí as dificuldades no exercício de outros direitos”, argumentou o responsável da Mosaiko, que opera no país há 20 anos, na promoção dos direitos humanos.


Acrescentou que o estudo revelou ainda “que a questão da regulamentação do poder tradicional é crucial”: “Porque em algumas zonas onde há ausência de instituições do Estado a influência do poder tradicional é muito forte e essa situação precisa de urgente intervenção”.


Sobre este mesmo assunto, aconselhamos a leitura do artigo “No cado dos BI, SIAC cobra forte e feio e só complica”, da autoria de Pedrowski Teca e Fazegas Manico, que o Folha 8 publicou no passado dia 24.


Folha 8 com Lusa



quinta-feira, 26 de abril de 2018

JUPLE - FORÇA MOTRIZ DA REVOLUÇÃO LIBERTADORA DO REINO LUNDA TCHOKWE


JUPLE - FORÇA MOTRIZ DA REVOLUÇÃO LIBERTADORA DO REINO LUNDA TCHOKWE


Passados 43 anos da Independência em 1975 e, 27 anos, desde instauração de Estado democrático e de direito em Angola, o território Lunda Tchokwe – as províncias coloniais angolanas da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando Kubango (1975 – 2018), ainda são governados num ambiente da ditadura, com excessivas limitações de liberdade de expressão, associados com inúmeros casos de violação do direito a integridade física, direito a vida, acesso e gestão de terra e água, a educação, Saúde e extrema pobreza.


O Território do Reino Lunda Tchokwe apesar de ser rica em diamante e outros mineiros, comparativamente com as regiões de Angola, o território é mais atrasado em termos de desenvolvimento sócio econômico adicionado com a fraca abertura democrática, o analfabetismo que ronda acima dos 85%, o obscurantismo crescente que colocou as populações na total ignorância da domesticação do regime.


Todas as iniciativas que tendem criar organizações da sociedade civil, que visam promover direitos humanos e o exercício da cidadania são combatidas energicamente e são tidas contra governo de Luanda. Entende-se que, para o governo angolano, manter aquele povo na ignorância passa ser vantagem para sua governação colonial. E os partidos políticos da oposição quase ou nada fazem para mudar o quadro, temendo actos de repressão policial.


Os cidadãos Lunda Tchokwe, sobretudo a juventude, devem desenvolver a capacidade de indignação colectiva perante os abusos sistemáticos que se cometem contra as nossas populações e que afrontam toda a sociedade.


Os interesses econômicos internacionais e patrimoniais do regime Angolano na Lunda Tchokwe não podem subjugar, por muito mais tempo, a vontade suprema de todo um povo e um Reino conhecido Mundialmente.


A JUVENTUDE LUNDA TCHOKWE, durante muitos anos serviram o exercito colonial angolano, e dela obtiveram como prêmios: mutilação, amputação, perca de visão, senão a morte e enterros em valas comuns sem dignidade, não tiveram a possibilidade de serem educados no ensino de qualidade, a vida retrocedeu para la dos anos 40  e 30 do século passado, abandonados na generalidade, não lhes reservaram emprego na vida civil e tornaram-se pedintes e donos de contentores de lixo para sobrevivência do dia a dia.


A JUVENTUDE LUNDA TCHOKWE, amordaçada, maltratada, vitima de ter nascido Lunda, aquela que é abatida como animais, perseguida e morto em campos de garimpo, objecto de violação sexual aos apetites da Elite colonizadora, usada humildemente para encherem comícios eleitorais de perpetuara a colonização, aquela que não tem futuro e proibida de pensar da sua própria vida.


Essa Juventude, nossos compatriotas e concidadãos, não têm alternativa, senão a de afiliarem-se no amplo Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe por intermédio da JUPLE.



A JUPLE – JUVENTUDE PATRIOTICA LUNDA TCHOKWE é a força motriz da Revolução libertadora da Nação e o Reino Lunda Tchokwe, a responsável da luta para a consciencialização do povo os grandes desafios que virão a breve trecho, a instauração da nossa dignidade como um Estado no contexto das Nações e o desafio do desenvolvimento num território onde nada existe; desde as estradas, aos caminhos de ferro, das fabricas, aos hospitais e escolas e a segurança alimentar, etc., etc.


A JUPLE – JUVENTUDE PATRIOTICA LUNDA TCHOKWE, tem este potencial de ultrapassar todas as barreiras intimitatorio do regime colonial, esta organizada e coesa em torno dos ideais do Movimento do Protectorado como  guia inquestionável da luta e da emancipação do povo Tchokwe a sua Autodeterminação.


O MPLT e a JUPLE, é o garante da Independência e, de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos étnicos, raciais ou regionalistas, fundada na harmonia social e comprometida nos valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, respeito pelas diversas tradições, determinados a promover o progresso econômico sustentável do nosso Reino Lunda Tchokwe e do reforço da coesão da sociedade etnolinguistico do nosso território e da protecção dos direitos humanos e do meio ambiente.


A força motriz primeira do nosso Reino Lunda Tchokwe – JUVENTUDE PATRIOTICA, reconhece em cada cidadão, uma inegável potencialidade, UNIDOS, PATRIA OU MORTE VENCEREMOS!
JUVENTUDE LUNDA TCHOKWE, PRESENTE!..



quarta-feira, 25 de abril de 2018

REINO LUNDA TCHOKWE EM LUTO FALECEU REI MUENE VUNONGUE


REINO LUNDA TCHOKWE EM LUTO FALECEU REI MUENE VUNONGUE



Kumanongue – 25/04 – Faleceu Sua Majestade o Rei Vunongue, da linhagem do Povo e etnia Nganguela.


Sua Majestade e linhagem conhecida de Ndala Tchinhama ou simplesmente Tchinhama a par da Rainha Nhacaolo, passou a chamar-se Mwene Vunongue após a ascensão ao trono. Augusto Cambinda Calilo, rei Mwene Vunongue VII.


Foram mais de 129 anos desde a morte do rei Mwene Vunongue V, o actual que acabou por falecer era Bisneto de Mwene Vunongue V (Ndala Tchinhama), Augusto Cambinda Calilo está no trono há seis anos, por sucessão de Mwene Kuvango Ntyamba VI.


Resistência à colonização


Nascido em 1800, o rei Mwene Vunongue V, era filho de Tchinhama e Mutango Kaziko, natural da aldeia junto à confluência dos rios Kalanda e Cuchi, actual município do Menongue.


Travou vários combates contra os invasores portugueses, alemães e ingleses durante o século XIX. Nessa altura, a Inglaterra era a potência colonizadora da Zâmbia (Reino de Barotze) e pretendia anexar o território do Cuando Cubango.


Em face da pretensão dos ingleses, o rei de Portugal enviou uma missão de exploração a este vasto território, chefiada pelo major Alexandre Alberto da Rocha de Serpa Pinto, que aqui chegou em 1878.


A revolta do soberano e do seu povo contra os portugueses deveu-se ao facto de estes obrigarem a população ao pagamento de elevados impostos, a trabalhos forçados, deportação, humilhação e subjugação das autoridades tradicionais, práticas recorrentes durante a chamada “guerra de pacificação”.A situação criou um ambiente de conflitos e revoltas lideradas pelo rei Mwene Vunongue, que organizou o seu reino para acções de resistência e luta armada, realizando incursões militares contra os invasores.


Mesmo sem material de guerra sofisticado, mobilizou um exército e lutou de forma corajosa com armas rudimentares, como arcos e flechas, zagaias, lanças e pedras, com o que causou importantes baixas ao inimigo.


Além de tácticas militares, o rei usava como meio de persuasão a crença na magia, ao cultivar o mito de que as balas inimigas caíam num balaio, o que servia para elevar o moral dos seus guerreiros.


As acções militares ganharam maior dimensão após as alianças feitas com os reis Tchihuaku, do Cuvango (antiga vila Artur de Paiva), e Mandume Ya Ndemufayo, do Cunene, com quem mantinha encontros secretos na área de confluência dos rios Cubango, Cuchi e Cuelei, para definir estratégias. 




terça-feira, 24 de abril de 2018

PROTETORADO DA BECHUANALÂNDIA ACTUAL BOTSWANA


PROTETORADO DA BECHUANALÂNDIA ACTUAL BOTSWANA


Botswana era conhecido anteriormente como Protectorado da Bechuanalândia, nome que foi dado pelos ingleses em 31 de março de 1885 após a conquista desse território. O território permaneceu com o nome de Protectorado da Bechuanalândia até à sua independência no dia 30 de setembro de 1966 e desde aí que se chama 'Botswana'.


Botsuana ou Botswana, oficialmente República do Botswana / Botsuana (em tswana: Lefatshe La Botswana), é um país sem costa marítima da África Austral.



 Anteriormente o protectorado da Coroa britânico chamado Bechuanalândia, adoptou seu novo nome após tornar-se independente, em 30 de setembro de 1966.


Desde sua independência, o país teve governos democráticos e eleições ininterruptas, sem sofrer qualquer golpe de estado. Sua capital é Gaborone uma das mais lindas cidades na região da Africa Austral pela sua localização na imensidão do deserto, que é também a maior cidade do país.


O relevo do Botswana é plano e sua superfície é coberta em até 70% pelo deserto de Kalahari. Faz fronteira com a África do Sul a sul e sudeste, a Namíbia a oeste e ao norte e o Zimbabwe a nordeste. Sua fronteira com a Zâmbia ao norte, perto de Kazungula, não é bem definida, mas uma curta faixa de aproximadamente 750 metros, ao longo do rio Zambeze, com travessia feita por ferry-boat, é comumente usada para marcar a fronteira com este país.


O Botswana é um dos países mais escassamente povoados no mundo, sendo habitado por pouco mais de 2 milhões de habitantes.


Quando conquistou a independência do Reino Unido, em 1966, a nação era uma das mais pobres do mundo, com um PIB per capita de cerca de US$ 70 por ano, ou seja, 0,16 USD dia.


Desde então, o Botswana transformou-se numa das economias de mais rápido crescimento no continente, com um PIB per capita de cerca de 16.400 US$ em 2013, mais de 44 USD dia, um alto rendimento nacional bruto, o quarto maior da África, dando ao país um padrão de vida modesto.


Botswana é um membro da União Africana, a Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral, da Comunidade de Nações e das Nações Unidas.


 Apesar de sua estabilidade política e relativa prosperidade socioeconômica, o país está entre as mais atingidas pela EPIDEMIA do HIV/AIDS/SIDA, sendo que cerca de um quarto da população esteja infectada.


Botswana é independente há 52 anos, o Reino Unido não deixou este protectorado ser anexado a qualquer dos seus vizinhos porque fala inglês... Tal como as colônias Espanholas na America Latina.


Portugal nunca soube defender os seus protectorados, é o mau exemplo de todos os tempos.



segunda-feira, 23 de abril de 2018

PARTE III – A QUESTÃO DA LUNDA 1885 – 1894; DO CONFLITO ENTRE PORTUGAL E A BÉLGICA DE 1890 A CONVENÇÃO DE LISBOA DE 1891 E O FIM DO CONFLITO COM ASSINATURA DO ACORDO DE PARÍS DE 1894


PARTE III – A QUESTÃO DA LUNDA 1885 – 1894; DO CONFLITO ENTRE PORTUGAL E A BÉLGICA DE 1890 A CONVENÇÃO DE LISBOA DE 1891 E O FIM DO CONFLITO COM ASSINATURA DO ACORDO DE PARÍS DE 1894

A ORIGEM DA CHAMADA A QUESTÃO DA LUNDA 1885 – 1894


O Conflito entre Portugal e Bélgica de 1890 sobre a LUNDA, A Convenção de Lisboa de 1891


Surpreendidos com o artigo da edição da noite de domingo dia 09 de Agosto de 1890, n.º 221 de L’Independence Belge de Bruxelles, 5 anos após a conferência de Berlim...


* AFFAIRES DU CONGO *


«Le siécle a publié hier un entrefilet disant: qu’il serait question d’attribuer à L’Etat du Congo toule la region du Haut Kassai connue sous les noms Lunda ou Muta- Yamvo, qui figure sur les cartes portugaises comme appartenant à la colonie portugaise de Lianda.


Suivant nos renseignemants, la constatation du siécle ne révélé, a proprement dire, rien de nouveau et il est inexact de présenter comme um «agranddissement de L’Etat du Congo», L’etat de choses comprenant le territoire de Lunda, autrement dit le royaume de Mouata Yamvo, dans le teritoire de L’Etat Libre.



La traité du 14 février 1885, entre le Portugal et L’Association Internacionale africaine, ayant désigné le cours du Kouango comme frontiere respective du Portugal et de L’etat Libre du Congo, L’Etat Libre a toujours considere la région indiquée par le Siécle commo comprise dans sa spéhré d’activité.



Et en fait, déjá organisée administrativement, cette region est devenue, sous le nom de «Kouango oriental», le douziéme district de L’Etat Libre. Le district en question s’étend entre le Kouango et les distrits du Kassai ET de Loualaba. Le lieutenant Dhanis, qui avait déjà rempli plusieurs mission au Congo, en est nommé commissaire.»


Com esta publicação do L’Independence Belge de Bruxelles, surgiu assim o conflito Belgo Portugal de 1890, o Rei da Bélgica Senhor Leopoldo II, ameaçou Portugal que, os territórios desde a região do Kuango até a Mussumba do Muata Yava, constituisse no seu duodécimo distrito, com o nome de Cuango Oriental; e , recorreu o senhor Leopoldo II nas docas de Londres, onde manda comprar um navio de guerra para atacar Lisboa, decretando um “ultimatum” da Bélgica a Portugal, nascia assim a “Questão da Lunda 1890 - 1894”.



Movimentou-se a diplomacia de ambos os lados, e, das diligências, chigou-se a Acordo, assinado em Lisboa no dia 31 de Dezembro de 1890, para dirimir o pleito por meio de uma negociação directa , com a realização da conferência de Lisboa que, passou a ser conhecida de Convenção de Lisboa sobre o contencioso da Lunda para a resolução do diferendo fronteiriço, onde a França foi chamada para mediar e, ficou assente que, caso falhasse as negociações direitas as portas da Suíça seriam batidas para arbitragem Internacional do conflito sobre a Lunda e do Vaticano.



E, constituíram-se duas delegações técnicas para a demarcação da região da Lunda, com base normativas e, sob tratados de protectorado de 1884- 1888.



Enquanto as expedições belgas e as expedições portuguesas na LUNDA tratavam de fazer ocupações e de justificá-las com TRATADOS DE PROTECTORADOS assinados com os potentados ou Soberanos LUNDAS, decorria em Lisboa a Conferência para solucionar a questão.



O Litígio foi-se resolvendo aos poucos: depois de muitas diligências de ambos os Governos, assinou-se o ACORDO para a negociação direita; veio depois a Conferência, e, finalmente, a Convenção, que pôs fim ao diferendo. É o que iremos descrever nas próximas edições, para mostrar ao mundo de que nunca o “REINO LUNDA TCHOKWE” foi parte integrante de Angola, conforme as mentiras do artigo 5.º alínea n.º6 da Constituição de 2010.



Chama-se atenção aos historiadores, antropólogos, filósofos, Juristas, politologos e aos fazedores de opinião para acompanharem a matéria dos próximos capítulos sobre a chamada Questão da Lunda, para poderem comparar as informações verídicas da questão reivindicada pelo Movimento do Protectorado.


·        O Reino Lunda Tchokwe não é parte integrante de Angola.
·        A Presença da Administração de Angola na Lunda é colonização.
·        A Lunda precisa da sua independência.

Próxima Edição Parte IV.