quarta-feira, 31 de maio de 2017

RECLUSOS DA CADEIA DA KAKANDA NO DUNDO TRANSFORMADOS EM MILITARES

RECLUSOS DA CADEIA DA KAKANDA NO DUNDO TRANSFORMADOS EM MILITARES


Fonte ligada a Comarca da cadeia da Kakanda no Dundo, Lunda – Norte que pediu anonimado, disse que aquela unidade penitenciária tem mais de 300 reclusos, dos quais 102 detidos não julgados, com diversos motivos e crimes penais ou sem acusação e sem processo formado para muitos deles.


A fonte disse que o estranho, uma equipe do Comando Militar da região acompanhada da Policia penitenciaria, deslocou-se ali e começou a selecionar certos jovens que no passado foram militares das FAA, FAPLA ou mesmo das FALA, a quem prometeram serem alistados para o exercito afim de irem combater, contra quem? Isso não foi revelado.


No inicio da semana, a mesma equipe apareceu novamente acompanhada de enfermeiros e vacinaram os mesmos, com a mesma promessa de serem alistados para o serviço militar e irem combater, como é possível que um recluso ou detido, sem ser julgado e condenado ou absolvido, vai ser alistado para o serviço militar?


Será que isto de alistar reclusos para o serviço militar esta acontencer em todas as unidades penitenciarias em Angola, ou somente aqui na Lunda Norte?.. Será que esta é a nova formula do ordenamento juridico do Governo Angolano, de acordo com a sua constituição atipica?..


Será que o regime quer simular ataques militares, depois serem imputados a forças pacificas que se opõem ao Regime Angolano, como forma de culpabilizá-los e acusá-los de terroristas conforme a futura proposta de Lei da prevenção e combate ao  terrorismo em Angola, em posse nas bancadas dos Partidos da Oposição e ao grupo de especialidade da Assembleia Nacional.


Muita pergunta para um caso totalmente estranho que só o regime deve responder.



Por  João Maquina no Dundo

BENEDITO DANIEL É O NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL - PRS

BENEDITO DANIEL É O NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL - PRS


Luanda - O secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, foi eleito na última madrugada presidente daquela formação política da oposição, substituindo no cargo, 27 anos depois, o líder fundador, Eduardo Kuangana.

Fonte: Lusa



A eleição aconteceu no decurso do congresso que o partido está a realizar desde segunda-feira em Viana, tendo Benedito Daniel obtido 351 votos, à frente de Sapalo António, com 237 votos, e de João Baptista Ngandajina, com 64 votos.


No seu discurso, o novo líder do PRS, a terceira maior força da oposição, pediu o apoio dos militantes para o fortalecimento do partido, salientando que para haver mudanças não é necessário destruir-se o que já foi construído até aqui.


“Sou presidente de todos os militantes do partido, a disputa política entre candidatos terminou e terminam assim as facções em prol dos interesses dos candidatos, vamos agora unir a nossa força em prol do partido, trabalhando com o mesmo vigor com que trabalhamos em prol dos candidatos”, disse.


Com a eleição de Benedito Daniel, o PRS deverá agora pedir ao Tribunal Constitucional a alteração do nome do seu cabeça-de-lista, candidato a Presidente da República, nas eleições gerais de 23 de Agosto deste ano, até agora em nome de Eduardo Kuangana.


Por questões de saúde, Eduardo Kuangana não concorreu à liderança do PRS, partido que defende o federalismo, fundado em 1990, e pelo qual concorreu a três processos eleitorais que o país realizou.


Eduardo Kuangana concorreu às primeiras eleições, de 1992, tendo conseguido seis deputados, em 2008, na qual conquistou oito deputados e a última em 2012, baixando para apenas três deputados.


No segundo dia, o congresso vai hoje constituir as comissões do partido, analisar o relatório de mandato para a estratégia eleitoral e a renovação de mandatos dos membros do Comité Nacional que serão eleitos.




terça-feira, 30 de maio de 2017

Angola: Julgamento de membros do Protectorado Lunda marcado para 8 de Junho

Angola: Julgamento de membros do Protectorado Lunda marcado para 8 de Junho




A data de julgamento dos cinco membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe foi confirmada nesta segunda-feira, 29 de Maio, pelo Presidente do Movimento José Mateus, Zecamutchima.


Segundo o líder do movimento reivindicativo da autonomia das Lundas, os activistas são André Zende, Zeca Samuimba, Cazenga Manuel e Acorintio Cagigi, detidos no dia 22 de Março e Rui Lucas detido no dia 4 de Janeiro do ano em curso, em consequência da primeira manifestação reivindicativa em Cafunfo, Lunda Norte.


Os cinco membros do movimento inicialmente acusados de tentativa de assassinato viram outra acusação ser-lhes acrescentada ao processo, assalto e destruição de uma unidade policial em Cafunfo, segundo disse à Voz da América, Zecamutchima.


O Presidente do movimento protectorado “Lunda Tchokwe” José Mateus “ZecaMutchima”, disse que tudo está a ser feito para que os advogados da Associação “Mãos Livres” se desloquem à Lunda Norte para defender os activistas.
O presidente da Associação Mão Livres, Salvador Freire, confirmou ter havido procedimentos administrativos aguardando-se no entanto a data de partida que está a ser acautelada pelo presidente do movimento do protectorado.


FONTE VOANEWS




quinta-feira, 25 de maio de 2017

O MAIOR KIMBERLITO DO MUNDO LUAXE NO REINO LUNDA TCHOKWE AVALIADO EM 35 BILHÕES DE DÓLARES, QUE BENEFICIOS PARA O POVO TCHOKWE?..

O MAIOR KIMBERLITO DO MUNDO LUAXE NO REINO LUNDA TCHOKWE AVALIADO EM 35 BILHÕES DE DÓLARES, QUE BENEFICIOS  PARA O POVO TCHOKWE?..





A diamantífera russa Alrosa estima que a nova mina angolana do Luaxe, o terceiro maior kimberlito do mundo e em cuja exploração participará, represente um valor comercial total de 35 bilhões de dólares (31,3 mil milhões de euros).



A diamantífera estatal angolana, Endiama, assinou na terça-feira, em Luanda, com a Alrosa, o contrato de investimento relativo ao projeto mineiro do Luaxe e para a constituição da empresa que o vai explorar, decorrendo já o estudo de viabilidade técnica.


Sobre este negócio, que a partir de 2018 poderá duplicar a produção anual de diamantes por Angola, a Alrosa informou hoje que em 2013, nos trabalhos de exploração da concessão do Luaxe, foi encontrado o kimberlito Luele.


O presidente daquela diamantífera, que esteve em Luanda para assinatura da constituição da nova empresa, citado hoje numa informação da própria diamantífera, recorda que ao longo dos últimos anos, e "atuando com o apoio do Governo russo", a Alrosa "tem estado envolvida em negociações com a alta administração angolana e investidores" sobre este projeto mineiro.


"A autorização para assinar um contrato de investimento mineiro para a exploração e avaliação do depósito, bem como para a assinatura de um contrato entre os fundadores de uma empresa para o desenvolvimento do depósito Luele foi obtido como resultado das negociações", afirmou Yury Trutnev.


O responsável sustentou que só depósito do Luele, dentro da concessão do Luaxe, "é o maior de todos os que foram descobertos em todo o mundo nos últimos 60 anos".


"O valor comercial total do depósito [do Luaxe] está avaliado em mais de 35 mil milhões de dólares", indicou ainda Yury Trutnev.


Juntamente com os restantes parceiros do contrato de investimento mineiro do Luaxe, a Endiama e os russos da Alrosa informaram anteriormente que preveem investir um bilhões de dólares (939 milhões de euros) naquela concessão, que poderá garantir uma produção anual de cerca de dez milhões de quilates.


A mina de Luaxe deverá representar reservas à volta de 350 milhões de quilates e conta com uma previsão de exploração de mais de 30 anos.


LUSA


SEM COMENTÁRIOS COMO O REINO LUNDA TCHOKWE VEM SENDO USURPADO E DELAPIDADO





UNITA prepara lançamento de televisão

UNITA prepara lançamento de televisão


A UNITA deve lançar, nos próximos momentos, o seu canal de televisão, avançou uma fonte do Novo Jornal ligada ao partido "galo negro".



Segundo apurou este jornal, o processo de criação da UNITATV prossegue a ritmo acelerado, levando a que membros da direcção do partido dos "maninhos" realizem, com alguma frequência, digressões à África do Sul, país onde, segundo a fonte, está a ser preparado o projecto televisivo.


"O processo está em fase avançada e pode ser lançado nos próximos momentos. Apesar de se tratar de um programa levado a cabo pelo partido, a ideia é tentar afastar a sua linha editorial de eventuais conotações partidárias", informa a fonte, sem adiantar mais pormenores.


Contactado pelo Novo Jornal, o secretário adjunto para a Comunicação e Marketing da UNITA não desmentiu e nem confirmou a existência do projecto. "O que posso afirmar é que o nosso partido tem procurado, por via legal, encontrar todas as formas para fazer passar a sua mensagem", disse Victor Hugo Ngongo.


O dirigente referiu que o seu partido sente-se numa “concorrência desleal” em relação ao seu principal adversário político, o MPLA, para quem tem usado os meios de comunicação públicos para alcançar os seus desideratos políticos.


“Todos sabemos que a Rádio Nacional de Angola, a Televisão Pública de Angola e o Jornal de Angola têm sido instrumentalizados pelo partido no poder, MPLA. Não há igualdade de circunstância nesses meios. É isso que nos leva a procurar outras formas de comunicação, sempre legais, para fazer passar também a nossa mensagem”, realçou o secretário adjunto para a Comunicação e Marketing da UNITA.


“Temos, sim, a página UNITATV nas redes sociais. Mas ela não passa disso mesmo, uma simples página de redes sociais. E nada mais. O resto que existe, reitero, são estudos que tentam encontrar vias para que o partido, por meio legal, passa fazer circular mais a sua mensagem à população”, concluiu Victor Hugo Ngongo.


Realce-se que tem sido associado a propriedade da Rádio Despertar à UNITA. Entretanto, oficialmente a direcção do partido tem refutado qualquer propriedade da estação radiofónica, atribuindo-a a um grupo de militantes afectos ao partido.

NJ


Vem ai, O 27 de Maio de 1977 em Angola

Vem ai, O 27 de Maio de 1977 em Angola


Há 40 anos, Agostinho Neto, vencedor da disputa entre duas alas do MPLA, e também vencedor e proclamador da independència de Angola entre a FNLA de Holden Roberto e a UNITA de Jonas Savimbi, deu luz verde a uma chacina que terá chegado às 30 mil vítimas.


As duas revoluções de Sita Valles


A sua curta vida apresenta todos os ingredientes de uma tragédia grega. A militante que se entregou sem rodeios às revoluções portuguesa e angolana foi devorada por esta última. Pior ainda, o seu nome tornou-se maldito em ambos países. Nenhum argumento pode justificar que se lhe retire o direito à memória. Recordemo-la, pois. Por Luis Leiria


Sita Valles viveu duas revoluções com a intensidade e a entrega que só as convicções muito fortes podem proporcionar. Em pleno “Verão Quente” de 1975, trocou a portuguesa pela angolana, porque achava que era no seu país natal que mais falta fazia. As revoluções, porém, são cruéis, pois frequentemente devoram os seus próprios filhos. Numa data indeterminada, entre julho e agosto de 1977, Sita foi fuzilada em Angola por ordem daqueles que pouco tempo antes chamava de “camaradas”. Tinha apenas 25 anos.


A sua curta vida tem todos os ingredientes de uma tragédia clássica. Nesta, o herói experimenta uma mudança de fortuna, passando da felicidade ao infortúnio, e essa reviravolta leva-o à destruição não por ser vil, mas por cometer algum grave erro. Um erro que se explica pela dificuldade de enfrentar enigmas cujo duplo sentido fica por decifrar. Estas características da tragédia grega, estabelecidas por Aristóteles, estão todas presentes na história de Sita Valles, que tinha nome de deusa hindu (Sita) mas teve o destino dos filhos de Cronos, devorados pelo pai.


O autor desta reportagem passou os dois últimos meses a tentar decifrar alguns enigmas na vida de uma militante que todos concordam em dizer que era determinada, apaixonada, generosa. Mas para decifrar o enigma Sita é preciso compreender as entranhas do episódio ocorrido a 27 de Maio de 1977 em Angola. Depois de ouvir o testemunho de muitas pessoas, ler milhares de páginas de textos e livros, e até localizar documentos praticamente inéditos, ou pelo menos pouco conhecidos, a minha visão é diferente da que tinha à partida e, acredito, mais próxima da verdade.


Uma convicção, porém, não foi abalada. A de que Sita Valles tem direito à memória. Que o seu nome tem de deixar de ser tabu no partido que ela escolheu para expressar o seu inconformismo. O mesmo partido que, na “hora H”, não mexeu um dedo para defendê-la. Passaram-se 40 anos. O modelo de sociedade pelo qual Sita, Nito Alves e José Van Dunem lutavam, desmoronou com o muro de Berlim. A Guerra Fria deixou de existir, por mais que os saudosistas tentem hoje recriar, de forma caricatural, a mesma bipolaridade daqueles tempos. Não há táticas, não há interesses estratégicos que justifiquem o tabu sobre o nome maldito.


O fim e a caça às bruxas



Quando a 9ª Brigada, a principal unidade militar de Luanda, simpática a Nito, se rendeu, por não ter capacidade para enfrentar os tanques e blindados cubanos, o destino de Sita Valles estava traçado. Mas sabemos muito pouco sobre o que lhe aconteceu. Sabemos que fugiu com o companheiro e que ambos foram capturados três semanas depois na aldeia de Kaleba, porque uma mensagem enviada por eles terá sido interceptada. 



Mas há muita controvérsia sobre os destinatários e o conteúdo da mensagem. O que é certo é que o Jornal de Angola de 19 de junho anunciava a prisão de ambos. E uma mensagem da embaixada de Portugal para Lisboa datada de 8 de julho anunciava que ambos tinham sido fuzilados naquela data. A biógrafa, Leonor Figueiredo, situa o fuzilamento mais tarde: no dia 1 de agosto. A essa altura já tinham ocorrido centenas de fuzilamentos e milhares de prisões. Um discurso de Agostinho Neto no dia 28 de maio, quando foi encontrada uma ambulância incendiada que tinha dentro sete corpos de ministros, militares e pessoas ligadas ao governo, foi à televisão anunciar que “certamente, não vamos perder muito tempo com julgamentos. 


Nós vamos ditar uma sentença.” Com isso, deu rédea solta ao processo de caça às bruxas. As rádios emitiam spots conclamando a população a denunciar os “fraccionistas” fugidos, o Jornal de Angola publicava manchetes como “Amarrem-nos aonde forem encontrados”, ou “Todos os fraccionistas pagarão pelos seus crimes”. A orgia de sangue durou talvez dois anos e provocou a morte, segundo cálculos da Amnistia Internacional, de 30 mil pessoas, que tecnicamente se encontram desaparecidas, porque o Estado angolano não admitiu essas mortes nem forneceu certidões de óbito e não se sabem onde estão os seus restos mortais.


terça-feira, 16 de maio de 2017

REGIME ANGOLANO VOLTA A FABRICAR FALSAS ACUSAÇÕES CONTRA MEMBROS DO PROTECTORADO NA CADEIA DA KAKANDA NO DUNDO

REGIME ANGOLANO VOLTA A FABRICAR FALSAS ACUSAÇÕES CONTRA MEMBROS DO PROTECTORADO NA CADEIA DA KAKANDA NO DUNDO

O tribunal da Comarca de Dundo, Lunda-Norte, notificou os 5 membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, presos na unidade penitenciário da Kakanda, que serão julgados no dia 8 de Junho do corrente ano.


Inicio de Maio, o mesmo tribunal indiciou os mesmos de tentativa de homicidio voluntario, contra quém? Só a policia do Cuango, a PGR Municipal é quem sabem…


Hoje a notificação trouxe uma outra falsa fabricação de acusação, que eles queimaram uma esquadra e saquearam a mesma, em que localidade? Só o tribunal de Dundo sabe…


O Sr Rui Lucas, foi detido dia 4 de Janeiro de 2017, quando mais de 2500 pessoas estavam se manifestando pacificamente na vila de Cafunfo, para exigir diálogo com o Governo de Angola, com o objectivo do estabelecimento da Autonomia Lunda Tchokwe, como a Escocia no Reino Unido, um direito natural e legítimo do povo Tchokwe.



Os Sres, André Nzende, Zeca Samuimba, Cazenga Manuel e Acorintio Cajiji, foram rusgados no dia 22 de Março também do corrente ano, em suas próprias residèncias, nunca estiveram envolvidos em pancadaria com a Policia, muito menos terem queimado esquadra da Policia nenhuma….

terça-feira, 9 de maio de 2017

JOÃO LOURENÇO NA LUNDA-SUL E AS ATRAPALHADAS DO MPLA COM MANIFESTAÇÃO POPULAR A VISTA

JOÃO LOURENÇO NA LUNDA-SUL E AS ATRAPALHADAS DO MPLA COM MANIFESTAÇÃO POPULAR A VISTA


Em Agosto de 2008, precisamente no dia 20 daquele ano, José Eduardo dos Santos, deslocou-se a cidade de Saurimo em plena campanha eleitoral, e disse que o território Lunda Tchokwe no seu conjunto haveria de conhecer um desenvolvimento, que iria colocar os melhores filhos e competentes profissionais para  o tal propalado desenvolvimento. 2008 – 2012, acabou aquele mandado e o resulta foi “ZERO”.



Exactamente em 2012, o mesmo José Eduardo dos Santos, vai no dia 9 de Março na cidade de Dundo, onde Bento Kangamba, já se encontrava com uma comitiva de cantores do MPLA, o discurso foi, o de que os diamante da Lunda não serviam nem para a construção da estrada entre Xá Muteba até Dundo ou ao Luena, esta maxima se cumpriu, a estrada a partir do rio Lui até Saurimo, praticamente não existe.



Na semana passada, o sr Kopelipa Chefe da Casa de Segurança do Presidente José Eduardo dos Santos, deslou-se para a cidade de Saurimo, com o objectivo de encontrar alguma obra feito entre 2012 á 2017.


Candida Narciso, levou Kopelipa para o antigo Hospital colonial dos anos 60, nunca sofreu reabilitação, seria essa a obra que João Lourenço deveria inaugurar. Kopelipa não ficou satisfeito. Candida Narciso a Governadora da Lunda-Sul, sugeriu que fosse João Lourenço inaugurar o complexo Residencial do sr Santos BIKUKU, militante do MPLA. Kopelipa negou tal possibilidade, não restanto outra alternativa, vem agora com a TPA mais uma mentira de que João Lourenço vai fazer lançamento da futura centralidade da Lunda –Sul.



Candida Narciso em 2013 e 2014 desalojou cerca de 400 famílias no perímetro do Bairro Candembe em Saurimo, o proposito era o mesmo a construção da Centralidade em combinação com a centralidade da cidade de Dundo.



Porque o MPLA acha que o povo Lunda é estúpido, dai que a Juventude da Lunda Sul esta a organizarem-se a sairem com uma manifestação exactamente no dia que João Lourenço vai aldrabar os cidadinos de Saurimo, com falsas promessas.




São 41 anos de dependência, de mentiras, de massacres e hmilhações, de saques, de assassinios, tudo paliativo e nada mais…


MACRON O NOVO PRESIDENTE DA FRANÇA




ADÃO DE ALMEIDA O SECRETARIO DE ESTADO ANGOLANO PARA OS ASSUNTOS INSTITUICIONAIS CONFIRMA REGISTO DUPLO NO SISTEMA INFORMÁTICO PARA AS ELEIÇÕES DE 23 DE AGOSTO

ADÃO DE ALMEIDA O SECRETARIO DE ESTADO ANGOLANO PARA OS ASSUNTOS INSTITUICIONAIS CONFIRMA REGISTO DUPLO NO SISTEMA INFORMÁTICO PARA AS ELEIÇÕES DE 23 DE AGOSTO





Luanda - As autoridades angolanas anunciaram hoje que acionaram mecanismos legais para a responsabilização de cidadãos que realizaram, de forma dolosa, duplos registos eleitorais, entre os 63.372 casos identificados.

Fonte: Lusa


A informação foi avançada pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, no final da cerimónia de entrega, por aquele órgão do Estado à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM).


A questão do duplo registo foi bastante polémica no decorrer do processo de registo eleitoral angolano, com os partidos da oposição a questionarem a fiabilidade do sistema, tendo em conta que havia pessoas com mais de um cartão eleitoral.


Adão de Almeida referiu que os duplos registos foram eliminados do ficheiro final, tendo sido identificados casos de pessoas que fizeram novo registo por desinformação, por extravio do antigo, e de pessoas que supostamente de forma intencional procederam a mais de três registos.


"O importante é reiterar que o sistema está formatado para detetar, uma vez na base de dados, todos os duplicados que eventualmente existam. O cidadão pode até ter duplo cartão de eleitor e quando os dados entram para a base de dados é que o sistema permite a comparação biométrica dos dados de cada um dos cidadãos com todos os outros que constam da base de dados", explicou.


Segundo o governante, foram acionados mecanismos legais competentes para a responsabilização criminal dos cidadãos, que quando analisada a situação, se percebe que "houve intenção dolosa de promover duplo registo".


"Quando é por ignorância o tratamento é diferente", sublinhou.



O duplo registo é crime nos termos da lei eleitoral angolana, sendo permitido a cada cidadão um único registo.


MEANDROS DAS ELEIÇÕES DE AGOSTO EM ANGOLA PARTIDOS DA OPOSIÇÃO REVOLTADOS COM A INDRA E SINFIC, FRAUDE A VISTA

MEANDROS DAS ELEIÇÕES DE AGOSTO EM ANGOLA PARTIDOS DA OPOSIÇÃO REVOLTADOS COM A INDRA E SINFIC, FRAUDE A VISTA



A UNITA, a CASA-CE, o PRS e a FNLA tomaram conhecimento, com bastante preocupação, da notícia tornada pública, ontem, pela Comissão Nacional Eleitoral, segundo a qual o seu Plenário aprovou, ontem mesmo, a escolha das empresas INDRA e SINFIC para a prestação de serviços eleitorais.



Essa informação não corresponde à verdade, na medida em que, o Plenário da CNE, o único órgão competente para decidir sobre a contratação da logística eleitoral, ainda não teve conhecimento do relatório final da Comissão de Avaliação das propostas que solicitou, nem tomou qualquer deliberação nesse sentido, nos termos da Lei da Contratação Pública e da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.



Ao que sabemos, no dia 21 de Abril, a CNE solicitou ao mercado internacional propostas para a prestação de serviços eleitorais, mediante o procedimento de contratação simplificada. Essas propostas deviam ser entregues no prazo de seis dias úteis.


A maioria das empresas declinou o convite por considerar que esse prazo era demasiado curto, que o convite não continha os elementos necessários para a elaboração de uma proposta de qualidade, e que o processo era questionável. Apenas as empresas INDRA e SINFIC, que já antes trabalharam para a CNE terão obtido, não se sabe como, os elementos necessários e apresentaram propostas.


Assim, a CNE pretende assinar, já na próxima segunda-feira, 8 de Maio, dois contratos que envolvem cerca de duas centenas de milhões de dólares, com base numa só proposta, elaborada em circunstâncias pouco transparentes.


O mais grave é que o caderno de encargos que integra um dos contratos que a CNE pretende assinar, depois de amanhã, para o desenvolvimento de uma solução tecnológica para a transmissão dos resultados eleitorais, não está em conformidade com a Lei.


A Lei Nº 36/11, de 21 de Dezembro (Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais), nos seus artigos 123 e seguinte, estabelece dois fluxos de informação: um para o apuramento provisório e outro para o apuramento definitivo. A CNE pretende que haja apenas um fluxo, o provisório, que depois é transformado em escrutínio definitivo. Assim, em vez de os resultados municipais ditarem os provinciais e estes os nacionais, a CNE pretende que os resultados apurados nas mesas de voto sejam primeiro transmitidos para Luanda, para ser o resultado nacional a determinar os resultados provinciais. Essa actuação foi fazendo com que a CNE nunca publicasse, até aqui, os resultados eleitorais por município, distrito, comuna, assembleia de voto e mesa de voto, como exige a transparência eleitoral.


A Lei estabelece também que os resultados eleitorais devem ser transmitidos pela via mais rápida para dezoito pontos de recepção, que são as Comissões Provinciais Eleitorais. Mas a CNE acha que o destino seja apenas um ponto: a Comissão Nacional Eleitoral.


A Lei Nº 36/11 estabelece ainda, no seu artigo 123.º n.º 2, que os resultados eleitorais provisórios são transmitidos directamente a partir das assembleias de voto. Mas a CNE quer que a empresa espanhola INDRA organize a transmissão dos resultados a partir das Comissões Municipais Eleitorais.


Além disso, a lei estabelece que os resultados apurados nas mesas de voto devem ser transmitidos, a partir das assembleias de voto, pelos presidentes das assembleias de voto e só eles. Mas a CNE quer introduzir a participação de outras pessoas, incluindo 12.000 agentes estranhos ao processo de transmissão dos resultados, a quem chama supervisores logísticos.


Nos discursos oficiais, públicos, todas as vozes se têm pronunciado pela necessidade de realização, no país, de eleições que decorram dentro da lisura, transparência e justiça, que permitam que os resultados publicados reflitam só e somente só a vontade expressa pelos cidadãos eleitores, nas urnas. Ora o que nos têm dado a assistir não pode concorrer para o alcance desses objectivos.


Recordamos que as empresas que estão a ser escolhidas são as mesmas que participaram nas fraudes de 2008 e 2012. Em 2008, por exemplo, a INDRA produziu mais boletins de voto do que aqueles que a CNE disse ter recebido, e forneceu um sistema tecnológico que não estava em conformidade com a lei. A SINFIC, por seu turno, foi a empresa que assessorou o Ministério da Administração do Território e a CNE na produção de cadernos eleitorais incorrectos.


Face a esta situação, de tamanha gravidade, porque lança, mais uma vez, uma névoa de opacidade ao processo eleitoral, as forças políticas aqui presentes, concorrentes à eleição de 23 de Agosto de 2017, cumprem o dever de informar ao povo soberano de Angola e à comunidade internacional que a lisura, a legitimidade e a validade do processo eleitoral estão ameaçadas.



Assim, em nome das formações políticas que representamos, lançamos um apelo veemente para a correcção imediata de mais esta situação que, em lesando a Lei, está a lançar bases para um processo não transparente nem democrático, que visa unicamente a manipulação dos resultados eleitorais.


Recordamos ainda que os actos que a CNE pretende praticar, na próxima segunda-feira, com as empresas INDRA e SINFIC, em nome do Estado angolano, ficam viciados de invalidade se não forem efectuados nos termos da Constituição e da Lei.


A UNITA, a CASA-CE, o PRS e a FNLA declaram que irão responsabilizar essas empresas, junto das autoridades reguladoras competentes, dos seus países, caso assinem, com a CNE, contratos que visem defraudar o povo angolano e provocar a instabilidade em Angola.


Luanda, 6 de Maio de 2017





Pela UNITA Pela CASA-CE