terça-feira, 29 de abril de 2014

A Convenção da Lunda de 1891 em Lisboa, entre Portugal e Bélgica sob mediação da França

A Convenção da Lunda de 1891 em Lisboa, entre Portugal e Bélgica sob mediação da França


A convenção da Lunda de 1891, surgiu como resultado do conflito territorial expoletado em Agosto de 1890, quando Leopoldo II da Bélgica anunciou ao Mundo que a Lunda Tchokwe fazia parte do seu Estado Independente do Congo, por força da convenção ou tratado de 14 de Fevereiro de 1885 em Berlim-Alemanha.



Portugal protestou, e a Bélgica ameaçou guerra a Portugal, como Portugal não tinha capacidade para a guerra com a Bélgica, preferiu resolver o diferendo por via de uma negócição directa, é assim que nasceu a convenção de Lisboa de 1891, sobre a “QUESTÃO DA LUNDA 1891-1894”, ano e data da rectificação do acordo do reconhecimento do Protectorado Lunda Tchokwe, pela Comunidade Internacional, com destaque: França, Alemanha, Grã-Bretanha e a observação do Vaticano.




Na convenção que teve lugar em Lisboa, da qual o Movimento do Protectorado já publicou a I e II parte, vamos continuar a públicar as partes que falta, por ser muito importante e, porque muitos desconhecem o carácter Independente da Lunda ou Nação Tchokwe.




Porque o actual governo colonialista de Angola, desde 1975 esconde esta verdade histórica da Lunda Tchokwe para continuar com o seu plano de colonização. A informação histórica que estamos a publicar, é desconhecida por parte da nossa Juventude que ao longo dos últimos 39 anos da independência de Angola de “UM SÓ POVO, e UMA SÓ NAÇÃO”.



Porque os governantes e colonos da Lunda Tchokwe, usurpadores das riquezas da nossa terra, queriam continuar com o roubo, não produziram nenhum “livro de história da Lunda Tchokwe, porque temiam a revolta e a reivindicação da independência daquele país”.




Até os tratados de protectorado celebrados entre Portugal e potentados Lunda Tchokwe, sempre foram escamoteados sob conivência de Portugal e da Comunidade Europeia, potências colonizadoras de países em Africa até os anos 1960 e 70.



Assim, retomamos o assunto e demo-nos ao trabalho de continuar a publicar no site do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, outras matérias referentes a Nação Lunda Tchokwe, www.protectoradodalunda.blogspot.com que poderão acompanhar nos próximos espaços noticiosos:



1.      Convenção entre Portugal e a Associação Internacional do Congo
2.      Acordo entre os Governos de Portugal e do Estado Independente do Congo sobre a questão da Lunda
3.      Tratado de protectorado entre Portugal e Mona Samba (Capenda)
4.      Tratado de protectorado celebrado entre Portugal e Caungula (Xa Muteba)
5.      Auto de eleição do embaixador a enviar a Luanda a solicitar a ocupação e a soberania de Portugal na Lunda
6.      Tratado de protectorado celebrado entre Portugal e Tchissengue e seus Muananganas (Quiocos)
7.      Auto de declarações por que Caungula de Mataba reconhece a soberania de Portugal
8.      Tratado de protectorado entre Portugal e Muatiânvua Ambinji, superior dos calambas
9.      Tratado de protectorado entre Portugal e a Corte do Muatiânvua
10. Auto de concessão da Bandeira Nacional Portuguesa a Mona Quissuássua (Quioco)
11. Ofício de Capenda-Camulemba ao major Henrique de Carvalho a pedir a protecção de Portugal
12. Tratado que Dhanis pretendia celebrar com Nzovo
13. Norma dos tratados que os agentes do Estado Independente do Congo celebravam com os Potentados
14.  Protesto do tenente Dhanis entregue por este pessoalmente a Simão Cândido Sarmento
15. Resposta de Simão Cândido Sarmento ao protesto de Dhanis de 13 de Setembro de 1890
16. Protesto de Dhanis e resposta ao protesto de Simão Cândido Sarmento de 1 de Outubro de 1890
17. Resposta de Dhanis ao ofício n.º 27, de Cândido Sarmento
18. Resposta de Cândido Sarmento aos ofícios n.º 2 e 2 anexo de Dhanis
19. Resposta de Dhanis ao ofício n.º 28, de Simão Cândido Sarmento
20. Protesto de Simão Cândido Sarmento contra a ocupação de Capenda-Camulemba feita por Dhanis
21. Protesto de Cândido Sarmento dirigido ao representante do Estado Independente do Congo em Capenda-Camulemba
22. Auto de ocupação de Mona Samba
23. Auto de declarações prestadas por Mona – N’guello, grande e herdeiro do Estado de Capenda Camulemba. Cabangue sobrinho do soba Quitupo-Cahando e Zenga sobrinho do soba Quizaze
24. Auto de declarações prestadas pelos impungas do soba N’guri A’cama do Mussuco em 4 de Junho de 1891
25. Convenção relativa á delimitação das espheras de soberania e de influência de Portugal e do Estado Independente do Congo na região da Lunda
26. Ractificação da acta das fronteiras na Lunda



Estes documentos nunca antes foram divulgados, não só, hoje tem a oportunidade de aqui poderes ler, ter a noção, a de que a nossa reivindicação não é um mero capricho ou aproveitamento. Aliás são convenções sobre o território da Nação Lunda Tchokwe, não é convenção sobre Angola ou sobre o Congo. 



Para mais informações visite também os seguintes sites: www.freelundatchokwe.com, www.africafederation.net, www.lundatchokwe.org
Ou procure-nos no Twitter, Facebook e em outras redes sociais…



sábado, 26 de abril de 2014

COMUNICADO DE IMPRENSA - SOBRE A VISITA DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS A FRANÇA E VATICANO VS QUESTÃO LUNDA TCHOKWE

COMUNICADO DE IMPRENSA

SOBRE A VISITA DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS A FRANÇA E VATICANO VS QUESTÃO LUNDA TCHOKWE




O Presidente José Eduardo dos Santos desloca se a Paris no próximo dia 28 de Abril,  num périplo que o levará também ao Estado do Vaticano na Itália, antes será recebido no palácio de Eliseu pelo seu homólogo François Hollande e posteriormente pelo Papa Francisco no Vaticano. José Eduardo dos Santos que, neste momento, assume igualmente a presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos,  por intermédio da Nação Lunda Tchokwe que faz parte dos Grandes Lagos e nunca por Angola só.



A paz e segurança no continente africano sobre tudo a região dos grandes Lago,  deverá merecer o destaque nas conversações com a Santa Sé e com o Palácio de Eliseu, o contrário não acontecerá, África é um engenho explosivo que a qualquer momento pode explodir, tais os conflitos na RDC, Somália, RCA, Ruanda, Mali, e agora na Lunda desencadeado pelo regime oucupacionista etc., dai a preocupação dos estadistas em manter a PAZ e a segurança do continente.




É essa Paz e Segurança que José Eduardo dos Santos se referiu no seu discurso de tomada de posse na Presidência da Conferência Internacional dos Grandes Lagos que teve lugar no passado mês de Março 2014 em Luanda, coincidentemente no mesmo mês que em 2013, disse “ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”,  na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de Paz” numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo de Angola.




A deslocação de José Eduardo dos Santos a Paris e o Vaticano, acontece também no momento em que o estadista angolano, tem um conflito reivindicativo pacífico sobre a autonomia da Lunda Tchokwe que usurpado em 1975, cujo aqueles, (...) França e Vaticano são autores materiais que mediaram e reconheceram a legitimidade histórico-natural da Nação Tchokwe como estado livre e independente num processo que opôs Portugal como protector legítimo dos Lundas depois da disputa com a Bélgica 1891-1894.




Sua Santidade Papa Francisco e Sua Excelência senhor François Hollande, Presidenta da França, tendo em consideração o direito à autodeterminação - que é um dos propósitos das Nações Unidas, artigo 1.º da Carta da ONU, "desenvolver relações de amizade entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da  igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, - aparece em diversas convenções internacionais e em todos os documento da ONU de que o vosso país é membro de pleno direito e membro do Conselho de Segurança, tal igual a Republica de Angola é membro da ONU e, ocupa e coloniza a Nação Lunda Tchokwe.




O povo Lunda Tchokwe defende o seu direito legítimo, reconhecido pela resolução da ONU 2625 de 1970, Carta Africana dos direitos humanos e dos povos artigo 20.º e 21.º,  o plasmado da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Carta de Paris, para uma Nova Europa – 1990, a Declaração de Viena e Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos - 1993  e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.




Assim, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, em nome da Paz, Segurança Mundial e fraternidade Internacional, solicita a pessoa imputa de Sua Santidade Papa Francisco e sua Excelência Presidente François Hollande, que durante as conversações com o vosso homólogo, o Presidente José Eduardo dos Santos, a “Questão da Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, Protectorado Internacional”, seja agendada e abordada como parte integrante do Processo sobre a Conferência Internacional dos Problemas dos Grandes Lagos.




Luanda, aos 4 de Abril de 2014.



Comité Politico do Movimento do Protectorado

Lunda Tchokwe


quinta-feira, 24 de abril de 2014

SINSE/SINFO EM LUCAPA E CALONDA EM CAMPANHA DE PERSEGUIÇÕES E DE MANIPULAÇÕES DE MEMBROS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO

SINSE/SINFO EM LUCAPA E CALONDA EM CAMPANHA DE PERSEGUIÇÕES E DE MANIPULAÇÕES DE MEMBROS DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO




Agentes do SINSE/SINFO do regime do Presidente José Eduardo dos Santos nas localidades do Município de Lucapa e na localidade de Calonda, Lunda – Norte, em campanha de perseguições e intimidações a membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe.




Na testa da campanha, esta um agente da Direcção Municipal do SINSE/SINFO em Lucapa conhecido por FILIPE LUTONGO, que tem visitado casas de familiares de membros do Movimento, com ameaças de que vão matar, vão prender, etc… aproveitando-se da obscuridade do nosso povo.



Ao mesmo tempo, promovem uma campanha difamatória sobre o Presidente do Movimento Eng.º Mateus Zecamutchima, de ter recebido 600.000.000,00 USD ou seja seiscentos milhões de dólares do ditador Angolano José Eduardo dos Santos, para lhe vender a Lunda Tchokwe.



Só alguns ignorantes podem aceitar tamanho disparate. O SINSE/SINFO em Lucapa e Calonda que procure outra conversa mais sensata para convencer o nosso povo que já amadureceu bastante, porque essa de 600.000.000,00 USD, não pega, nem mesmo os nossos camponeses inocentes com a  realidade maquiavélica da usurpação da Lunda Tchokwe.




Com esta campanha, o SINSE/SINFO, pretende manipular a opinião pública e desencorajar o apoio multifacetado que a Liderança do Eng.º José Mateus Zecamutchima recebe do nosso povo, esse apoio multifacetado preocupa o regime, que não tendo solução do diálogo prometido demagogicamente a comunidade internacional de que os conflitos se resolve por meio de debate aberto, vai arranjando golpes tão baixos que não servem a um arquitecto da PAZ.




A nossa luta vai continuar com o governo de Angola e com a Comunidade Internacional, a ONU e a União Africana até restituição da AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE.




terça-feira, 22 de abril de 2014

DENUNCIA: REGIME ANGOLANO MANIPULA A CONFERÊNCIA DAS AUTORIDADES TRADICIONAIS LUNDA TCHOKWE EM APOIO AO MOVIMENTO DO PROTECTORADO QUE LUTA A FAVOR DA AUTONOMIA

DENUNCIA: REGIME ANGOLANO MANIPULA A CONFERÊNCIA DAS AUTORIDADES TRADICIONAIS LUNDA TCHOKWE EM APOIO AO MOVIMENTO DO PROTECTORADO QUE LUTA A FAVOR DA AUTONOMIA




Autoridades do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, pretendem realizar nos próximos dias uma conferência para apoiar legalidade soberana da luta reivindicativa da Autonomia, defendida pelo Movimento do Protectorado.




A referida conferência teria lugar na localidade histórica do ITENGO Capital de direito transcendental Lunda sob a presença de várias personalidades status “Quo” Muenes, Muatas, Regedores, sobas e famílias reais do mosaico étnico linguístico da Lunda Tchokwe, desde o Kuando Kubango, Moxico, Bié e a Lunda Sul e Norte.





O regime do Presidente José Eduardo dos Santos, na testa de alguns vendidos filhos daquele território, beneficiários dos serviços secretos do regime, SINSE/SINFO, tomaram o conhecimento da realização da referida conferência ou encontro de apoio da luta reivindicativa, estão agora a manobrar as intenções iniciais do encontro.



Estão a obrigar os organizadores com o objectivo de no encontro contrariarem as intenções de apoio ao Movimento do Protectorado, para favorecerem o regime.



O Regime quer que a Autoridade Tradicional apareça a favor do governo e diga que eles estão contra qualquer Autonomia da Lunda Tchokwe.



Para o efeito, o regime já preparou a senhora Maria Karaji e outros que já se encontram em Saurimo com o objectivo de passar casa por casa de regedores para os convencerem a favorecerem o regime.




Maria Kariji, com-participante em apoio do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, tendo abandonado a gloriosa organização em 2009 a favor do regime com compensação de meios ínfimos de 50 mil dólar desde então a mesma tem-se empenhado a todo o custo para ver o fim da reivindicação; esteve em várias campanhas contra o movimento, por causa desta sua campanha, foi recebida pelo Vice-presidente do MPLA Roberto de Almeida e pelo Ministro Bornito de Sousa, para além de possuir familiares naquele Ministério ligados a questões das Autoridades Tradicionais, que ela aproveita para enganar os Sobas…



Catoca e alguns pequenos comerciantes em Saurimo foram contactados para apoiarem algumas iniciativas do regime, como abastecimento de alimentação, ofertas em dinheiros e para alguns regedores VIATURAS e outros bens.



A nossa fonte diz que, o convite que as autoridades do poder tradicional endereçaram ao Presidente do Movimento do Protectorado Eng.º José Mateus Zecamutchima, para se fazer presente ao encontro de apoio é uma simulação do SINSE/SINFO sob orientação superior de LUANDA com a colaboração da Governadora Cândida Narciso, como objectivo surpreenderem o Presidente do Movimento com a posição desfavorável dos Muananganas.



A TPA, RNA, ANGOP e o Jornal de Angola já foram afinadas, para surpreender a sociedade angolana e a comunidade internacional com as possíveis declarações pró governo dos Regedores, com isso José Eduardo dos Santos, estariam em condições de perseguir tenazmente os activistas e membros afectos ao movimento reivindicativo da Autonomia da Nação Lunda Tchokwe.



José Eduardo dos Santos, sempre por suas manobras maquiavélicas, quanto realiza viagens ao estrangeiro, procura criar varias situação menos éticos em Angola para desviar as atenções da comunidade Internacional e precisamente esse é a intenção de fazer acontecer mais uma destas situações na véspera da sua visita a 29 de Abril a França, onde os Jornalistas daquele país esperam com a oportunidade de lhe perguntarem a “Questão Reivindicativa da Autonomia da Nação Tchokwe” e ele poder responder, que as autoridades tradicionais da Lunda Tchokwe, já fizeram as declarações publicas a favor do governo e a nossa comunicação social já mostrou isso ao mundo, a pretensão de convencer todo o mundo de que Angola  e Lunda é um só povo  e uma só nação, na realidade Ndongo é diferente da Lunda.



José Eduardo dos Santos vai evitar que na Alemanha ou Portugal voltem a fazerem-lhe a mesma pergunta.  




 A referida reunião terá lugar no próximo dia 26 de Abril, conforme denunciamos na localidade do ITENGO a cerca de 50 Km a norte da cidade de Saurimo. Entre os convidados; vem do Bié o Regedor Muandumba, do Moxico o regedor Kanhengue, entre os Muatchikuata, Nanguanza, Thumba, Litenda, Samulondo, etc.



O anfitrião do encontro é Muene Muatchissengue Watembo Muatxitambuia, que vai responder pelos bons ofícios a favor da Governadora Cândida Narciso, por esta ter colocado o médico pessoal de nacionalidade Russa a disposição de Muatxitambuia, e ter intermediado junto de José Eduardo dos Santos sobre outros benefícios, tem como Secretario o senhor Afonso Mukulo.



Qualquer declaração dos Muananganas a favor do regime e contra o Movimento do Protectorado, não passará duma encenação teatral do que o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, já nos habituou, quanto compra alguns esfomeados e garimpeiros da oposição politica de Angola que aparecem na TPA, RNA, ANGOP e no Jornal de Angola, aparentemente arrependidos por terem escolhidos erradamente a UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e depois desaparecem para nunca mais aparecerem.




O processo LUNDA TCHOKWE, é muito sério, já passou qualquer tipo de manobras, de corrupção ou perseguições, porque já foi entregue ao CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU.

ISAIAS SAMAKUVA E JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CONVERSARAM SOBRE O PAIS REAL ANGOLA EXCEPTO A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

ISAIAS SAMAKUVA E JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CONVERSARAM SOBRE O PAIS REAL ANGOLA EXCEPTO A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE





É um prazer ter-vos de novo, sobretudo porque já faz muito tempo desde que não tivemos mais oportunidade para travarmos as nossas habituais conversas.


Na realidade, desde a última vez que estivemos aqui, o país conheceu vários desenvolvimentos, nos diversos sectores da actividade nacional. Gostaríamos de realçar os aqui, os desenvolvimentos que a vida politica do nosso país tem conhecido, tanto na Casa das Leis como fora dela, no discurso político dos dirigentes do país nas relações entre os angolanos, na base da sua diversidade politica, social e económica.


Também tivemos a oportunidade de viajar pelo pais de contactar jovens, adultos, homens e mulheres, jovens e anciãos. Nisso tudo, e com muita preocupação que constatamos que a situação social e económica dos cidadãos continua a ser de extrema pobreza e em sentido de degradação.  


A falta de emprego, falta de prestação de serviços eficientes, tanto na saúde, na habitação e a falta de água, energia, transportes públicos, para além da constante subida do custo de vida, constituem um drama cuja solução não se vislumbra no horizonte da vida dos angolanos. Pior do que isso, nós constatamos também que a situação de segurança física do cidadão também degradou-se.  



Por outro lado, nós constatamos que a atitude dos governantes em relação ao processo de reconciliação nacional, mudou. Ficamos com impressão clara de que o processo de reconciliação nacional acabou, foi anulado. Na realidade, as declarações do governante ou de responsáveis do partido que sustenta o governo, passaram a reflectir claramente uma atitude que ignora completamente o espirito e a letra dos acordos de paz. Os governantes passaram a evocar mais os feitos de guerra com memoriais que se levantam aqui e acolá do que aquilo que deve contribuir para a consolidação do processo de reconciliação nacional. O processo democrático conheceu um recuo, que se fizeram sentir, tanto na Assembleia Nacional como nos outros sectores da vida nacional.



É perante esta situação, que a UNITA, na voz dos seus dirigentes, foi fazendo pronunciamentos, em várias ocasiões e em vários fóruns, públicos e privados, manifestando a sua preocupação, face a evolução que o país está a conhecer, questionando mesmo o papel dos dirigentes do pais face a esta situação tão perigosa para todos os angolanos.



Durante a reunião que tivemos com o Senhor Presidente da República, compreendemos que os nossos apelos, as nossas preocupações, sobretudo, aquelas que dizem respeito a necessidade e um diálogo permanente, amplo e abrangente para evitar que o país continue a viver a situação acima já referida, foram escutadas pelo Senhor Presidente da Republica, com quem passamos em revista diversos aspectos destas questões que o país vive.



A NOSSA FONTE:


O Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, sabe de fonte fidedigna que os dois interlocutores Dr Samakuva Presidente da UNITA e o Eng.º José Eduardo dos Santos Presidente da Republica, não abordaram a questão da Reivindicação da Lunda Tchokwe, mas sim, concentraram as suas atenções para Cabinda, pelo facto de ai haver uma reivindicação ARAMADA E VIOLENTO, pois na Lunda Tchokwe são Cães que ladrão e a caravana passa… Dai não ter existido o interesse pelo assunto…


terça-feira, 15 de abril de 2014

CARTA DO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO ENDEREÇADA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE ANGOLA ENG.º JOSÉ EDUARDO DOS SANTOD

Em busca do Dialogo com o governo angolano, para a instauração da Autonomia da Lunda Tchokwe, Presidente do Movimento do Protectorado Eng.º Zecamutchima, volta mais uma vez a endereçar uma Carta ao Presidente José Eduardo dos Santos, a seguir o teor da referida carta:



Á
Sua Excelência
Senhor José Eduardo dos Santos
Presidente da Republica de Angola
LUANDA



Excelentíssimo!


Aceite os meus respeitosos cumprimentos.



Saúdo-o na minha qualidade de Presidente do Movimento que reivindica pacificamente a Autonomia da Lunda; pelas várias situações reinante em Angola sob vossa presidência e em particular a “Questão da Nação Lunda Tchokwe”, Protectorado Português 1885-1975, actualmente subjugado com a tomada de assalto e ocupação ilegal em 1975 na descolonização de Angola,  colónia bem identificada de Portugal, e a Lunda Tchokwe reconhecida na conferência de Berlim onde se definiu os limites das actuais fronteiras que estamos a defender a nossa AUTONOMIA de Angola.


A história que significa “pesquisa”, “conhecimento advindo da investigação” é a ciência que estuda o Homem e sua acção no tempo e no espaço concomitantemente à análise de processos e eventos ocorridos no passado ou seja é o estudo do passado e dos seus acontecimentos.



A história escrita da colonização de África e a sua partilha entre alguns países Europeus; Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos de América, Suécia, Áustria-Hungria, Império Otomano e Portugal, entre outros, partilha que desembocou da conferência de Berlim 1884 – 1885, que delimitou as fronteiras convencionais entre os estados esbulhadores, esta patente nos arquivos históricos do Mundo civilizado, constituindo assim provas materiais documentais e testemunhais que, não podem, nem devem serem ignorados ou escamoteados.



Se o estudo do passado não pode ser feito direitamente, mas de forma mediada, através dos vestígios da actividade humana, a que é dado o nome genérico de fontes históricas.



É essa fonte histórica PORTUGAL que no passado dia 27 e 28 de Fevereiro de 2014, recebeu na Assembleia da Republica, órgão de soberania e na Fundação Mário Soares do ex-Presidente da Republica, Conselheiro do Estado e figura emblemática da Politica Portuguesa a Delegação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, reconhecendo assim Portugal o principio de PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA e os fundamentos jurídicos do conceito do Protectorado ou contrato administrativo de representação e protecção externa assinado pelos dois Governos 1885 - 1894; Estado Lunda Tchokwe e Português, pelo facto de, na altura o nosso estado ser fraco estruturalmente.



Estamos em defensa pacifica do nosso direito de sucessão natural e legítimo com um reconhecimento internacional adquirido transcendentalmente na diferença reinante entre a cultura dos povos de Angola e Lunda, que não precisa da legitimação de alguma lei humana, porque não é nenhum direito adquirido aos homens, como resultado de algum direito subjectivo humano, porque o direito subjectivo, é o poder atribuído pela ordem jurídica a alguém, para este ou estes exigirem de outrem ou ao Estado uma coisa ou um facto (acontecimento por existir a lei que conferiu o tal direito ou direito que depende do sujeito). A Nação Lunda Tchokwe é uma obra e graça Divinamente de DEUS,  ignorar o direito natural como fonte central da justiça ou propósito de DEUS é próprio dos colonizadores. 



Se a Europa não reconhecesse o valor Divino do direito natural adquirido a DEUS, a escravatura, o colonialismo, a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, o direito internacional geral e Publico, a convenção internacional ou resolução 1904 e 1514, os instrumentos internacionais e regionais esses que jogam o papel do direito processual internacional aplicável aos estados com o fim de ordenar o mundo, evitar conflitos violentos territoriais e usar destes instrumentos para a resolução pacifica de tais controvérsias, não existiriam.



Por outro lado, quando Angola deixou de ser província ultramarina portuguesa, sob o acordo de Alvor de 15 de Janeiro de 1975, atribuiu lhe o estatuto de Estado, a Lunda Tchokwe em 1975 já era um estado independente com 80 anos. Quer dizer que, Portugal quando colonizava Angola a 493 anos (1482- 1975), por outro lado assumia a Nação Lunda Tchokwe como o seu Protectorado a 80 anos (1885-1975) diferença inconfundivelmente abismal de cinco séculos que nenhum partido actual de Angola permanecera no poder para impor a vontade dum povo e território, razão pela qual a Delegação do nosso Movimento foi recebida abertamente pelas instituições e Personalidades do Estado de Portugal país protector da Lunda Tchokwe.


Excelência senhor Presidente!


O nosso povo tem clara noção das múltiplas responsabilidades que pesam sobre os Vossos Ombros, no âmbito da governação de Angola, incluindo a Nação Lunda Tchokwe que usurparam e agora reivindica a sua Autonomia. Também, tem plena consciência, de que, como humano que Vossa Excelência é, e, muitas vezes rodeado de algumas pessoas oportunistas que provavelmente as informações que produzem de que Vossa Excelência se serve para ter uma ideia acerca do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe não correspondam a realidade, já que enviamos ao longo dos últimos tempos para o vosso gabinete vários documentos e cartas que até a presente data nunca tiveram resposta, esperávamos o inicio do “Dialogo” para a solução pacífica do direito reivindicado:



ü Pedimos uma Audiência a Vossa Excelencia em Setembro de 2013;
ü Enviamos uma Carta a Excelencia em Agosto de 2013;
ü Enviamos um dossier a Vossa Excelencia em Agosto de 2012;
ü Enviamos um dossier a Vossa Excelencia em Maio de 2012;
ü Enviamos uma Carta a Vossa Excelencia em Setembro de 2011;
ü Enviamos um dossier a Vossa Excelencia em Fevereiro de 2009;
ü Enviamos um dossier a Vossa Excelencia em Novembro de 2008;
ü Enviamos dossier “Questão Lunda Tchokwe” em Agosto de 2007.



Há provas materiais, autênticas do nosso direito natural constituído; adquirido a DEUS e violado pela Politica ocupacionista subjugativa do MPLA, pela arrogância de querer apoderar-se do alheio; que os próprios herdeiros, filhos legítimos Lunda Tchokwe estão a reivindicar, solicitando a Vossa Excelência deste modo o “DIALOGO”, conforme vosso pronunciamento: Ser convicção vossa, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março de 2013, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano.




Para a Vossa Excelência, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.



Se este pronunciamento do mais alto dignitário da Republica de Angola não é uma retórica susceptível de ser considerado demagogia política, aliás como em Agosto ultimo recebemos do Vosso Gabinete uma declaração para nos combaterem sem tréguas e a todos os custos e com os meios bélicos a disposição, sem que nos ouvissem, sem que houvesse um debate franco, um diálogo para uma concertação de consensos das partes conforme o vosso discurso de Março de 2013, porque nos combaterem sem trégua, se nunca fomos ouvidos?


Excelência senhor Presidente!


A audiência concedido ao Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe pelos membros da Assembleia da Republica, órgão de Soberania de Portugal e do Dr. Mário Soares são sinal inequívoco do reconhecimento da história da Presença Portuguesa no Território TCHOKWE como um estado amigo e protector em relações bilaterais de comércio, desde o ponto de vista diplomático, como consequência dos tratados de Protectorado de que vigoram desde 1985 – 2014, assinados para esse fim, não tratou de receber uma delegação de uma ex-colonial Portuguesa em África.




Esta clara demonstração dos Portugueses enquadra-se na boa-fé para ajudar os Angolanos e a Nação Tchokwe encontrar uma solução negociável do conflito da questão por meios pacíficos e de “Diálogo”,  desencorajando o tabu existente entre nós, que a todo o custo querendo silenciar a reivindicação do povo Tchokwe deixando a margem uma oportunidade pacificamente negocial.



A personalidade Portuguesa comparando-a com a nossa realidade, conhece os segredos do Estado português em África tal como o Sr. presidente José Eduardo dos Santos,  conhece os de Angola que a todo custo querem ofuscar a realidade histórica da Lunda Tchokwe como se tratasse duma mera ilusão dos reivindicadores pacíficos, e, se assim fosse seria uma oportunidade dos português reagirem contra as nossas posições a favor do regime de Angola.  



Lamentavelmente até Abril de 2013, a Representante do Órgão de Soberania de Angola, Assembleia Nacional a Senhora Presidente da 10ª COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PETIÇÕES, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS CIDADÃOS, Genoveva Conceição Lino, não se dignou de dar outros passos; depois de ter havidos contactos exploratórios no dia 22 de Novembro e 13 de Dezembro de 2012 e no dia 11 de Abril de 2013, quando nesta data e dentro do edifício sede da Assembleia, nos foi apresentada a Deputada Aurora Junjo Cassuele como acompanhante daquele órgão ao Processo Lunda Tchokwe, que prometerá voltar ao contacto depois de submeter as conclusões a Vossa Excelência na qualidade de Presidente da Republica e do primeiro Magistrado da instância máxima de Angola.



O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe em busca de Dialogo recorreu também aos bons ofícios da Igreja Angolana em 2013, particularmente a Igreja Tocoista para que intermediasse com a Vossa Excelência, que também não teve êxitos.



Assim, no último trimestre de 2013, solicitamos o pronunciamento dos Órgãos de Soberania de Angola com carácter autónomo; Assembleia Nacional, Tribunais que ate a presente data não se pronunciaram para o efeito, essas mesmas Instituições, mantiveram por mais de 4 anos de prisão efectiva a membros e activistas do nosso movimento, que haviam sido acusados sem provas de crimes contra a segurança do Estado em Angola.



Finalmente, informo a Vossa Excelência, que o governo criou um grupo de empresas de segurança privada, pertencentes na sua maioria pelos Generais e altos comandantes da Policia Nacional, que praticam o genocídio na Lunda Tchokwe, que os autores matérias de tais crimes, quando denunciados nunca foi ordenada a sua detenção. Por outro lado, o governo pratica a discriminação social para com o povo Lunda tchokwe de carácter económico e mantém 90% da juventude no desemprego, enquanto se dedica a surripar as riquezas daquele território beneficiando outras regiões.


Em nome da PAZ, da fraternidade e do direito natural, reafirmamos a nossa disposição de sempre, para que o Dialogo seja um facto e se instaure a Autonomia da Lunda Tchokwe.


Alta estima e consideração do povo Lunda tchokwe, que pede a Deus que lhes seja prolongada a vida.



Luanda, 17 de Março de 2014.

Respeitosamente

José Mateus Zecamutchima


PRESIDENTE