COMUNICADO DE IMPRENSA
SOBRE
A VISITA DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS A FRANÇA E VATICANO VS QUESTÃO
LUNDA TCHOKWE
O Presidente
José Eduardo dos Santos desloca se a Paris no próximo dia 28 de Abril,
num périplo que o levará também ao Estado do Vaticano na Itália,
antes será recebido no palácio de Eliseu pelo seu homólogo François
Hollande e posteriormente pelo Papa Francisco no Vaticano. José Eduardo dos
Santos que, neste momento, assume igualmente a presidência da Conferência
Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, por intermédio da
Nação Lunda Tchokwe que faz parte dos Grandes Lagos e nunca por Angola só.
A paz e
segurança no continente africano sobre tudo a região dos grandes Lago,
deverá merecer o destaque nas conversações com a Santa Sé e com o Palácio
de Eliseu, o contrário não acontecerá, África é um engenho explosivo que a
qualquer momento pode explodir, tais os conflitos na RDC, Somália, RCA, Ruanda,
Mali, e agora na Lunda desencadeado pelo regime oucupacionista etc.,
dai a preocupação dos estadistas em manter a PAZ e a segurança do continente.
É essa Paz e
Segurança que José Eduardo dos Santos se referiu no seu discurso de tomada de
posse na Presidência da Conferência Internacional dos Grandes Lagos que teve
lugar no passado mês de Março 2014 em Luanda, coincidentemente no mesmo mês que
em 2013, disse “ser convicção sua, que no
contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se
afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do
respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da
resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como
forma de alcançar o consenso”, na abertura do fórum Pan-africano
“fundamentos e recursos para uma cultura de Paz” numa organização conjunta da
UNESCO, União Africana e o Governo de Angola.
A deslocação
de José Eduardo dos Santos a Paris e o Vaticano, acontece também no momento em
que o estadista angolano, tem um conflito reivindicativo pacífico sobre a
autonomia da Lunda Tchokwe que usurpado em 1975, cujo aqueles, (...) França e
Vaticano são autores materiais que mediaram e reconheceram a legitimidade
histórico-natural da Nação Tchokwe como estado livre e independente num
processo que opôs Portugal como protector legítimo dos Lundas depois da
disputa com a Bélgica 1891-1894.
Sua Santidade
Papa Francisco e Sua Excelência senhor François Hollande, Presidenta da França,
tendo em consideração o direito à autodeterminação - que é um dos propósitos
das Nações Unidas, artigo 1.º da Carta da ONU, "desenvolver relações de
amizade entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da igualdade
de direitos e da autodeterminação dos povos, - aparece em diversas
convenções internacionais e em todos os documento da ONU de que o vosso país é
membro de pleno direito e membro do Conselho de Segurança, tal igual a
Republica de Angola é membro da ONU e, ocupa e coloniza a Nação Lunda Tchokwe.
O povo Lunda
Tchokwe defende o seu direito legítimo, reconhecido pela resolução da ONU 2625
de 1970, Carta Africana dos direitos humanos e dos povos artigo 20.º e 21.º,
o plasmado da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Carta de
Paris, para uma Nova Europa – 1990, a Declaração de Viena e Programa de Acção
adoptado pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos - 1993 e da
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assim, o
Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, em nome da Paz, Segurança Mundial e
fraternidade Internacional, solicita a pessoa imputa de
Sua Santidade Papa Francisco e sua Excelência Presidente François
Hollande, que durante as conversações com o vosso homólogo, o Presidente José
Eduardo dos Santos, a “Questão da Autonomia da Nação Lunda Tchokwe,
Protectorado Internacional”, seja agendada e abordada como parte integrante do
Processo sobre a Conferência Internacional dos Problemas dos Grandes Lagos.
Luanda, aos
4 de Abril de 2014.
Comité Politico do Movimento do
Protectorado
Lunda Tchokwe
