MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE: PRESIDENTE ANGOLANO EM VISITA AO VELHO CONTINENTE VS NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

segunda-feira, 7 de abril de 2014

PRESIDENTE ANGOLANO EM VISITA AO VELHO CONTINENTE VS NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

De acordo com África Intelligence Monitor, José Eduardo dos Santos, o Presidente ditador Angolano no poder há 39 anos e colono da Lunda Tchokwe, deverá proximamente deslocar-se para o velho continente; França, Alemanha e Portugal antes de ir para os Estados Unidos de América, na cimeira Africana – EUA, convocada para o mês de Agosto pelo Presidente Barack Obama.

Há pouco menos de um mês, a Rússia violou o direito internacional público e geral ao ter anexado a Crimeia, território reclamado pela Ucrânia como seu, a Comunidade Internacional continua a condenar essa atitude de Moscovo e do Presidente PUTIN, entre os vários países que condenaram a atitude do PUTIN, a França, Alemanha e Portugal.

Estes países levantaram suas vozes em Bruxelas para sancionar economicamente a Rússia, país com fortes laços com o regime ditatorial instalado em Luanda; a Rússia esta a explorar os Diamantes do Kimberlito de Catoca da Nação Lunda Tchokwe e mantém uma forte presença de assessores militares com equipamentos sofisticados de guerra na localidade de Cabo Catanda município de Lucapa naquele território ocupado ilegalmente pelo Governo de Angola desde 1975, território que actualmente reivindica AUTONOMIA em troca da sua independência.

Foi exactamente há 130 anos, que a cidade de Berlim realizou ilegalmente uma conferência para partilhar o continente negro, segundo as vontades ocupacionista daquela Europa expansionista do século XIX, dividindo vários povos e etnias sem o mínimo de consulta pela vontade popular dos Africanos.

Berlim foi o epicentro das duas guerras mundiais, 1918 e nos 1945 do século XX, mas Berlim jogou também um importante papel na descolonização de África, hoje a Alemanha é a primeira economia da EUROPA, e esta a jogar mais uma vez um importante papel na unificação e no desenvolvimento do velho continente.

Foi a partir de Berlim que no dia 14 de Fevereiro de 1885, que a situação da LUNDA TCHOKWE teve a sua definição e reconhecimento internacional como um território independente das garras de Portugal, com a assinatura da convenção sobre a LUNDA.

Berlim testemunhou a convenção sobre a LUNDA em 1885, França, Grã-bretanha, Vaticano, Bélgica e Portugal como beligerantes e autores materiais da referida convenção.

A QUESTÃO DA LUNDA 1885 – 1955 /1975, a conclusão fora a de que, a Lunda Tchokwe é um protectorado Português. Como na altura a Lunda Tchokwe não tinha o desenvolvimento científico que lhe permitisse, produzir a constituição formal ou Lei constitucional e formar o governo, então, foram protegidos todos os seus direitos naturais;

Artigo 4.º e 10.º do tratado n.º3 de 23 de Fevereiro de 1885;

Artigo 4.º e 6.º do tratado n.º 5 de 2 de Setembro de 1886;

Artigo 4.º do tratado n.º 7 de 1 de Dezembro de 1886;

Artigo 8.º do tratado n.º 8 de 18 de Janeiro de 1887.

A Lei N.º 8904 de 19 de Fevereiro de 1955, até aqui está em vigor, é um direito subjectivo, ou que, é um interesse cujo exercício e a sua reivindicação depende de nós Lunda Tchokwes, pelo facto de ser um acto que adveio por obrigação do cumprimento do acordo de protecção, a sua revogação, só seria contratual por representar os interesses dos dois contraentes ou Estados (Portugal e Lunda Tchokwe).

A imprensa local, em Berlim, Paris ou Lisboa deverá aproveitar a presença do senhor Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, para lhe perguntarem sobre a questão reivindicativa do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, que seu governo anexou em 1975, violando deliberadamente o direito internacional daquele território, que deve restituir sem mais demoras “PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA”.

O povo Lunda Tchokwe espera que Berlim, Paris e Lisboa ajude na resolução diplomática, que exerçam a sua influência junto das autoridades da Comunidade Internacional para chamar o governo de Angola a reconhecerem o direito natural da Nação Tchokwe a sua AUTONOMIA.

O povo Lunda Tchokwe espera também que, a reunião nos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DOS PRESIDENTES AFRICANOS COM O PRESIDENTE BARACK OBAMA em Agosto de 2014, deverá agendar a questão da Lunda Tchokwe, para que o Presidente José Eduardo dos Santos explique a comunidade internacional a anexação que fez daquele território e as razões do seu silêncio face a reivindicação que o Movimento do Protectorado apresentou para Autonomia daquela Nação.

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DISSE

Ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do corrente ano, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Para o Presidente Angolano, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.

ESTATUTO DO MPLA A FAVOR DA AUTONOMIA

A Autonomia foi principio da integração dos povos na luta de libertação de Angola, conforme o programa maior do Estatuto do MPLA 1960-1977 Dr António Agostinho Neto Fundador da primeira República e Presidente do MPLA reconheceu que os vários povos diferente que fazem parte do actual território Angola pelas suas especificidades etnolínguisticos tem direito de Autonomia, como prima o programa maior do Estatuto do seu movimento, que em 1977 sob olhar silencioso de Lenine passou a MPLA-PT.

Conveções e tratados sobre a Lunda 1885-1894 / 1975

Autonomia Administrativa e financeira da Lunda, o que é isto ?
Relatório da Amnistia Internacional sobre a violação de direitos dos membros da CMJSPL presos nas cadeias do Governo Angolano
Auto de Eleição do Embaixador do Muantiânvua para ir a LOANDA a solicitar a vinda de representantes da Coroa Portuguesa na Lunda
Auto de entrega da Bandeira Nacional de Portugal ao Mwene Tchissuassua
Tratado de Protectorado entre Portugal e a Corte do Muantiâvua na Mussumba 1887
Tratado entre Portugal e Muantiâvua Honorário Ambiji Suana Calenga
Tratado entre Portugal e Muatchissengue e seus Muanangas Tchokwes
Tratado de Protectorado entre Portugal e Caungula (Xá - Muteba)
Tratado de Protectorado entre Portugal e Muana Samba Capenda
Tratado de Simulambuco - Cabinda
Acordo de Alvore 1975
Acordo entre os Governos de Portugal e Bélgica sobre a Lunda
Acta da delimitação das fronteiras na Lunda 1886

SANTO PONTÍFICE PAPA BENTO XVI

Deus é sempre fiel às suas promessas, mas frequentemente nos surpreende com o modo de cumpri-las. O menino nascido em Belém trouxe sim a libertação, mas não somente para as pessoas daquele tempo e daquele lugar - ele seria o Salvador de todos, em todos os lugares do mundo e em todos os tempos da história. E a libertação que ele trouxe não era política, concretizada através de meios militares: ao contrário, Cristo destruiu a morte para sempre e renovou a vida por meio da sua morte infame sobre a cruz. E ainda que tenha nascido na pobreza e no escondimento, longe dos centros do poder terreno, ele era o próprio Filho de Deus. Por amor a nós, ele tomou sobre si a nossa condição humana, a nossa fragilidade, a nossa vulnerabilidade, e abriu para nós a via que leva à plenitude da vida, à participação na vida mesma de Deus.

Ditaduras, Tiranos e Ditadores

A profissão de ditador é igualmente também como a banana podre que não tem futuro. Ditador, é ainda também, uma profissão de alto risco nada compensadora, porque os prejuízos finais não justificam os lucros actuais. Eis que a espada de Damocles surge e suspende-se de modo extraordinariamente perigoso, no lamento de profundo veredicto, verídico de quem já não tem mais aspirações e esperança no dia de hoje, quanto mais no de amanhã que não existe: «Toda a gente se está a queixar. Os chineses também andam na zunga (venda ambulante nas ruas) e nós, estamos a ficar sem negócio. Isto está muito mal, os estrangeiros nem na nossa terra nos deixam vender. Estão-nos a roubar tudo». E os ditadores ainda remanescentes, com os seus regimes mais retrógrados, ditatoriais, proíbem qualquer manifestação. Mesmo que seja um profissional muito competente, a profissão de ditador já não tem futuro. Mas há sempre alguns que resistem, para finalmente verem os seus bens que pilharam das suas populações promovidas à escravidão, irremediavelmente congelados. Ditador: tu que insistes na ditadura, resigna e abandona o poder, deixa-o nas mãos da democracia. Entrega-o já, que ainda te safas. Se insistires, terás o mesmo fim do último caído Mubarack. Telefona já ao Barack Obama, que ele te aconselhará qual o melhor, entre os piores muros de Berlim da tua desdita. Por aqui, sempre ao acordar pela manhã, sinto o peso constante do chumbo da ditadura do regime, e da ditadura dos chineses, brasileiros e portugueses, etc., e depois sorrio, porque a liberdade não demorará, e a ditadura e os seus apoiantes serão inevitavelmente derrotados. A liberdade e a democracia triunfarão. Se continuarem no jogo ditatorial, estarão a remar contra a maré da História. E nesta contenda não existe jangada do desespero para se agarrarem. Imagem: Na pintura de Richard Westall, A Espada de Dâmocles, (1812) os belos rapazes da anedota de Cícero foram transformados em moças virgenspara gosto do patrono neoclássico Thomas Hope. Wikipedia patriciaguinevere.blogspot

(in) Morrodamaianga

A Tunísia e Angola estão separadas por milhares de kilómetros de distância. Parafraseando Fidel Castro (FC) diria, contudo, que o que a geografia separa, a ideologia pode unir. Foi em Luanda há 33 anos que o barbudo mais famoso do mundo disse qualquer coisa como isto: Mais importante do que geografia é a ideologia. Como é evidente, FC quando fez esta afirmação não estava a pensar na Tunísia pós-Bourguiba e muito menos na sua Cuba pós-ele próprio. Líderes como FC pensam pouco (não gostam mesmo de) no futuro, porque não acreditam em bruxas, mas sabem "que las hay, las hay"... A Tunísia é já um "case-study" para quem acredita em bruxas. Os outos que não acreditam, também não perderiam muito se dessem uma rápida vista de olhos pelo explosivo dossier tunisino. O conselho está dado por este consultor barato. É garantido que este barato não vai sair caro...