segunda-feira, 23 de junho de 2014

COMUNICADO DE IMPRENSA DO COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE


 

COMUNICADO DE IMPRENSA SAÍDO DA

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ EXECUTIVO NACIONAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE REALIZADA EM LUANDA DE 14 Á 18 DE JUNHO DE 2014
 


O Comité Executivo Nacional, órgão político administrativo do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, na sua Reunião Ordinária, realizado em Luanda nos dias 14 e 18 de Junho de 2014, sob a Presidência do seu Presidente o Eng.º José Mateus Zecamutchima, com a presença de todos os seus membros efectivos, vindos das regiões do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, ao analisar a situação politica prevalecente na Nação Tchokwe, relativamente ao Dossier pacífico da reivindicação de Autonomia 2007 – 2014, nos termos do direito legítimo, histórico-natural e divino em que os órgãos da soberania angolana nomeadamente: Governo do senhor Presidente José Eduardo dos Santos, a Assembleia Nacional, Partidos Políticos da oposição, Poder Judiciário angolano e a Comunidade Internacional, continuam a ignorar com o silêncio e agindo de má-fé excitando o ódio que se traduz no seguinte,

 

O Movimento do Protectorado interpretando fielmente o sentimento da vontade do Povo da Nação Tchokwe, a Independência da Nação Lunda Tchokwe é generalizado, nestes termos:

 

 

1. A Lunda Tchokwe é um Estado criado por DEUS e organizado politicamente pelos nossos bisavôs no século XI, reconhecida pelas 14 Nações Europeias e os Estados Unidos de América presentes na Conferência de Berlim em 1884 – 1885 e pelo Reino de Ndongo (Kimbundo), através das subscrições dos 6 Tratados de Protectorado celebrados entre o Governo de Portugal e os Soberanos, Potentados Muananganas Lunda Tchokwe e Tratado de fronteiras convencionais desde 1885 – 1895, ano de mapeamento dos limites definitivos do Estado da Lunda Tchokwe.

 

2. Responsabilizar Portugal, com o seu desrespeito pela violação unilateral dos Tratado de Protectorado por si celebrados com a Nação Lunda Tchokwe – foram tratados com a força do Direito Internacional, que obrigava Portugal a prestar auxílio e protecção permanentes a Nação Tchokwe, nos termos do Tratado de 2 de Setembro de 1886, por um lado, e, por outro lado, a fazer manter a integridade dos territórios colocados sob o protectorado, em conformidade com o Artigo 4ºdo tratado de 17 de Janeiro de 1887 na Corte do Muatiânvua, da subsequente anexação do território, por via de escamoteamento, a usurpação da recém-nascida em 1975 a Republica de Angola, e, sob olhar silencioso da comunidade internacional no que diz respeito a Nação Lunda Tchokwe;

 

3. Da falta de vontade política, por parte das autoridades do MPLA – partido que governa Angola, e, único na sequência da instauração do multipartidarismo, da falta de vontade para a busca de soluções de dialogo com honestidade, solidez e transparência, para a questão da reivindicação Lunda Tchokwe, conjugada com a inércia e conivência, por parte da comunidade internacional, que protege as acções criminosas cometidas contra o Povo de Lunda Tchokwe, por um lado, em benefício dos seus negócios mais ou menos vantajosos, enquanto, por outro lado, olha para a Nação Tchokwe como um simples KIMBERLITE DE DIAMANTES, esquecendo-se que ali existe um Povo, uma Nação que merece ser Livre com aspiração de Autodeterminação;

 

4. Das condições de miséria e de subdesenvolvimento a que está votado a Nação Lunda Tchokwe, apesar de o seu solo ser uma das principal fonte de recursos minerais pelos quais o Presidente José Eduardo dos Santos ser beneficiário direito e segunda riqueza no peso do Orçamento Geral do Estado angolano, durante muitos anos. O sofrimento do povo Lunda Tchokwe vai continuar, agravado pela ambição e o egocentrismo do poder em Luanda e pelos interesses económicos no seio da “comunidade internacional”, que deveria ter esses mesmos benefícios a partir do próprio povo “Tchokwe detentor das referidas riquezas” e não do colonizador;

 

5. A repressão sobre o movimento protectorado em particular, a violência em crescimento em toda a Nação Lunda Tchokwe, a contínua demolição de moradias sem acolhimento na Lei, o controlo mais apertado dos cidadãos Lunda Tchokwe em todas as esferas económicas e a nível de inserção nos organismos intermédios e de tope do próprio Estado angolano, com despedimentos ao emprego só porque está conotado com o Movimento do Protectorado ampliando as manobras de intimidação, mesmo no seio do seu próprio partido o MPLA, materializando o seu poderoso instinto de sobrevivência política e de instrumentalização de forças políticas opositoras, a rigidez democrática a manipulação de opinião pública, forças religiosas, promovendo a intolerância politica, religiosa, e opondo umas igrejas contra outras com o objectivo de mobilizar os sectores conservadores e liberais de certas confissões religiosas, fazem parte da cultura política do regime no território Lunda Tchokwe;

 

6. O regime do Presidente José Eduardo dos Santos, contínua com a sua politica de semear conflitos étnicos, opondo o Tchokwe contra os Imbangalas, Mulubas contra os Phendes, Mussucos, Luchazes contra os Mbundas ou Minungus contra os Nganguelas e os Luimbis, etc, interferindo e influenciando directamente nas sucessões de poderes tradicionais com o único objectivo, retirar a união das forças internas Lunda Tchokwe e perpetuar o seu reinado colonizador com o saque desenfreada das riquezas complementadas com a violação aos direitos humanos;

 

7. A lei de terra aprovado na constituição atípica do regime angolano que legitima-a como propriedade originária do Estado para o povo Lunda Tchokwe considera essa lei uma mera heresia, que tem um propósito de expropriar a terra aos autóctones e ocuparem se dela em nome do Estado. Para nós a terra tem um sinonimo legendário que prova a natureza existencial e transcendental que no auto designação dá identidade e soberania autónoma do povo a que a pertence”.

 

É por estas e outras causas que continuaremos a lutar para devolver a dignidade do povo Lunda Tchokwe com a instauração da sua Autodeterminação, por uma Autonomia que bem serve ao nosso colonizador.

 

8. As Nações Unidas e a comunidade internacional mantêm-se caladas diante de um genocídio; Existe vários tipos de genocídio, o que está se praticar na Lunda Tchokwe é aquilo que o grande escritor Aimé Césaire chamou de Genocídio por substituição; na Lunda Tchokwe tudo está sendo substituído de forma acelerada; favorecendo os interesses mediáticos do ocupacionismo de JES/MPLA em Angola por conivência de Estado do regime fascista português da época.

 

9. O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, Salienta que diante deste comportamento adere numa nova estratégia da sua Luta Pacifica que doravante adverte o regime de Luanda que, as gerações, os Governos, as Personalidades, passam mais as causas justas dos povos vencem. Estamos a lutar por uma causa Justa e Legal. Ontem fomos chamados de uns míseros famintos, hoje cada dez (10), Lunda Tchokwe apenas há só um inocentado desta causa.

 

10. Esse é o momento sério e decisivo do povo LundaTchokwe, tanto na diáspora ou os que se encontra forçosamente ao serviço do regime de JES/MPLA nas Forças Armadas no SINSE/SINFO na Polícia Nacional e nos órgãos da soberania de Angola, salvaguardando interesses pessoais, para o auto-sustento, sinta-se que és um patriota da Nação Lunda Tchokwe contamos consigo o seu contributo directo ou indirecto é favorável para o alcance da nossa soberania, afinal somos um protectorado de Portugal que prevalece sobre um princípio SCRIPTA SUNDA SERVANTA; dentro do direito legítimo internacional, plasmado na Carta da ONU, artigo 1.º, resolução 2625 – 1970, da Carta Africana dos direitos Humanos e do Homem, artigo 20.º e 21.º, da Convenção de Viena de 1969 – 1978 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos;

 

11.Amados compatriotas, amigos e naturais da Lunda Tchokwe não importa se estão ao serviço do regime onde é vosso sustento, importa que cada um de vos coloque mais um bloco nesta casa em construção, colabore e deiam o seu contributo para o resgate da soberania claramente usurpada. A posição do regime de nos empurrar a guerra não é da nossa autoria, mais não se esqueça que sempre as derrotas mundiais foram dos grandes exércitos.

 

12. Finalmente o Comité Executivo Nacional saúda as posições que muitos dirigentes e políticos do mosaico e oposição Angolana que publicamente reconhecem e assumem favorável a questão da Nação Lunda Tchokwe a sua Autonomia de Angola; a estes dirigentes, Advogados, Jornalistas, Defensores dos direitos Humanos, aqui fica o nosso apreço de sempre.

 

Vocês sabem o que estamos a dizer, Angola/Portugal, ANC/Apartath na Africa do Sul, Vietname/USA, Jesus Cristo/Império Romano, Nazismo/Judeus etc. Vencidos todos fruto duma causa nobre e justa. Quando um povo chora a injustiça treme.

 

Unidos venceremos

 

Luanda, aos 18 de Junho de 2014-06-22

 

COMITÉ EXECUTIVO NACIONAL

MOVIMENTO DO PROTECTORADO

LUNDA TCHOKWE

domingo, 22 de junho de 2014

O 4.º KIMBERLITE DO MUNDO CATOCA NA LUNDA-SUL VAI DESPEDIR CERCA DE 300 TRABALHADORES POR FILIAREM NO SINDICATO


O 4.º KIMBERLITE DO MUNDO CATOCA NA LUNDA-SUL VAI DESPEDIR CERCA DE 300 TRABALHADORES POR FILIAREM NO SINDICATO

 

 Direcção da empresa terá proibido a entrada às instalações dos trabalhadores que decidiram filiar-se no novo sindicato, impedimento esta ser comandada pela Policia de Intervenção rápida PIR, ao mesmo tempo que Catoca acusa esses trabalhadores de serem do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, de acordo com os relatos dos próprios trabalhadores.
 
Voz da América


Mais de 300 trabalhadores da empresa de diamantes da Catoca, na Lunda-Sul, estão sob ameaça de despedimento por aderirem a um sindicato não reconhecido pelo Governo.

 
Esta quarta-feira, 18, a direcção da empresa terá proibido a entrada às instalações de todos os trabalhadores que decidiram filiar-se na nova organização denominada Sindicato Geológico e Mineiro de Angola (SIGIOMA).


Em declarações à VOA, o responsável do Sigioma Samuel Neto denunciou que a companhia tinha iniciado uma autêntica caça ao homem de todos os trabalhadores que se desvincularam da UNTA, a central sindical próxima do Governo.


Samuel Neto disse que a ordem de despedimento foi dada pelo director-geral da companhia Ganga Júnior e executada pelo chefe do Departamento Jurídico, Tomé Capande Vale.


Uma fonte da empresa desmentiu que houvesse despedimentos em massa na empresa e esclareceu que a actividade do novo sindicato é ilegal por, alegadamente, a sua inscrição não ter sido aprovada pelo Ministério da Justiça.


 

 

sexta-feira, 20 de junho de 2014

PARTE I - EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 – 1891


PARTE I - EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 – 1891
 

1.- O Estado Independente do Congo

1.1.- A Conferência Geográfica de 1876 e a Associação Internacional Africana

 A partir de 1875 a NAÇÃO LUNDA TCHOKWE começou a despertar as ambições e a curiosidade das potências Europeias, interessada na exploração do interior de África, Portugal, Alemanha, Bélgica e outros. Assistiu-se a uma inesperada «corrida para África», a procura de ocupações de vastas terras para facilitar o comércio, justificado com a pretensão de civilizar os indígenas do continente negro.
 

O Leopoldo II da Bélgica estava reservado o papel de primeira plana na mobilização das inteligências e dos capitais para o continente negro. Enfadava-se ele com os papéis passivos a que o trono da Bélgica o sujeitara: ser rei constitucional e ser neutral. Sentia, por isso, ânsia de sair dessa apatia.

 Profundamente impressionado com as narrativas das explorações feitas no continente Africano por David Livingstone, Cameron e Stanley, LEOPOLDO reuniu em 12 de Setembro de 1876, no seu palácio em Bruxelas, uma conferência geográfica, a cuja sessão inaugural ele próprio presidiu.
 

No discurso de abertura, definiu ele os fins humanitários e científicos que urgia levar acabo em toda África, particularmente na região da África Austral e Central.

 Este era o único interesse dos Europeus em África? Claro que não!

 No dia 14, dois dias depois, decidia a conferência Geográfica constituir «uma comissão internacional de exploração e de civilização da África central e comissões nacionais que se manteriam em contacto com a comissão, com o fim de centralizar, tanto quanto possível, os esforços feitos pelos nacionais e facilitar, pelo seu concurso, a execução das resoluções da comissão», e entregava ao rei dos Belgas a presidência da Comissão Internacional, que formava um Comité Executivo destinado também a assistir o presidente.

Dele fizeram parte, desde logo, o Sr Quatrefages por parte da França, o Sr Bartle Frere pela Grã-Bretanha e o Sr Nachtigal pela Alemanha. Vários foram os países onde se constituíram Comissões Nacionais. Em PORTUGAL criou-se na Sociedade de Geografia de Lisboa uma comissão presidida pelo Visconde de S. Januário. Contudo, foi o Comité Nacional Belge, criado em 6 de Novembro desse ano, o que se mostrou mais activo.


Assim nascia a Associação Internacional Africana com o fim de «ouvrir à la civilisation la seule partie de notre globe où elle n’eût pas encore pénétré», explorando cientificamente a África, estabelecendo vias de comunicação e abolindo a ESCRAVATURA, nova fórmula de explorar as riquezas de Africa.

 Ainda a Associação não tinha assentado definitivamente no seu programa de acção, e já, em 21 de Junho de 1877, a comissão internacional se ocupava da escolha de uma bandeira. Acordou-se logo que não podia a obra adoptar pavilhão que pertencesse a algum país ou outra associação. Sugeriu-se, para insígnia, o leão belga, depois a esfinge, como alusão ao enigma da África, mas, finalmente, aceitou-se o fundo azul com uma estrela de ouro.

1.2.- O «Comité d’Etudes du Haut-Congo»


“Como compreender a questão da NAÇÃO LUNDA TCHOKWE se não voltarmos as origens das intenções Europeias em África, e, agora, as ambições do neocolonialismo africano, justificados com a nova era do desenvolvimento e saque sistemático das riquezas, a expropriação das terras, as violações, torturas bem como a nova fórmula da escravatura em pleno século XXI”.


Nesta mesma reunião decidiu a comissão internacional organizar uma série de expedições tendentes a penetrar no coração do continente por Zanzibar e pelo Congo. O Comité Nacional Belge tomou a seu cargo a fundação de posto no baixo Congo.

 De regresso à Europa da sua viagem através da África equatorial, encontrava Henry Staley, em 1878, dois delegados do rei dos Belgas em Marselha com a proposta de ele entrar ao Serviço da Associação Internacional. Henry Stanley, que tinha em mente criar uma grande sociedade anónima de exploração na bacia do Congo, não quis dizer a sua última palavra sem primeiro sondar a opinião pública da Inglaterra e despediu os delegados de Leopoldo II com evasivas.
 

Mas nem na Inglaterra, nem na América, nem na França, conseguiu congregar as vontades e os capitais para a sua empresa. Voltou-se então, e agora decididamente, para a Bélgica. É entusiasticamente recebido em Bruxelas. Em contacto directo com o rei dos Belgas, ouviu dele o pedido para voltar a África, completar a exploração do Congo com fins «CIENTÍFICOS, FILANTRÓPICOS E COMERCIAIS» e fazer alianças com os chefes indígenas.
 
Destas diligências e intenções surgiu em 25 de Novembro de 1878, sob a presidência de STRAUCH (era também secretário da associação internacional africana), com o capital de um milhão de francos, o Comité d’Études du Haut-Congo, modesto título que encobria a verdadeira identidade do que em 1882 se chamou a Associação Internacional do Congo.

 Para Henry Stanley, era seu intento declarado cooperar com a Associação Internacional Africana na obra de civilização e exploração da África.

 Logo em 23 de Janeiro de 1879, no maior segredo, deixava Henry Stanley a Europa à cabeça de nova expedição. No dia 10 de Maio estava ele em Zanzibar e aqui anunciou que em breve iria dar início à sua exploração. Tal declaração tinha por fim apenas insinuar as boas intenções de colaborar com a Associação Internacional.

 Mas em 24 de Julho deste mesmo ano chegava à Serra Leoa, sob o nome de SWINBORNE, para recrutar pessoal. É tomado ali por mais um traficante de escravos e obrigado então a revelar a sua identidade. No dia 14 de Agosto, tocava a embocadura do ZAIRE, onde já o esperava uma flotilha mandada pelo Comité d’Études, e, uma semana depois, o ilustre explorador subia o rio.

 Por sugestão de Henry Stanley, o rei Leopoldo decidira tomar por bases Banana e Boma, em vez de Bagamoio e Zanzibar.

 O Comité d’Études depressa deixou transpirar o fim comercial e politico por que se constituíra, em oposição ao fim científico e filantrópico da associação internacional africana.

 Sob a bandeira simpática desta, começou ele por estudar a ligação marginal do curso superior do rio Zaire com o seu estuário marítimo, que tinham entre si a separá-lo 83 quilómetros de cataratas. Para isso e para assegurar uma comunicação contínua às explorações a que ia procedendo, foi semeando ao longo do Congo postos ou estações.
 

Dado que não era apenas o Comité d’Études a pretender atrair para si os comércios sertanejos, atentas também as dificuldades de simples drenagem marginal dos produtos, e devido, sobretudo, aos interesses alheios que se estavam empenhando ao mesmo tempo nos tratos do zaire, Leopoldo II lançou-se abertamente na aquisição de pretensos direitos soberanos sobre os territórios e seus chefes indígenas, e no desejo de alcançar a zona marítima do rio.
 

Em cinco anos foram celebrados mais de quinhentos (500) Tratados com os chefes indígenas, foram estabelecidas quarenta (40) estações e cinco navios a vapor navegavam no Congo. Estava terminada, pois, a missão ostensiva do Comité d’Études. Era agora a vez de a Associação Internacional do Congo entrar em cena.

 A Associação Internacional Africana não pôde receber dos comités nacionais o auxílio que esperava. Não conseguiram estes interessar a opinião pública dos seus países e tiveram de colocar-se aos poucos sob patrocínio dos respectivos Governos. Deste modo começou a desenhar-se uma cisão táctica entre si e o Comité internacional. O certo é que só o rei dos Belgas se achava inteiramente empenhado na existência da Associação. Por isso, teve ele de garantir-lhe um milhão de francos anuais.

 Até 1882,a Associação Internacional Africana, que perdera o carácter de geral, que era a sua essência, não se reunira uma só vez. Neste ano, porém, na sua primeira reunião, fundiu o Comité d’Études du Haut-Congo com a Associação Internacional do Congo.

 1.3.- O Estado Independente do Congo

A penetração que a Associação Internacional do Congo estava realizando em Africa suscitava dois problemas: um, relativo à aquisição de territórios segundo o direito Internacional da época; outro, concernente à cessão feita pelos chefes indígenas. Tratando-se de territórios frequentemente habitados por povos, não podia proceder-se a uma ocupação pura e simples. Era necessário que a tomada de posse se fizesse com expresso consentimento da AUTORIDADE NATIVA, consentimento esse que devia ser dado sem pressões, com inteira liberdade, consciência e segundo os usos do país.
 

Henry Stanley e seus agentes tivessem concluído tantas convenções com os chefes Tribais ou com simples Régulos ou sobas menores, muitos chamados de regentes nos dias de hoje.
 

Quando Morgan, em 26 de Março de 1884, apresentou ao Senado dos Estados Unidos de América (EUA), um relatório sobre a questão das relações que deviam estabelecer-se entre a República e os «os habitantes da bacia do Congo em África», foram feitas consultas a TRAVERS TWISS e a ÉGIDE ARNTZ sobre se tais cessões investiriam a Associação Internacional do Congo na soberania de Estado. A resposta de ambos foi afirmativa.

 
Já treze dias antes, FRELINGHUYSEN, secretário do Departamento de Estado, declarava que nenhum princípio de direito internacional era contrário a que uma associação filantrópica criasse um Estado.

 
Conferiram à Associação Internacional do Congo, o poder de obter o reconhecimento de outras nações, precisamente porque esta associação prova a sua existência como um governo de direito… Se subsiste alguma dúvida sobre a soberania, ou o território, ou os sujeitos, a interpretação entre as tribos indígenas que concluem tratados com a Associação oferece uma garantia bastante aos outros povos para que reconheçam a Associação como um Governo de facto.

 
MORGAN, relator do parecer do Comité dos Negócios Estrangeiros do Senado norte-americano, concluía, portanto, pelo reconhecimento da Associação. E, em 22 de Abril de 1884, uma declaração assinada por Frelinghuysen, autorizado pelo presidente e pelo Senado, aprovava «o fim humanitário e generoso da associação internacional do Congo, gerindo os interesses dos Estados Livres estabelecidos (sic) naquela região», e dava ordem aos funcionários dos Estados Unidos, no mar e em terra, de reconhecerem a bandeira da Associação como de um Governo amigo.

 
Em 23 de Abril deste mesmo ano, a Associação prometia à França o direito de preferência, se, por circunstâncias imprevistas, tivesse de alienar as suas possessões. No dia seguinte o Governo Francês aceitava esse compromisso e obrigava-se, por seu lado, a respeitar as estações e territórios livres da Associação e a não levantar obstáculos ao exercício dos seus direitos.

 
Não parou a Associação de angariar de outras potências o reconhecimento do seu pavilhão como de um Estado amigo. Assim, celebrou convenções com;

 
Alemanha no dia 8 de Novembro de 1884;

Grã-Bretanha no dia 16 de Dezembro de 1884;

Itália no dia 19 de Dezembro de 1884;

Áustria-Hungria no dia 24 de Dezembro de 1884;

Países Baixos no dia 27 de Dezembro de 1884;

Espanha no dia 7 de Janeiro de 1885;

França e Rússia no dia 5 de Fevereiro de 1885;

Suécia e Noruega no dia 10 de Fevereiro de 1885;

Portugal no dia 14 de Fevereiro de 1885, o polémico tratado que deu origem a chamada questão da Nação Lunda Tchokwe 1890 – 1894;

Dinamarca no dia 23 de Fevereiro de 1885.

 
Em 23 de Fevereiro de 1885 eram trocadas declarações entre o Governo da Bélgica e a Associação. Até este dia todas as potências representadas na Conferência de Berlim, com excepção da TURQUIA, tinham reconhecido a Associação Internacional do Congo (6).

 
Do final da Conferência de Berlim resultara o reconhecimento por todas as Potências participantes de que a Associação formava um Estado soberano e independente, cujo chefe era o rei LEOPOLDO II. Em 1 de Julho de 1885 a fundação era proclamada em BANANA, e, no dia primeiro do mês imediato, isto é, Agosto, o rei dos Belgas, autorizado pelas câmaras, era investido na chefia do novo Estado e declarava-se neutral.
 

Assim surgia a «mais contraditória das criações da história contemporânea» (7), o Estado Livre do Congo, por obra e graça da fantasia diplomática da Conferência de Berlim, esta história aqui narrada para os mandantes da Conferência Internacional dos Grandes Lagos, não deveria ignorar.
 

«O Estado Independente do Congo – dizia H.L. Samuel na Câmara dos Comuns em Lisboa em 20 de Maio de 1903 – nasceu do consentimento das grandes potências, e foi atribuído não a um país, mas a uma personalidade, ao rei dos Belgas» (8). O Estado era LEOPOLDO II; as suas receitas eram os milhões desse rei Liberal, que no início, ao menos aparentemente e com gáudio de toda a Europa, mormente das fábricas de Manchester, queria organizar um Estado sem cobrar impostos.

 Em 1889 LEOPOLDO II fazia testamento em que legava o Congo à Bélgica; em 20 de Agosto de 1908, não sem muitas e acaloradas discussões, a Câmara votava a sua aceitação, e a anexação fazia-se solenemente. Dir-se-ia que a Bélgica aceitou o Congo com tanta má vontade quanta foi a sua boa vontade de o entregar, passado pouco mais de meio século. «Água o deu, água o levou» - diz um rifão do povo.

 Assim nasceu o Estado Independente do Congo. Criado para servir em proveito das várias potências EUROPEIAS na grande bacia do Zaire, em breve se foi moldando a servir, quase em exclusivo, os seus próprios interesses.

 Fontes:

…(6),(7) e (8) – Mas as fronteiras definitivas do Estado Independente do Congo só foram determinados mais tarde: a sul, de acordo com Portugal, em 1891 no conflito entre a Bélgica sobre a Questão da Lunda 1885-1894; a sudeste, com a Inglaterra, em 1894; a norte, com a França em 1894; a nordeste, com a Inglaterra em 1906; a este, com Alemanha, em 1910.

…() In Jornal do Commercio, n.º 11.223, de 30 de Abril de 1891:« A partilha de África», in nouvelle Revue.

…() In.NYS, Ernest –Ibidem, p. 21 este autor insurgiu-se contra o facto de se pretender (segundo ele) que o Estado independente do Congo é fruto da diplomacia da Conferencia de Berlim, e defendeu que ele é anterior, como Estado, a esta conferencia.
 

quinta-feira, 19 de junho de 2014

AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE RAPTADO DIA 7 NO CACOLO APARECEU EM CARCEL PRIVADO EM LUCAPA



AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE RAPTADO DIA 7 NO CACOLO APARECEU EM CARCEL PRIVADO EM LUCAPA
 

 
Conforme aqui noticiado, no dia 7 de Junho de 2014, desapareceu misteriosamente da localidade de Lucapa uma Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe que atende pelo nome de Muanangana, Sauianze da Comuna de Xassengue, Município de Cacolo na Lunda-Sul, por este ter raspado com a sua motorizada numa viatura, um VX vindo de Luanda.
 

Os ocupantes da viatura prenderam o Regedor na presença de um oficial da Policia Nacional do Município de Cacolo, a levaram para um sítio incerto, durante estes últimos 10 dias, nem a referida polícia deu alguma explicação do desaparecimento do Regedor.
 

Quando a notícia apareceu, o MPLA em Cacolo reuniu de imediato, objecto procurar membros do Protectorado Lunda Tchokwe que veicularam a notícia do desaparecimento misterioso dos regedores, enquanto a Motorizada do mesmo se mantinha estacionada junto do Comando da Policia do Cacolo.
 

Será que há alguma ligação do MPLA com os raptores do Regedor Sauianze? Qual era o verdadeiro plano?

 
Finalmente Muene Sauianze acaba de aparecer, vindo de Lucapa, onde foi levado pelos seus raptores e a mantiveram fechado numa casa, segundo o mesmo, estava sendo ameaçado de morte e depois seria deitado no rio como é moda na Angola de José Eduardo dos Santos. Sem famílias em Lucapa, o regedor foi deixado na calada da noite na rua, teve que fazer “biscates” para conseguir a viagem de volta para Saurimo.

 
Apavorado, regedor Sauianze não quer denunciar seus raptores, teme pela sua vida devido as ameaças que lhe fizeram.
 

DENUNCIA: REGIME DO PRESIDENTE JES/MPLA CONSTRÓI BUNKER NA LUNDA TCHOKWE PARA DEFENDER-SE DOS REBELDES TCHOKWES


DENUNCIA: REGIME DO PRESIDENTE JES/MPLA CONSTRÓI BUNKER NA LUNDA TCHOKWE PARA DEFENDER-SE DOS REBELDES TCHOKWES
 


Uma fonte das forças armadas angolana - FAA, que preferiu anonimato disse a esse Blog que: Na localidade do Cafunfo na Lunda – Norte, o Governo angolano está a construir um Bunker com cerca de 100 metros de cumprimento, 25 de largura numa profundidade de 50 metros, uma das obras impressionantes do regime na zona militar do Nelson.

  

O Bunker servirá de paiol e Base de apoio logístico contra os eventuais ataques dos supostos grupos guerrilheiros Lundas, segundo informou o alto oficial das FAA, que também é a favor da AUTONOMIA daquela Nação Tchokwe.


 

O mito do inexistente exercito Fantasma a cargo do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, vem desde o ano de 2009, nessa altura, a Casa Militar da Presidência da República de Angola do General Hélder Kopelipa e os serviços secretos do SINSE/SISM, como é habitual a forma mais facilmente de extorquirem verbas de erário público em posse do Ditador, havia inventando um grupo subversivo na mesma localidade, a qual havia dado o nome de FRITEL, que prontamente o movimento denunciou e a farsa desapareceu.

  

Hoje a mesma Casa Militar da Presidência da Republica, SINSE/SISM continuam a semear o terror no seio daquelas populações, com a anunciada guerra que será levada acabo pela guerrilha inexistente na Nação Lunda Tchokwe ou grupos armados inexistentes, afectos ao Movimento do Protectorado.

 

A incapacidade, imponderável do Regime corrupto e repressivo de JES/MPLA, ao em vez de “DIÁLOGO”, salutar para a convivência pacífica, vem criando dificuldades, intimidando permanentemente o nosso povo, pelo que achamos responsabilizar-lhe os eventuais, teatro em operações violentas militar que jamais serão da autoria do Povo e ou do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe que não se encontra em posições de guerrilha no território reivindicado.

 

Em várias ocasiões, denunciamos a presença massiva de forças operativas Russas com equipamentos bélicos de ultima geração, quer o uso e testes e ensaios de tácticas militar, aéreos e terrestre, os informáticos com a presença de mais de 40.000 Chineses injustificado naquele território usurpado desde 1975.

  

Neste momento, uma concentração de forças de elite e especiais estão estacionadas nas regiões de Cazombo, na Comuna de Sombo e em toda a extensão da fronteira norte Lunda Tchokwe, cujos seus agentes praticam violações sexuais de mulheres e menores de idade em troca de liberdade, uma deflagrante violação dos direitos fundamentais do homem a luz de dia, desaparecimento de pessoas, ousadas espalhadas nas matas, cárceres privados, humilhação do poder tradicional etc., reforçada com empresas de segurança privada, protectoras de projectos de exploração dos Diamantes, que é a única preocupação deste regime na Lunda Tchokwe.

  

Enquanto o regime distrai a comunidade internacional com as mentiras da existência de suposta guerrilha na Lunda Tchokwe, no terreno continua com as perseguições e intimidações que é a maior fraqueza do Presidente José Eduardo dos Santos quando publicamente diz que seu governo é a favor do “DIALOGO” para a resolução de conflitos, sendo actualmente o Presidente da Conferência Internacional dos Grandes Lagos.
 

quarta-feira, 18 de junho de 2014

TERMINA HOJE EM LUANDA A REUNIÃO DO COMITÉ EXECUTIVO NACIONAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE


TERMINA HOJE EM LUANDA A REUNIÃO DO COMITÉ EXECUTIVO NACIONAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE
Foto ilustrativa

 De acordo com o porta-voz do evento Henrique Samujaia, termina hoje em Luanda a reunião do Comité Executivo Nacional do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, que teve inicio sábado dia 14 de Junho de 2014, com a presença massiva de todos os seus membros efectivos sob a Presidência do seu Líder Eng.º José Mateus Zecamutchima.
 

Samujaia, disse que é pela primeira vez que o Comité Executivo Nacional, balanceou exaustivamente tudo quando aconteceu no território Lunda Tchokwe entre 2011 á 2014; desde a violação dos direitos humanos, o comportamento das forças da ordem e segurança, da economia e dos actores da sociedade civil, onde os presentes revisar milimetricamente os últimos orçamentos do Governo Angolano e o seu impacto sobre as populações.

 
Os presentes revisaram os métodos e as formas de organização, com vista a uma dinâmica de mobilização generalizada da população Lunda tchokwe para os próximos desafios face a reivindicação da Autonomia que é ignorada pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos.

 
O Presidente do Movimento Lunda Tchokwe Eng.º José Mateus Zecamutchima, assistiu a todas as sessões, que tiveram lugar em vários sítios e Bairros da cidade de Luanda em conformidade com os temas e também evitando incómodos do regime, hoje que termina a reunião, será emitida um comunicado de imprensa onde será espelhado o pensam e as conclusões deste importante encontro para a vida da Nação Lunda Tchokwe.

 
O Porta-voz do evento disse que o Secretario Geral Adjunto, Sr. Carlos Suana, deixou seu cargo para se ocupar da Pasta de Secretario da Organização, Disciplina e Politica de Quadros, e que o Activista, FIEL MUAKU, passou a exercer cumulativamente o cargo de Secretario Adjunto dos Direitos Fundamentais e Humanos e de Secretario Adjunto do Cuango, enquanto o Secretario José Alberto Sakupumbu é o novo assessor Principal do Presidente e Chefe de seu Gabinete.

 

Henrique Samujaia, disse que devido ao término tardio da reunião, o comunicado será publicado amanhã dia 19 de Junho de 2014 no período de tarde, os Secretários Regionais e Provinciais estarão assim de regresso a sua origem…
 
 

terça-feira, 17 de junho de 2014

COMITÉ EXECUTIVA NACIONAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE CONTINUA REUNIDO EM LUANDA


COMITÉ EXECUTIVA NACIONAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE CONTINUA REUNIDO EM LUANDA
 

 

 

Nas ultimas 48 horas, os membros do Comité Executivo Nacional do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, um órgão executivo politico administrativo composto por mais de 35 membros efectivos e os Secretários Regionais ou Provinciais, vindos de Kuando Kubango, Moxico, Cazombo, Saurimo, Cacolo, Calonda, Lucapa, Dundo, Lubalo, Caungula, Cuango, Cafunfo, Xá-Muteba, Capenda Camulemba entre outras localidades; analisaram com profundidade a situação económica social, da extrema pobreza das populações que lhes é imposto pelo regime colonizador da Nação Lunda Tchokwe.

 

Da agenda constou a situação da violação constante e continuada dos direitos humanos, a ausência de educação e ensino, falta de cuidados médicos e medicamentosas a incapacidade e a impotência do regime colonial Angolano na Lunda Tchokwe em realizar as tarefas fundamentais do Estado, enquanto aumenta a sua repressão sobre o povo e as perseguições contra os membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe mereceram a atenção dos presentes.

 

O regime Angolano continua empenhado com a sua politica de vandalismo sobre a prática de incentivar conflitos étnicos; jogando Tchokwes contra Imbangalas, Mbundas contra Minungus ou Lutchazes, Nganguelas contra Luimbis, etc, etc, e, depois aparece como o salvador; ou seja dividir para reinar. Este tema de conflitos étnicos na Nação Lunda Tchokwe fomentados pelo regime JES/MPLA as provas documentais serão publicadas, para mostrar a opinião publica nacional e internacional o maquiavelismo deste regime.

 

A reunião continua com outros temas do interesse para a Nação Lunda Tchokwe; temas como o papel da religião sobre a Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, o papel das forças políticas da oposição angolana sobre o processo reivindicativo, a comunidade internacional e o silêncio da ONU, União Europeia, União Africana que só aparece quando há violência armada, mortes e saques; exemplos da Nigéria, Síria, Ucrânia, Somália, situação dos grandes lagos e agora no Iraque.

 

O CLAMOR DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE vai continuar, o nosso povo tem esperanças no seu movimento libertador, a nós jamais os iremos decepciona-los… A reunião tem o seu final previsto para o dia 18 de Junho de 2014.

domingo, 15 de junho de 2014

COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE ESTA REUNIDO EM LUANDA SOB PRESIDENCIA DO SEU LIDER MATEUS ZECAMUTCHIMA


COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE ESTA REUNIDO EM LUANDA SOB PRESIDENCIA DO SEU LIDER MATEUS ZECAMUTCHIMA
 
 

De acordo com o porta-voz deste importante evento do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, o também Secretario de Informação e Mobilização, Sr Domingos Henrique Samujaia, o Órgãos Executivo esta reunido desde este sábado dia 14 de Junho de 2014, reunião que se prolongará até na próxima quarta-feira dia 18, altura que será emitido um comunicado de imprensa que será distribuído para todas as entidades de soberania de Angola e a comunicação social.

 

A reunião que esta sendo orientada pelo Presidente do Movimento José Mateus Zecamutchima, esta a balancear toda a actividade realizada desde 2011 até este primeiro semestre de 2014 e perspectivar o futuro do movimento face a novas alterações e acontecimentos mundiais, conjugada com a ignorância e a arrogância da política de violência contra o Povo de Lunda Tchokwe empreendida pelo regime JES/MPLA, sob o silêncio e cumplicidade da chamada “Comunidade Internacional”.

 

A reunião que no seu primeiro dia de trabalho emitiu uma moção de apoio total aos representantes da Missão Externa na Europa, pelo trabalho abnegado politica diplomático que os mesmos estão a realizar a nível de varias Instituições, Organizações e Governos da União Europeia, levando ao conhecimento destes a questão da Autodeterminação da Nação Lunda Tchokwe.

 

Foi denunciada o plano do regime Angolano, que visa a interdição de entrada para o interior de Angola destes representantes do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe na Europa, alertando desta forma a Comunidade Internacional, as ONGs de defesa dos direitos humanos, a Amnistia Internacional, HWR bem como a Alta Comissária da ONU sobre os direitos humanos pela gravidade deste plano do governo angolano que viola a convivência pacífica e civilizada.

 

A reunião prossegue…

sexta-feira, 13 de junho de 2014

SECRETARIO DE INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOMINGOS HENRIQUE SAMUJAIA EM TRABALHO DE CONTROLO AS BASES DO MOVIMENTO EM LUCAPA, SAURIMO E CACOLO


SECRETARIO DE INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOMINGOS HENRIQUE SAMUJAIA EM TRABALHO DE CONTROLO AS BASES DO MOVIMENTO EM LUCAPA, SAURIMO E CACOLO
 
 

O Secretario Nacional de Informação e Mobilização Domingos Henrique Samujaia, esteve este final de semana numa intensa actividade de Mobilização e Controlo no Município de Lucapa, Saurimo, Cacolo, Cafunfo, Cuilo, Caungula, Lubalo, Dundo, Moxico onde foi avaliar o programa de acção do I Semestre de 2014 e reforça as bases com orientações precisas emanada superiormente pelo movimento para aquelas localidades.




 

Coincidido na ocasião com a visita de trabalho do Secretario Geral, com a presença do Secretario Bernardo Naiminha para as Autoridades Tradicional e Muene Kapenda Kamulemba.

 

 

De acordo com o Secretario de Informações e Mobilização que deslocou aquela localidade do Município de Lucapa, no dia 7 de Junho de 2014, não existe nenhum cidadão Lunda Tchokwe conotado com o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe nas prisões do Governo Angolano, qualquer informação emitida sobre essa matéria é falsa, Movimento deve veicular informações credíveis sobre o que realmente acontece no terreno, para não confundir a opinião pública internacional e nacional, bem como o apoio que recebemos das ONGs de defesa dos direitos humanos internacionais, que não devem serem confundidos.

 

 

Por outro lado é da responsabilidade dos jornalistas, não veicular informações falsas sem procurar encontrar o contraditório, por parte das autoridades competentes, mesmo que for do regime ditatorial e sanguinário como é o caso, é dever do Jornalista publicar os nomes e o local onde foram presos esses membros do Protectorado e o que exactamente faziam. O jornalista também pode consultar os familiares dos supostos presos se existirem, antes de publicar ou noticiar uma informação.

 

Por ser também um grande desafio para a democratização de Angola, o governo faz o seu trabalho, devemos acusa-lo com provas e não com falsificações onde o jornalista aparece como beligerante.

 

NÁO EXISTE EM QUALQUER PARTE DO MUNDO UM MOVIMENTO COM DUAS ALAS TENDO SIMBOLOGIAS DIFERENTES; BANDEIRA, HINO E BRASÃO PUBLICAMENTE CONHECIDAS, AQUI O JORNALISTA QUE TENTA VEICULAR ESSE TIPO DE INFORMAÇÃO, ESTA A FAZER UM SERVIÇO SUJO A FAVOR DO REGIME.

 

Se as supostas alas existirem, então deveriam ter as mesmas simbologias, tal como aconteceu alguns anos para cá com o Partido FNLA, com as alas do Dr Lucas Ngonda e do Eng.º Ngola Kapangu ou quando apareceu a UNITA RENOVADA que tinha o Sr Manuvakola e o Dr Jonas Malheiro Savimbi, e alguns outros partidos da oposição Angolana.

 

Também as direcções das respeitadas grandes emissoras internacionais, deveriam acompanhar certos comportamentos dos seus representantes ou correspondentes em Angola que veiculam informações falsas do que não acontece no terreno.