Caros
compatriotas, caríssimas irmãs e caros irmãos da Nação e Reino Lunda Tchokwe sob
o jugo colonial de Angola.
É grandiosa a
dignidade do nosso povo sofredor e humilhado nos últimos 45 anos sob
dependência do regime de Angola que assumiu os poderes em 1975.
Membros do
Protectorado Português, parte integrante da União Europeia!
Povo Lunda
Tchokwe!
O ano que
dentro de alguns dias termina, o de 2020, foi testemunhado nas nossas Aldeias,
Sanzalas, Bairros, Comunas, Municípios e Cidades da vasta e imensidão da Nação
Lunda Tchokwe, com a COVID – 19, a
bomba atómica invisível que abalou a terra e parou as tempestades e as mares
afrouxaram o seu avanço e impactos, aonde assistimos o carnaval de mortes
inglórias que ainda continuam, porque a Pandemia foi mais forte do que todas as
previsões humanas, foi um ano para esquecer, ela continuará na memoria dos
vindouros como historia ou lenda.
Estamos em
pleno período de festas do final de ano de 2020 a espera da chegada de 2021,
com poucas esperanças e com muitas duvidas, famílias empobrecidas até ao osso,
que passarão este período sem nada encima da mesa ou uma boneca para alegria
dos mais baixinhos anjinhos de cada casa do filho Lunda Tchokwe, não por causa
da COVID – 19, senão, porque estamos
a 45 anos submetidos a uma colonização selvagem por parte do regime que governa
Angola.
Os desafios
para o próximo ano, com tantas incertezas para a esmagadora maioria da nossa
população, aonde o desemprego é de mais de 90%, serão
inúmeros, porque se no passado nada foi feito a favor das nossas populações,
hoje o regime colonizador usa a Covid-19 como justificação
para manter nosso povo por debaixo das linhas de pobreza extrema, sem justiça
social, sem liberdade, sem igualdade de oportunidades de emprego, sem a cesta
básica
e o acesso a medicamentos e aos cuidados médicos,
sem estradas; uma deficiente estrutura de ensino continuará a fazer parte da
nossa total desgraça, tudo desenhado para a contínua dependência colonial de
Angola.
Por outro
lado, este período
festivo 2020 – 2021 deve representar paz e reconciliação,
unidade, solidariedade, simplicidade que são
valores que devemos continuar a cultivar e seguir, por isso que Jesus Cristo
denunciou a violência
e a vingança
e apenas as mensagens pregadas de arrependimento, de perdão
e de salvação,
tanto físico
como espiritual.
São
estes valores éticos
universais de interesse para todos nós, com que podemos
exigir dignidade com dignidade, a fim de podermos servir unidos a luta para a
emancipação
da nossa usurpada Nação
e Reino Lunda Tchokwe.
Somos um
povo do mosaico multicultural, étnico, multilinguístico e antropológico,
um conjunto que representa as aspirações
espirituais e materiais, desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Lunda
Norte, com todos os seus povos; Luimbi, Ambuela, Nganguela, Bângalas,
Mbunda, Lutchaze, Minungu, Xinge, Tchokwe, Lunda, Muluba, Pende, Luvale, povo
Kazembe e tantos outros que compõe o nosso território
de Norte ao Sul e do Leste ao Oeste entre a Republica de Angola, Republica Democrática
do Congo, Zâmbia
e a Republica da Namíbia.
Embora o ano
de 2020 seja considerado como aquele que parou a historia moderna da humanidade
diante de vários
acontecimentos mundiais, mas foi um ano da consolidação
de varias vitórias do movimento do Protectorado Português
da Lunda Tchokwe no campo politico interno e na nossa acção
perante a comunidade internacional que compreendeu melhor a nossa causa, o
poder tradicional Lunda Tchokwe, que aproximou-se mais, os Líderes religiosos
da nossa terra compreenderam bem a nossa causa, a imprensa nacional e
internacional esteve lado a lado com a causa do nosso povo, em fim, muitas
entidades e personalidades melhor reflectiram a causa Lunda e muitos membros do
Governo Angolano também compreenderam que o caminho da
AUTONOMIA exigido é o mais certo e alguns Partidos da oposição
Angolana também compreenderam-nos.
Em 2021 a
luta vai continuar, pacifica que é nossa vocação, Jurídica
ou violenta quem sabe. A COVID – 19, muitas centenas de pessoas já
matou e muitos estão infectados e outros surgirão
em 2021 e morrerão,
não
temos porque temer as guerras ou a morte, se não
existir uma outra solução.
Existem mil formas de morrer todos os dias que não
tem nada haver com as guerras. A guerra não
é
nossa opção nem prioridade, porém, se nos for imposta pelo regime colonizador,
poderá ser necessária. A guerra pode destruir
infra-estruturas, matar populares para a resolução
de um impasse, depois as infra-estruturas serão
reconstruídas
com o apoio financeiro da própria comunidade internacional e
a vida voltar a normalidade.
Caros compatriotas,
povo Lunda Tchokwe, o Governo do MPLA já demonstrou que não é sério, não
negoceia pacificamente sem guerra, estamos entre a espada e a parede, entre a
vida e a morte, todas as alternativas estão sob a mesa dentro do jogo de Xadrez
que o governo angolano colocou a nossa frente. As opções são nossas, e devem
ser tomadas com coragem, com toda a responsabilidade e com sentido de estado,
sem arrependimentos em um jogo de perde ganha ou ganha-perde.
O Governo do
MPLA não
é
sério,
porque durante a governação
de José Eduardo dos Santos, não foi possível
dialogar, demonstramos o nosso pacifismo, dele só
ouvimos
discursos demagógicos de que o diálogo era necessário,
na pratica nada acontecia, hoje o senhor João
Manuel Gonçalves
Lourenço
nas vestes de Presidente do MPLA e de Angola, de Comandante em Chefe das Forças
militares e da Ordem Interna, demonstra o mesmo comportamento do seu antecessor.
No dia 15 de
Outubro do corrente ano no seu discurso na Assembleia Nacional na inauguração
do ano parlamentar, demonstrou que não quer saber nada acerca do conflito
pacifico da Lunda, nem ter mencionado sequer a sua existência, enquanto isso,
foi fazendo incursões com os seus aviões
“MIGs, SUKOY 39” na cidade de
Kinshasa, capital da RDC para demonstrar o seu poderio militar até
para um país vizinho; o que se espera deste comportamento do regime angolano na
Lunda Tchokwe?
A guerra não
é nossa opção, mas se formos forçados para a mesma não teremos outra
alternativa, mas esta guerra será entre o MPLA e o Povo Lunda Tchokwe, porque o
Movimento do Protectorado Português não possui nenhum exercito e a Juventude
Lunda Tchokwe deve estar preparar quando for chamada um dia para defender a
causa nobre, por força maior e por vontade do Governo de Angola do MPLA que já
nos havia ameaçado em 2013 em nos combater com todos os meios bélicos sofisticados
ao seu alcance, conforme carta de 13 de Agosto daquele ano em nossa posse e o
mundo inteiro sabe disso.
PARA O POVO LUNDA TCHOKWE,
o Movimento do Protectorado Português
da Lunda Tchokwe é um simples cabo condutor de
electricidade para alimentar milhões de casa do nosso povo,
pensar que a solução
depende de um punhado de homens e mulheres é
utopia, todos devem se envolver, estando no Governo colonizador: Ministro,
Governador, Administrador, General, Comissário
da Policia, Embaixador, no MPLA, na UNITA, na CASA-CE, no BD, no PRS, na FNLA,
nas FAA, na Policia Nacional Angolana, no SINSE/SINFO, SISM, Professor, Medico,
Enfermeiro, Estudante, enfim, estando em Africa, na Europa, no Médio
Oriente, na Ásia,
na América
do Norte ou Latina ou em qualquer espaço terrestre, o
Lunda tem de demonstrar o que quer e o que pensa, unir-se a luta sem coação
como uma acção
patriótica,
contribuindo com todo tipo de valores e sacrifícios a esta causa
revolucionaria.
PARA O PODER TRADICIONAL E LÍDERES
RELIGIOSOS LUNDA TCHOKWE, o Movimento do
Protectorado Português da Lunda Tchokwe, aconselha que ao
invés
de nos combaterem, caírem nas malhas do regime
colonizador, recebam o que vos ofereçam, vos pertence
por direito, mas nunca traiam o vosso próprio povo, sob pena
de perderem tudo e até as vossas próprias
linhagens. O tempo é a mãe
da verdade, os regimes passam; em 2021 de vós vamos esperar mais cidadania e
patriotismo por uma Nação Lunda Tchokwe autónoma rumo a prosperidade do nosso
povo.
O Movimento
do Protectorado Português da Lunda Tchokwe é
contra o tribalismo, contra a separação
dos povos do nosso mosaico, contra o regionalismo, contra a divisão
étnica
no interior do Movimento, contra o racismo que considera crime, contra divisões
por crenças
religiosas e opções
individuais, contra a xenofobia, contra o radicalismo, contra a feitiçaria
e outros males que nos dividem, também é
contra a corrupção,
contra o nepotismo e cabritismo que serão a nossa bandeira
de luta em 2021.
LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO DE DOIS KIMBERLITES DE
DIAMANTES (CATOCA E LUAXE), EXPLORAÇÃO DA MADEIRA E CONTRA A DEGRADAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
Neste
capitulo, o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, em 2021, vai
lutar até exaustão contra a exploração de dois Kimberlites e de varias centenas
de Projectos de exploração de diamantes e da exploração da madeira na Lunda o
que esta a degradar paulatinamente o meio ambiente e a destruir o clima do
nosso território. Para esta empreitada, haverá manifestações permanentes,
intervenções junto da comunidade internacional, junto do fórum mundial sobre
matérias climáticas. Vamos assumir esta luta publicamente e internacionalmente.
O Meio
ambiente na Lunda Tchokwe esta mal, é por causa de produtos químicos utilizados
por empresas de exploração de diamantes que deitam tais químicos nos rios,
poluem as aguas, que fazem com que na região especificamente de Cafunfo, Cuango
e Muxinda, o número de mortes por consumo de água poluída, doenças respiratórias
agudas, malária, sobretudo nas crianças e de outras doenças desconhecidas seja
dos maiores nesta região relativa a Angola no geral.
A JUVENTUDE LUNDA TCHOKWE E A LUTA CONTRA O MEIO
AMBIENTE
A lei de
Ambiente do regime Angolano em nada protege a Nação Lunda Tchokwe, temos de há
combater com os instrumentos internacionais vigentes. Portugal, Rússia, China e
países do médio oriente que compram os diamantes da Lunda Tchokwe, ajudam o
regime angolano a esconder o que acontece com a degradação do ambiente e do seu
clima virgem, porque estes só estão interessados no diamante, não na vida das
populações. Por isso, é uma luta a ter em conta em 2021.
DIREITOS HUMANOS,
o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, não é uma organização
de defesa dos direitos, tem um foco, a autodeterminação por via de uma ampla
autonomia como Escócia, e não deixara de lutar e denunciar os abusos, as
humilhações e violações aos direitos humanos que acontecem no dia a dia junto
das nossas populações por causa do diamante, por causa da usurpação colonial da
nossa terra, por causa das riquezas do nosso rico subsolo.
O Movimento
do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, reafirma o
seu apego aos ideais da nossa luta forjadas pelos nossos antepassados até
ao nosso presente para o alcance da nossa Autonomia/Independência,
com todos os Sacrifícios Humanos, Psicológico
e Materiais, no percurso da luta em 2021.
Em 2021,
continuaremos a espera pacientemente do pronunciamento dos órgãos
do Governo de Angola; a Presidência da Assembleia Nacional, o
Poder Judiciário:
Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional, Procuradoria-geral da Republica e o
Provedoria de Justiça, aos quais o Movimento do
Protectorado Português da Lunda Tchokwe enviou uma
centena de cartas entre 2006 a 2020, ou seja há
14 anos que nunca recebemos sua comunicação
conforme as regras de boa fé e de boa convivência
da irmandade Africana; continuam a nos ignorar, mas que essa tendência
deveria mudar radicalmente em 2021.
Recentemente
foi remetida uma Carta ao senhor Presidente de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço, para uma manifestação que terá
lugar no dia 30 de Janeiro de 2021, como início de uma série de acções
pacíficas que terão lugar no ano vindouro.
A
manifestação, esta em conformidade nos temos do Artigo 47.º da constituição de
Angola, se encontra no âmbito da Secção I – Direitos e Liberdades Individuais e
Colectivas, Capítulo II – Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais do
Título II da Constituição. Os preceitos contidos nesta parte da Constituição
estão submetidos ao Artigo 28.º da Constituição, que lhes dá força jurídica
reforçada, sendo directamente aplicáveis e vinculando todas as entidades
públicas e privadas. Não há mediação necessária da lei ordinária e, quando esta
existe, não pode restringir o direito, apenas aplicar e executar a
Constituição, conjugada com a Lei N.º16/91, que o povo Lunda Tchokwe ainda
respeita.
O Movimento
do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, adverte que
em 2021 o Presidente João Manuel Gonçalves
Lourenço,
não
deverá continuar a ignorar por muito tempo o diálogo e continuar a manter o
estatus “Quo da situação”
porque o povo Lunda Tchokwe ver-se-á obrigada e forçada
a anunciar e proclamar unilateralmente o “Governo Independente da Lunda
Tchokwe”, criadas que estão as condições
humanas, psicológicas
e materiais para o efeito.
PARA PORTUGAL,
o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, considera que o
processo da descolonização de ex-colónias portuguesas em Africa nos termos da
Lei n.º 7/74, publicada no Diário do Governo n.º 174/1974, 1º Suplemento, Série
I de 27 de Julho de 1974, nos termos do artigo 2º sobre “o reconhecimento do
direito à autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a aceitação
da independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte
correspondente do artigo 1.º da “V” Constituição Política de 1933 de 11 de
Abril e do artigo 2º da Carta Constitucional Portuguesa de 1826 de 29 de Abril,
não poderia ser abrangente ao Protectorado Português da Lunda Tchokwe, porque
não era sua colónia, mas, sim seu protectorado. Mesmo que a Lunda Tchokwe fosse
colónia de Portugal, já é hora de acedermos a nossa Independência de Portugal e
a retirada de administração colonial Angolana na Lunda nos termos do artigo
19.º, 20.º e 21 .º da Carta da União Africana
dos direitos humanos e dos povos.
Em 2021, o
Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe irá responsabilizar
Portugal, com o seu desrespeito pela violação unilateral dos Tratado de
Protectorado por si celebrados com a Nação e o Reino Lunda Tchokwe 1885 –
1894/1975 – foram tratados com a força do Direito Internacional, que obrigava
Portugal a prestar auxílio e protecção permanentes a Nação Lunda Tchokwe, por
um lado, e, por outro, manter a integridade dos territórios colocados sob sua
protecção. Portugal ao ter violado unilateralmente os acordos/tratados por si
celebrado com a Nação Lunda Tchokwe, e a subsequente anexação do território,
por via de escamoteamento, a Republica de Angola em 1975, o Movimento ver-se-á
na obrigação de apresentar uma queixa ao Tribunal Europeu.
Quando os
Portugueses chegaram na Lunda nos anos 1885 – 1975, não havia presença de
Angolanos no nosso território (Reino de
Ndongo, o Reino do Bailundo, o Reino do Congo e o Reino do Kwanhama), a sua
presença foi obra de portugueses, como parte de pessoal da sua administração de
sua ex-provincia ultramarina angolana 1482 - 1975.
PARA A COMUNIDADE INTERNACIONAL; A ONU, A UNIÃO
EUROPEIA, A UNIÃO AFRICANA E OS BLOCOS REGIONAIS
de desenvolvimento que há mundo desapareceram, o Movimento do Protectorado
Português da Lunda Tchokwe, considera que os problemas de conflitos em Africa
continuarão sendo problemas do Ocidente e da Comunidade Internacional. A
solução destes problemas políticos e de desenvolvimento de Africa continuarão
sendo resolvidos no Ocidente e na Comunidade Internacional. Para os Africanos,
a Europa é o epicentro do nosso passado, do nosso presente e do nosso futuro.
Se da Europa não vier soluções, Africa mantém-se estagnada em conflitos armados
perpétuos, conflitos religiosos, conflitos étnicos, xenofobia e o radicalismo.
Eternamente a Europa continuará a resolver por muitos e muitos anos questões
Africanas. Por esta razão em 2021, a “Questão
da Lunda Tchokwe” deverá ser resolvida pela Comunidade Internacional
pacificamente, não esperem pela guerra para depois aparecerem como “Bombeiro para apagar o incêndio”, a
solução é agora, este é o nosso desafio a Comunidade Internacional.
PARA A MISSÃO EXTERNA, NOSSOS REPRESENTANTES E
EMBAIXADORES, a diáspora dos Lunda Tchokwe, aos
Europeus e outros filhos nascidos e naturais Lunda Tchokwe, o Movimento do
Protectorado Português espera de todos a vossa solidariedade, colaboração, todo
tipo de apoio desde o logístico, institucional, financeiro, politico,
diplomático que nos permita abrir todas as portas das instituições, das agências,
das organizações e organismos afins da comunidade internacional como garantia
do sucesso desta causa para o ano que se aproxima de 2021, uma tarefa difícil,
complexa, mais não impossível com persistência e amor ao vosso povo martirizado.
Que o ano de
2021 será definitivamente o ano da Nação e do Reino Lunda Tchokwe para que as
Instituições de um Governo AUTONOMO funcione, dentro dos parâmetros que o nosso
movimento esta a exigir do Governo Angolano, de Portugal e da comunidade
internacional que já compreenderam a causa da nossa luta ao longo destes mais de
14 anos de existência.
As soluções
só aparecem com “DIÁLOGO”, porque
sem estes valores humanos universais, continuaremos assistindo conflitos armados
intermináveis. Todos os conflitos pequenos ou grandes, terminaram sempre na
mesa de conversações e não por uma derrota militar, exemplos são muitos em
África e no Mundo inteiro, a primeira e a segunda guerra mundial, Africa do
Sul, as colónias Portuguesas em Africa e de outras potencias Europeias, todas
terminaram com o dialogo, incluindo Angola na sua luta civil entre o MPLA e a
UNITA.
…O DIÁLOGO CONTINUARA A SER A NOSSA BANDEIRA DE LUTA
NO ANO QUE SE APROXÍMA DE 2021!..
Aos membros
do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, a União da Mulher
Lunda Tchokwe - UMULE, a Juventude Patriótica Lunda Tchokwe - JUPLE, os nossos
simpatizantes e amigos, e o nosso povo em geral o ano de 2021, será de muitos
desafios, será um ano duro, mas também de mobilização generalizada e da procura
de novas vitórias políticas, será o ano de entrega profundo, por isso
desejamos-vos empenho com disciplina e organização.
DEUS Abençoe
todas as famílias do povo Lunda Tchokwe e as da Republica vizinha de Angola.
DEUS esteja
connosco em sabedoria na sua graça, que a prosperidades venha para todos os
povos da terra e de todos os
continentes; Europa, Africa, América do Norte e Latina, Ásia, Oceânia e os
povos do Médio Oriente, sobretudo aos povos oprimidos e colonizados no ano que
vem de 2021.
Que fique bem claro nossos compatriotas, a Nação
Lunda Tchokwe não é Angola
FESTAS FELIZES DE 2020 E UM PROSPERO ANO NOVO DE
2021
Comité Politico do Secretariado Executivo
Nacional do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe em Luanda, aos
06 de Dezembro de 2020.-
