A Escócia VS Referendo da Independência
A Escócia
(em inglês: e em Scots Scotland; em gaélico escocês Alba)
é uma das nações que integram o Reino Unido . Ocupa o terço
setentrional da ilha da Grã-Bretanha, limita com a Inglaterra ao sul
e é banhada pelo Mar do Norte a leste, pelo Oceano Atlântico a
norte e oeste e pelo Canal do Norte e pelo Mar da Irlanda a
sudoeste. Ademais de parte da Grã-Bretanha, o território escocês inclui mais de
790 ilhas. O mar territorial adjacente no Atlântico Norte e no Mar do Norte
contém as maiores reservas de petróleo da União Europeia. A capital Edimburgo é
um dos maiores centros financeiros europeus.
HISTORIA
A história escrita
da Escócia começa, em linhas gerais, com a ocupação do sul e do centro da Grã-Bretanha pelo
Império Romano, território transformado na província romana da Britânia e
que equivale actualmente à Inglaterra e ao País de Gales. O norte da
ilha, conhecido como Caledónia e habitado pela tribo celta dos pictos,
não foi conquistado pelos romanos. Segundo a tradição, o Reino da Escócia foi
fundado em 843, quando Kenneth I se tornou rei das tribos dos pictos e das
tribos dos escotos.
A conquista
normanda da Inglaterra em 1066 e a ascensão ao trono de David I permitiram
a introdução do feudalismo na Escócia e um maior relacionamento comercial
com a Europa. Ao final do século XIII, diversas famílias normandas e
anglo-saxãs haviam recebido terras escocesas. A primeira sessão do Parlamentar escocês
foi realizada naquele período.
Uma disputa pelo
trono permitiu que Eduardo I da Inglaterra tentasse coroar um fantoche seu
como rei da Escócia. A resistência escocesa, liderada por William Wallace e Andrew
Moray e, mais tarde, por Robert Bruce, fez com que este fosse coroado
rei da Escócia em Março de 1306 e saísse vitorioso na batalha de Bannockburn,
contra os ingleses, em 1314. Uma Segunda Guerra de Independencia Escocessa eclodiu
no período 1332-1357, quando Edward Balliot tentou tomar o poder com
o apoio do monarca inglês. O quadro político escocês voltou a estabilizar-se
com a emergência da Casa de Stuart nos anos 1370.
Em 1603, o Rei Jaime
VI da Escócia herdou o trono inglês e tornou-se Jaime I da Inglaterra. A
Escócia continuou a ser um Estado separado, excepto durante o PROTECTORADO dos Cromwell.
Em 1707, após ameaças inglesas de interromper o comércio e a livre circulação
na fronteira comum, os Parlamentos da Escócia e da Inglaterra promulgaram os Actos
de União que criaram o Reino Unido da Grã-Bretanha.
Em 1776 fora lançado
um dos livros mais influentes; "Uma investigação sobre a natureza e a
causa da riqueza das nações", Escrito pelo escocês Adam Smith, um dos
maiores defensores do Capitalismo.
Em seguida ao
Iluminismo escocês e à Revolução Industrial, a Escócia tornou-se uma
das potências comerciais, intelectuais e industriais da Europa. A sua
decadência industrial após a Segunda Guerra Mundial foi grave, mas mais
recentemente o país tem vivido um renascimento cultural e económico, em
especial nas áreas de serviços financeiros, de electrónica e de petróleo. Por
meio do Scotland Act britânico de 1998, o Parlamento escocês foi
reaberto.
POLITICA
A política da Escócia
faz parte da ampla política do Reino Unido da Inglaterra tc UK, sendo a Escócia
um dos países constituintes do Reino Unido.
Constitucionalmente,
o Reino Unido é de jure um Estado unitário com um parlamento e
governo soberano. No entanto, ao abrigo de um regime de devolução (ou home
state) aprovou em finais da década de 1990, que em três dos quatro países
constituintes dentro do Reino Unido - Escócia, País de Gale e Irlanda
do Norte - votaram a favor de um auto-governo limitado, sujeito à
autoridade do Parlamento britânico em Westminster, nominalmente na vontade, no
sentido de alterar, modificar, ampliar ou suprimir os sistemas nacionais
governamentais.
Como tal, o
parlamento escocês não é, de jure, soberano. O chefe de Estado na Escócia
é a monarca britânica, actualmente Isabel II (desde 1952).
O poder executivo, no
Reino Unido, é pertença do Queen-in-Council, enquanto o poder legislativo
é exercido pelo Parliament-in-Queen (a Coroa e o Parlamento do Reino
Unido em Westminster, em Londres). No entanto, existe desconcentração dos
poderes executivo e legislativo em determinadas áreas, que foram
constitucionalmente delegadas ao Governo escocês e ao Parlamento escocês, em
Holyrood, em Edimburgo, respectivamente.
O Reino Unido mantém
poder activo no Parlamento da Escócia, nomeadamente nos impostos, sistema de
segurança social, militares, relações internacionais, radiodifusão, e algumas
outras áreas explicitamente especificadas no Acto da Escócia de 1998, como
assuntos reservados. O Parlamento escocês tem autoridade legislativa para todas
as outras áreas relacionadas com a Escócia, e tem poder limitado na
diferenciação de impostos sobre o rendimento (o chamado Tartan Tax).
O Parlamento escocês
é uma Legislatura Unicameral com 129 membros, 73 dos quais representam-se
individualmente e que são eleitos por círculos eleitorais no primeiro posto do
sistema; 56 são eleitos em oito diferentes regiões eleitorais pelos membros
suplementares do sistema. A Rainha nomeia um dos membros do Parlamento, sobre a
nomeação do Parlamento, para ser Primeiro-Ministro. Outros ministros também são
nomeados pela Rainha sobre a nomeação do Parlamento e, juntamente com o
Primeiro-Ministro, compõem o Governo escocês, o braço executivo do governo.
REUNIFICAÇÃO
OU INDEPENDENCIA
O Reino da Escócia
foi um Estado independente até 1 de Maio de 1707, quando os
Actos de União formalizaram uma união política com o Reino da Inglaterra,
de modo a criar o Reino Unido da Grã-Bretanha. A Escócia continua a ter Estado
e jurisdição separados para fins de direito internacional. O direito e o
sistema de ensino escoceses, bem como a Igreja da Escócia, têm permitido a
continuação da cultura e da identidade nacional escocesas desde a união.
Em 15 de Outubro
de 2012, os primeiros ministros do Reino Unido e da Escócia, David
Cameron e Alex Salmond, assinaram um acordo que permitiriam, em 18 de Setembro
de 2014, que fosse realizado um Referendo a respeito da independência da Escócia.
Para votar será necessário ter pelo menos 16 anos de idade e
registrar-se.
A posição dos
escoceses sobre o referendo sobre a independência da Escócia em 2014 apresentou
bruscas mudanças desde a proposta de independência ser oficialmente apresentada
em Dezembro de 2013: um balanço entre 5 pesquisas feitas entre aquele mês e Janeiro
de 2014 mostrou 39% a favor contra 61%, com os indecisos excluídos.
Em pesquisa realizada
pelo periódico britânico Daily Mail e divulgada no final de
Agosto de 2014, 41,6% era favorável, e 47,6% se manifestaram pela permanência.
Em 6 de Setembro, o site de pesquisas
YouGov divulgou uma pesquisa em que 47% dos escoceses são a favor da
independência, contra 45% contra – excluindo-se os indecisos, há 51% e 49%, respectivamente.
Em 12 de
Setembro, a uma semana do referendo, o YouGov publicou outra pesquisa, desta
vez mostrando, pela primeira vez desde Agosto, os escoceses contra a
independência à frente, com 51%, e os escoceses a favor com 48%, excluindo-se
os indecisos.
A campanha pela
independência argumenta que uma independência aumentaria a economia do país, o
salário mínimo e fortaleceria a democracia, que passaria a focar mais nas
minorias escocesas; ao passo que a campanha contra afirma que haverá riscos e
incertezas económicas caso a independência seja declarada, como sobre a moeda,
a libra esterlina, e também que assim o Reino Unido não mais terá tanto poder económico.
O Real Banco Escócia,
alertando sobre os riscos à economia, anunciou que, caso o
referendo decida a favor da independência, mudará sua sede para Londres,
Inglaterra, devido aos riscos e incertezas económicas.
ECONOMIA
A economia da Escócia
é baseada no sector de serviços, principalmente de agrícola e têxtil. Edimburgo
é um dos principais centros financeiros da Europa. Também se destaca no sector
de bebidas, onde produção de uísque é o principal produto.
Edimburgo e Glasgow são
as cidades mais industrializadas da Escócia. A evolução da economia escocesa é
bastante dependente da evolução da economia de todo o REINO UNIDO, só a
vontade popular escocesa falara mais alto neste dia “D”.