Comunidade de Catalunha
é Região Autónoma de Espanha
Catalunha
(em castelhano Cataluña; em catalão Catalunya)
é uma comunidade
autónoma da Espanha,
situada a nordeste da península
Ibérica. Ocupa um território
de cerca de 32.000 km², limitada a norte pela França
e por Andorra,
a este com o Mar Mediterrâneo, a sul com a Comunidade
Valenciana e a oeste com Aragão.
A capital da Catalunha é a cidade de Barcelona.
A Catalunha é reconhecida como uma nacionalidade
no seu Estatuto de Autonomia, enquanto o artigo segundo da Constituição
Espanhola se refere a
nacionalidade, reconhecendo e garantindo o direito à autonomia da mesma.
Demografia
De
acordo com dados estatísticos oficiais, a população da Catalunha em final de
2006, era de 7.134.697 habitantes, constituindo 15,8% do total da
população da Espanha. Cerca de 18 % da população é constituída por pessoas
de fora da Catalunha.
Economia e orgulho espanhol
Os
principais sectores da economia da Catalunha são o turismo,
a indústria (de transformação,
têxtil, química, de construções navais)
e os serviços. Os principais produtos agrícolas são: batata, azeitona, vinhos,
cereais e milho.
A
Catalunha é o primeiro destino turístico da Espanha. Os principais destinos na
Catalunha são: Barcelona (que ganhou
grande projeção internacional após sediar os Jogos Olímpicos de 1992),
as praias da Costa Brava e Costa Dourada, estações de esqui nos Pirineus e
ainda turismo histórico (em
Tarragona, com monumentos romanos classificados Património da Humanidade pela
Unesco em 2000), turismo cultural
Figueras pelo Teatro-Museu Dalí, Barcelona pelo Museu Pablo Picasso, Fundação
Joan Miró e Antoni Tàpies, além do conjunto de obras do arquiteto Antoní Gaudi.
Do
ponto de vista financeiro, a Catalunha possui instituições com grande poder,
como a La Caixa, ou o Banco Sabadell. Em termos industriais, a Catalunha é a
comunidade que tem maior participação no PIB industrial do território espanhol,
com 25%.
Política e Administração
O
Parlamento da Catalunha, esta situada no Parque da Cidadela, Barcelona, Província
da Catalunha. O governo da Catalunha é conhecido como Generalitat
de Catalunya e consiste de um parlamento, um presidente e um
conselho executivo.
Províncias de Catalunha
Catalunha está
dividida administrativamente en quatro províncias:
Comarcas
Línguas
·
O catalão
é uma língua românica falada por mais de nove milhões e meio de pessoas em todo
o mundo, como língua materna ou segunda língua. Tem predominância na Catalunha,
ilhas baleares, Valência,
Andorra,
e cidade de Alghero (ilha da Sardenha,
Itália).
De acordo com o Estatuto de Autonomia, o catalão é a língua própria da
Catalunha, e segundo a Lei de Política Linguística, singulariza-a como povo. O castelhano
também é língua oficial deste território, assim como oficial em toda a Espanha.
O Aranês,
variedade da língua occitana é própria e oficial do Vale de Arão
(Vall d' Aran). A Generalitat
de Catalunya tem vindo a
desenvolver legislação que promove e protege o uso social do catalão, de acordo
com o defendido pelo Estatuto de
Autonomia e pela Constituição Espanhola.
HAVERÁ RAZÕES DE ALGUM MEDO DA AUTONOMIA DA LUNDA TCHOKWE?..
Uma Região ou Estado Autônoma
trata-se
de uma região constituinte de um Estado soberano,
mas que possui moderada liberdade para decisões internas em assuntos políticos,
econômicos e sociais.
Assim sendo, possui
um governo próprio e capital próprios, usa
duas Bandeiras e duas brasões de
armas,
e as vezes até mesmo uma constituição
diferente
da constituição do governo central em termos genéricos.
Geralmente surgem por
factores culturais de minorias étnicas (que não é o caso
vertente, Lunda Tchokwe não são minoria étnica, mas sim por direito natural e
transcendental) que buscam identidade própria diferenciando-as
da cultura maioritária do país. Podem também se tratar de regiões do país que
necessitam destaque em relação ao restante do território, como metrópoles ou
regiões remotas. Ou estados que foram protegidas por acordos de
Protectorado e que a determinado momento não possuem infraestruturas para
exercerem a sua independência ou soberania total.
A Lunda é uma Nação,
um estado independente por direito Natural e transcendental - “Jus
Cogens Internacional” – “Pacta
Scripta Sunt servanda” , que ganhou o seu
estatuto de estado soberano a partir dos tratados de Protectorado assinados com
Portugal e reconhecido mundialmente com o diferendo que opôs Portugal da Bélgica
no conflito entre as duas Nações Europeias sobre a questão da Lunda 1885-1894.
a)
A Lunda Tchokwe,
como Protectorado nunca fez parte de Angola porque a sua separação foi
publicada internacionalmente no dia 24 de Março de 1894, data, mês e o ano de aceitação
ou ractificação por parte de Portugal e da Bélgica dos trabalhos das Comissões Técnicas da Delimitação das fronteiras
ou limites dos dois Estados a Lunda Tchokwe e Angola ex-província ultramarina
Portuguesa ou paralelo 7º 55’ e o paralelo 8º 0’, entre Xá-Muteba a Cassai, do
Dirico ao Dvundu a região do Tchitatu ao norte com ex- Estado Independente do
Congo, actual Republica Democrática do Congo, constituída por 581.073,06 km2,
tamanho igual a ESPANHA
INTEIRA.
É do conhecimento, técnico jurídico do Direito
Internacional Público que, o Estado é um fenómeno sócio natural, identificado e
composto por três elementos: território, Povo
autóctone, identificado através da sua língua mãe dominante,
raça inata, usos, costume; cultura inata, estilo de dança e da vida de
organização politica, actos sociais que
encerram no conceito jurídico sociológico de: IDENTIDADE CULTURAL OU PADRÃO
DIGNIFICATIVO.
ILHA DE AÇORES É REGIÃO AUTONOMA DE PORTUGAL
Os
Açores, oficialmente designados por Região
Autónoma dos Açores, são um Arquipélago
transcontinental e um território
autónomo da República Portuguesa,
situado no Atlântico nordeste, dotado de autonomia política e administrativa
consubstanciada no Estatuto Político-Administrativo da Região
Autónoma dos Açores. Os Açores integram a União Europeia
com o estatuto de região ultraperiférica do território da União, conforme
estabelecido nos artigos 349.º e 355.º do Tratado
sobre o Funcionamento da União Europeia
Localização geográfica
Os
Açores são um arquipélago que, embora situado precisamente sobre a Dorsal Média Atlântica, devido à sua proximidade com o continente
europeu e à sua integração política na República Portuguesa e na União Europeia
é geralmente englobado na Europa.
O
arquipélago situa-se no nordeste do Oceano Atlântico entre o 36º e o 43º de latitude
Norte e o 25º e o 31º de longitude Oeste. Os territórios mais próximos são a Península
Ibérica, a cerca de 2000 km a leste, a Madeira
1200 km a sueste, a Nova Escócia
a 2300 km a noroeste e a Bermuda
a 3500 km a sudoeste. Integra a região biogeográfica da Macaronésia.
As coordenadas geográficas das principais localidades dos Açores são as
seguintes.
História de Açores e Madeira
Com
quase seis séculos de presença humana continuada, os Açores
granjearam um lugar importante na História de Portugal e na história do Atlântico:
constituíram-se em escala para as expedições dos Descobrimentos e para naus da chamada Carreira da
Índia, das frotas da prata, e do Brasil; contribuíram para a conquista e manutenção das
praças portuguesas do Norte de África;
quando da crise de
sucessão de 1580 e das Guerras Liberais
(1828-1834) constituíram-se em baluartes da resistência;
durante as duas Guerras Mundiais, em apoio estratégico vital para as forças Aliadas,
mantendo-se, até aos nossos dias, em um centro de comunicações e apoio à aviação
militar e comercial.
O
Descobrimento do arquipélago dos Açores, tal como o da Madeira, é uma das questões mais controversas da história
dos Descobrimentos. Entre as várias teorias sobre este facto,
algumas assentam na apreciação de vários mapas genoveses produzidos desde 1351, os quais levam os historiadores a afirmar que já
se conheceriam aquelas ilhas aquando do regresso das expedições às ilhas Canárias
realizadas cerca de 1340-1345, no reinado de Afonso IV de Portugal.
Outras
referem que o descobrimento das primeiras ilhas (São Miguel, Santa Maria, Terceira) foi efectuados por marinheiros
ao serviço do Infante D.
Henrique, embora não haja
qualquer documento escrito que por si só confirme e comprove tal facto. A apoiar
esta versão existe apenas um conjunto de escritos posteriores, baseados na
tradição oral, que se criou na primeira metade do século XV.
Algumas teses mais arrojadas consideram, no entanto, que a descoberta das
primeiras ilhas ocorreu já ao tempo de Afonso IV de Portugal
e que as viagens feitas no tempo do Infante D.
Henrique não passaram de
meros reconhecimentos.
