ANGOLA
: O NOVO GRITO DE UMA OPOSIÇÃO QUE PARECE ESTAR ACORDAR
As eleições em
Angola começam a conhecer uma nova evolução. O maior partido da oposição, a
UNITA, começa a dar sinais de maior exigência perante o impasse no cumprimento
da lei por parte das instituições de direito, CNE e Tribunal Constitucional.
Não podemos ter dúvida. Se a oposição dita verdadeira participar neste pleito eleitoral, depois de reconhecer que não estão criadas as condições de transparência, justeza e liberdade, estará a homologar a sua conivência com a situação.
Por mais justificações apresentarem, a posteriori, da sua participação, não terá qualquer força moral, nem grande credibilidade aos olhos da comunidade internacional que se pretende acomodar ao “status quo” da má governação do estado angolano.
A que instancias irá recorrer para apresentar as suas reclamações? À CNE? Ao Tribunal Constitucional? À comunidade internacional?
Quanto às instituições de direito angolano, toda a experiencia acumulada, tanto nestas eleições como nas anteriores, tem mostrado a sua completa dependência do regime instalado e mais grave ainda, têm participado como um dos principais atores no processo de distorção e incumprimento dos requisitos legais.
Desta
realidade resulta que será um logro completo contar com a intervenção idónea e
imparcial destas instituições.
Quanto à comunidade Internacional com algum peso negocial, queremos dizer, UE e EUA, descartaram-se completamente de intervir de forma significativa neste processo.
Eles deram um
primeiro sinal de que a sua intervenção será na melhor das hipóteses no sentido
de homologar, a partida, aquilo a que costumam chamar de “Eleições
na globalidade justas
e livres”. Leiam in VOA 16/08/12 ”
É encorajador que muitos angolanos se recensearam para votar, que o processo tenha sido até agora na generalidade pacifico e que os partidos políticos estejam a participar activamente na campanha”. A diplomacia económica jogará em Angola um peso decisivo.
Embora estejamos a fazer alguma futurologia, com esta abordagem, ela estriba na experiencia que temos dos diversos processos desta natureza e dos sinais que possuímos de momento. Seria uma grande ilusão pensar de outra forma.
O quadro que está estabelecido é de uma fraude anunciada e terá a contemplação da comunidade internacional.
O MPLA e o seu presidente José Eduardo dos Santos, dispõem de dados que apontam para uma derrota, se as eleições forem livres justas e verificáveis, por isso, ninguém mais do que eles estão interessados nestas eleições, sem lei e sem transparência, no mais curto espaço de tempo. A comunidade internacional também tem estes dados.
O MPLA e o seu presidente José Eduardo dos Santos têm como seu resguardo as instituições do estado e a posição acomodada da comunidade internacional. Mas têm contra si a vontade de mudar de grande parte do povo angolano.
Temos, ainda, uma oposição chamada de verdadeira ou credível, numa situação nebulosa. Há uma incerteza que paira no ar sobre a verdade desta designação.
A posição de
alguns partidos desta oposição não tem sido uniforme nem unanime, na estratégia
e no comportamento em relação ao processo de fraude em curso. Este quadro surge
como entrave relativo a tomada de decisões mais fortes.
No entanto temos assistido ao crescer de um movimento de união de vários partidos concorrentes e não concorrentes às eleições (onde se destaca o maior partido da oposição, a UNITA, o PRS, o Bloco Democrático, o PP, o PDP-ANA, a FNLA-Ngola Kabangu) e de organizações da sociedade civil, em torno de uma mesma vontade:
Eleições livres, justas, transparentes e verificáveis. Alguns partidos, como o Bloco Democrático, um dos mais atuantes neste movimento, em conjunto com organizações da sociedade civil e personalidades públicas chamam a este movimento, Amplo Movimento para a Verdade Eleitoral e de Verificação do Voto.
Estamos assim a assistir a tomada de uma nova consciência: o surgimento de um movimento unitário em torno de um objetivo estratégico para esta fase.
Esta nova situação poderá transformar-se a prazo num poderoso movimento capaz de produzir a inversão da situação e criar condições para que a comunidade internacional seja obrigada a olhar, com outros olhos, a situação política de Angola e a oposição.
Mesmo que os restantes partidos políticos não participem deste movimento, o seu impacto não terá qualquer importância para o crescendo de uma contestação ampla e poderosa. Este movimento terá a seu favor a grande disponibilidade das populações, principalmente nas grandes cidades, em aderir a esta solução.
Este movimento terá ainda o grande mérito de separar definitivamente as águas, mostrando, afinal, quem está do lado de uma solução verdadeira da situação e quem está num truque de oposição.
A UNITA, deu
hoje um grande passo, ao convocar a manifestação geral. Ela tem este dever, de
resto, será o partido político que tem 2 hipóteses: ou luta para ganhar estas
eleições, ou aceita que o partido no poder, lhe ponha mais 10 ou 20 deputados
dentro da manobra de controlo dos resultados eleitorais.
Seria o fim da UNITA!
Paulo Mulemba ( Analista político do www.ponto-final.net )
