sábado, 3 de maio de 2014

PRESIDÊNCIA DO PROTECTORADO ENTREGA UMA CARTA AO SECRETARIO DE ESTADO AMERICANO SR JOHN KARRY PARA ABORDAR A QUESTÃO DA AUTONOMIA DA LUNDA TCHOKWE COM O GOVERNO ANGOLANO

PRESIDÊNCIA DO PROTECTORADO ENTREGA UMA CARTA AO SECRETARIO DE ESTADO AMERICANO SR JOHN KARRY PARA ABORDAR A QUESTÃO DA AUTONOMIA DA LUNDA TCHOKWE COM O GOVERNO ANGOLANO







À
Sua Excelência Senhor
John Karry
SECRETARIO DE ESTADO DO GOVERNO AMERICANO
                                  LUANDA


Excelentíssimo!

Aceite os meus respeitosos cumprimentos.


Saúdo Vossa Excelência na minha qualidade de Presidente do Movimento que reivindica pacificamente a Autonomia da Lunda Tchokwe, Protectorado Português 1885-1975 - 2014, actualmente subjugado com a tomada de assalto e ocupação ilegal em 1975 na descolonização de Angola,  colónia bem identificada de Portugal, e a Lunda Tchokwe reconhecida pelas 14 Nações Europeias presentes na Conferência de Berlim em 1884 – 1885, incluindo os Estados Unidos de América e pelo Reino de Ndongo (Kimbundo), através das subscrições dos 6 Tratados de Protectorado celebrados entre o Governo de Portugal e os Soberanos ou Potentados Lunda, conferência onde se definiu os limite das actuais fronteiras de Angola e a Nação Lunda Tchokwe.




A história escrita da colonização de África e a sua partilha entre alguns países Europeus; Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos de América, Suécia, Áustria-Hungria, Império Otomano e Portugal, entre outros, partilha que desembocou da conferência de Berlim 1884 – 1885, que delimitou as fronteiras convencionais entre os estados esbulhadores, esta patente nos arquivos históricos do Mundo civilizado, constituindo assim provas materiais documentais e testemunhais que, não podem, nem devem serem ignorados ou escamoteados.



A paz e segurança no continente africano sobre tudo a Região dos Grandes Lagos,  constitui para nós uma grande preocupação, e, sabemos que este assunto deverá merecer o destaque nas conversações com o vosso homologo Angolano, o Ministro Jorge Chicoty. África é um engenho explosivo que a qualquer momento pode explodir, tais os conflitos na RDC, Somália, RCA, Ruanda, Mali, dai a preocupação dos estadistas em manter a PAZ e a segurança do continente.



É essa Paz e Segurança que José Eduardo dos Santos se referiu no seu discurso de tomada de posse na Presidência da Conferência Internacional dos Grandes Lagos que teve lugar no passado mês de Março 2014 em Luanda, coincidentemente no mesmo mês que em 2013, disse “ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”,  na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de Paz” numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo de Angola.



A deslocação de José Eduardo dos Santos a Paris e o Vaticano, acontece também no momento em que o estadista angolano, tem um conflito reivindicativo pacífico sobre a autonomia da Lunda Tchokwe que usurpado em 1975, cujo aqueles, (...) França e Vaticano são autores materiais que mediaram e reconheceram a legitimidade histórico-natural da Nação Tchokwe como estado livre e independente num processo que opôs Portugal como protector legítimo da Lunda depois da disputa com a Bélgica 1891-1894.



Escrevo a Vossa Excelencia Senhor Secretario de estado do Governo dos Estados Unidos de América, nesta vossa visita a Angola, tendo em consideração o direito à autodeterminação - que é um dos propósitos das Nações Unidas, artigo 1.º da Carta da ONU, "desenvolver relações de amizade entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da  igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, - aparece em diversas convenções internacionais e em todos os documento da ONU de que o vosso país é membro de pleno direito e membro do Conselho de Segurança, tal igual a Republica de Angola é membro da ONU e, ocupa e coloniza a Nação Lunda Tchokwe.



O povo Lunda Tchokwe defende o seu direito legítimo, reconhecido pela resolução da ONU 2625 de 1970, Carta Africana dos direitos humanos e dos povos artigo 20.º e 21.º,  o plasmado da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Carta de Paris, para uma Nova Europa – 1990, a Declaração de Viena e Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos - 1993  e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.



Assim, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, em nome da Paz, Segurança Mundial e fraternidade Internacional, solicitamos a pessoa imputa de Vossa Excelência Drº John Karry, que durante as conversações com o vosso homólogo, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Senhor Jorge Chicoty, a “Questão da Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, Protectorado Internacional”, seja abordada como parte integrante do Processo da contribuição da PAZ e Segurança de Africa, evitando-se no futuro banhos de sangue inocente, da falta de capacidade para a resolução de conflitos por meios de Dialogo, evitando-se no futuro teatros militares iguais ou semelhantes as de Crimeia na Ucrânia, Síria ou sobre a violência permanente dos Grandes Lagos um dos vossos objectivos da deslocação a Luanda, para no futuro não se dar a culpa a incapacidade de antecipar as soluções.



Sob princípio Internacional de “PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA”, os conflitos sejam definitivamente eliminados no quotidiano de Africa e de Angola e a LUNDA TCHOKWE como “RES UBIQUNQUE, SUIDOMNT EST” ou que, uma coisa onde esteja, é do seu dono.



E o justo para ANGOLA e a Comunidade Internacional e as Instituições da ONU é assumir os erros cometidos da descolonização dos territórios Africanos em flagrante violação aos Tratados de Protectorados Internacionais Celebrados com a Nação Lunda tchokwe, que não era colónia de Portugal nem parte integrante de Angola, por isso a AUTODETERMINAÇÃO É URGENTE.



Informo a V/Excia que a UMULE – União da Mulher Lunda Tchokwe, organização feminina do Movimento do Protectorado, vai endereçar uma Carta nos próximos dias com mais de 1000 assinaturas a Sua Excelência Senhor Presidente Barack Obama, para constar da vossa agenda e do presidente Obama na conferência Afro-Americana para o próximo mês de Agosto 2014 em que convida os Estadistas africanos, e a pronunciarem se do paradoxal questão da Lunda Tchokwe a sua Autodeterminação, e  não aceitar o encoste deste assunto obedecendo meros caprichos da diplomacia.



Finalmente, saúdo em nome do povo Lunda Tchokwe e do Movimento do Protectorado, as iniciativas encorajadoras da Diplomacia Americana em prol da PAZ Mundial, pelas posições que tem se ocupado nas suas funções, na defesa dos direitos dos povos, pelo que continue a influenciar outras instituições Internacionais e as do vosso país, para exercerem pressão sobre o Governo de Angola a fim de reconhecerem os erros cometidos para os repararem enquanto é cedo.


Servimos Vossa Excelência, almejando votos de iluminação divina, pelo qual o Povo Lunda Tchokwe pede a DEUS que, vos seja prolongada a vida, alta estima e consideração.


Luanda, 29 de Abril de 2014.