PRESIDÊNCIA
DO PROTECTORADO ENTREGA UMA CARTA AO SECRETARIO DE ESTADO AMERICANO SR JOHN
KARRY PARA ABORDAR A QUESTÃO DA AUTONOMIA DA LUNDA TCHOKWE COM O GOVERNO
ANGOLANO
À
Sua
Excelência Senhor
John
Karry
SECRETARIO
DE ESTADO DO GOVERNO AMERICANO
LUANDA
Excelentíssimo!
Aceite os meus
respeitosos cumprimentos.
Saúdo
Vossa Excelência na minha qualidade de Presidente do Movimento que reivindica
pacificamente a Autonomia da Lunda Tchokwe, Protectorado Português 1885-1975 -
2014, actualmente subjugado com a tomada de assalto e ocupação ilegal em 1975
na descolonização de Angola, colónia bem identificada de
Portugal, e a Lunda Tchokwe reconhecida pelas 14 Nações Europeias presentes na
Conferência de Berlim em 1884 – 1885, incluindo os Estados Unidos de América e
pelo Reino de Ndongo (Kimbundo), através das subscrições dos 6 Tratados de Protectorado
celebrados entre o Governo de Portugal e os Soberanos ou Potentados Lunda,
conferência onde se definiu os limite das actuais fronteiras de
Angola e a Nação Lunda Tchokwe.
A história escrita da
colonização de África e a sua partilha entre alguns países Europeus;
Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados
Unidos de América, Suécia, Áustria-Hungria, Império Otomano e Portugal, entre
outros, partilha que desembocou da conferência de Berlim 1884 – 1885, que
delimitou as fronteiras convencionais entre os estados esbulhadores, esta
patente nos arquivos históricos do Mundo civilizado, constituindo assim provas
materiais documentais e testemunhais que, não podem, nem devem serem ignorados
ou escamoteados.
A
paz e segurança no continente africano sobre tudo a Região dos Grandes Lagos,
constitui para nós uma grande preocupação, e, sabemos que este assunto
deverá merecer o destaque nas conversações com o vosso homologo Angolano, o
Ministro Jorge Chicoty. África é um engenho explosivo que a qualquer momento
pode explodir, tais os conflitos na RDC, Somália, RCA, Ruanda, Mali, dai a
preocupação dos estadistas em manter a PAZ e a segurança do continente.
É
essa Paz e Segurança que José Eduardo dos Santos se referiu no seu discurso de
tomada de posse na Presidência da Conferência Internacional dos Grandes Lagos
que teve lugar no passado mês de Março 2014 em Luanda, coincidentemente no
mesmo mês que em 2013, disse “ser convicção sua, que no contexto do mundo
actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e
se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos,
liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser
o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, na
abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de Paz”
numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo de Angola.
A
deslocação de José Eduardo dos Santos a Paris e o Vaticano, acontece também no
momento em que o estadista angolano, tem um conflito reivindicativo pacífico
sobre a autonomia da Lunda Tchokwe que usurpado em 1975, cujo aqueles, (...)
França e Vaticano são autores materiais que mediaram e reconheceram a
legitimidade histórico-natural da Nação Tchokwe como estado livre e
independente num processo que opôs Portugal como protector legítimo da
Lunda depois da disputa com a Bélgica 1891-1894.
Escrevo
a Vossa Excelencia Senhor Secretario de estado do Governo dos Estados Unidos de
América, nesta vossa visita a Angola, tendo em consideração o direito à
autodeterminação - que é um dos propósitos das Nações Unidas, artigo 1.º da
Carta da ONU, "desenvolver relações de amizade entre as nações, baseadas
no respeito ao princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação
dos povos, - aparece em diversas convenções internacionais e em todos os
documento da ONU de que o vosso país é membro de pleno direito e membro do
Conselho de Segurança, tal igual a Republica de Angola é membro da ONU e, ocupa
e coloniza a Nação Lunda Tchokwe.
O
povo Lunda Tchokwe defende o seu direito legítimo, reconhecido pela resolução
da ONU 2625 de 1970, Carta Africana dos direitos humanos e dos povos artigo
20.º e 21.º, o plasmado da Conferência sobre Segurança e Cooperação
na Carta de Paris, para uma Nova Europa – 1990, a Declaração de Viena e
Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos -
1993 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assim,
o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, em nome da Paz, Segurança Mundial e
fraternidade Internacional, solicitamos a pessoa imputa de Vossa
Excelência Drº John Karry, que durante as conversações com o vosso homólogo, o Ministro
das Relações Exteriores de Angola, Senhor Jorge Chicoty, a “Questão da
Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, Protectorado Internacional”, seja abordada
como parte integrante do Processo da contribuição da PAZ e Segurança de Africa,
evitando-se no futuro banhos de sangue inocente, da falta de capacidade para a
resolução de conflitos por meios de Dialogo, evitando-se no futuro teatros
militares iguais ou semelhantes as de Crimeia na Ucrânia, Síria ou sobre a violência
permanente dos Grandes Lagos um dos vossos objectivos da deslocação a Luanda,
para no futuro não se dar a culpa a incapacidade de antecipar as soluções.
Sob princípio
Internacional de “PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA”,
os conflitos sejam definitivamente eliminados no quotidiano de Africa e
de
Angola e
a
LUNDA TCHOKWE como “RES UBIQUNQUE, SUIDOMNT EST” ou
que, uma coisa onde esteja, é do seu dono.
E o justo para ANGOLA
e a Comunidade Internacional e as Instituições da ONU é assumir os erros
cometidos da descolonização dos territórios Africanos em flagrante violação aos
Tratados de Protectorados Internacionais Celebrados com a Nação Lunda tchokwe,
que não era colónia de Portugal nem parte integrante de Angola, por isso a AUTODETERMINAÇÃO É URGENTE.
Informo
a V/Excia que a UMULE – União da
Mulher Lunda Tchokwe, organização feminina do Movimento do Protectorado, vai
endereçar uma Carta nos próximos dias com mais de 1000 assinaturas a Sua
Excelência Senhor Presidente Barack Obama, para constar da vossa agenda e do
presidente Obama na conferência Afro-Americana para o próximo mês de Agosto
2014 em que convida os Estadistas africanos, e a pronunciarem se do paradoxal
questão da Lunda Tchokwe a sua Autodeterminação, e não aceitar o encoste
deste assunto obedecendo meros caprichos da diplomacia.
Finalmente, saúdo em
nome do povo Lunda Tchokwe e do Movimento do Protectorado, as iniciativas encorajadoras
da Diplomacia Americana em prol da PAZ Mundial, pelas posições que tem se
ocupado nas suas funções, na defesa dos direitos dos povos, pelo que continue a
influenciar outras instituições Internacionais e as do vosso país, para
exercerem pressão sobre o Governo de Angola a fim de reconhecerem os erros
cometidos para os repararem enquanto é cedo.
Servimos Vossa Excelência,
almejando votos de iluminação divina, pelo qual o Povo Lunda Tchokwe pede a
DEUS que, vos seja prolongada a vida, alta estima e consideração.
Luanda,
29 de Abril de 2014.
