SINPROF DA LUNDA-NORTE DIZ QUE BARTOROMEU DIAS
SAPALO DIRECTOR DE EDUCAÇÃO MENTIU A VOZ DE AMÉRICA TER CUMPRIDO COM O CADERNO
REIVINDICATIVO DOS PROFESSORES
Dundo
- 2/10/2013. O sindicado dos Professores desmentiu hoje no Dundo as declarações
do Director Provincial da Eduação Sr Bartoromeu Dias Sapalo, a Voz de América
as de que o Governo do Sr Ernesto Muangala ter cumprido com as exigências do
caderno reivindicativo por estes apresentado, que em Maio/Julho provocou uma greve
e a consequente paralização das aulas em um período de 70 dias.
O
SINPROF da Lunda-Norte vai mais longe, diz que o Executivo da Lunda-Norte não
cumpriu absolutamente nada, nem mesmo 1% das exigências.
A HISTORIA DO PROCESSO REIVINDICATIVO DO SINPROF
DA LUNDA-NORTE
Este
processo reivindicativo teve seu início em Março de 2012, o SINPROF convocou
uma greve para exigir da entidade do Ministério da Educação o pagamento de
subsídios de férias e outros benefícios acumulados desde 2009 até 2012 (4
ANOS), o Governo Provincial prometeu pagar e, a greve ficou cancelada.
Em
Novembro de 2012 o mesmo SINPROF voltou a convocar outra greve, já que o
Governo do Sr Ernesto Muangala não estava a honrar o compromisso. As partes
reuniram e celebrou-se um Memorandum de entendimento, o governo provincial
comprometeu-se a cumprir com a sua obrigação e o dever de pagar o que devia aos
professores, que não aconteceu.
Volvidos
mais de 6 meses depois, isto é, entre Novembro 2012 á Maio 2013, nem uma palha
foi removida pelo governo provincial da lista das exigências do memorandum de
entendimento, o que obrigou a uma nova greve, que teve início no dia 20 de Maio
do corrente ano. Depois ouve negociações no meio de muitos ameaço de
despedimentos de professores.
Para
além dos subsídios de férias, o SINPROF exigia também o cumprimento do artigo
42º do Decreto 16 sobre as nomeações em cargos de direcção e chefia nas escolas
públicas, professores com duplo vínculo e duplo salários entre as várias
irregularidades que constantemente eram violados por parte do Governo
Provincial, que também nomeava estagiários, familiares ou membros do MPLA sem
conhecimentos científicos de pedagogia e as condições exigidas por lei em um
gesto de nepotismo.
Assim,
o SINPROF na Lunda-Norte, recorreu por direito no artigo 26º da Lei 23/91, lei
da greve, aprovada á 13 de Maio e publicada no Diário da República I Série no
dia 15 de Junho de 1991.
Mesmo
assim, o SINPROF da Lunda-Norte, diz que o governo provincial contra todas as
expectativas, violou os artigo 21º e as alíneas 1 e 2 e o artigo 28º da
lei sobre as greves, pois, a mesma diz que os grevistas não podiam ser
prejudicados, não podiam ser coagidos ou obrigados a aceitarem qualquer
exigência, porque existia um memorandum que a entidade empregadora não estava a
cumprir.
De
acordo com a fonte do SINPROF, estavão envolvidos do saque do dinheiro de
subsídio de férias dos professores, o ex-Director Provincial Educação da
Lunda-Norte Luis Kitamba, actualmente a trabalhar para ENDIAMA, o Sr Drº
Espanhol do Gabinete do Governador entre vários funcionários seniores, muitos
deles com propriedades e Colégios em Luanda e com o conhecimento do
Governo Provincial que nunca tomou medidas.
A
mesma fonte disse que a TPA, a RNA e ANGOP, transmitem informações
completamente falsas, sobretudo quando se fala da Educação, dão exemplos, de a
TPA sempre apresentar a existência de mais de 16 Institutos Médio na
Lunda-Norte, somente existe um Instituto Médio no Dundo.
O
SINPROF diz que não esta fora a hipótese de voltar a convocar uma nova greve,
de momento, pretendem fazer o desmentido do Sr Director Provincial de Educação
da Lunda-Norte, depois irão convocar os seus filiados com o objectivo de
encontrar uma saída sobre o caderno reivindicativo que se encontra no impasse
desde Agosto último.
Por JOKA no Dundo
