SILÊNCIO DO REGIME DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO
DOS SANTOS SOBRE A SITUAÇÃO ESTACIONARIA DOS ACTIVISTAS POLÍTICOS DO
PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE CONDENADOS INJUSTAMENTE NAS SUAS CADEIAS
O
nosso apelo à comunidade internacional, a sociedade civil angolana e o povo
Lunda Tchokwe no geral, que acompanham com muito interesse a evolução política
do processo reivindicativo da Autonomia da Nação Lunda Tchokwe e a postura
arrogante e prepotente do regime angolano que à ferro-fogo quer manter sob o
seu domínio um povo e extingui-lo a belo prazer, sem respeitar a sua soberania
de direito transcendental; O nosso povo diante dum regime Auto valente conotado
com vários crimes de assassinatos e desrespeito a nossa realidade cultural:
hábitos, usos e costumes, está forçosamente impor-nos uma cultura alheia e
diferente ao mosaico cultural Lunda Tchokwê, observa-se pilhagem de imensurável
recursos naturais do mesmo povo apropriando-se do nosso capital de recursos
naturais para corromper e manipular silenciosamente o processo ao seu favor, em
alguns circulo sociais nacional e da comunidade internacional; Pelo que achamos
necessário advertir que para um mundo que prima o asseguramento duma paz
sustentável, queremos uma envolvência pacifica de todas as força da manutenção
da paz a pressionar o regime de JES que abusivamente ultrapassou os seus
limites e direito de um chefe de estado para um proprietário dum povo a que
impõe leis imposturadas.
É
importante que as pessoas tomem conhecimento que a acção do nosso movimento foi
sempre pacífica e da procura de diálogo, mesmo quando o opressor continua a
violar constantemente os direitos humanos e civis, quase em todo o território
Lunda Tchokwe a pretexto de ser sua parcela de reserva latifundiária em nome do
seu estado.
É
importante que as pessoas saibam, que as acções de violência no território da
Lunda partem sempre da iniciativa do opressor que não quer dialogar, receia a
derrota por essa via, os seus interesses são apenas gananciosos e nunca de
governar e proporcionar um desenvolvimento justo ou consolidar os principio
fundamentais de um povo. Nada resta para um regime que não, considerar a
opinião oposta, na base de diálogo e entendimento, mesmo a recordar-lhe que não
se esqueçam de que a eternidade do poder reinante em angola está decrescente,
para tal ele perde a grande oportunidade de pacificar e aproximar a irmandade
dos povos da Lunda Tchokwê com os de Angola é mais uma página triste que deixa
nesse inicio do século XXI, para a história do seu reinado na monarquia
angolana.
Nós
temos a plena certeza que a causa está ganha, estamos diante de um gigante que
tarde ou cedo vai desmoronar, porque a nossa justa causa conta com apoio do
nosso povo os que nasceram e os que também estão por nascer.
É
importante que a sociedade tome conhecimento que, quem pratica a política da
exclusão, do tribalismo, regionalismos e outros males desprovidos de qualquer
sentido humano, quem assassina, humilha, tortura e delapida as riquezas alheias
é o regime do Presidente José Eduardo dos Santos.
Incapaz
de publicamente defender a tese segundo a qual a Nação Lunda Tchokwe é parcela
do Território Angolano, de acordo com o artigo 5º da sua constituição atípica
forjada em 2010, enquanto por outro lado nos ameaça em combater-nos sem tréguas
e a todos os custos, afinal quem provoca violência? Qual é o medo para o
diálogo? Porque é que o Presidente José Eduardo dos Santo esta a furtar-se do
diálogo com o Movimento de Protectorado que defende a causa legítima da Nação
Lunda Tchokwe?
É
importante que a justiça se faça em condições de igualdade, observando-se
sempre os postulados de instrumentos jurídicos internacionais emendas da
Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta Africana dos Direitos do
Homem e dos Povos. É esse direito legítimo e internacional que a Nação Lunda
Tchokwe reivindica como sujeito, porque é um Protectorado, um país com direito
de formar o seu próprio governo independente.
Sob
princípio Internacional de “PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA”, os
representantes do povo NDONGO ou Nação Kimbundo, a província
ultramarina de Portugal, dos anos 1482 – 1975, subscreveram aos tratados de
Protectorado, testemunharam que os portugueses e os Belgas tornaram
a LUNDA TCHOKWE como PROTECTORADO sob princípio de “RES
UBIQUNQUE, SUIDOMNT EST”ou que, uma coisa onde esteja, é do seu dono e, se
a LUNDA fosse parte integrante de Angola, o SOBA
AMBANGO não seria capaz de testemunhar a favor, por intermédio do seu
mandatário Jayme Augusto.
O
POVO LUNDA TCHOKWE, é detentor do direito protestativo ou soberano, o facto de
escolher o estatuto de Autonomia Administrativo, Económico e Jurídico, não
significa desconhecimento do direito real.
Angola
Independente não é parte dos Tratados de Protectorado Internacional da Lunda
Tchokwe, e por isso, não tem o direito nem obrigações sobre os mesmos, parte 1
do artigo 1º e artigo 15º, 16º e n.º 3 do artigo 17º e artigos 31º á 34º e o
n.º 3 do artigo 37º todos da CONVENÇÃO DE VIENA DE 1978 SOBRE A SUCESSÃO
DO ESTADO RECÉM INDEPENDENTE EM MATÉRIAS DE TRATADOS. A presença de Angola na
administração da Lunda Tchokwe é usurpação e isso chama-se Colonização.
Os
Tratados não produzem direitos e obrigações a terceiros, “PACT
TERTIIS” e artigo 3º, 4º, 33º e 34º todos da CONVENÇÃO DE VIENA DE
1969 sobre direitos de TRATADOS INTERNACIONAIS, ANGOLA é membro das
instituições jurídicas internacionais e, é parte integrante, porque subscreveu
e reconhece todos os tratados internacionais sob a égide da ONU, artigo 13º
alínea 1 e 2 e artigo 26º alínea 2 da Lei Constitucional de Angola, mas viola
flagrantemente tais instrumentos jurídicos internacionais, sob olhar silencioso
da comunidade das NAÇÕES UNIDAS com sede em NOVA YORK Estados Unidos de América para onde o Ministro das Relações Exteriores Jorge Chicoty há pouco
menos de uma semana rubricou em nome de Angola tais tratados.
Apelamos
as Nações Unidas, Sr. Secretario Geral BAN KI-MOON, a União Europeia seus
Representantes Dr. DURÃO BARROSO Presidente da Comissão Europeia, a Sra.
CATHERINE ASHTON Alta Representante para a Politica Externa, a não fecharem as
portas às detenções arbitrárias e condenações ilegais do regime de Angola sobre
os ACTIVISTAS do povo Lunda Tchokwe, União Africana, os países da SADC, PORTUGA Sr. Presidente Aníbal Cavaco Silva, Rei da Bélgica Príncipe
Philippe, França Sr. Presidente François Gérard Georges Nicolas Hollande, Alemanha Sra Chanceler Angela Merkell, Inglaterra Sr. Primeiro Ministro David William Donald
Cameron, Vaticano Papa Francisco e os Estados Unidos de América, Sr. Presidente Barack Hussein Obama em
particular, na qualidade de autores materiais (1885-1885 Conferência de
Berlim), a testemunharem a favor do direito reivindicado da Nação Lunda
Tchokwe.
Em
Prol da Nossa Nação Unidos Venceremos.
