quinta-feira, 27 de setembro de 2012

ANGOLA – Fernando da Piedade Dias dos Santos regressa à Presidência do Parlamento







EL - Lusa

Luanda, 27 set (Lusa) - Fernando Piedade Dias dos Santos foi hoje eleito Presidente da Assembleia Nacional de Angola, cerca de dois anos depois de ter ocupado o cargo, de onde tinha saído para a vice-Presidência angolana.


A eleição, com 214 votos a favor, sem votos contra nem abstenções, marcou a sessão constitutiva do novo parlamento angolano, saído das eleições gerais de 31 de agosto.


A sessão inaugural do novo parlamento alargou-se bastante para além do previsto devido ao prolongamento dos trabalhos da Comissão de Verificação de Mandatos, cujo relatório foi votado unicamente por 170 deputados do MPLA, o partido maioritário, com as bancadas da oposição a não manifestarem nenhum sentido de voto, mantendo-se sentados nas suas bancadas.


Os trabalhos da sessão constitutiva da III Legislatura foram conduzidos pelo deputado António Paulo Kassoma, presidente na anterior legislatura.


O mandato dos deputados - que tomaram posse no dia seguinte à posse de José Eduardo dos Santos e de Manuel Vicente nos cargos de Presidente e vice-Presidente de Angola - é agora de cinco anos.


Antes da revisão constitucional de 2010, as legislaturas eram de quatro anos.


As eleições - de que saiu vencedor o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que governa Angola desde a independência, em 1975 - foram marcadas pela abstenção de 37,23 por cento, quase três vezes mais que a registada nas legislativas de 2008.


O MPLA alcançou 71,84 por cento dos votos, elegendo 175 deputados, enquanto a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 18,66 por cento, elegeu 32, seguindo-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), com seis por cento e oito deputados, o Partido da Renovação Social (PRS), com 1,70 por cento e três parlamentares, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 1,13 por cento dos votos, que elegeu os restantes dois deputados.

ACTIVISTAS POLÍTICOS DA LUNDA TCHOKWE REFÉNS DO PODER JUDICIÁRIO OU DE ALGUMA MAFIA?..


ACTIVISTAS POLÍTICOS DA LUNDA TCHOKWE REFÉNS DO PODER JUDICIÁRIO OU DE ALGUMA MÁFIA?..


Tudo indica que em Angola, as instituições sejam elas jurídicas ou de outra índole dependem de uma única pessoa, e, esta pessoa é o Presidente da Republica José Eduardo dos Santos, que ontem 26 de Setembro, tomou posse para mais um mandado de 5 anos 2012-1017.



São mais de 10 prisioneiros políticos do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe para Defesa da Autonomia Administrativa, económica e jurídica, que continuam ilegalmente na cadeia depois de terem dado soltura ao maior numero deles em 2011. Tratam-se dos patriotas; Domingos Henrique Samujaia, José Muteba, António da Silva Malendeca, Sérgio Augusto, Alberto Mulozeno, Eugénio Mateus, Cabaza, Muatoyo Sebastião Lumani.



Estes prisioneiros políticos dependem do Presidente José Eduardo dos Santos, senão vejamos o que diz o artigo 173º da LC n.º 2 - No exercício da função jurisdicional, compete aos tribunais dirimir conflitos de interesses público ou privado, assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, bem como os princípios do acusatório e do contraditório e reprimir as violações da legalidade democrática.



Desde 2007 até a data, o Poder Judiciário Angolano, usou sempre o princípio do ACUSATÓRIO (Governo acusou-nos de crimes contra a segurança do Estado) ao Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, nunca deu o princípio do CONTRADITÓRIO (o nosso direito legitimo e natural em defesa do protectorado, cujo provas testemunhas Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Reino Unido, Vaticano e África inteira conhece).


A acusação não é igual ao contraditório, o contraditório serve tanto para provar a nossa culpa na prática do crime, como para provar a nossa inocência, por isso as partes têm que ser ouvidas, porque é que o Governo Angolano não aceita um debate público sobre a questão da Lunda 1885-1894? E a reivindicação do Movimento do Protectorado que defende Autonomia?



O artigo 175º da LC diz que no exercício da função jurisdicional, os Tribunais são independentes e imparciais, estando apenas sujeitos à Constituição e à lei. Onde esta a imparcialidade dos tribunais perante o facto de no mesmo processo mais de 33 foram libertas e mantem outras 10 reféns, mesmo com os recursos que os advogados de defesa remeteram?


Onde esta a independência dos Tribunais?


E o que diz o artigo Artigo 65.º da LC de Angola n.º5 Ninguém deve ser julgado mais do que uma vez pelo mesmo facto. N.º6 Os cidadãos injustamente condenados têm direito, nas condições que a lei prescrever, à revisão da sentença e à indemnização pelos danos sofridos. Porque é que o poder Judiciário Angolano não quer aceitar a revisão das sentenças sobre os recursos que os Advogados Marcolino Moco e David Mendes de defesa remeteram?



O Artigo 67 da LC diz o seguinte no n.º6 Qualquer pessoa condenada tem o direito de interpor recurso ordinário ou extraordinário no tribunal competente da decisão contra si proferida em matéria penal, nos termos da lei.


E o artigo 73.º da mesma LC (Direito de petição, denúncia, reclamação e queixa). Todos têm o direito de presentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de soberania ou quaisquer autoridades, petições, denúncias, reclamações ou queixas, para a defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral, bem como o direito de ser informados em prazo razoável sobre o resultado da respectiva apreciação.


Porque é que, tanto o tribunal Provincial de Luanda e o da Lunda-Norte, bem como o Tribunal Supremo, passado mais de 4 anos, mantem-se no absoluto silêncio, mesmo tendo tantos recursos sob suas mesas, contrariando a própria constituição?


Qual é o outro crime? Segurança do estado e o artigo 26º da Lei 7/78, esta já não cola, porque terão então dado soltura aos processos dos mais de 33 Activistas?


NOSSO APELO AO SENHOR PRESIDENTE JOSE EDUARDO DOS SANTOS


O artigo 108.º da mesma LC no seu n.º 5 diz que o Presidente da República respeita e defende a Constituição, assegura o cumprimento das leis e dos acordos e tratados internacionais, promove e garante o regular funcionamento dos órgãos do Estado.


Não resta outra dúvida que o Presidente José Eduardo dos Santos é a única entidade com poderes para advertir o poder judiciário em defesa da ilegalidade contra os filhos Lundas. Porque o artigo 119º confirma nas alíneas e), f), g), h) e i) ser da competência do Presidente da Republica a nomeação dos poderes Judiciários, também o Presidente da Republica assegura o cumprimento das leis aprovadas pela presente constituição, leis estas que o poder judiciário não esta a cumprir (artigos 65º, 67º, 73º. 173º e 175º respectivamente da LC)


AS ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS


O Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe para a Defesa da Autonomia Administrativa, Económica e Jurídica, apela mais uma vez a todas as organizações Internacionais e Nacionais Angolana de defesa dos direitos humanos: Amnistia Internacional, Human Rights Watch, Transparency Internacional, AAAZ, AJPD, Associação Mãos Livres, Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos e outras a interceder e levantarem a vossa voz contra a prisão ilegal dos prisioneiros políticos da Lunda Tchokwe nas masmorras do regime Angolano.


A IMPRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL


Ajudem-nos a divulgar estes actos contra a violação de direitos humanos praticados pelo poder Judiciário Angolano, contra os Prisioneiros Políticos do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe para a defesa da Autonomia, muitos deles já cumprira com as injustas sentenças, mas mesmo assim, não há sinal de humanismo dos tribunais que estão mancomunados com a ilegalidade.


Ajude-nos a divulgar estes actos pelo vosso poder de formar e informar. O regime Angolano com tendência à reduzir-nos intencionalmente, com a morte lenta por fome e humilhação aos nossos compatriotas que estão injustamente encarcerados, por causa das arrumadinhas gratuitas e falsas que inculcaram nos processos e não dão acesso as informações aos Advogados de defesa.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

ANGOLA - EDUARDO DOS SANTOS EM POSSE PRIVADA, POSSE DE DEPUTADOS NA 5.ª FEIRA





Apenas entidades nacionais e corpo diplomático foram convidados para posse de José Eduardo dos Santos

25 de Setembro de 2012, 16:52

Luanda, 25 set (Lusa) - Apenas entidades nacionais e o corpo diplomático acreditado em Luanda foram convidados a participar na quarta-feira na cerimónia de posse de José Eduardo dos Santos como Presidente de Angola, disse à Lusa fonte dos serviços de protocolo.


Será a primeira vez que um chefe de Estado angolano toma posse no cargo na sequência de eleições.


A fonte acrescentou que a cerimónia - que decorrerá na Praça da República, junto ao Mausoléu do primeiro chefe de Estado de Angola, António Agostinho Neto, na Praia do Bispo - deverá prolongar-se por cerca de 90 minutos e incluirá uma parada militar e o discurso do Presidente empossado.


Além de José Eduardo dos Santos, será também dada posse a Manuel Vicente, no cargo de vice-Presidente, sendo o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, a dar a investidura.


José Eduardo dos Santos, presidente de Angola desde 1979, vai ser empossado para um mandato de cinco anos na sequência da última revisão constitucional que passou de quatro para cinco anos os mandatos presidenciais e que instituiu a eleição indireta do chefe de Estado.


No ato de posse, José Eduardo dos Santos, com a mão direita sobre a Constituição angolana lerá o seguinte texto: "Eu (nome completo), ao tomar posse no cargo de Presidente da República, juro por minha honra: desempenhar com toda a dedicação as funções de que sou investido; cumprir e fazer cumpria a Constituição da República de Angola e as leis do país; defender a independência, a soberania, a unidade da nação e a integridade territorial do país; defender a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos".


Entretanto, os luandenses foram hoje convidados em conferência de imprensa pelo governador de Luanda, Bento Francisco Bento, a assistirem à cerimónia, recomendando-lhes que usem "trajes formais" e se abstenham de envergarem "símbolos partidários".


"Quero chamar atenção a todos os que se fizerem presentes no ato de investidura do Presidente da República, a não trazerem indumentárias partidárias, pois será empossado o presidente de todos os angolanos, sem exceção", salientou Bento Bento, citado pela agência Angop.


Na ocasião, o governador de Luanda apelou aos "gestores de empresas" a não levantarem dificuldades aos trabalhadores que desejarem assistir no local à cerimónia.

EL.


Deputados saídos das eleições gerais de 31 de agosto tomam posse na quinta-feira



Luanda, 25 set (Lusa) - Os 220 deputados saídos das eleições gerais de 31 de agosto em Angola tomam posse na quinta-feira, para cumprirem pela primeira vez uma legislatura de cinco anos, segundo um comunicado de imprensa.


Antes da revisão constitucional de 2010, as legislaturas eram de quatro anos.


As eleições - de que saiu vencedor o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que governa Angola desde a independência, em 1975 - foram marcadas pela abstenção de 37,23 por cento, quase três vezes mais que a registada nas legislativas de 2008.


O MPLA alcançou 71,84 por cento dos votos, elegendo 175 dos 220 deputados, enquanto a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 18,66 por cento, elegeu 32 deputados, seguindo-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), com seis por cento e oito deputados, o Partido da Renovação Social (PRS), com 1,70 por cento e três parlamentares, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 1,13 por cento dos votos, elegendo os restantes dois deputados.


A posse dos deputados vai ocorrer 24 horas depois de José Eduardo dos Santos ter sido empossado no cargo que ocupa desde 1979, sendo, neste caso, a primeira vez que um chefe de Estado angolano é empossado no cargo na sequência de eleições.

EL.

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

IMPRENSA E SITES ANGOLANOS IGNORAM A QUESTÃO DA REIVINDICAÇÃO DA LUNDA TCHOKWE







Muito antes, eu vinha acompanhando a reivindicação do Movimento de Lundas, que defendem uma parte do Imperio Lunda constituído em Protectorado Português que na África foram raras as exceções em que a diplomacia prevaleceu, a exemplo do que ocorreu com o Militar e pesquisador Português Henrique Augusto Dias de Carvalho, que durante o período de 1884 a 1888 celebrou acordos com o Muatiânvua Xá Madiamba e demais chefes para que aceitassem a soberania de Portugal sobre seus respectivos territórios.



Henrique Augusto Dias Carvalho, em 1891, participou da Conferência de Demarcação de Fronteiras de Lunda, entre Portugal e o Estado Independente do Congo. Em 1895, ao ser criado o Distrito de Lunda, Dias foi nomeado seu Primeiro Governador. É este território que o movimento do protectorado defende para a instauração de Autonomia Administrativa, economica e jurídica dentro de um debate negócial que ainda não aconteceu porque o regime é que não deve ter solução a vista.



Esta capacidade do século passado e recente, o regime de Luanda que a poucas horas vai tomar posse como resultado das eleições de 31 de Agosto de 2012 e no poder desde de 1975, parece estar a leste dos acontecimentos. Na minha opinião, esta deverá ser uma ocasião de o Presidente José Eduardo dos Santos tentar consolidar a sua hegemonia sobre o povo Lunda Tchokwe se souber negóciar e mostrar que ele é clarividente, conforme disse a sua filha Isabel dos Santos há dias.


Os ventos actuais estão a mostrar que o mundo esta a mudar todos os dias, aqui mesmo na Espanha, as coisas não estão lá muito bem, veja o caso da CATALUNHIA e de BILBAO, a questão do KOSOVO, do SUDÃO SUL e ainda o referendo que vai acontecer no REINO UNIDO com a Escocia em 2014, são exemplo de que pedra não estará sobre pedra.



A não-violência do Movimento de Lundas é mais forte que já conheci, eles tem 4.ª Floresta mais densa do Mundo e uma fronteira aberta com a Zambia e a RDC,onde poderiam fazer uma guerrilha armada contra o regime, mas escolheram convivência junto dos Angolanos, que eles próprios dizem ser seus sobrinhos, para além de um punhado de ACTIVISTAS POLITICOS seus ilegalmente presos acusados de crimes contra a segurança do Estado.


É notavel que os “TURCOS” deste Movimento reivindicativo são todos jovens entre os 35 á 46 anos de idade, quer dizer, que não são aventureiros, são homens e mulheres academicos de Lundas que sabem o que estão a fazer,  sobre os quais se pode contar, homens e mulheres que encarnam e resistem perante todos os obstáculos e dificuldades, deve ser um orgulho de Lundas, sem esquecermos que a Revolução Angola forá feita pela Juventude também.


Isto comprova o envolvimento que eles estão a imprimir nesse movimento, aqui na espanha por exemplo, os nossos amigos Arabes questiona-nos acerca do Questão Lunda Tchokwe e ficamos sem saber dar uma resposta. Parece que o assunto pouco a pouco esta a tomar forma e sentido próprio para aquilo que o Governo de Luanda considera mero grupinho, ela já passou as nossas fronteiras.


Outra prova rejuvenescente é a entrada em cena de personalidades conhecidas da Sociedade Angolana e do Mundo inteiro neste processo, casos dos prestigiados Advogados  Drº David Mendes e do Drº Marcolino Moco, ex-primeiro ministro, SG do MPLA e SG da 1.ª categória da fundação da CPLP e os Advogados da ITN Solicitors do Reino Unido.


Nenhum outro movimento reivindicativo que conheço em pleno exercicio, mostrou este lado clarividente, e, é sinal de que, se por aqui as coisas não andarem, eles podem subir outros degraus com muita razão. Já partiram com um dossier de documentos comprovativos dos anos 1885 – 1894, que Portugal, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, França e o Vaticano não podem desmentir.


Em busca da razão eles produzem semanalmente informações que são produzidos em 5 sites seus, em Português e Inglês, interagem nas redes sociais, como faceboock, twitter e outras. Mais que a defesa do direito legitimo, estão os direitos humanos no dia a dia das suas acções reivindicativa, dai terem envolvido organizações internacionais como Amnistia Internacional, HRW, a Internacional Transparecy, o Alto Comissariado da ONU para os direitos Humanos e outras Nacionais.



Estive a pouco em Lisboa, dirigentes de partidos politicos portugueses, deputados e politicos dos anos 60 e 70, reconhece que a reivindicação de Lundas deveria ser escutada e negóciada, antes que seja tarde. Estive numa fundação de uma personalidade Portuguesa, actualmente considerada o paí dos lusos, esta conversa era o prato do dia, eu próprio fiquei estupefacto pela abertura com que eles falavam o assunto de Lundas.


Os processos desta natureza levam tempo que for necessário, mas acabam sempre vencendo, Nelson Mandela 27 anos de prisao, venceu, Cuba 150 anos de ditaduras sucessivas, mas venceu, Angola mais de 500 anos de colonização, mas venceu, Sudao Sul 20 anos de guerra e 2.000.000 de mortos, mas venceu, são tantos exemplos que nos serve para reflectir aquilo que acontece ao redor do mundo que depois acaba chegando em nossa casa.


O SILÊNCIO DA IMPRENSA ESCRITA E SITES ANGOLANAS


Entre Janeiro ou Fevereiro de 2012, o blog do Movimento do Protectorado Reivindicativo de Lundas, publicou uma matéria que dizia que o regime angolano havia gizado um plano a todos os níveis; “Que havia pago jornalistas, rádios, sites, igrejas, autoridades tradicionais e que também a diplomacia havia sido mexida para não dar lugar a notícias deste movimento”, me parece verdade. Recebo sempre de Luanda, jornais online como Semanário Angolense, Novo Jornal, mas o Folha8, o Independente, o Agora do falecido AGUIAR DOS SANTOS que a terra lhe seja leve e outra publicação de angola, os meus primos enviam-me por correio, mas que nos últimos 9 meses não encontrei nenhuma notícia do Protectorado de Lunda.


Os sites mais conhecidos como Club-K, Angola24horas, Angodenúncias, Ponto-Final e Angonotícias este último devem ser do regime, paginaglobal, Zwelangola ou os portugueses DN, Publico, RTP, SIC, TV24 para citar alguns, até mesmo a Voz de América nunca mais se dignou a noticiar a questão de Lundas.


Então a notícia veiculada naquela altura por este movimento era verdade, não era provocar factos políticos ou simples propaganda, se não for o contrário, embora toda a atenção esteja virada neste momento para a posse do novo governo e as reivindicações dos partidos da oposição UNITA, CASA-CE e do PRS. Nos jornais há sempre um quarto de espaço para uma notícia, sobretudo quando ela nos diz respeito a todos.


Jornalistas atentos escrevem páginas de ouro da sua vida, acompanhando o evoluir de questões desta natureza como o foram nos “MAQUIS” Siona Casimiro, Demba Diop, Ernesto Dimbu, Sam Luval, Diel e outros intelectuais do jornalismo angolano dos anos de luta de libertação, entrevistando os fazedores da história dos povos, os líderes das mudanças assumidas, como estes jovens do movimento de Lundas de que gostaria, embora não sendo jornalista um dia poder conhece-los pessoalmente.


Para terminar, ao Partido do coração, o MPLA, como é que fica a “Questão da LUNDA”? – Ao resto dos angolanos e os do movimento reivindicativo de Lunda Tchokwe deixo para meditação, o livro sagrado do profeta Isaías capítulo 60:1-22.


Por Ernesto Kadiamoniko Sebastião na Espanha

SURDO HEMORRAGICA DESCONHECIDA MATA MAIS DE 600 CRIANÇAS NA LUNDA


SURDO HEMORRAGICA DESCONHECIDA MATA MAIS DE 600 CRIANÇAS NA LUNDA



Mais de 600 crianças terão perdido a vida devido a um surdo hemorrágico desconhecido que assola a região do Cuango e Cafunfo desde o ano passado, com maior incidência a partir de Maio de 2012.


Mais de 90 Crianças e alguns adultos estão hospitalizados no Cafunfo, o número é maior já que os postos médicos das periferias também estão alotadas, algumas famílias não conseguem deslocar para o hospital, acredita-se que haja um número superior entre 300 ou 500 pessoas acamadas.


O hospital central de Cafunfo esta sem meios humanos, médicos e medicamentosas, ausência total de resposta. Os centros ou postos médicos da periferia, nem por isso, numa altura em que esta sendo registado entre 10 a 15 óbitos por dias nas últimas semanas de Setembro desde o dia 31 de Agosto, data das eleições em Angola.


Informações desencontradas, as populações estão indicar o seu dedo acusador ao regime Angolano como o responsável da matança selectiva na localidade, as mesmas populações disseram que, alguns trabalhadores CHINESES haviam alertado do perigo que estava a correr nesta localidade, pelos produtos tóxicos de origem desconhecida que o Governo teria autorizado a ser colocado na água como forma de tratamento do produto precioso.


A indiferença no tratamento do caso indica que o regime terá gizado um plano para acabar com as populações da Lunda e esta satisfeita com os resultados. A inquietação, por que razão as autoridades sanitárias não estão a denunciar a situação prevalecente via TPA, Radio Nacional de Angola ou a envolver com força toda a sociedade tal como aconteceu no passado na província do Uige com o surdo hemorrágico de “MARLBOURG”.


Outro maior temor e preocupação vêm do Hospital Regional em Malange, onde as populações da Lunda acusam, de que, qualquer doente ido ao tratamento não volta com vida, já fora “ene” casos. Tanto no, como noutro, existe uma mão invisível do Governo.




As populações e os MUANANGANAS estão apelando a Sociedade para se mobilizar em força com o objectivo de ajudarem a combater este surdo hemorrágico que esta a matar tanta criança em 48 HORAS DE FEBRES, por falta de soluções locais e, ou por desconhecido deste vírus tao poderoso que as autoridades sentem vergonha de anunciarem.


Por SAMAJONE na LUNDA

domingo, 23 de setembro de 2012

SISTEMA ORGANIZATIVO, ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MOVIMENTO


SISTEMA ORGANIZATIVO, ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MOVIMENTO



O Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe em Defesa da Autonomia, não é um partido Politico no contexto de Angola, é um amplo movimento político jurídico de massas que reúne no seu seio todas as camadas sociais do povo Lunda e não só, sem discriminação de raça, tribo, região, religião, ou filiação partidária ou institucional e politico em Angola, é um Movimento da recuperação da Independência, sem violência em defesa legítima do Protectorado da Lunda Tchokwe.



O Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, tem como objectivo a defesa da instauração da Autonomia Administrativa, Económica e Jurídica efectiva da Nação Lunda Tchokwe, na base dos fundamentos jurídicos dos tratados de protectorado de 1885-1894, contra as assimetrias em todos os domínios, político, económico, social e cultural. 

São órgãos da administração do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe em Defesa da Autonomia:


ORGÃOS NACIONAIS


1.- Órgãos Superiores de Direcção.
2.- Os Órgãos Executivos Nacionais.
3.- Outros Órgãos Executivos Nacionais.



ORGÃOS SUPERIORES DE DIRECÇÃO


ü CONFERÊNCIA NACIONAL Reúne de dois em dois anos.
ü COMITÉ NACIONA Composto por 375 membros
ü COMITÉ EXECUTIVO Composto por 125 Membros
ü COMITÉ POLITICO Composto por 16 membros



ORGÃOS EXECUTIVOS NACIONAIS


1.- PRESIDENTE – Eng.º José Mateus Zecamutchima
2.- 1º VICE-PRESIDENTE – Sr. Domingos Manuel
3.- 2º VICE-PRESIDENTE – Sr. José da Silva
4.- SECRETARIO GERAL – Sr. Júnior Betinho
5.- SECRETARIADO GERAL DO MOVIMENTO



CONSELHO NACIONAL DE JURISDIÇÃO


1.- SECRETARIO DA TUTELA
2.- DOIS JURÍSTAS INTERNOS
3.- QUATRO VOGAIS
4.- MEMBROS CONVIDADOS DO PODER TRADICIONAL



OUTROS ORÃOS EXECUTIVOS


1.- SECRETARIO GERAL
2.- SECRETARIO GERAL ADJUNTO
3.- SECRETARIOS NACIONAIS SECTORIAIS
4.- SECRETARIOS REGIONAIS (Provinciais)
5.- SECRETARIOS MUNICIPAIS
6.- SECRETARIOS COMUNAIS
7.- CELULAS E NUCLEOS




Colocamos a disposição as informações organizativas do nosso movimento, a estrutura funcional, que muitos dos nossos compatriotas nos solicitam, acreditamos também que é do interesse da sociedade no geral.



Luanda, 12 de Setembro de 2012



COMITÉ EXECUTIVO NACIONAL DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO
DA LUNDA TCHOKWE EM DEFESA DA AUTONOMIA

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

DE SERPA PINTO A MENONGUE, O EXPLORADOR AFRICANO PORTUGUÊS


DE SERPA PINTO A MENONGUE, O EXPLORADOR AFRICANO PORTUGUÊS





"Assim como só o homem que, sendo pai, pode compreender a dor pungente da perda de um filho, assim também só o homem que foi explorador pode compreender as atribulações de um explorador."





Militar e explorador africano, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto nasceu em 1846, em Cinfães (Portugal). Aluno do Colégio Militar, alistou-se na arma de infantaria em 1863, sendo promovido a alferes no ano seguinte. Participou em acções em Moçambique, no âmbito das campanhas de ocupação da Zambézia, em 1869, ano em que se vê promovido ao posto de tenente.


Em finais de 1877, já capitão, integrou com Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens (autores das obras "De Angola à Contra-Costa" e "De Angola às Terras de Iacca"), a supracitada expedição científica, autorizada pelo ministro da Marinha e Ultramar, José de Melo Gouveia, e subsidiada com um crédito de 30 contos de réis. Os encargos da missão eram vários: observações quanto à topografia, sistemas fluviais e clima, agricultura, zoologia, costumes e raças dos povos indígenas. De tudo isto fez Serpa Pinto registo, como homem do seu tempo, figurando na obra que nos deixou vários mapas e desenhos.



Portugal pretendia confirmar os direi­tos de soberania sobre as terras onde, há séculos, exercia efectivo domínio, valorizando-as, assim como aos povos que as habitavam. O interior de Angola e Moçambique passou a interessar os vários governos que, para além de desejarem conhecer a fronteira exacta dos nossos domínios, temiam a ambição estrangeira sobre esta zona.


A verdade é que Portugal queria para si os territórios compreendidos entre Angola e Moçambique (o célebre projecto do Mapa Cor-de-Rosa que os ingleses acabariam por destruir com o seu ultimato de 1890, crise que ajudou ao descrédito da monarquia) e olhava apreensivo para um Livingstone, calcorreador da zona dos Grandes Lagos, descobridor da nascente do rio Congo, um Stanley, que lhe seguia as peugadas ("Dr. Livingstone, I presume?"), percorrendo o mesmo rio até à foz e muitos outros estrangeiros que "mordiscavam" a zona por Portugal pretendida. A consciência portuguesa despertou, então, para o perigo que rondava as possessões africanas. Graças ao entusiasmo de alguns bravos, nomeadamente, Luciano Cordeiro, fundou-se a Sociedade de Geografia de Lisboa, destinada a defender os interesses de Portugal em África, foi sob os seus auspícios que partiu a expedição dos três homens.


A bifurcação da expedição


Os três exploradores rumaram para Angola munidos de boa aparelhagem científica adquirida em Paris e Londres e de grandes do­ ses de quinino. Chegaram a Luanda no dia 6 de Agosto de 1877, no vapor "Zaire". Os três decidiram começar por fazer o reconhecimento dos sertões, apesar de, ao longo de toda a viagem, sofrerem inúmeros problemas com os carregadores. Em Cabinda, avistaram Stanley, explorador anglo-americano, ao serviço do terrível Leopoldo II da Bélgica, o qual acabara de descer o Zaire: "Foi comovido que apertei a mão de Stanley, homem de pequena estatura, que a meus olhos assumia proporções de vulto colossal"



As viagens portuguesas na África Austral, na 2ª metade do século XIX





Reconhecendo a impossibilidade de subir o curso do rio, optaram por Benguela como via de penetração para o Bié, a primeira grande etapa da viagem. Antes de chegarem ao Bié, os exploradores com as tarefas divididas - Ivens encarregado dos trabalhos geográficos, Capelo de meteorologia e ciências naturais, e Serpa Pinto do pessoal auxiliar da expedição - passam por Quilingires e Caconda, registando Serpa Pinto dados curiosos: "Nos Quilengues, o adultério é coisa de grande estimação para os maridos, sendo que por lei fazem pagar ao amante multa que se traduz em gado e água-ardente. A mulher que não tem cometido algum adultério é mal vista do marido, que não aumenta o seu haver por esse meio."



Em Caconda, fica decidido que Serpa Pinto partirá para o Huambo, com a finalidade de obter carregadores. Durante o percurso, recebe uma carta dos companheiros que o deixa angustiado: "Diziam-me que tinham resolvido seguir sós ( ... ) Só o pouco ou nenhum conhecimento do sertão africano que então tinham os meus companheiros podia desculpar um tal proceder. ( ... ) Que seria de mim, logo que se soubesse que toda a minha força consistia em dez homens? ( ... ) Devia seguir avante? Tinha o direito de arriscar as vidas dos dez homens que me cercavam e que dormiam tranquilos junto de mim?"



O intrépido explorador decidiu avançar e, depois de 20 dias sofridos, Serpa Pinto chegou ao Bié, onde, na povoação de Belmonte, se instalou na casa de Silva Porto. Aí reencontra os seus companheiros de viagem: "Eles, confirmando o que me tinham escrito, disseram-me que iam continuar sós e que me deixariam uma terça parte de fazendas e material, salvo as coisas indivisíveis que guardariam."



Coberto de sanguessugas, Serpa Pinto achou-se muito melhor e, enquanto Ivens e Capelo seguem para o Norte, explorando a zona do Cuango e procedendo ao levantamento de toda a região Entre-Os-Rios Zaire e Zambeze, ele dirige-se para sul, insistindo na travessia de África de modo a alcançar a costa oriental, essa sim, importante para o reconhecimento da soberania portuguesa entre as duas possessões. I vens e Capelo, com muita dificuldade, vão até às nascentes do Cuanza, encontram o rio Lucala e atingem a Fortaleza do Duque de Bragança. A sua primeira expedição termina na terra de Iacca.


A falta de meios e as condições adversas impedem-nos de atingir a meta por eles estabelecida (a segunda expedição de Capelo e Ivens realizou-se em 1884-85 e destinou-se à tentativa de ligar Moçâmedes a Quelimane). Serpa Pinto lá se dirigiu para o Zambeze, anotando no seu diário, a par dos registos científicos, o dia-a-dia de um explorador.


Rumando para o Sul



Mais uma vez, a doença (paludismo) e as febres altas acometem Serpa Pinto, esmorecendo-lhe o ânimo. São as cartas de Silva Porto que o animam: "Estou velho, mas rijo e forte; se o meu amigo se vir num desses trances, vulgares no sertão, em que a esperança se perde, faça-me chegar às mãos uma carta sua porque no mais curto espaço possível eu serei consigo e comigo irão todos os recursos, todos os socorros".



Restabelecido, Serpa Pinto lançou-se à aventura, prosseguindo por caminhos difíceis, através do Alto Cuanza e do Alto Cuango. Chegou ao Zambeze muito doente e, não podendo continuar pelo curso do grande rio, que o levaria à costa moçambicana do oceano Índico (a sua meta), rumou pelo Calaári, ladeando o lago Makarikari, até Pretória. Daí, foi completar a viagem em Durban, onde chegou a 19 de Março de 1879. Uma travessia de quatro mil quilómetros chegava ao fim, embora também ele tivesse falhado, uma vez que não conseguira estabelecer a ligação entre Angola e Moçambique. Contudo, a sua odisseia foi acolhida em Portugal com grande entusiasmo, pois muitos julgavam-no morto.


Transformado em herói de Portugal, Serpa Pinto é solicitado pelas Sociedades de Geografia europeias a conferenciar sobre a sua experiência em África. Nomeado cônsul português em Zanzibar, aí permanece pouco tempo. Em 1889, comandou uma missão científica ao Alto Chire, a fim de preparar a implantação de uma via-férrea que estabelecesse a comunicação entre o lago Niassa e o oceano Índico, através do Chire e do Zambeze. Os ingleses não suportam Serpa Pinto naquelas paragens, acusando-o de ter atacado as tribos de Macolos (rebeldes apoiados e armados pela Inglaterra) e, no seu ultimato de 1890, exigem a retirada do major Serpa Pinto do Chire, assim como a retirada de toda e quaisquer forças militares portuguesas. Caso contrário, ameaçam, Portugal teria de se haver com o poderio militar dos "velhos aliados"... Portugal sofreu um grande choque, aproveitado pelos republicanos para desacreditarem a monarquia.



Serpa Pinto mereceu as mais altas condecorações nacionais Portuguesas e foi ainda ajudante de campo do rei D. Carlos. A sua popularidade começou a declinar, sobretudo entre os meios republicanos, mas hoje, volvidos 100 anos sobre a sua morte, o grande explorador oitocentista é lembrado pela tenacidade com que atravessou, ainda que doente e com poucos carregadores, o inóspito continente africano. Como ele próprio escreveu: "Vencer as suas paixões indómitas, vencer os seus hábitos materiais e morais da vida civilizada, são os dois grandes trabalhos do explorador. Aquele que o conseguiu atingirá o seu fim, cumprirá a sua missão." E Serpa Pinto cumpriu a sua.


Um portuense em África


António Francisco Ferreira da Silva acrescentou ao seu nome o apelido Porto, aos 18 anos, por ter sido a cidade onde nasceu. Silva Porto terminou os seus dias no Bié, justamente no ano do ultimato inglês. Este "velho sertanejo", como lhe chamava Serpa Pinto, foi o fundador da povoação de Belmonte, em 1847 (depois chamada Silva Porto e actual Cuito, capital da província angolana do Bíé). Percorreu os mais "longínquos sertões africanos, tendo de sustentar cruento combate com um gentio ávido de rapina", a ele se ficou a dever um melhor conhecimento do Bié. Também Silva Porto tentou uma travessia para alcançar a costa oriental africana, acompanhando mercadores árabes.


Durante a viagem, encontrou o Dr. Livingstone, com o qual trocou informações. O portuense acabou por desistir da travessia quando se encontrava no Alto Zambeze. No entanto, pombeiros seus (chefes dos carregadores) atingiriam Moçambique.


Regressou a Portugal mas a saudade fê-lo voltar a África, constatando que um grande incêndio lhe tinha destruído todos os seus haveres. Sozinho, sem os apoios da Sociedade de Geografia ou do rei D. Luís, aos quais pedira ajuda, reconstruiu as instalações de Belmonte. Já capitão-mor do Bié, uma revolta de indígenas contra os colonos portugueses levou-o ao desespero. Não conseguindo demover os chefes da rebelião, envolveu-se na bandeira nacional portuguesa, sentou-se em cima de um barril de pólvora e fê-lo explodir. Um estranho suicídio de um sertanejo determinado, explorador destemido e autor de vários relatos, nomeadamente "Apontamentos de um Portuense em África".



Foi nomeado cônsul-geral para o Zanzibar em 1885 e governador-geral de Cabo Verde em  1894. Tanto o Rei D.Luis I, como o seu filho Carlos I de Portugal, nomearam-no seu Ajudante de Campo e o segundo concedeu-lhe, em duas vidas, o título de Visconde de Serpa Pinto [1899].


A vila de Menongue da Lunda do sul ou KUNGANGUELA no sudeste de Angola, foi chamada Serpa Pinto até 1975 em alusão a este explorador. E assim se escreve a história sobre o conhecimento das terras da Nação Lunda Tchokwe.