terça-feira, 28 de setembro de 2010

Dossier LUNDA XIV - A Convenção da Lunda de 1891 em Lisboa, entre Portugal e Bélgica - parte III




A Convenção da Lunda de 1891 em Lisboa, entre Portugal e Bélgica

A convenção da Lunda de 1891, surgiu como resultado do conflito expoletado em Agosto de 1890, quando Leopoldo II da Bélgica anúnciou ao Mundo que a Lunda fazia parte do seu Estado Independente do Congo, por força da convençao ou tratado de 14 de Fevereiro de 1885.

Portugal protestou, e a Bélgica ameaçou guerra a Portugal, como Portugal não tinha capacidade para a guerra com a Bélgica, preferiu resolver o diferento por via de uma negócição directa, é assim que nasceu a convenção de Lisboa de 1891, sobre a “QUESTÃO DA LUNDA”.

Na convenção que teve lugar em Lisboa, da qual este BLOGUE já públicou a I e II parte, vamos continuar a públicar as partes que falta, por ser muito importante e, porque muitos filhos Lundas e não só, desconhecem o caracter Independente da Lunda ou Estado da Lunda Tchokwe.

Porque o actual governo de Angola, sempre escondeu esta história da Lunda. A informação histórica que estamos a estampar neste blogue, temos a certeza absoluta, que ela não existe em nenhum “livro de história produzido em Angola ao longo dos 35 anos de independencia”.

Até os tratados de protectorado celebrados entre Portugal e potentados Lunda Tchokwe, sempre foram ignorados. Verdadeiros filhos de uma nação não podem esquecer a sua origem historica, só estrangeiros o podem fazer.

Portanto, nesta convenção foram revistas e produzidas os seguintes elementos básicos que resultou no acordo do caracter livre da Lunda:
I- Antecedentes do conflito
II- Acordo
III – A Conferência de Lisboa. A primeira Sessão. O estatus quo
IV– A Questão do direito
V- A segunda sessão. A questão do direito
VI – A terceira sessão. A questão de facto
VII – As trés últimas sessões. De discussão dos factos a assinatura da Conferência
VIII – A Convenção. As suas disposições
XIX – Sua possível relação com a Convenção do Congo (25 de Maio 1891)
X – A discussão na Câmara. Câmara dos Deputados
XI – A proposta de lei do Ministro Português dos Negócios Estrangeiros
XII – O discurso de Ferreira do Amaral
XIII – O discurso de Manuel de Arriaga
XIV – O discurso de Carlos Roma du Bogage e a votação
XV – Câmara dos pares
XVI – A Constituição da equipe técnica de limites na Lunda
XVII – A produção da acta de limites. Sua ractificação
XVIII – O acordo ractificado, assinado e trocado sobre a Lunda

Estes documentos nunca antes foram divulgados, hoje vocé filho da Lunda e, não só, tem a oportunidade de aqui poderes ler, ter a noção, a de que a nossa reivindicação não é um mero capricho ou aproveitamento. Aliás é a convenção sobre o território da Lunda Tchokwe, não é convenção sobre Angola ou sobre o Congo.


PARTE III - Continuação na proxima