DIRECÇÃO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PROCESSA PORTAL ANGOLANO DE INTERNET CLUB-K
Luanda -
O jornalista Lucas Pedro regressará a Procuradoria-Geral da República no
próximo dia 12/07, desta vez para prestar declarações no âmbito dum outro
processo 74/13, que é movida contra si, queixa apresentada pela Direcção
Nacional de Investigação Criminal (DNIC), devido a notícia que denunciava as
torturas, supostamente praticadas pela polícia, como meio de obtenção de provas
dos detidos nas cadeias.
*Alexandre Solombe
Fonte: Misa Angola
O colaborador do Club K esteve nesta sexta-feira, 05, na DNIAP, direcção de investigação da Procuradoria, para onde tinha sido chamado para prestar declarações sobre o processo 47/13. Quando se retirava, recebeu a outra notificação.
Essencialmente a PGR, tem procurado saber quem são os proprietários do Club K, quem financia e onde se localiza a sede. O modo como as perguntas são colocadas, denota alguma falta de conhecimento por parte dos investigadores-instrutores, bem como o desconhecimento do modo como funcionam as plataformas de comunicação alojadas na internet.
Perto de cinco horas de audição para ambos. Com Lucas Pedro a sessão marcada para as 9:00 começou apenas por volta das 11 horas terminando cerca das 13. Perto das 14:00 horas teve início a audição do José Gama até depois das 16:00.
Nas duas sessões, houve presença dos advogados da Associação Mãos livres, com David Mendes, Salvador Freire e Zola Ferreira Bambi.
Com vantagens que podem ser exploradas desta nova condição, a defesa requereu com sucesso, que os seus constituintes fossem ouvidos na condição de arguidos e não como declarantes. Sobre esta decisão tomada, exemplificou David Mendes, que como declarantes o interrogatório tinha um sentido em que eles eram obrigados a responder obrigatoriamente as perguntas dos investigadores sob pena de não o fazendo, poderem ser incriminados, ao passo que como arguidos, o seu comprometimento não era tão maior.
Inspirado em experiências de liberdade dos países de democracia liberal, o Club K, projecto juvenil, tornou-se num dos mais conhecidos canais de informação alternativa por parte dos angolanos, dedicado a publicação de notícias, artigos de opinião e de investigação sem grandes restrições.
Os processos números 42/013 e 47/013, acusam o jornalista de cometer crimes de abuso de liberdade de imprensa e de injúria contra entidade pública e difamação, por causa de artigos divulgados na imprensa portuguesa, com títulos “Procurador-Geral acusado de ter ficado com 10 milhões de dólares do caso BNA”, “PGR angolano investigado por suspeita de branqueamento” (este retomado do jornal português Expresso) e “PGR compra mansão de 4 milhões de euros em Cascais”.
