ENTREVISTA COM ZECAMUTCHIMA, PRESIDENTE DO
MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE AO PORTAL ANGOLANO PONTO FINAL
Gentileza do prof.
Kiluange, Editor Chefe
Cruzei-me com o Presidente do
Movimento do Protetorado da Lunda Tchokwe, José
Mateus Zecamutchima, o qual tive a honra e o prazer de entrevistar.
Conversamos sobre vários assuntos candentes da Nação Lunda Tchokwe.
Eis o conteúdo da entrevista:
Em que ano foi criado o movimento do protetorado da
Lunda Tchokwe?
RESPOSTA JOSÈ
MATEUS ZECAMUTCHIMA (JMZ): Muito obrigado. O aparecimento
do movimento que reivindica os tratados de protectorado da Lunda Tchokwe de
1885/1894, não é uma obra de casualidade, nem é um capricho de um grupo de
pessoas, é fruto da história do estado da Lunda criado por DEUS e organizado
politicamente pelos nossos antepassados, é o resultado da luta secular do nosso
povo contra a invasão e ocupação estrangeira, mormente Europeia, luta essa que
forçou Portugal a celebração jurídica dos tais tratados de comércio e amizade
entre 1885 á 1894, data do reconhecimento Internacional da questão da Lunda. É
também o resultado de vários movimentos reivindicativos iniciados entre 1904 á
1916 com as revoltas do povo Mbunda, Lutchaze, Lunda Ndembo, Nganguelas e
Tchokwe na região do Moxico, a guerra do Luxico e Lunguena, entre Portugueses e
Muene Quelendende, a Associação dos Tchokwe do Congo, Angola e Rodesia – ATCAR
em 1951 na actual republica do Congo, cujo dirigentes mais tarde se aliaram ao
MPLA, FNLA e UNITA, do fracassado movimento “KULIKUNGA”
dos anos 90, da Associação para o Desenvolvimento do Leste de Angola – ATLA
LESTE,
cujo alguns dirigentes defendiam no seu intimo a questão da Lunda que, quando o
MPLA se apercebeu, os corrompeu, oferecendo para alguns deles postos
ministeriais, governadores etc, etc, portanto, nos anos 90 á 2000 muita coisa
não podia ser divulgada, dada a situação politico militar de Angola por um lado
e a guerra da FLEC em Cabinda por outro lado.
Como o Senhor
Jornalista pode ver, não convinha naquele momento os Lundas aparecerem, seria
catástrofe para este povo no geral. Finalmente a reorganização do Movimento do
Protectorado tem início no ano de 2003, a nossa principal tarefa era a de
mobilizar secretamente os intelectuais e o nosso povo no geral. Esta acção teve
muitos êxitos, razão porque em 2007 deu-se o pontapé de saída publicamente com
a entrega do Manifesto Reivindicativo em Agosto ao Presidente Angolano Eng.º José
Eduardo dos Santos,
a sociedade civil no geral, aos partidos políticos, ao corpo diplomático e a
comunidade internacional, incluindo a União Africana, União Europeia, SADC,
países da CPLP, a ONU e o Vaticano, portanto, existimos na práctica há mais de
10 anos (2003/2013).
O movimento fala muito sobre a defesa da autonomia da Lunda
Tchokwe, queira ser mais específico?
RESPOSTA JMZ:
Sr Jornalista, eu primeiro quero definir o que é o Protectorado, antes de
especificar o tipo de Autonomia que estamos a defender diante do Governo
Angolano. Como é do conhecimento do mundo jurídico e não só, o protectorado é
uma ligação entre dois Estados independentes em que o mais forte obriga-se a defender
o mais fraco através de condições acordadas que beneficiam as partes ou seja Tratados
Bilaterais ou multilaterais de Amizade e Comércio, país protegido por acordo de
interesse comum, aqui não há imposição, porque proteger alguém não é escravizar
ou colonizar.
Dida por outras
definições diríamos, o protectorado é um Estado Independente protegido por
outro Estado mais forte, que assinou ou celebrou tratados de protecção, é
representação externa por uma 2.ª potência – Por principio de, UTI
POSSIDETIS JURIS, o direito derivado de posse que
tens: princípio de intocabilidade de fronteiras Históricas, e por força do
direito, do pleno direito, o protectorado Internacional, não se extingue
unilateralmente, sem o consentimento doutras potências participantes do acto da
sua celebração, sob pena a recurso ao Tribunal Internacional de Justiça.
De facto, aqui os
Lundas têm todo o direito de reivindicar, e o prevaricador deve com humildade
reconhecer sem demoras o direito reivindicativo.
O movimento do
protectorado, já fez entrega a Magna Constituição da Autonomia da Lunda Tchokwe
ao Presidente José Eduardo dos Santos, ao
MPLA, a todos os Partidos Políticos, a comunidade Internacional e não só,
contem as balizas específicas do tipo de autonomia que defendemos,
Administrativo, Economico e Jurídico, bem próximo as Ilhas da Madeira, Açores e
Escócia na Inglaterra. Neste ponto devo dizer que, algumas pessoas bajuladoras
próximas ao Presidente, emitem opiniões contrárias, as de que estamos a dividir
ou a ocultar as nossas verdadeiras intenções, o presidente não esta a ver o
ruma da história, ou lhe informam com verdade ou lhe mentem.
Qual a percentagem dos diamantes produzidos na Lunda? Em termos de
receita bruta, quanto fica ai?
RESPOSTA JDM:
Senhor
Jornalista, este é um assunto que não tenho competência para me pronunciar, nós
não estamos presentes onde o governo e mais de 167 Projectos Mineiros que
Exploram os diamantes da Lunda estão, essa pergunta é para o regime do
Presidente José Eduardo dos Santos, é ele que tem o poder sobre aquilo que sai
da Lunda, é ele que tem domínio sobre as receitas brutas e as percentagens que
deixa lá. No dia 9 de Março de 2012 em um comício no Dundo, o Presidente foi
claro em dizer que os diamantes não serviam nem para a construção da estrada
entre Xá-Muteba até o Dundo ou até o Luena.
Para o nosso
movimento, a maior riqueza da Lunda Tchokwe é o nosso povo, a nossa terra, a
fauna e a nossa flora.
... acha justo o montante da receita que recebem do Governo? Ou melhor
ainda, chega para resolver os problemas sociais locais?
RESPOSTA JMZ: esta pergunta senhor
Jornalista, remeto-a na minha resposta a pergunta anterior.
Recentemente, o Governo mostrou-se disposto a oferecer
10% `a Cabinda... das receitas do seu petróleo... Esta
fórmula, seria aceitável para a Lunda?
RESPOSTA JMZ:
Nós não precisamos de fórmulas de 10%,
temos como prioridade das prioridades a AUTONOMIA
da Nação Lunda Tchokwe, temos como prioridade das prioridades o diálogo urgente
com governo do Presidente José Eduardo dos Santos.
O MPLA nunca dará 10% a ninguém, é conversa de bastidores e para o inglês ver
como se diz na gíria, não vamos perder tempo com aquilo que jamais irá
acontecer.
A fórmula dos 10%
é conhecida pelo povo Lunda Tchokwe, este regime, para mentir, aprovou por sua
iniciativa o decreto executivo n.º30/2000 de 28 de Abril, atribuição de 10%
das receitas brutas da venda de diamantes e outros benefícios para o
desenvolvimento das 4 províncias, Kuando Kubango, Moxico, Lundas Sul e Norte,
como pode observar a fórmula é antiga e nunca funcionou, talvez funcione agora
com os nossos irmãos Cabindas, na Lunda não!..
... Porque é que até o momento 5 membros do movimento do
protetorado da Lunda Tchokwe ainda continuam presos?
RESPOSTA JDM:
Má-fé do regime do Presidente José Eduardo dos Santos, até
a data 30 de Abril de 2013, passados 72 meses da vigência do Movimento
Reivindicativo dos protetorados da Lunda Tchokwe, o Governo Angolano desde
abril de 2009, raptou e colou nas cadeias mais de 40 membros Activistas, mas
nunca veio a terreiro, por via da TPA, RNA, ANGOP ou do Jornal de Angola, a nos
denunciar publicamente que, somos separatistas, conforme nos acusam nos gabinetes
pelo grupo operativo de Inteligência da casa militar da Presidência da
República que foi a responsável pelos raptos, a deturpação e mentiras nos
processos, e um poder judiciário manietado é o resultado desta vergonha de
manter os nossos membros, ainda hoje presos.
Má-fé do regime
ditatorial, a resposta esta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no
seu artigo 11º e o n.º 2 do artigo 7.º da Carta Africana.
Lamentavelmente devo
denunciar que, para além dos 5 membros presos ilegalmente no Kakanda, em Luanda
estão outros dois membros, em liberdade condicional sem um horizonte da solução
da sua situação. Por outro lado, no mês de Março do corrente, foram condenados
na Lunda-Sul outros 16 membros
por 90 dias de prisão efectiva e pagamento de cerca de 3000,00
mil dólares americanos. Estes membros foram acusados de
vandalismo e estarem a se manifestarem na via pública, reivindicando a
Autonomia da Nação Lunda Tchokwe.
As manifestações de solidariedade
e apoio sobre a causa Lunda Tchokwe, vão continuar de acontecerem, por isso
estamos a exigir o diálogo,
é um desafio, aliás o próprio Presidente José Eduardo dos
Santos
reafirmou isso no seu discurso dia 27 de Março, no fórum Africano realizado em
Luanda.
Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos
Humanos, esteve na Lunda e lamentou por não ter a oportunidade de encontrar-se
com os membros do movimento, ainda presos no Kakanda... Sabe por quê?
RESPOSTA
JDM: É triste a actitude
do Governo Angolano, pela manipulação dos órgãos de justiça, manipulação de
tudo e todos, até entidades estrangeiras das Nações Unidas. A Lunda é a parte
do mundo sem guerra, mas que continuam a morrer pessoas todos os dias, empresas
de segurança privada matam quando quiser, viola-se os direitos humanos sem
ninguém dizer nada. Nós esperávamos um encontro com a Sra Navi Pillay, mas o
regime antecipou-se, ela perdeu a maior oportunidade para encostar o regime
astucioso do Presidente José Eduardo dos Santos a parede.
Aquela alta
responsável da ONU, foi ludibriada, não teve acesso nos blocos onde se
encontrava os membros do movimento por vontade do regime, o regime impediu
simplesmente, a sua visita teve lugar no Gabinete do Director da Penitenciaria
da Kakanda somente e como visitante não teve outra alternativa, em casa alheia
é o dono que manda, os regimes comunistas leninistas como o MPLA aplica muito
bem este princípio…
Publicada
dia 6 de Maio de 2013,
