PARTILHA E A DESCOLONIZAÇÃO DE ÁFRICA ENTRE 1944
ATÉ 1975
Vítima
de um passado histórico de colonização, a Segunda Guerra Mundial, proporcionou,
o despertar da África, marcando o início dos processos de descolonização. A
primeira fase da descolonização aconteceu com a Conferência de Brazaville de
1944, onde se reuniram todos os governadores das Colônias Francesas para
estudarem e discutirem as reformas das instituições tradicionais.
Ordem
cronológica da Independência dos Países Africanos, para que se tenha uma idéia
das fronteiras actuais:
Reino
da Líbia - 24 de dezembro de 1951.
Sua
independência foi proclamada após receber poderes administrativos do Reino
Unido e da França, em cumprimento às decisões tomadas pela ONU em 1949 e 1950. A Líbia foi o Primeiro Estado Independente
criado pela ONU. A Líbia foi Membro da Liga Árabe, tendo sido colônia italiana
de 1912 até a 2ª Grande Guerra Mundial e esteve sob domínio turco de 1835 a
1912;
República
do Sudão - 1º de janeiro de 1956.
Sua
independência foi proclamada após o recebimento da homologação de tal acto do
Reino Unido e Egipto em 31 de dezembro de 1955. Pertenceu a Liga Árabe e esteve
em forma de Condomínio Sudão Anglo - Egípcio;
Reino do Marrocos - 02 de março de 1956.
A
França reconheceu a independência marroquina, nesta data, quando foram extintos
os poderes administrativos do Protetorado Francês. Contudo, o Marrocos celebra a data de 18 de novembro de 1955, como o
início de sua independência com a ascensão do Sultão ao trono.
Em 07 de abril de 1956 a independência foi reconhecida pela Espanha no Protetorado Espanhol do Marrocos. A Zona Internacional de Tânger ficou sob controle marroquino em 29 de outubro de 1956. O acordo de 1º de abril de 1958, celebrado entre a Espanha e o Marrocos, a Zona Meridional passou definitivamente ao Marrocos em 17 de abril de 1958.
República
da Tunísia - 20 de março de 1956.
Ficou
independente da França (foi protetorado francês de
1881 a 1956), quando foi proclamado o Reino da Tunísia.
Em 25 de julho de 1957, o Bey foi deposto e estabelecida a República. Pertenceu
a Liga Árabe.
República
de Gana - 06 de março de 1957.
Obteve
sua independência do Reino Unido (Costa do Ouro e Colônias
Ashanti). Sua área inclui o território tutelado da Togolândia
britânica, que após plebiscito de 13 de dezembro de 1956, uniu-se à Colônia de
Costa do Ouro, tornando-se parte do novo Estado de Gana.
Na
data de sua independência Gana adquiriu as condições de Domínio, tornando-se
República em 1º de julho de 1960. É País - Membro da Comunidade Britânica das
Nações.
República
da Guiné - 02 de outubro de 1958.
Tornou-se
independente da França pela rejeição da constituição proposta pela mesma,
segundo referendo público de 28 de setembro de 1958.
República
Federal dos Camarões - 1º de janeiro de 1960.
Ficou
independente com o término da tutela das Nações Unidas desde 1921 sob a
administração francesa, a parte sul esta sob administração inglesa. O Estado de
Camarões foi estabelecido em 16 de abril de 1957, como território associado à
União Francesa. O Estado de Camarões declarou-se República com a adoção da nova
Constituição em 04 de março de 1960.
República
de Togo - 27 de abril de 1960.
Em
28 de outubro de 1956 estabeleceu-se a República de Togo, como um território
associado à União Francesa. A independência foi adquirida com o término da
tutela da ONU.
República
Malgache (Ilha de Madagascar) - 27 de junho de 1960.
Independência proclamada a partir de acordos de transferência de poder e de cooperação, assinado em Paris, em 26 de março de 1960. A República Malgache já havia se tornado membro autônomo da Comunidade Francesa em 14 de outubro de 1958.
Independência proclamada a partir de acordos de transferência de poder e de cooperação, assinado em Paris, em 26 de março de 1960. A República Malgache já havia se tornado membro autônomo da Comunidade Francesa em 14 de outubro de 1958.
República
Democrática do Congo ( Congo Zaire/ex-Estado Independente do Congo, dona da Conferência de Berlim 1884-1885)
- 30 de junho de 1960.
Sua independência foi proclamada com acordo celebrado com a Bélgica e Oficiais Congoleses, em 27 de janeiro de 1960. As eleições gerais congolesas ocorreram em 31 de maio de 1960. Um tratado de amizade e colaboração foi assinado pela Bélgica e o Congo em 29 de junho de 1960.
Sua independência foi proclamada com acordo celebrado com a Bélgica e Oficiais Congoleses, em 27 de janeiro de 1960. As eleições gerais congolesas ocorreram em 31 de maio de 1960. Um tratado de amizade e colaboração foi assinado pela Bélgica e o Congo em 29 de junho de 1960.
República
da Somália - 1º de julho de 1960.
Com
o término da tutela da ONU na Somalilândia. A Somália uniu-se com a Somálilândia Britânica,
que havia se tornado independente em 26 de junho de 1960, para formar um só
país. Havia também, a Somalilândia Italiana: parte da África Oriental Italiana
(que incluía Etiópia e Eritréia) entre 1936 e 1941. A área da Somália administrada pela Itália entre
1889 e 1936, foi uma alternância de protetorado/colônia.
República
do Daomé - 1º de agosto de 1960.
Tornou-se
independente da França. Passou a ser Membro Autônomo da Comunidade Francesa em
19 de dezembro de 1958.
República
do Alto Volta (depois Burkina Faso)
- 05 de agosto de 1960.
Ficou independente depois de obter acordo com
a França. A República do Volta, passou a chamar-se Alto Volta, em 02 de março
de 1959. Tornou-se Membro Autônomo da Comunidade Francesa em 11 de dezembro de
1958.
República
da Costa do Marfim - 1º de agosto de 1960.
Ficou
independente após obtenção de acordo com a França. Tornou-se Membro Autônomo da
Comunidade Francesa em 04 de dezembro de 1958.
República
do Chade - 11 de agosto de 1960.
Independência
após acordo de Paris, em 12 de junho de 1960. Passou a ser Membro Autônomo da
Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.
República
Centro - Africana - 13 de agosto de 1960.
Ganhou
independência após acordo de Paris de 12 de julho de 1960. Passou a ser Membro
Autônomo da Comunidade Francesa em 1º de dezembro de 1958.
República
do Congo (Congo - Brazaville)
- 15 de agosto de 1960.
Tornou-se
independente pelo acordo de Paris de 12 de julho de 1960. Tornou-se Membro
Autônomo da Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.
República
do Gabão - 17 de agosto de 1960.
Pela
assinatura do acordo de Paris tornou-se independente, em 12 de julho de 1960. A
partir de 28 de novembro de 1958 tornou-se Membro Autônomo da Comunidade
Francesa.
República
do Senegal - 20 de agosto de 1960.
Esta
data indicou a inauguração de uma República independente, após a secessão do
Senegal da Federação do Mali. O Senegal adoptou uma nova constituição em 25 de
agosto de 1960. Anteriormente, o Senegal tornou-se independente da França, como
parte da Federação de Mali, em 20 de junho de 1960. Fez parte desta Federação
junto com Sudão em 04 de abril de 1959. Tornou-se Membro Autônomo da Comunidade
Francesa em 25 de novembro de 1958.
República
do Mali - 22 de setembro de 1960.
Na
data acima tornou-se independente, após a secessão do Senegal da Federação
Mali, em 20 de agosto de 1960. Tornou-se membro Autônomo da Comunidade Francesa
em 24 de novembro de 1958.
República
da Nigéria - 1º de outubro de 1960.
Obteve
a independência após acordo com o Reino Unido.
O Camerum Setentrional e parte do Território Tutelado administrado pela
Inglaterra, votaram num plebiscito, em 11 de fevereiro de 1961, para a união
com a Federação da Nigéria. A União foi efectivada em 1º de junho de 1961. Em
24 de maio de 1966, a designação de República Federal da Nigéria foi abolida.
Faz parte da Comunidade Britânica das Nações.
República
Islâmica da Mauritânia - 28 de novembro de 1960.
Obteve
a independência em seguida ao acordo de Paris, assinado em 19 de outubro de
1960. Passou a fazer parte da Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.
Serra
Leoa - 27 de abril de 1961.
Independência
obtida de acordo com a Conferência Constitucional de Londres, realizada de 20
de abril a 04 de maio de 1960. Pertence a Comunidade Britânica das Nações.
República
Unida da Tanzânia - 09 de setembro de 1961.
Na
data de 27 de abril de 1964 Tanganica e Zanzibar uniram-se para formar um único
Estado, em 29 de outubro do mesmo ano o nome foi mudado para República Unida de
Tanganica e Zanzibar para República Unida da Tanzânia.
Tanganica adquiriu independência em 09 de dezembro de 1962, com o término da tutela das Nações Unidas. O Reino Unido anunciou em 29 de março de 1961, que a Tanganica tornar-se-ia independente em 28 de dezembro de 1961, alterado mais tarde para a data acima. Zanzibar tornou-se independente do Reino Unido, em 10 de dezembro de 1963.
Tanganica adquiriu independência em 09 de dezembro de 1962, com o término da tutela das Nações Unidas. O Reino Unido anunciou em 29 de março de 1961, que a Tanganica tornar-se-ia independente em 28 de dezembro de 1961, alterado mais tarde para a data acima. Zanzibar tornou-se independente do Reino Unido, em 10 de dezembro de 1963.
República
de Burundi - 1º de julho de 1962.
Independência
adquirida como reino, do mesmo modo que a República de Rwanda, por determinação
da tutela das Nações Unidas de Ruanda-Urundi, Burundi é a mais nova designação aceita de
Urundi. Burundi antes Estado Indígena de Urundi, em Ruanda-Urundi, tornou-se
parte do território tutelado da ONU de Ruanda-Burundi, sob administração belga,
em abril de 1949.
Foi
aprovada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 1946. Antes de tornar-se
território tutelado, fez parte de um mandato belga da Liga das Nações, que se
efectivou depois da 1ª Guerra Mundial. Antes deste conflito esta área
compreendia parte da África Oriental Alemã, que formava um triângulo junto com
Tanganica e Kionga.
República
de Ruanda - 1º de julho de 1962.
Sua
independência ocorreu de modo semelhante a de Burundi. Ruanda é a mais nova
designação aceita de Ruanda, antigo Estado Indígena.
República
Democrática e Popular de Argélia- 05 de julho de 1962.
Conseguiu
sua independência com o acordo de Evian e os plebiscitos posteriores, levados a
efeito na França e Argélia. Constituiu um Governo Nacional em setembro de 1962.
A Argélia, excluindo a região do Saara, tornou-se francesa entre os anos de
1830 e 1847, durante os quais a região foi progressivamente ocupada.
Uganda
- 09 de outubro de 1962.
Como
resultado de uma Convenção Constitucional, realizada em Londres, em outubro de
1961, Uganda foi programada para adquirir independência, com o estabelecimento
de um Governo Federal, e a capital foi transferida de Entebe para Kampala.
Pertence a Comunidade Britânica das Nações.
República
do Quênia - 12 de dezembro de 1963.
Após
a dissolução da Federação Africana (Quênia, Tanganica e Uganda), em 1963, o Quênia obteve total independência, tornando-se República um
ano mais tarde. É membro da Comunidade Britânica das Nações.
Passou a ser controlada pelo Reino Unido em 1888 através da Companhia Britânica da África Oriental. Em 1895 foi transferida para a Coroa, tornando-se o Protectorado Este Africano.
Passou a ser controlada pelo Reino Unido em 1888 através da Companhia Britânica da África Oriental. Em 1895 foi transferida para a Coroa, tornando-se o Protectorado Este Africano.
República
de Malawi - 06 de julho de 1964.
Obteve
a independência com o acordo de Londres de setembro de 1963, que estabeleceu um
período de autogoverno. É membro da Comunidade Britânica das Nações. Foi protectorado
de Niassalândia, administrado pelo Reino Unido. A Niassalândia juntamente com
as Rodésias do Norte e do Sul, eram membros da Federação da Rodésia e da
Niassalândia, que vigorou entre 03 de setembro de 1953 a 31 de dezembro de
1963.
República
de Zâmbia - 24 de outubro de 1964.
Obteve
a independência após o acordo de Londres de maio de 1964. É Membro da
Comunidade Britânica das Nações.
Gâmbia
- 18 de fevereiro de 1965.
Conseguiu
sua independência a partir dos termos do acordo da Conferência Constitucional
de Londres de julho de 1964. Já havia obtido o auto governo em 1963, é Membro
da Comunidade Britânica das Nações.
República
de Botsuana - 30 de outubro de 1966.
A
independência foi obtida pela Bechuanalândia, do Reino Unido, sob o nome de
Botsuana, em conformidade com o acordo estabelecido em Londres, de 14 a 21 de
fevereiro de 1966. É Membro da Comunidade Britânica das Nações.
Reino
do Lesoto - 04 de outubro de 1966.
A
independência foi obtida pelo Lesoto, antes denominado Basutolândia, do Reino
Unido, na Reunião em Londres de 08 a 17 de junho de 1966.
Angola
e Moçambique só conseguiram suas independências nos anos 75, depois de
revoluções sangrentas contra Portugal:
Angola
era a província ultramarina mais rica (café, diamantes, ferro, petróleo) e Moçambique era
considerada importante devido à sua posição estratégica. Lutaram por Angola: o
MPLA - Movimento Popular de libertação de Angola, de linha sino-cubana-Rússa de Agostinho Neto, que veio a ser Presidente e
Mário Pinto de Andrade, UPA - União dos Povos de Angola de Holden Roberto, mais
tarde FNLA e a UNITA - União Nacional
pela Independência Total de Angola dirigida até 2002 por Jonas Malheiro Savimbi.
Angola
usurpou o Protectorado Portugues da Lunda Tchokwe 1885-1894 / 1975 (Kuando Kubango, Moxico e
antigo distrito da Lunda) , existe actualmente o
conflito territórial, reivindicado pelo Movimento do Protectorado Internacional em defesa de Autonomia, 2003-2013,
liderado por José Mateus Zecamutchima. Angola tem também o conflito de Cabinda,
da FLEC liderado por Nzita Tiago, mas que em 2006 António Bento Bembe assinou
um acordo com o Governo Angolano e os Cabindas reijeitam tal acordo.
Em
Moçambique surgiram a FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique de Eduardo
Mondlane, Uria Simango, Marcelino Santos e Samora Machel, que mais tarde foi
Presidente, o outro grupo era a RENAMO de Paulo Gumane e Afonso Delakama. Mais tarde
a RENAMO que fez a guerra civil com a Frelimo, assinaram um acordo de Paz para
Moçambique, com ela nasceram as eleiçoes gerais que não acontenciam antes.
O
traço retilíneo dos limites territoriais dos Países Africanos pode ser visto em
Angola, Argélia, Bostsuana, Chade, Líbia, Mali, Mauritânia, Namíbia, Níger,
Quênia, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Somália, Tanzânia e
Zâmbia. Essa partilha por parte dos
europeus, trouxe reflexos também, no litoral, antigo ponto estratégico de penetração
do continente, desde o tempo das feitorias portuguesas.
Países
como Sudão, Guiné, Nigéria, República dos Camarões, República Centro-Africana,
Congo, Quênia, tem pouca ou nenhuma fronteira marítima. A República Democrática do Congo, tem cerca de
9.200 quilômetros de fronteiras terrestres e não chega a ter 50 quilômetros de
litoral. .
Continuação com partilha e politicas em Africa...