AMNISTIA INTERNACIONAL CRITICA QUE SE FARTA ,
MAS JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ESTÁ SE MARIMBANDO
Violações
de direitos humanos ocorrem em todos os aspectos, diz relatório
Abusos de poder pela polícia, prisões ilegais, presos que cumprem as suas penas e continuam detidos, demolições de casas e falta de resposta do governo aos desalojados que ele próprio causou. Isto são algumas das violações de direitos humanos registadas pela Amnistia Internacional num relatório publicado Quinta-feira em que a polícia angolana é também acusa de "continuar a fazer um uso excessivo da força, incluindo contra manifestantes pacíficos”, existindo suspeitas de que a polícia cometeu execuções extrajudiciais.
Abusos de poder pela polícia, prisões ilegais, presos que cumprem as suas penas e continuam detidos, demolições de casas e falta de resposta do governo aos desalojados que ele próprio causou. Isto são algumas das violações de direitos humanos registadas pela Amnistia Internacional num relatório publicado Quinta-feira em que a polícia angolana é também acusa de "continuar a fazer um uso excessivo da força, incluindo contra manifestantes pacíficos”, existindo suspeitas de que a polícia cometeu execuções extrajudiciais.
No
relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2012, a organização
não-governamental, que visitou Angola em Abril de 2012, diz que as
manifestações contra o governo que começaram em Março de 2011 prosseguiram em
2012 e ocorreram, principalmente, em Luanda, Benguela e Cabinda.
Assim como aconteceu em 2011, a polícia não só deixou de intervir para impedir a violência contra os manifestantes pacíficos, como ainda teria usado força excessiva contra eles, alguns dos quais foram presos e detidos de modo arbitrário, diz o documento.
A Amnistia internacional lamenta que “ninguém tenha sido responsabilizado por uso excessivo da força e detenções arbitrárias nas manifestações de 2011”.
A organização condena a presença de “um número não identificado de infiltrados" nos protestos pacíficos, suspeitos de estarem colaborarem com a polícia para provocar os manifestantes.
“Embora as autoridades policiais tenham assegurado que estavam em curso investigações às ameaças e aos ataques exibidos na televisão, ninguém foi responsabilizado até final do ano”, critica o relatório que menciona ainda que, o uso excessivo da força policial estende-se aos detidos, mencionando uma morte e pelo menos sete “casos suspeitos de execuções extrajudiciais”.
O
documento refere também que a liberdade de associação e de expressão continuam
sujeitas a restrições e alega que a liberdade de expressão continuou a ser
suprimida, sobretudo na imprensa e que ocorreram tentativas de impedir a
publicação de jornais ou de artigos considerados potencialmente contrários ao
governo.
A Amnistia internacional cita como exemplo a operação que levou 15 agentes policiais aos escritórios do jornal Folha 8, dirigido por William Tonet, que resultou na confiscação de 20 computadores e na inquirição de jornalistas.
A organização internacional refere igualmente dois casos de possíveis “desaparecimentos forçados" nomeadamente os casos respeitantes a António Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule, envolvidos na organização de um protesto de veteranos de guerra e ex-guardas presidenciais que exigiam o pagamento de pensões e salários em atraso e que foram dados como desaparecidos há um ano.
Estes
dois casos têm sido recordados em protestos cívicos, estando agendado um para a
próxima segunda-feira, em Luanda.
O documento denuncia a existência de prisioneiros de consciência, tendo citado o caso de dois integrantes da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe (CMJSP-Lunda), Mário Muamuene e Domingos Capenda, que permaneciam na penitenciária de Kakanda apesar de suas sentenças terem expirado em 9 de Outubro de 2011 mas que só foram libertados no dia 17 de Janeiro de 2012.
Embora o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias tenha concluído suas deliberações em Novembro de 2011 pedindo a libertação dos membros da Comissão detidos entre 2009 e 2011, cinco deles – Sérgio Augusto, Sebastião Lumani, José Muteba, António Malendeca e Domingos Henrique Samujaia – permaneceram presos, lê-se no documento.
A AI diz ainda ter indicações de “despejos forçados” em Angola, alegando que apesar dos discursos governamentais sobre a melhoria do acesso ao alojamento, prosseguem os despejos forçados de pequena escala e milhares de pessoas permanecem em risco.
A organização recorda que o Governo angolano se comprometeu, em Junho de 2011, a realojar "mais de 450 famílias", cujas casas foram demolidas em Luanda, mas nenhuma estava realojada até final de 2012.
