Carta aberta para a União Africa no 50º aniversário do continente berço da humanidade

Vítima de um passado histórico de colonização, a Segunda Guerra Mundial, proporcionou, o despertar da África, marcando o início dos processos de descolonização. A primeira fase da descolonização aconteceu com a Conferência de Brazaville de 1944, onde se reuniram todos os governadores das Colônias Francesas para estudarem e discutirem as reformas das instituições tradicionais.

Ordem cronológica da Independência dos Países Africanos, para que se tenha uma idéia das fronteiras actuais:

Reino da Líbia - 24 de dezembro de 1951.

Sua independência foi proclamada após receber poderes administrativos do Reino Unido e da França, em cumprimento às decisões tomadas pela ONU em 1949 e 1950.  A Líbia foi o Primeiro Estado Independente criado pela ONU. A Líbia foi Membro da Liga Árabe, tendo sido colônia italiana de 1912 até a 2ª Grande Guerra Mundial e esteve sob domínio turco de 1835 a 1912;

República do Sudão - 1º de janeiro de 1956.

Sua independência foi proclamada após o recebimento da homologação de tal acto do Reino Unido e Egipto em 31 de dezembro de 1955. Pertenceu a Liga Árabe e esteve em forma de Condomínio Sudão Anglo - Egípcio;

Reino do Marrocos - 02 de março de 1956.

A França reconheceu a independência marroquina, nesta data, quando foram extintos os poderes administrativos do Protetorado Francês. Contudo, o Marrocos celebra a data de 18 de novembro de 1955, como o início de sua independência com a ascensão do Sultão ao trono.

Em 07 de abril de 1956 a independência foi reconhecida pela Espanha no Protetorado Espanhol do Marrocos. A Zona Internacional de Tânger ficou sob controle marroquino em 29 de outubro de 1956. O acordo de 1º de abril de 1958, celebrado entre a Espanha e o Marrocos, a Zona Meridional passou definitivamente ao Marrocos em 17 de abril de 1958.

República da Tunísia - 20 de março de 1956.

Ficou independente da França (foi protetorado francês de 1881 a 1956), quando foi proclamado o Reino da Tunísia. Em 25 de julho de 1957, o Bey foi deposto e estabelecida a República. Pertenceu a Liga Árabe.

República de Gana - 06 de março de 1957.        

Obteve sua independência do Reino Unido (Costa do Ouro e Colônias Ashanti). Sua área inclui o território tutelado da Togolândia britânica, que após plebiscito de 13 de dezembro de 1956, uniu-se à Colônia de Costa do Ouro, tornando-se parte do novo Estado de Gana.

Na data de sua independência Gana adquiriu as condições de Domínio, tornando-se República em 1º de julho de 1960. É País - Membro da Comunidade Britânica das Nações.

República da Guiné - 02 de outubro de 1958.

Tornou-se independente da França pela rejeição da constituição proposta pela mesma, segundo referendo público de 28 de setembro de 1958.

República Federal dos Camarões - 1º de janeiro de 1960.

Ficou independente com o término da tutela das Nações Unidas desde 1921 sob a administração francesa, a parte sul esta sob administração inglesa. O Estado de Camarões foi estabelecido em 16 de abril de 1957, como território associado à União Francesa. O Estado de Camarões declarou-se República com a adoção da nova Constituição em 04 de março de 1960.

República de Togo - 27 de abril de 1960.

Em 28 de outubro de 1956 estabeleceu-se a República de Togo, como um território associado à União Francesa. A independência foi adquirida com o término da tutela da ONU.

República Malgache (Ilha de Madagascar) - 27 de junho de 1960.
Independência proclamada a partir de acordos de transferência de poder e de cooperação, assinado em Paris, em 26 de março de 1960. A República Malgache já havia se tornado membro autônomo da Comunidade Francesa em 14 de outubro de 1958.

República Democrática do Congo ( Congo Zaire/ex-Estado Independente do Congo, dona da Conferência de Berlim 1884-1885) - 30 de junho de 1960.
Sua independência foi proclamada com acordo celebrado com a Bélgica e Oficiais Congoleses, em 27 de janeiro de 1960.  As eleições gerais congolesas ocorreram em 31 de maio de 1960. Um tratado de amizade e colaboração foi assinado pela Bélgica e o Congo em 29 de junho de 1960.

República da Somália - 1º de julho de 1960.

Com o término da tutela da ONU na Somalilândia.  A Somália uniu-se com a Somálilândia Britânica, que havia se tornado independente em 26 de junho de 1960, para formar um só país. Havia também, a Somalilândia Italiana: parte da África Oriental Italiana (que incluía Etiópia e Eritréia) entre 1936 e 1941. A área da Somália administrada pela Itália entre 1889 e 1936, foi uma alternância de protetorado/colônia.

República do Daomé - 1º de agosto de 1960.

Tornou-se independente da França. Passou a ser Membro Autônomo da Comunidade Francesa em 19 de dezembro de 1958.

República do Alto Volta (depois Burkina Faso) - 05 de agosto de 1960.

 Ficou independente depois de obter acordo com a França. A República do Volta, passou a chamar-se Alto Volta, em 02 de março de 1959. Tornou-se Membro Autônomo da Comunidade Francesa em 11 de dezembro de 1958.

República da Costa do Marfim - 1º de agosto de 1960.

Ficou independente após obtenção de acordo com a França. Tornou-se Membro Autônomo da Comunidade Francesa em 04 de dezembro de 1958.

República do Chade - 11 de agosto de 1960.

Independência após acordo de Paris, em 12 de junho de 1960. Passou a ser Membro Autônomo da Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.

República Centro - Africana - 13 de agosto de 1960.

Ganhou independência após acordo de Paris de 12 de julho de 1960. Passou a ser Membro Autônomo da Comunidade Francesa em 1º de dezembro de 1958.

República do Congo (Congo - Brazaville) - 15 de agosto de 1960.

Tornou-se independente pelo acordo de Paris de 12 de julho de 1960. Tornou-se Membro Autônomo da Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.

República do Gabão - 17 de agosto de 1960.

Pela assinatura do acordo de Paris tornou-se independente, em 12 de julho de 1960. A partir de 28 de novembro de 1958 tornou-se Membro Autônomo da Comunidade Francesa.

República do Senegal - 20 de agosto de 1960.

Esta data indicou a inauguração de uma República independente, após a secessão do Senegal da Federação do Mali. O Senegal adoptou uma nova constituição em 25 de agosto de 1960. Anteriormente, o Senegal tornou-se independente da França, como parte da Federação de Mali, em 20 de junho de 1960. Fez parte desta Federação junto com Sudão em 04 de abril de 1959. Tornou-se Membro Autônomo da Comunidade Francesa em 25 de novembro de 1958.

República do Mali - 22 de setembro de 1960.

Na data acima tornou-se independente, após a secessão do Senegal da Federação Mali, em 20 de agosto de 1960. Tornou-se membro Autônomo da Comunidade Francesa em 24 de novembro de 1958.

República da Nigéria - 1º de outubro de 1960.

Obteve a independência após acordo com o Reino Unido.  O Camerum Setentrional e parte do Território Tutelado administrado pela Inglaterra, votaram num plebiscito, em 11 de fevereiro de 1961, para a união com a Federação da Nigéria. A União foi efectivada em 1º de junho de 1961. Em 24 de maio de 1966, a designação de República Federal da Nigéria foi abolida. Faz parte da Comunidade Britânica das Nações.

República Islâmica da Mauritânia - 28 de novembro de 1960.

Obteve a independência em seguida ao acordo de Paris, assinado em 19 de outubro de 1960. Passou a fazer parte da Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.

Serra Leoa - 27 de abril de 1961.

Independência obtida de acordo com a Conferência Constitucional de Londres, realizada de 20 de abril a 04 de maio de 1960. Pertence a Comunidade Britânica das Nações.

República Unida da Tanzânia - 09 de setembro de 1961.

Na data de 27 de abril de 1964 Tanganica e Zanzibar uniram-se para formar um único Estado, em 29 de outubro do mesmo ano o nome foi mudado para República Unida de Tanganica e Zanzibar para República Unida da Tanzânia.
Tanganica adquiriu independência em 09 de dezembro de 1962, com o término da tutela das Nações Unidas. O Reino Unido anunciou em 29 de março de 1961, que a Tanganica tornar-se-ia independente em 28 de dezembro de 1961, alterado mais tarde para a data acima. Zanzibar tornou-se independente do Reino Unido, em 10 de dezembro de 1963.

República de Burundi - 1º de julho de 1962.

Independência adquirida como reino, do mesmo modo que a República de Rwanda, por determinação da tutela das Nações Unidas de Ruanda-Urundi,  Burundi é a mais nova designação aceita de Urundi. Burundi antes Estado Indígena de Urundi, em Ruanda-Urundi, tornou-se parte do território tutelado da ONU de Ruanda-Burundi, sob administração belga, em abril de 1949.

Foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 1946. Antes de tornar-se território tutelado, fez parte de um mandato belga da Liga das Nações, que se efectivou depois da 1ª Guerra Mundial. Antes deste conflito esta área compreendia parte da África Oriental Alemã, que formava um triângulo junto com Tanganica e Kionga.

República de Ruanda - 1º de julho de 1962.

Sua independência ocorreu de modo semelhante a de Burundi. Ruanda é a mais nova designação aceita de Ruanda, antigo Estado Indígena.

República Democrática e Popular de Argélia- 05 de julho de 1962.

Conseguiu sua independência com o acordo de Evian e os plebiscitos posteriores, levados a efeito na França e Argélia. Constituiu um Governo Nacional em setembro de 1962. A Argélia, excluindo a região do Saara, tornou-se francesa entre os anos de 1830 e 1847, durante os quais a região foi progressivamente ocupada.

Uganda - 09 de outubro de 1962.

Como resultado de uma Convenção Constitucional, realizada em Londres, em outubro de 1961, Uganda foi programada para adquirir independência, com o estabelecimento de um Governo Federal, e a capital foi transferida de Entebe para Kampala. Pertence a Comunidade Britânica das Nações.

República do Quênia - 12 de dezembro de 1963.

Após a dissolução da Federação Africana (Quênia, Tanganica e Uganda), em 1963, o Quênia obteve total independência, tornando-se República um ano mais tarde. É membro da Comunidade Britânica das Nações.
Passou a ser controlada pelo Reino Unido em 1888 através da Companhia Britânica da África Oriental. Em 1895 foi transferida para a Coroa, tornando-se o Protectorado Este Africano.

República de Malawi - 06 de julho de 1964.

Obteve a independência com o acordo de Londres de setembro de 1963, que estabeleceu um período de autogoverno. É membro da Comunidade Britânica das Nações. Foi protectorado de Niassalândia, administrado pelo Reino Unido. A Niassalândia juntamente com as Rodésias do Norte e do Sul, eram membros da Federação da Rodésia e da Niassalândia, que vigorou entre 03 de setembro de 1953 a 31 de dezembro de 1963.

República de Zâmbia - 24 de outubro de 1964.

Obteve a independência após o acordo de Londres de maio de 1964. É Membro da Comunidade Britânica das Nações.

Gâmbia - 18 de fevereiro de 1965.

Conseguiu sua independência a partir dos termos do acordo da Conferência Constitucional de Londres de julho de 1964. Já havia obtido o auto governo em 1963, é Membro da Comunidade Britânica das Nações.

República de Botsuana - 30 de outubro de 1966.

A independência foi obtida pela Bechuanalândia, do Reino Unido, sob o nome de Botsuana, em conformidade com o acordo estabelecido em Londres, de 14 a 21 de fevereiro de 1966. É Membro da Comunidade Britânica das Nações.

Reino do Lesoto - 04 de outubro de 1966.

A independência foi obtida pelo Lesoto, antes denominado Basutolândia, do Reino Unido, na Reunião em Londres de 08 a 17 de junho de 1966.

Angola e Moçambique só conseguiram suas independências nos anos 75, depois de revoluções sangrentas contra Portugal.

Angola era a província ultramarina mais rica (café, diamantes, ferro, petróleo) e Moçambique era considerada importante devido à sua posição estratégica. Lutaram por Angola: o MPLA - Movimento Popular de libertação de Angola, de linha sino-cubana-Rússa  de Agostinho Neto, que veio a ser Presidente e Mário Pinto de Andrade, UPA - União dos Povos de Angola de Holden Roberto, mais tarde FNLA  e a UNITA - União Nacional pela Independência Total de Angola dirigida até 2002 por Jonas Malheiro Savimbi.

Angola usurpou o Protectorado Portugues da Lunda Tchokwe 1885-1894 / 1975 (Kuando Kubango, Moxico e antigo distrito da Lunda) , existe actualmente o conflito territórial, reivindicado pelo Movimento do Protectorado Internacional em defesa de Autonomia, 2003-2013, liderado por José Mateus Zecamutchima. Angola tem também o conflito de Cabinda, da FLEC liderado por Nzita Tiago, mas que em 2006 António Bento Bembe assinou um acordo com o Governo Angolano e os Cabindas reijeitam tal acordo.

Em Moçambique surgiram a FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique de Eduardo Mondlane, Uria Simango, Marcelino Santos e Samora Machel, que mais tarde foi Presidente, o outro grupo era a RENAMO de Paulo Gumane e Afonso Delakama. Mais tarde a RENAMO que fez a guerra civil com a Frelimo, assinaram um acordo de Paz para Moçambique, com ela nasceram as eleiçoes gerais que não acontenciam antes.

O traço retilíneo dos limites territoriais dos Países Africanos pode ser visto em Angola, Argélia, Bostsuana, Chade, Líbia, Mali, Mauritânia, Namíbia, Níger, Quênia, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Somália, Tanzânia e Zâmbia.  Essa partilha por parte dos europeus, trouxe reflexos também, no litoral, antigo ponto estratégico de penetração do continente, desde o tempo das feitorias portuguesas.

Países como Sudão, Guiné, Nigéria, República dos Camarões, República Centro-Africana, Congo, Quênia, tem pouca ou nenhuma fronteira marítima.  A República Democrática do Congo, tem cerca de 9.200 quilômetros de fronteiras terrestres e não chega a ter 50 quilômetros de litoral. .

A hidrografia africana é um reflexo de sua geologia e do tectonismo, com a separação do grande Continente de Gondwana, pela Teoria da Deriva dos Continentes de Wegner (1922) os rios correm de sul para norte, ou de leste para oeste, estes com grande sinuosidade e capacidade erosiva, após vencer inúmeras corredeiras, chegam ao mar. Os grandes rios africanos passam por vários países, eles são:

·        Nilo - 6.500 km - Uganda, Sudão e Egito;

·        Níger- 4.200 km - Mali, Níger, Benin e Nigéria;

·        Congo ou Zaire - 4.700 km - Congo e República Democrática do Congo e

·        Zambeze - 2.700 km - Zimbabue (ex- Rodésia), Zâmbia e Moçambique.

O Rio Zambeze só passou a figurar como fronteira, limite internacional entre Zâmbia e Zimbabue, com a sua independência em 1980.

A Conferência de Berlim, produziu 14 países interioranos, a saber: Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Chade, Lesoto, Mali, Malawi, Níger, República Centro-Africana, Ruanda, Suasilândia, Uganda, Zâmbia e Zimbabue, num total de 6,8 milhões de quilômetros quadrados, onde habitavam 23% da população africana, ou seja 30 milhões de pessoas.

O quadro político ficou dividido depois da Conferência de Berlim, no que hoje são os seguintes países:

·         África Equatorial Francesa: Burkina - Faso, Chade, Mali, Níger e República Centro-Africana;

·      África Inglesa - Bostuana, Lesoto, Malawi, Suazilândia, Uganda, Ruanda, Zâmbia e Zimbabue;

·         África Belga - República Democrática do Congo e Tanzânia;

·        África Alemã - Togo e Namíbia;

·        Africa Portuguesa - Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Guiné Bissau.

OS DESAFIOS DE AFRICA HOJE…

A Lunda nunca antes fora colonizada, isto é desde 1884-1885 data da conferência de Berlim e da partilha de Africa até a 15 de Janeiro de 1975, data da assinatura do único título jurídico de transferência da Administração da Província Ultramarina Portuguesa de Angola, aos 3 movimentos de Libertação – FNLA, MPLA e UNITA.

Nação Lunda Tchokwe foi protectorado internacional de Portugal até 1975, quando foi usurpada sob domínio da antiga colonia portuguesa de Angola.

PROTECTORADO é uma ligação entre dois Estados independentes em que o mais forte obriga-se a defender o mais fraco através de condições acordadas que beneficiam as partes (Tratados Bilaterais ou multilaterais de Amizade e Comércio), país protegido por acordo de interesse comum, aqui não há imposição, porque proteger alguém não é escravizar ou colonizar.

Um povo sem terra é um povo sem dignidade, a Lunda Tchokwe não tem dignidade, é um desafio que se coloca hoje ao mundo e aos dirigentes Africanos.

A Lunda Tchokwe reivindica hoje a reposição do seu direito e a sua dignidade no contexto das NAÇÕES…

A LUNDA TCHOKWE é hoje o desafio de Africa.