MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE: Julgamento Secreto de membros do Manifesto do Protectorado da Lunda, falha no Tribunal Provincial da Lunda-Norte...

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Julgamento Secreto de membros do Manifesto do Protectorado da Lunda, falha no Tribunal Provincial da Lunda-Norte...

Julgamento Secreto de membros do Manifesto do Protectorado da Lunda, falha no Tribunal Provincial da Lunda-Norte...

O julgamento dos três membros da CMJSP Lunda Tchokwe, detidos desde o dia 12 Fevereiro de 2010, no Município do Cambulo Nzagi Provincia da Lunda-Norte,com o processo n.º 157/2010 que teve início nos dias 8 e 11 de Junho, deveria ter o seu desfecho terça feira dia 13 de Julho, o que não aconteceu naquela data, porque não ouve audiência, o tribunal não havia justificou a razão do adiamento e nem havia sido marcada uma data da proxima audiência.

Queremos lembrar que, das audições dos dias 8 e 11 de Junho, os declarantes não se fizeram presente na sala do tribunal, também não esteve presente o advogado de defesa Dr.º Alberto Waka.

Neste julgamento, os três arguidos, nomeadamente José Muteba, Sebastião Lumani e José António Malembela (Fotos anexadas), são acusados de terem cometido crime de Vandalismo, o que não é verdade, porquando haviam sido notificados para responderem a questões de rotina sobre o Manifesto do Protectorado da Lunda na Administração Municipal e no Comando Municipal da Policia Nacional no Nzagi, onde imediatamente foram detidos até hoje.

Posteriormente foram encaminhados na DPIC, onde havia sido forjado o tal processo de “Vandalismo” para justificar a detenção e a criação de falsos declarantes, ora fujitivos das sessões de julgamento.

Ontem dia 24 de Agosto de 2010, pelas 7 horas locais, uma viatura do Comando Provincial da Lunda-Norte da Policia Nacional compareceu de surpresa na cadeia do Conduege, em busca dos trés arguidos para comparecer no Tribunal, sem aviso prévio.

Novamente sem a presença do Advogado de defesa, que nunca teve acesso ao processo crime instaurado contra os arguidos, seus clientes ou defendidos...

Já no Tribunal, foram surprendidos com adiamento da audiência para o dia 7 de Setembro de 2010, o Juiz Dr.º Felix Sebastião, justificou o adiamento por falta da presença dos declarantes, todos eles “Sobas Inocentes e coagidos a depor contra os nossos membros”.

De lamentar, que no dia 12 de Novembro de 2010, o mesmo Juiz, havia remetido o processo n.º 3450-A/2009 ao Tribunal Supremo, porque o assunto não era da sua competência, e por interposição do Recurso por parte do Manifesto, hoje este mesmo Juiz já tem competência para julgar o mesmo alegado crime, o de reivindicação da Autonomia Admnistraiva e Financeira da Lunda ??.

Uma fonte do TP da Lunda-Norte, disse que o Juiz Felix Sebastão, estaria a ser pressionado pelo Governo Central a partir de Luanda. Em Julho de 2010, esta mesma fonte havia confidênciado a CMJSPL, que, o Dr. Juiz Cristiano André Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistradura Judicial de Angola, já teria dado o despacho de pronuncia sobre o processo N.º 8001/2009, dos detidos membros do Manifesto. Ainda não temos acesso a este despacho de pronuncia do Presidente do TS.

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DISSE

Ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do corrente ano, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Para o Presidente Angolano, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.

ESTATUTO DO MPLA A FAVOR DA AUTONOMIA

A Autonomia foi principio da integração dos povos na luta de libertação de Angola, conforme o programa maior do Estatuto do MPLA 1960-1977 Dr António Agostinho Neto Fundador da primeira República e Presidente do MPLA reconheceu que os vários povos diferente que fazem parte do actual território Angola pelas suas especificidades etnolínguisticos tem direito de Autonomia, como prima o programa maior do Estatuto do seu movimento, que em 1977 sob olhar silencioso de Lenine passou a MPLA-PT.

Conveções e tratados sobre a Lunda 1885-1894 / 1975

Autonomia Administrativa e financeira da Lunda, o que é isto ?
Relatório da Amnistia Internacional sobre a violação de direitos dos membros da CMJSPL presos nas cadeias do Governo Angolano
Auto de Eleição do Embaixador do Muantiânvua para ir a LOANDA a solicitar a vinda de representantes da Coroa Portuguesa na Lunda
Auto de entrega da Bandeira Nacional de Portugal ao Mwene Tchissuassua
Tratado de Protectorado entre Portugal e a Corte do Muantiâvua na Mussumba 1887
Tratado entre Portugal e Muantiâvua Honorário Ambiji Suana Calenga
Tratado entre Portugal e Muatchissengue e seus Muanangas Tchokwes
Tratado de Protectorado entre Portugal e Caungula (Xá - Muteba)
Tratado de Protectorado entre Portugal e Muana Samba Capenda
Tratado de Simulambuco - Cabinda
Acordo de Alvore 1975
Acordo entre os Governos de Portugal e Bélgica sobre a Lunda
Acta da delimitação das fronteiras na Lunda 1886

SANTO PONTÍFICE PAPA BENTO XVI

Deus é sempre fiel às suas promessas, mas frequentemente nos surpreende com o modo de cumpri-las. O menino nascido em Belém trouxe sim a libertação, mas não somente para as pessoas daquele tempo e daquele lugar - ele seria o Salvador de todos, em todos os lugares do mundo e em todos os tempos da história. E a libertação que ele trouxe não era política, concretizada através de meios militares: ao contrário, Cristo destruiu a morte para sempre e renovou a vida por meio da sua morte infame sobre a cruz. E ainda que tenha nascido na pobreza e no escondimento, longe dos centros do poder terreno, ele era o próprio Filho de Deus. Por amor a nós, ele tomou sobre si a nossa condição humana, a nossa fragilidade, a nossa vulnerabilidade, e abriu para nós a via que leva à plenitude da vida, à participação na vida mesma de Deus.

Ditaduras, Tiranos e Ditadores

A profissão de ditador é igualmente também como a banana podre que não tem futuro. Ditador, é ainda também, uma profissão de alto risco nada compensadora, porque os prejuízos finais não justificam os lucros actuais. Eis que a espada de Damocles surge e suspende-se de modo extraordinariamente perigoso, no lamento de profundo veredicto, verídico de quem já não tem mais aspirações e esperança no dia de hoje, quanto mais no de amanhã que não existe: «Toda a gente se está a queixar. Os chineses também andam na zunga (venda ambulante nas ruas) e nós, estamos a ficar sem negócio. Isto está muito mal, os estrangeiros nem na nossa terra nos deixam vender. Estão-nos a roubar tudo». E os ditadores ainda remanescentes, com os seus regimes mais retrógrados, ditatoriais, proíbem qualquer manifestação. Mesmo que seja um profissional muito competente, a profissão de ditador já não tem futuro. Mas há sempre alguns que resistem, para finalmente verem os seus bens que pilharam das suas populações promovidas à escravidão, irremediavelmente congelados. Ditador: tu que insistes na ditadura, resigna e abandona o poder, deixa-o nas mãos da democracia. Entrega-o já, que ainda te safas. Se insistires, terás o mesmo fim do último caído Mubarack. Telefona já ao Barack Obama, que ele te aconselhará qual o melhor, entre os piores muros de Berlim da tua desdita. Por aqui, sempre ao acordar pela manhã, sinto o peso constante do chumbo da ditadura do regime, e da ditadura dos chineses, brasileiros e portugueses, etc., e depois sorrio, porque a liberdade não demorará, e a ditadura e os seus apoiantes serão inevitavelmente derrotados. A liberdade e a democracia triunfarão. Se continuarem no jogo ditatorial, estarão a remar contra a maré da História. E nesta contenda não existe jangada do desespero para se agarrarem. Imagem: Na pintura de Richard Westall, A Espada de Dâmocles, (1812) os belos rapazes da anedota de Cícero foram transformados em moças virgenspara gosto do patrono neoclássico Thomas Hope. Wikipedia patriciaguinevere.blogspot

(in) Morrodamaianga

A Tunísia e Angola estão separadas por milhares de kilómetros de distância. Parafraseando Fidel Castro (FC) diria, contudo, que o que a geografia separa, a ideologia pode unir. Foi em Luanda há 33 anos que o barbudo mais famoso do mundo disse qualquer coisa como isto: Mais importante do que geografia é a ideologia. Como é evidente, FC quando fez esta afirmação não estava a pensar na Tunísia pós-Bourguiba e muito menos na sua Cuba pós-ele próprio. Líderes como FC pensam pouco (não gostam mesmo de) no futuro, porque não acreditam em bruxas, mas sabem "que las hay, las hay"... A Tunísia é já um "case-study" para quem acredita em bruxas. Os outos que não acreditam, também não perderiam muito se dessem uma rápida vista de olhos pelo explosivo dossier tunisino. O conselho está dado por este consultor barato. É garantido que este barato não vai sair caro...