Criação de províncias autónomas em Moçambique
deve ser debatida sem intimidação
O
antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu que a exigência da
Renamo, principal partido de oposição, de criação de províncias autónomas deve
ser analisada pela Assembleia da República com ponderação e não sob efeito de
medo ou intimidação.
"A
decisão (de aprovação da lei das autarquias provinciais) deve ser tomada por
convicção e não por medo de armas, por intimidação ou por força de pressões,
mas que seja um ato ponderado", afirmou Chissano, em declarações a O País,
o principal diário privado em Moçambique, na sua edição de hoje.
Para
Joaquim Chissano, que chefiou o Estado moçambicano entre 1986 e 2005, a
Assembleia da República deve avaliar as consequências do seu voto em relação ao
Projeto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais, submetido pela
Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).
"Temos
que ver quais são as consequências de qualquer decisão que viermos a
tomar", considerou Joaquim Chissano, classificando como acertada a decisão
do atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, de recomendar ao líder da
Renamo, Afonso Dhlakama, para apresentar a proposta ao parlamento.
Com
o referido projeto de lei, a Renamo pretende governar em seis das 11 províncias
moçambicanas, do centro e norte do país, por ter ganhado em cinco, nas eleições
gerais de 15 de outubro do ano passado, e supostamente a pedido das
comunidades.
Afonso
Dhlakama ameaça governar pela força nas referidas províncias, caso a Frelimo
(Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, chumbe a proposta.
A
ameaça de Dhlakama de recorrer à força e a troca de acusações entre a Renamo e
o Governo sobre uma alegada movimentação de forças militares está a agravar a
tensão política no país.
LUSA
