Entrevista
de Zecamutchima Presidente do Movimento Lunda Tchokwe ao redactor-chefe da
pagina Ponto-final.net
Sr. Eng.º
José Mateus Zecamutchima, ajude-nos a interpretar com claridade as anomalias no
nosso sistema jurídico-penal: soltam-se alguns activistas do Movimento do
Protectorado Lunda Tchokwe e logo a seguir apresentam-se mais dez outros dos
seus membros no Tribunal Provincial de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina… Por
que razão foram detidos Domingos Henrique “Samujaia”, Sebastião Lumanhi, José
Muteba e António Silva Malendeca? Quem os mandou prender e sob que acusações?
Resposta:
Muito obrigado Senhor
Jornalista, é sempre uma honra quando somos entrevistados, sobretudo para dar
esclarecimentos que a sociedade tem de ouvir de nós como responsáveis, como
dirigentes políticos, como defensores da violação dos direitos de todos nós, em
fim. Indo direitamente a sua pergunta, não existe anomalias no sistema jurídico-penal
Angolano. Angola orgulha-se de neste momento ser um dos países da CPLP fora do
Brasil e Portugal, bem posicionado nesta matéria. A actuação do poder
judiciário angolano obedece criteriosamente a vontade do Presidente José
Eduardo dos Santos, que também sofre com pressões dos militares, sobretudo da
vontade da sua Casa Militar que tem a testa Helder Vieira Kopelika. Veja como
uma simples manifestação consagrada da própria constituição, que a UNITA convocou
para repudiar assassinatos gratuitos dos dois cidadãos Kassule e Kamulingue,
tal como aconteceu no passado com os massacres do Comboio do Zenza do Itembe,
constituição considerada por José Eduardo dos Santos 2010 como sendo genuína.
Mas
os militares e a polícia contra toda a expectativa, violando a própria
constituição, colocou um dispositivo militar com equipamentos de ultima
tecnologia nas ruas de Luanda para mostrar que a lei constitucional não existe
para eles, manipularam a radio de Angola, a televisão, intimidaram o clero que
se acobardou, criaram pânico no interior de Angola, a de que a guerra tinha
reiniciado.
É
neste capítulo que podemos subscrever toda a arbitrariedade desmedida de um
poder judiciário sem poder, sem consciência, sem autonomia, que também vive
sobre pressão das mesmas forças militarizadas sobre a sociedade, que agiu sem
poder contra o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe e seus Activistas.
Acabamos de lançar um desafio a este poder judiciário para se pronunciar
publicamente para esclarecer ao Mundo acerca do Processo reivindicativo do
Protectorado Lunda Tchokwe.
Dizer
que todos os Activistas do Movimento Lunda Tchokwe, foram raptados pelas forças
pertencentes a Casa Militar da Presidência da Republica, tanto em Luanda como
na Lunda, numa altura em que o processo já era conhecido por toda a parte do
Mundo, incluindo a PGR, o Tribunal Supremo, a provedoria de Justiça e a própria
Assembleia Nacional. As razões foram sempre crime contra a segurança de estado.
Afinal que pratica crime contra um estado, ainda vai nas mesmas instituições de
soberania para entregar documentos para reivindicar o seu direito?
Quando a
Alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Sra. Navi Pillay
passou pela Lunda, afinal … houve algum acordo? Conseguiu inteirar-se do
quotidiano dos activistas do Movimento Lunda Tchokwe? Mas, então Sr. Eng.º …
como é que depois de tantas tentativas sem sucessos … o governo solta
inesperadamente quatro activistas?
RESPOSTA: Relativamente
a vinda da Alta Comissaria da ONU para os Direitos Humanos, a Sra Navi Pillay, nós não tivemos contacto com
ela apesar de termos feito todas as tentativas para que estivéssemos na sala
onde o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, colocaram simplesmente 30
Organizações da sociedade civil seleccionado sob vontade do MPLA. Ela foi ao
Dundo como parte da encenação do regime, sob manipulação a média estatal
angolana, porque a sua ida ao Kakanda, aquilo foi um passeio turístico, não se
inteirou da violação dos direitos humanos na Lunda e nem teve contacto com as
celas onde se encontrava os reclusos e muito menos teve contacto com os
activistas do Movimento, logo não ouve acordo nenhum.
O
governo Angolano solta os Activistas, pois havia muita pressão por parte da
Comunidade Internacional, cerca de 400 individualidades da ONU subscreveram um
pedido de soltura dos Activistas do Movimento, subscrição que teve a testa a
Amnistia Internacional, o Departamento de Estado do Governo Americano, nos seus
relatórios sobre a violação aos direitos humanos em Angola, nunca esqueceu
mencionar a questão dos Activistas Lunda Tchokwe, os relatórios da HWR, a
Associação Mãos Livres, ouve também a intervenção do Provedor de Justiça Dr
Paulo Tjipilica, da própria 10ª Comissão da Assembleia Nacional Dr Genoveva da
Conceição Lino que desde Novembro de 2012, vinha trabalhando no assunto com o
Movimento, Dr Marcolino Moco e o Secretario de Estado dos direitos Humanos, Sr
António Bento Bembe.
Este
governo finge que não sabe do que se esta a passar, mas todos eles sabiam que
não tinham outra alternativa, senão dar soltura, alias o próprio Presidente
José Eduardo dos Santos, esta consciente disso, tem agora obrigação moral
decorrente da própria situação para promover o DIALOGO, ele não tem outra
saída…
E os dez membros do movimento que
compareceram no tribunal… a que se deve isso?
RESPOSTA: É vergonhoso
ver um poder judiciário a ser manipulado por forças militares da casa militar
da Presidência da Republica, tal como eu disse na sua primeira pergunta, veja o
que diz a pronuncia da 3ª Secção dos Crimes comuns do Palácio D. Ana Joaquina,
processo N.º 162/2010, “os réus foram detidos em flagrante delito,
logo após o fim do seminário”, se já era o fim do seminário é porque
não foi em flagrante delito!..mais adiante o texto diz,”pela operação levada a cabo por
especialistas de Técnica Operativa dos Serviços de Inteligência Militar (SIM),
na sequencia do acompanhamento operativo que o SIM tem estado a realizar aos
elementos que militam na Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do
Protectorado da Lunda Tchokwe”. Aqui esta a resposta relativa aos 10
activistas que no dia 20 de Dezembro de 2013, vão ao palácio Joaquina para o
veredicto final.
Recentemente
desapareceram misteriosamente diamantes nas instalações de Catoca, como foi
possível acontecer essa tragédia? Em tempos o governo, na pessoa do vice-Presidente
Manuel Domingos Vicente, manifestou a disposição de atribuir 10% das receitas
da extração de diamantes `a Lunda… a resposta do Protectorado é… ?
RESPOSTA:
No Catoca
desapareceram os diamantes da produção do dia 21 de Outubro de 2013, é verdade,
nós temos nossa fonte seguríssimas, denunciamos e CATOCA e o Governo do
Presidente José Eduardo dos Santos fez vista grossa de vergonha. Adiantamos com
a notícia por isso é que eles não podiam reagir, essa foi a terceira vez que
acontece um roubo desta natureza. O caricato é que Ganga Júnior tentou criar
uma figura que seria apresentada a TPA, parece-nos que o regime viu-se
embaraçado, pois Catoca tem uma Segurança muito forte e não podia acontecer
tais coisas, é uma mafia bem organizada. Veja eles agora estão a substituir
Angolanos por FILIPINOS nas áreas de escolha, com os estrangeiro neste sector o
roubo vai se intensificar e sem deixar rastro.
O
Sr Vice-Presidente Manuel Vicente, ele não tem que prometer ao povo Lunda
Tchokwe 10% das receitas dos diamantes, existe um decreto Presidencial dos anos
2000, que o seu governo deveria cumprir. Nós não precisamos de mais mentiras
deste regime, nós agora queremos a nossa Nação, seremos nós a administrar todas
as receitas. Não precisamos mais nada, queremos a nossa AUTONOMIA, pois o nosso
povo conhece esta fórmula do regime, todos anos falam das mesmas coisas e nada
é feito, a miséria continua, a pobreza é das piores do mundo, o desemprego, a
prostituição infantil, as violações, os assassinatos etc.
Sr. Mateus
Zecamutchima em relação a sua própria segurança pessoal… quer partilhar
connosco …
RESPOSTA: Em
Agosto do corrente ano, denunciamos publicamente as perseguições de que somos
alvo por parte do regime através do SINFO/SINSE, temos informações e conhecemos
os agentes que colocaram para atentarem contra a nossa vida, o regime
distribuiu nossas fotografias a seus agentes. Sentimos sempre presença de
pessoas estranhas, algumas vezes vem até nós para fazerem perguntas sobre
coisas banais. Controlam as nossas chamadas, bloqueia as conversas telefónicas,
estamos sob pressão policial.
Disto
o mundo testemunhou as ameaças vindas do próprio Presidente José Eduardo dos
Santos, quando em Agosto enviaram-nos uma Carta para nos advertir que haveriam
de nos combater sem tréguas e a todo o custo.
A
nossa vida corre perigo todos os dias, mas não vamos deixar de defender a causa
justa e nobre do nosso povo a sua Autodeterminação, queremos a nossa Autonomia.
Queremos
aproveitar esta oportunidade para apelarmos a todas as forças amantes da vida,
para advertirem o governo Angolano a deixar de nos perseguir, somos homens de
PAZ, somos defensores dos Direitos Humanos, queremos dialogar sem violência.
Sr. Eng.º
José Mateus Zecamutchima já está de malas feitas para sua visita de trabalho
nos Estados Unidos?
RESPOSTA:
Um membro do Comité Executivo do nosso Movimento,
esteve recentemente nos Estados Unidos de América, onde teve alguns contactos a
vários níveis e com varias pessoas. A nossa mala já esta feita e a qualquer
momento estaremos nos Estados Unidos e na Europa para contactos com
organizações Internacionais que nos convidaram faz tempo. Temos estado ocupados
com a elaboração do relatório do Movimento sobre a violação dos direitos
humanos na Lunda Tchokwe, é um processo que esta a consumir muitas horas, dada
a seriedade das informações a nossa disposição e também as pesquisas que temos
que aprofundar sobre a matéria, para quando lançarmos o mesmo o regime não
venha a dizer que é mentira…
Prof. Ngola
Kiluange Washington D.C
Chefe de Redação Ponto-final.net
