AO
ILUSTRE
BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
LUANDA
Os meus
respeitosos cumprimentos.
Ilustre
Bastonário;
Tomei
conhecimento pela imprensa pública que o advogado WILLIAM TONET teria a sua
cédula profissional cassada, porque não teria concluído o estágio ou, pior
ainda, que não tinha formação em direito.
Esta
informação, posta a circular pela Ordem dos Advogados de Angola, é muito grave.
Pois, se tivermos em conta o seguinte:
1º- Para que
um cidadão nacional se inscreva na Ordem dos Advogados de Angola é necessário
ter licenciatura em direito. A licenciatura em direito é condição sine qua non
para a inscrição como estagiário. As inobservâncias deste requisito por parte
da OAA (inscrevendo indivíduos sem licenciatura) põem em causa a sua própria idoneidade.
Se a Ordem
dos Advogados inscreveu WILLIAM TONET como advogado estagiário é porque ele
reunia as condições exigíveis, de entre elas, a formação em direito. E, é do
meu conhecimento que ele possui um diploma de licenciado em direito, obtido de uma
Universidade Americana e confirmada a sua autenticidade, pelas instituições
americanas.
Com a
inscrição, o WILLIAN TONET efetuou o seu estagiário sob minha tutela. E, enquanto
patrono, no final do estágio enviei ao Conselho Provincial da OAA o relatório final,
dando como concluído o mesmo com bastante êxito.
A Ordem dos
Advogados de Angola tem conhecimento de que, sob minha tutela, têm passado
vários advogados estagiários e muitos deles, por falta de empenho ou por não
demonstrarem capacidade técnica, não obtiveram o meu parecer favorável, pelo
rigor que exijo a quem pretende obter a cédula de advogado.
2º - È do
nosso conhecimento que o WILLIAN TONET ao solicitar a sua inscrição na OAA
apresentou uma declaração da Reitoria da Universidade Agostinho Neto dando
conta que estava a decorrer trâmites de reconhecimento do diploma junto daquela
Instituição. Do que sei, até a presente data a Reitoria da Universidade
Agostinho Neto nada disse sobre o assunto.
3º- Quando
tomei conhecimento de uma carta do Conselho Provincial da OAA, dando conta de
que WILLIAM TONET não teria terminado o estágio, tratei de a responder mediante
carta, dando conta de que ele havia terminado de facto o estágio e, dirigi-me a
OAA e falai pessoalmente com a presidente do Conselho Provincial, com que
abordei a questão e ela disse-me, no encontro,
que não tinha recebido a minha carta e que, por outro lado, a questão estava no
facto de até aquela data ainda não estar junto no processo individual dele a
declaração de reconhecimento do diploma.
3º- Se a
questão era a junção da declaração que reconhece o diploma pela Universidade
Agostinho Neto, acho, que a decisão acertada seria o condicionando a entrega da
cédula profissional a junção da referida declaração e nunca o de considerar
nulo o estágio ou como se pretende fazer crer, estar a exercer ilegalmente a
profissão.
4º- Tal como
tenho vindo a me bater há vários anos, a OAA não deve continuar passar a imagem
pública de que é uma organização constituída por pessoas sem caracter, sem disciplina
e até mesmo falsos profissionais. A OAA deve em primeiro lugar chamar os seus
associados para em conjunto debater as questões internas antes de as tornar
pública.
5º- Pelo que
sei, WILLIAM TONET enquanto estagiário usou a cédula de estagiário nº 1506, passada
pela OAA e praticou actos judicias em conformidade com os estatutos da OAA. É
meu entendimento que, se responsabilidade houver, ela deve ser atribuída única
e exclusivamente a OAA e nunca à WILLIAM TONET.
6º- Será que
a OAA indagou a Reitoria da Universidade Agostinho Neto da veracidade ou não da
declaração que WILLIAN TONET juntou no seu processo?
Penso que
chegou a hora de se dizer basta a este comportamento policial da OAA sobre os
seus associados e fazer com que ela assuma o seu verdadeiro papel de corporativo
e defensora dos seus associados, ao invés de os diabolizar perante a opinião
pública.
A OAA já se
perguntou porque que outras ordens profissionais não vêm a público falar dos
seus associados? Reflitamos e de forma participativa, trabalhemos, em conjunto,
para uma OAA melhor.
ATENCIOSAMENTE
LUANDA, AOS
07 DE NOVEMBRO DE 2012
O SIGNATÁRIO
