Vassalo ou Vassalagem, o mesmo que proteger o mais fraco reconhecendo sua identidade

Vassalo é o termo com o que no feudalismo se designa a um nobre de categoria inferior ou homem livre que pede protecção a um nobre de categoria superior, seu senhor feudal. Jura-lhe fidelidade, dá assistência e presta serviço militar em seu favor, recebendo a mudança o controle e jurisdição sobre a terra e a população de sua feudo ou senhorio.

As relações de freguesia, séquito e vasallaje são vínculos que se estabelecem entre uma pessoa e outra mais poderosa. Suas características, bem como seus nomes, variaram segundo as circunstâncias de tempo e lugar, tendo sempre em comum o compromisso mútuo de brindar prestações, diferentes segundo se trate do débil (em geral trabalho) ou do poderoso (em geral protecção ou benefícios económicos).


O vasallaje

A relação que mantêm vassalos e senhor do qual dependia e ao que jurava ser fiel se denomina vasallaje, e é considerado como um contrato sinalagmático (o que estabelece entre duas partes com requisitos por ambas). O contrato de vasallaje baseia-se em obrigações mútuas, que se foram institucionalizando em época carolingia, partindo tanto da evolução de instituições do Baixo Império Romano como, sobretudo, do direito consuetudinario germánico.

As obrigações do vassalo são auxilium et consilium (entendidas como obrigação de manter fidelidade militar e política), e se reconheciam com o acto da homenagem, ritualizado em uma série de actos físicos (inmixtio manum, osculum) que se realizavam na torre da homenagem do castelo do senhor, aos que seguia a investidura na que o senhor entregava simbolicamente os meios de manutenção ao vassalo.

A obrigação do senhor é a de manter ao vassalo, o que na maior parte dos casos consiste na concessão do usufructo de um feudo (terras com camponeses), que o vassalo administra e de cujas rendas se beneficiam, mas não possui em regime de propriedade: os camponeses também têm direito sobre a terra, e o senhor do vassalo também não renuncia a uma possível reversión em caso de felonía do vassalo (ruptura do contrato por não_cumprimento da fidelidade devida).


A confusão de direitos sobre a terra era possivelmente algo pretendido pelo sistema (divisão entre domínio útil e domínio eminente, etc.). Os feudos foram-se fazendo vitalicios e hereditarios ao longo da Idade Média, mas o conceito de propriedade privada é alheio ao mundo feudal, não tendo o papel central que teve no direito romano ou terá no capitalismo.

A pirámide do vasallaje

A possibilidade de que um vassalo tome baixo sua protecção a sua vez a outros homens, que passam a ser seus vassalos e ele a ser seu senhor, estabelece uma rede piramidal de relações vasalláticas telefonema pirámide feudal ou pirámide de vasallaje, em cuja cúspide se encontra o imperador, baixo ele os reis, baixo estes os duques, condes e marqueses (cujos feudos são os ducados, condados e marcas), baixo estes os senhores de grandes feudos, baixo estes seus barones, infanzones, caballeros, escuderos, etc.

A estructuração do clero e sua vinculação aos interesses da nobreza por seu poder económico e territorial (mãos morridas) e os três votos monásticos (pobreza, obediência e castidade) produziram uma pirámide semelhante, tanto no clero secular (papa, arcebispos, bispos, canónigos, arciprestes, sacerdotes) como no regular (gerais e provinciais das diferentes ordens religiosas, abadé e monges dos diferentes monasterios) e nas ordens militares.

Por extensão do termo, consideram-se vassalos todos os súbditos com respeito a seu rei, sejam ou não nobres, e inclusive todos os sujeitos a regime señorial com respeito a seu senhor.

Crise do vasallaje

A dissolução da pirámide feudal começou por sua cúspide, quando os reis começam a se considerar ‘imperator in regno suo’ (imperadores em seu reino), apoiada muitas vezes pelo Papa, do que podiam se considerar teoricamente vassalos (assim surgiu a independência de Portugal, por exemplo).

A Baixa Idade Média presenciou a crise do vasallaje junto com a Crise do século XIV: a separação nítida entre a alta nobreza (os Grandes de Espanha, títulos e senhores que tinham concentrado grandes extensões) e a baixa nobreza empobrecida (os hidalgos), ao mesmo tempo em que se fortalece o poder real que evolui para as monarquias autoritarias e aumenta a importância da burguesía da cidade é, que passam a ser um espaço político de importância, alheio às redes do vasallaje, onde se assenta o poder do patriciado urbano.

Vassalo e servo

Ainda que a confusão de ambos termos é muito frequente (e inclusive se podem encontrar textos antigos onde se dá a mesma identificação de conceitos) não deve propriamente se confundir o termo vassalo com o de servo; quem não é um nobre, senão um camponês que se submete à protecção de um nobre, estabelece uma relação denominada servidão. Em mudança, o senhorio fala mais bem do espaço físico e da instituição na que se dá.