MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE: Comunicado de imprensa

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Comunicado de imprensa

Comunicado de imprensa
Sobre o rapto de mais um membro do Manifesto da Lunda em Lucapa.

1. Há pouco menos de 17 dias a Policia do comando municipal de Lucapa raptou o cidadão Domingos Mucassa, membro do Manifesto que continua detido na cadeia do Conduege. O numero total de membros de Manifesto do Protectorado da Lunda Raptos e detidos eleva-se agora para 44 pessoas, dos quais 4 já foram julgados e condenados a prisão efectiva de 4 á 6 anos.

2. Ontem dia 17 de Novembro de 2010, o mesmo comando municipal da policia nacional em Lucapa, raptou o membro do Secretariado municipal do Manifesto SrAugusto Cazanguie tc Clemente, Filho de Sapami e de Maria Ukate natural de Kapaia.E de acordo com as informações recolhidas pela CMJSPLT, 4 elementos da policia compareceram ontem em casa do já raptado por volta das 6 horas, revistaram a casa sem nenhum mandato ou notificação e não acharam nada, em seguida o prenderam, algemaram-no e o levaram para a esquadra onde continua detido.

3. Lembramos queo Mundo tem dois ordenamentos Jurídicos: o 1.º é, o DIVINO e, é o mais poderoso perene e imutável cujo o dono é o Altissimo ou, ser não contigente – DEUS.

4. O 2.ºé, o Artificial e mais agressivo ou positivo e, é o menos poderoso pelo facto de ser mutável cujo os donos são os Governantes ou seres contigentes e meros passageiros pelo facto de dependerem de DEUS, que aplicou a lei dos pés juntos – a Lei Zero. Como a LEI ZERO é comúm, ignorar o direito natural como fonte central da justiça real, ou proposito de DEUS é a mera ilusão dos homens. São estes dois ordenamentos Jurídicos que os cidadãos e os Estados adquirem o poder de exigir a alguém, uma coisa ou um acontecimento.

5. O Estado como fenomeno sócio-natural, é um direito subjectivo adquirido a DEUS e enquadrado ao ordenamento Jurídico Internacional.

6. Se a Europa que começou com os seus males não reconhecesse o valor DIVINO do direito natural, a Escravatura ou o sistema Colonial, a ONU e a sua carta, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as convenções internacionais ou resoluções, a União Africana e a sua carta, os instrumentos internacionais e regionais esses que, jogam o papel do direito processual internacional aplicável aos estados com o fim de ordenar o mundo segundo o desejo de DEUS não existiam.

7. Na presencia de provas autênticas do direito constituito e violado, a politica subjogativa não funciona. É por isso que nos anos 1950 á 1960, fundou-se a FNLA, MPLA e UNITA, os pressupostos usados como causa das fundações destes movimentos, foram sem dúvidas, o direito natural e DIVINO que assistiam os seus fundadores e o direito internacional que condenou a presença de mais de 493 anos de Portugal que arrogantemente dizia que, ANGOLA era a sua província ultramarina e, quando o direito internacional impôs-se sobre a arrogância Portuguesa, o sistema colonial Português em Angola desapareceu.

8. A nossa reivindicação é de um direito natural e DIVINO, a Autonomia Administrativa e Financeira efectiva do território da Lunda Tchokwe a leste de Angola, é um acto pacifico sem violência que assenta nos dois pilares solidos: o 1.º é, o do conceito Jurídico do Direito Internacional que concebeu o conceito de PROTECTORADO ou Estado Independente sob autoridade ou representação externa doutro estado mais forte e, o 2.º, são as provas autênticas sobre a Questão da LUNDA 1885-1894, os tratados e convenções e outros documentos em posse do governo Angolano desde 2007 e,as testemunhas ou os autores morais do Protectorado da Lunda Tchokwe; Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Reino Unido e o Vaticano.

9. A Resolução desta Reivindicação reside no DIALOGO, não pode ser violenta, até porque o Governo Angolano não tem nenhuma prova sobre a violentação de quaisquer cidadãos nacionais, estrangeiros ou algum membro da ordem por parte dos membros da CMJSPLT em toda a extensão da Lunda ou em Luanda.

10. Não é com violência, nem com raptos ou intimidação não é com prisões arbitrárias ou outras formas que se vai parar ou acabar com este movimento reivindicativo. Não sabemos o que pretende o Governo Angolano com estes actos em vez de Dialogo, não se pode esconder uma cidade edificada sobre um MONTE.

11. As Sagradas Escrituras dizem -“Bem-aventurados os pobres de espirito, porque deles é o reino do Céu;Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados; Bem-aventurados os mansos, porque herdarão a terra; Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos; Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de DEUS e Bem-aventurados os que sofrem perseguições por causa da justiça, porque deles é o reino dos Céus”.

Secretariado da CMJSPLT em Luanda, aos 18 de Novembro de 2010.-

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DISSE

Ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do corrente ano, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Para o Presidente Angolano, as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana.

ESTATUTO DO MPLA A FAVOR DA AUTONOMIA

A Autonomia foi principio da integração dos povos na luta de libertação de Angola, conforme o programa maior do Estatuto do MPLA 1960-1977 Dr António Agostinho Neto Fundador da primeira República e Presidente do MPLA reconheceu que os vários povos diferente que fazem parte do actual território Angola pelas suas especificidades etnolínguisticos tem direito de Autonomia, como prima o programa maior do Estatuto do seu movimento, que em 1977 sob olhar silencioso de Lenine passou a MPLA-PT.

Conveções e tratados sobre a Lunda 1885-1894 / 1975

Autonomia Administrativa e financeira da Lunda, o que é isto ?
Relatório da Amnistia Internacional sobre a violação de direitos dos membros da CMJSPL presos nas cadeias do Governo Angolano
Auto de Eleição do Embaixador do Muantiânvua para ir a LOANDA a solicitar a vinda de representantes da Coroa Portuguesa na Lunda
Auto de entrega da Bandeira Nacional de Portugal ao Mwene Tchissuassua
Tratado de Protectorado entre Portugal e a Corte do Muantiâvua na Mussumba 1887
Tratado entre Portugal e Muantiâvua Honorário Ambiji Suana Calenga
Tratado entre Portugal e Muatchissengue e seus Muanangas Tchokwes
Tratado de Protectorado entre Portugal e Caungula (Xá - Muteba)
Tratado de Protectorado entre Portugal e Muana Samba Capenda
Tratado de Simulambuco - Cabinda
Acordo de Alvore 1975
Acordo entre os Governos de Portugal e Bélgica sobre a Lunda
Acta da delimitação das fronteiras na Lunda 1886

SANTO PONTÍFICE PAPA BENTO XVI

Deus é sempre fiel às suas promessas, mas frequentemente nos surpreende com o modo de cumpri-las. O menino nascido em Belém trouxe sim a libertação, mas não somente para as pessoas daquele tempo e daquele lugar - ele seria o Salvador de todos, em todos os lugares do mundo e em todos os tempos da história. E a libertação que ele trouxe não era política, concretizada através de meios militares: ao contrário, Cristo destruiu a morte para sempre e renovou a vida por meio da sua morte infame sobre a cruz. E ainda que tenha nascido na pobreza e no escondimento, longe dos centros do poder terreno, ele era o próprio Filho de Deus. Por amor a nós, ele tomou sobre si a nossa condição humana, a nossa fragilidade, a nossa vulnerabilidade, e abriu para nós a via que leva à plenitude da vida, à participação na vida mesma de Deus.

Ditaduras, Tiranos e Ditadores

A profissão de ditador é igualmente também como a banana podre que não tem futuro. Ditador, é ainda também, uma profissão de alto risco nada compensadora, porque os prejuízos finais não justificam os lucros actuais. Eis que a espada de Damocles surge e suspende-se de modo extraordinariamente perigoso, no lamento de profundo veredicto, verídico de quem já não tem mais aspirações e esperança no dia de hoje, quanto mais no de amanhã que não existe: «Toda a gente se está a queixar. Os chineses também andam na zunga (venda ambulante nas ruas) e nós, estamos a ficar sem negócio. Isto está muito mal, os estrangeiros nem na nossa terra nos deixam vender. Estão-nos a roubar tudo». E os ditadores ainda remanescentes, com os seus regimes mais retrógrados, ditatoriais, proíbem qualquer manifestação. Mesmo que seja um profissional muito competente, a profissão de ditador já não tem futuro. Mas há sempre alguns que resistem, para finalmente verem os seus bens que pilharam das suas populações promovidas à escravidão, irremediavelmente congelados. Ditador: tu que insistes na ditadura, resigna e abandona o poder, deixa-o nas mãos da democracia. Entrega-o já, que ainda te safas. Se insistires, terás o mesmo fim do último caído Mubarack. Telefona já ao Barack Obama, que ele te aconselhará qual o melhor, entre os piores muros de Berlim da tua desdita. Por aqui, sempre ao acordar pela manhã, sinto o peso constante do chumbo da ditadura do regime, e da ditadura dos chineses, brasileiros e portugueses, etc., e depois sorrio, porque a liberdade não demorará, e a ditadura e os seus apoiantes serão inevitavelmente derrotados. A liberdade e a democracia triunfarão. Se continuarem no jogo ditatorial, estarão a remar contra a maré da História. E nesta contenda não existe jangada do desespero para se agarrarem. Imagem: Na pintura de Richard Westall, A Espada de Dâmocles, (1812) os belos rapazes da anedota de Cícero foram transformados em moças virgenspara gosto do patrono neoclássico Thomas Hope. Wikipedia patriciaguinevere.blogspot

(in) Morrodamaianga

A Tunísia e Angola estão separadas por milhares de kilómetros de distância. Parafraseando Fidel Castro (FC) diria, contudo, que o que a geografia separa, a ideologia pode unir. Foi em Luanda há 33 anos que o barbudo mais famoso do mundo disse qualquer coisa como isto: Mais importante do que geografia é a ideologia. Como é evidente, FC quando fez esta afirmação não estava a pensar na Tunísia pós-Bourguiba e muito menos na sua Cuba pós-ele próprio. Líderes como FC pensam pouco (não gostam mesmo de) no futuro, porque não acreditam em bruxas, mas sabem "que las hay, las hay"... A Tunísia é já um "case-study" para quem acredita em bruxas. Os outos que não acreditam, também não perderiam muito se dessem uma rápida vista de olhos pelo explosivo dossier tunisino. O conselho está dado por este consultor barato. É garantido que este barato não vai sair caro...