Ditadura é o regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular.
Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do nazismo e fascismo) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX).
Não se deve confundir ditadura, o oposto de democracia, com totalitarismo, o oposto de liberalismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.
Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.
O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.
OUTRAS DEFINIÇÕES DE DITADURAS
Ditadura romana
Na antigüidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência era designado pelos cônsules um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.
Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas ainda assim o ditador respondia por seus actos perante a lei, necessitando justifica-los, depois de findo o período da ditadura.
Porém, após o século II A.C., as ditaduras romanas perderam esse carácter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.
A DITADURA CONCEITUADA POR ARISTÓTELES, PLATÃO E MAQUIAVEL
Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação de este poder.
Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras.
Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.
Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito.
Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final, e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.
AS TIRANIAS E A RELIGIÃO
O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal. Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano, se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião.
No final do século XVI, o Jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.
ESTABELECIMENTO DE UM REGIME DITATORIAL MODERNO
O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras.
Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por golpe de estado político; exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista (nazi) .
O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de excepção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.
O CAUDILHISMO
Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc.
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER
Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.
Os dispositivos legais passam a ser institucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.
MÉTODOS DE MANUTENÇÃO DO PODER
As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante. Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública; uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo.
Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação social, sobretudo aqueles controlados por ditador. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.
Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruim que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.
Exemplos de ditaduras. Ditadura do proletariado
Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão ditadura do proletariado, designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo (comunismo sendo um estado onde cada um contribui "o que pode" e recebe "o que precisa").
Tal ditadura não seria, porém, um "estado de excepção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política. Esta ideologia não vingou, por quê?..
ASCENSÃO DAS DITADURAS NA EUROPA
Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal.
As idéias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a URSS e a alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.
DITADURAS RESULTANTES DA GUERRA
Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se as ditaduras de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco na Espanha, ambas de tendência fortemente fascista.
SOCIALISMO E LIBERALISMO
Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a Esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus actos.
Violações a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda, ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita" como, por exemplo, Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda.
A Ditadura Militar no Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que houve ditadura enquando a direita afirma ter sido necessário a intervenção para evitar uma ditadura comunista no país.
O facto é que existem vários conjuntos de ideologias que configuram-se em aspectos às vezes pessoais outras vezes coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado contra o outro em detrimento da posição do grupo acusante.
OS DITADORES E OS PRESIDENTES VITALICIOS
• Antonio López de Santa Anna e José Antonio Páez, no México;
• Francisco Solano López, Rodríguez de Francia e Alfredo Stroessner, no Paraguai.
• Na Venezuela, Juan Vicente Gómez cuja ditadura foi extremamente tirânica.
• Na argentina, Juan Manuel de Rosas, Juan Domingo Perón, que militares mas não propriamente ditadores. Nos anos de Rosas ainda não havia governo federal baseado em uma constituição. E Perón foi eleito democraticamente.
• Ainda na Argentina, Rafael Videla (1976-1981) e Leopoldo Galtieri (1981-1982)
• Em Cuba, Fulgêncio Batista y Zaldívar.
• No Chile, Pinochet.
• Em Portugal, António Oliveira Salazar.
• Na Alemanha, Hitler.
• Na Itália, Mussolini.
• Na União Soviética,Stalin e Nikita Khrushchov
Lista de líderes que se tornaram presidentes vitalícios
• Toussaint Louverture de Saint-Domingue foi proclamado governador vitalício pela cosnstituilçao de 1801; foi preso e exilado na França metropoliitana em 1802 e morreu em 1803.
• Alexandre Pétion do Haiti (1808) - morreu no cargo em 1818.
• José Gaspar Rodríguez de Francia do Paraguai (1816) - morreu no cargo em 1840.
• José Rafael Carrera Turcios da Guatemala (1854) - morreu no cargo em 1865.
• Yuan Shikai da China (1915) - se tornou imperador, resignou ao trono, morreu no cargo em 1916.
• Josip Broz Tito da Iugoslávia (1974) - morreu no cargo em 1980.
• Sukarno da Indonésia (1963) - deposto em 1967.
• Kwame Nkrumah de Gana (1964) - deposto em 1966.
• François Duvalier do Haiti (1964) - morreu no cargo em 1971, nomeou seu próprio filho como sucessor .
• Hastings Banda do Malawi (1971) - perdeu o título em 1993, derrotado nas urnas em 1994.
• Jean-Claude Duvalier do Haiti (1971) - nomeado pelo seu pai como sucessor, deposto em 1986.
• Jean-Bédel Bokassa da República Centro-Africana (1972) - se tornou imperador em 1976 (deposto em 1979).
• Francisco Macías Nguema da Guiné Equatorial (1972) - deposto em 1979.
• Habib Bourguiba da Tunísia (1975) - deposto em 1987.
• Idi Amin de Uganda (1976) - derrotado na guerra em 1979.
• Lennox Sebe de Ciskei (1983) - deposto em 1990.
• Saparmyrat Nyýazow do Turcomenistão (oficialmente em 1999, mas já era presidente desde 1991) - morreu no cargo em 2006.
