OS DIAMANTES EXPLORADOS NO
REINO LUNDA TCHOKWE HÁ MAIS DE 43 ANOS PARA CÁ NUNCA BENEFICIARAM AS POPULAÇÕES
LOCAIS, MAIS BENEFICIAM MAGNATAS DA ELITE DE ANGOLA
Angola
exportou mais de três milhões de quilates de diamantes nos primeiros quatro
meses de 2018, vendas que representaram um encaixe em receitas fiscais, para o
Estado angolano, de mais de 18 milhões de euros.
Segundo o último relatório mensal
do Ministério das Finanças de Angola sobre a arrecadação de receitas fiscais
diamantíferas, as vendas globais atingiram entre Janeiro e Abril os 380 milhões
de dólares (325 milhões de euros), com cada quilate a ser vendido a um preço
médio de 128,32 dólares.
Só no mês de Abril, Angola
exportou 719.645 quilates de diamantes, quantidade que está em linha com meses
anteriores. No total dos quatro primeiros meses de 2018, a quantidade exportada
por Angola em diamantes eleva-se já a 3.031.430,29 quilates.
Entre imposto industrial e
‘royalties’ pagos pelas empresas diamantíferas, o Estado recebeu, em receitas
fiscais com a venda de diamantes, entre Janeiro e Abril, mais de 5.047 milhões
de kwanzas (18 milhões de euros).
Já a cotação média de cada
quilate de diamante exportado por Angola está em queda, face ao pico do ano,
atingido em Janeiro com 136 dólares.
A comercialização de diamantes em
Angola representou vendas brutas de 1.000 milhões de dólares (850 milhões de
euros) em 2017, referiu em Março último o ministro dos Recursos Minerais e
Petróleos, acrescentando que quer melhorar as vendas este ano.
“Para este ano, as projecções têm
sempre em conta o preço base, e isto é uma variável exógena que não depende de
nós. Queremos ainda assim melhorar o valor do ano passado”, disse Diamantino
Pedro Azevedo.
O governante angolano acrescentou
que o sector que dirige pretende melhorar a política de comercialização de
diamantes, com vista a atrair mais investimentos.
“Já existe uma política de
comercialização. O que nós queremos é melhorar essa política no sentido de,
primeiro maximizar as receitas para o Estado, e segundo também acautelar os
interesses dos produtores e das empresas de comercialização”, apontou.
Em Março foi noticiado que a
quantidade de diamantes vendidos por Angola subiu quase quatro por cento entre
2016 e 2017, para 9,438 milhões de quilates, mas a quebra na cotação média por
quilate permitiu apenas um ligeiro aumento no volume de vendas.
Segundo dados do Ministério das
Finanças, em 2017 o país vendeu, globalmente, mais de 1.102 milhões de dólares
(940 milhões de euros) em diamantes, um aumento neste caso inferior a 0,5%,
face às vendas do ano anterior.
Em 2016, de acordo com os mesmos
dados, cada diamante angolano foi vendido, em média, a 121,1 dólares por
quilate, valor que em 2017 diminuiu para 117,23 dólares.
Globalmente, as receitas fiscais geradas
com a venda destes diamantes, o segundo maior produto de exportação de Angola,
subiram 5% entre 2016 e 2017, para 14,7 mil milhões de kwanzas (55,6 milhões de
euros, à taxa de câmbio de então).
Segundo o Governo, com a entrada
em operação do maior kimberlito do mundo, na mina do Luaxe, na província da
Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias
diamantíferas das Lundas Norte e Sul, mas também em Malanje, Bié e no Cuando
Cubango, Angola poderá duplicar a actual produção diamantífera anual já a
partir deste ano.
A outra face da riqueza
Em Fevereiro deste ano, a Human
Rights Watch disse ser necessário que as multinacionais de joalharia dêem
passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem
os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre
totalmente os critérios da organização.
O que terá Angola a ver com isso?
A organização de direitos humanos
solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre
as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os
direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório
então divulgado.
“As 13 companhias escolhidas
incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da
relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, escreve a
HRW no seu relatório.
As empresas seleccionadas foram a
Pandora (Dinamarca); Cartier (França); Christ (Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e
Tanishq (Índia); Bulgari (Itália); Chopard e Rolex (Suíça); Boodles (Reino
Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany (Estados Unidos da América).
Destas 13 multinacionais, todas
responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.
De acordo com a HRW, “algumas das
companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o
seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras
tomaram medidas muito mais fracas”.
“A Human Rights Watch descobriu
que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um
fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de
riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência,
indicou a organização.
Por exemplo, “nenhuma das
empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os
diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de
responsabilidade”.
“Uma companhia, a Tiffany,
consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que
compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [Estados
Unidos]”, salienta.
Um ranking feito pela ONG
norte-americana aponta apenas uma companhia – a Tiffanys – como tendo dado
passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas
matérias-primas.
Na resposta à HRW, a Tiffanys
salientou que não compra diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes
riscos de direitos humanos”.
Na categoria das empresas que
deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a
Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet.
A Boodles, a Christ, a Chopard e
a Harry Winston estão no nível “fraco”, enquanto a indiana Tanishq está no
“muito fraco”. A Kalyan, a Rolex e a TBZ ficam de fora do quadro por não terem
dado resposta.
Estas 13 empresas representam
cerca de 10 por cento das vendas mundiais de joalharia, com receitas globais
combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares.
A produção anual de diamantes no
mundo alcança os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou
diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.
Os maiores produtores de
diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a
indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa (da
Rússia e que opera em Angola) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia
e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de
diamantes em bruto em todo o mundo.
Nós por cá…
Angola, como todo o mundo sabe
mas que poucos dizem que sabem, é actualmente aquele país que para uma
população de 28 milhões pessoas tem 20 milhões de pobres, tem potencial
diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a
existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil
milhões de quilates.
Esta informação foi divulgada no dia
30 de Junho de 2017 durante a apresentação de um estudo sobre o “Potencial
Diamantífero de Angola: Presente e Futuro”, realizado pelos serviços geológicos
das diamantíferas russa, Alrosa, e da angolana estatal, Endiama.
No que diz respeito aos kimberlitos,
são responsáveis por 950 mil milhões de quilates, enquanto que os aluviões
correspondem a mais de 50 mil milhões de quilates.
O director-adjunto da Empresa de
Investigação científica na área de pesquisa e prospecção geológica da Alrosa,
Victor Ustinov, que apresentou o estudo, referiu que esses dados demonstram que
o potencial kimberlítico de Angola é 15 vezes superior ao potencial aluvionar.
“Ao mesmo tempo, podemos dizer
que em Angola existem territórios com muito boa probabilidade de descoberta de
novos jazigos de diamantes”, disse, acrescentando que a empresa conjunta da
Alrosa e Endiama, a Kimang, está a realizar os seus trabalhos de prospecção
geológica numa dessas áreas.
O estudo refere que Angola tem
territórios com grandes probabilidades de descoberta de diamantes.
Os resultados da pesquisa apontam
que os territórios, que abrangem as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul,
Malange e Bié, apresentam alto potencial diamantífero, e sem probabilidades de
existência de diamantes as províncias do Uíge, Zaire, Luanda e Bengo.
Com potencial provável, o estudo
indica os territórios integrados pelas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul,
Huambo, Huíla, Benguela, onde poderão ser descobertas reservas kimberlíticas
com teor médio de diamantes e reservas aluvionares de média dimensão.
Ainda por esclarecer o seu
potencial estão as províncias Kuando Kubango, Moxico e Namibe, devendo ser
realizado trabalhos de investigação científica, defendeu o responsável.
Victor Ustinov sublinhou que uma
vez realizados estudos de investigação adicionais é possível aumentar o
potencial diamantífero de Angola em pelo menos 50%.
“Com o potencial de 1,5 mil
milhões de quilates de diamantes podemos estar seguros que o sector de
mineração vai se desenvolver de forma significativa”, disse, indicando
trabalhos que devem ser desenvolvidos nesse sentido.
“É necessário desenvolver novos
métodos de prospecção que permitam descobrir jazigos kimberlíticos e
aluvionares a grandes profundidades, usando métodos de estudos geofísicos,
geoquímicos, análises de imagens espaciais e estudos analíticos”, disse.
A finalizar, Victor Ustinov
sublinhou que o potencial diamantífero de Angola “é muito alto e nos próximos
anos o país será palco de grandes descobertas”.
No final dessa apresentação, em
declarações à imprensa, o então ministro da Geologia e Minas de Angola,
Francisco Queirós, disse que a informação apresentada é de grande utilidade
para Angola, “não só para efeitos pedagógicos, científicos, como também para o
trabalho que se está a realizar de recolha de informação ao nível do Plano
Nacional de Geologia (Planageo)”.
Francisco Queirós disse que
Angola está a trabalhar com as autoridades da Rússia para a recolha geológica
em posse russa, trabalhos realizados para integrar na base de dados do Planageo.
Folha 8 com Lusa
