AUTONOMIA LUNDA TCHOKWE É UM “DIREITO
NATURAL” DISSE ZECAMUTCHIMA A RÁDIO DW – A VOZ DA ALEMANHÃ
Movimento
pela autonomia das Lundas completa 10 anos
Reivindicações
do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe continuam sem resposta das autoridades
de Angola. Membros denunciam violações de direitos humanos e assassinatos.
Representantes do Movimento Protetorado Lunda
Tchokwe, fundado em agosto de 2006, já foram recebidos pelos ministérios da
Justiça e dos Direitos Humanos e pela Assembleia Nacional. No entanto, as
autoridades nunca deram passos concretos em relação à reivindicação de
autonomia nas Lundas, região rica em diamantes e madeira.
Durante os 10 anos de atividade, diz o líder
do movimento, José Mateus Zecamutchima, a reivindicação pacífica dos membros da
organização que luta pela autonomia da região Lunda Tchokwé - que compreende as
províncias das Lundas Norte e Sul, Kuando Kubango e Moxico - conheceu
atrocidades e prisões arbitrárias.
Muitos dos seus ativistas continuam presos
sem qualquer culpa formalizada. "Muitos de nós fomos parar às cadeias, até
hoje. Ainda temos um grupo de pessoas presas. Atualmente temos cerca de 8
simpatizantes na Lunda Sul, detidos e condenados a 6 anos de cadeia", afirma
Zecamutchima.
Mortes e violações de direitos
No balanço de uma década de existência, o
líder do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe lembra também o assassinato de
vários ativistas da organização, incluindo mulheres. As mortes, diz
Zecamutchima, são responsabilidade das forças de segurança do regime do
Presidente José Eduardo dos Santos.
"O momento mais marcante foi quando
perdemos Bonefácio Chamunbala”, sublinha. “Nunca foi julgado, foi levado para a
cadeia, morreu na cadeia. O Governo angolano enterrou este cidadão sem o
consentimento da sua família”.
E acrescenta: “Nós temos estado a perder
muitos membros, sobretudo, na região do Cuango e Cafunfu. São espancados na
calada da noite e encontramo-los mortos".
José Zecamutchima denuncia ainda a cultura da
perseguição política e da violação dos direitos humanos contra os cidadãos das
Lundas. “Como é que o Presidente fala em democracia?”, questiona, afirmando
que, “quando há diferença de ideias, o Presidente é o primeiro a pegar no povo
das Lundas e a colocá-lo nas cadeias”.
“Nós, nas Lundas, temos outros males fora do
processo político do protectorado. É o problema da violação dos direitos
humanos, que é muito forte. Continuam a morrer", sublinha.
Autonomia é um “direito natural”
À semelhança do que acontece em Cabinda - onde
a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) reivindica a independência
daquela região angolana rica em petróleo - o ativista político e líder do
Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe considera que autonomia da região Lunda
é um direito natural.
"A Lunda não foi colónia de Portugal”,
lembra, explicando que “os portugueses foram para as Lundas e assinaram acordos
que eles próprios chamaram tratados”. Por isso, conclui, “o Protetorado é um
estado, é um país que foi usurpado em 1975. Os portugueses passaram as Lundas
para a mão de Angola sem justificar porque é que entregaram o Estado”.
O líder do movimento deixa um apelo ao
Governo angolano e ao seu Presidente, afirmando que “José Eduardo dos Santos
sempre vaticinou que os conflitos nacionais ou internacionais, pequenos ou
grandes, devemm ser resolvidos por via do diálogo”. Algo que, segundo José
Zecamutchima, “não tem acontecido”.
“Desafio o senhor Presidente de Angola a
abrir a porta do diálogo e o restabelecimento das negociações para a autonomia
da região das Lundas”.
