DENÚNCIA: JOSÉ EDUARDO DOS
SANTOS, SINSE/SINFO E MPLA INVESTEM FORTEMENTE NA TENTATIVA PARA DESTRUIR O
MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE
A Comunidade Internacional; ONU, Conselho de
Segurança, Governos dos Estados Unidos de América, Reino Unido, França, Alemanha, Bélgica, Portugal, União Europeia, União Africana, Embaixadores do
Ocidente em Angola e não só, Núncio Apostólico em Angola, Papa Francisco em
Particular, Partidos em oposição em Angola; UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA, Bloco Democrático, PDP-ANA, ONGs de defesa dos Direitos Humanos, Amnistia
Internacional, HWR, ONGs Nacionais, AJPD, Associação Mãos Livres, Igrejas,
Sociedade Civil e personalidades do
mundo do Saber e Jornalistas…
O grupo técnico de inteligência especializado da Casa Militar da Presidência
da República de Angola, é o primeiro órgão afecto ao Presidente José Eduardo
dos Santos, que desde há muito realiza acções de rotina, no que, este órgão da
secreta Angolana chama de acompanhamento milimetrico a membros do Movimento do
Protectorado Lunda Tchokwe.
A par deste órgão, adiciona-se o serviço de
inteligência militar, as forças da Ordem Publica, ou seja a Policia, a Unidade de
Protecção de Individualidades Protocolares, UPIP, o SINSE/SINFO, o MPLA e os grupos instalados nas Igrejas no
interior da Nação Lunda Tchokwe, sem esquecer os Operativos do Estado Maior
General das Forças Armadas Angolanas – FAA,
que produzem falsos relatórios de suposto envolvimento do movimento com forças
de desestabilização em África, como o extremismo Árabe, Boko Haram da Nigéria,
Estado Islâmico, em cuja acusação, semear terrorismo em Angola sobretudo no
território da Nação Lunda Tchokwe.
Os vários planos para a destruição do
Movimento do Protectorado, consta entre os seguintes; acções psicológicas de
pressão sobre a Liderança; criação de supostas alas; divisão por via de grupos
étnicos no interior do movimento; aliciamentos de membros da cúpula; calunias;
intrigas; oportunismos; infiltração de agentes; criação de falsos factos, tais como o Presidente do Movimento vendeu-se ao MPLA; intimidações, seguida de
perseguições; prisões sem crime nem culpa para desencorajar os seguidores;
compra de Jornalistas para não publicarem matérias sobre as actividades
reivindicativa do Movimento, etc., etc.
Todas as armadilhas visam em primeiro lugar
atingir a pessoa do Presidente José
Mateus Zecamutchima, para acabar com o sonho da imensa maioria do povo
Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte.
Uma fonte dos serviços de inteligência, que
pediu anonimato disse que foi projectado um plano que consiste essencialmente
na perseguição de todos os membros do Movimento do Protectorado, a partir dos
que se encontram na EUROPA,
autoridades do Poder Tradicional, membros das Igrejas conotados com o movimento
e acabar com a Liderança, colocando-os nas cadeias ou fazendo-os desaparecer,
acusando-os de REBELIÃO, ou de
outros crimes inexistentes susceptíveis de produzir condenação como aconteceu com os denominados “REVÚS” ou 15+2, etc.
A Tirania ditatorial e colonizador de JES/MPLA entende que o Movimento do Protectorado, pode provocar distúrbios durante a
campanha para as eleições de 2017, as populações podem aderir as campanhas
lançadas pelo Movimento que para tal vai focalizar a crise económica Angolana,
que esta cada vez mais acentuar a extrema pobreza do povo Lunda Tchokwe, face a
tal situação, as forças da ordem e segurança devem actuar com punho de firmeza,
aplicando métodos coercivos de maior impacto e visibilidade pública.
Na Lunda Sul, elementos do SINSE/SINFO, membros do MPLA, estão a
ir de casa em casa de Membros do Movimento do Protectorado e de lideres
Religiosos, estão ameaça-los de morte, por causa de sua persistência ao
movimento reivindicativo da “AUTONOMIA
LUNDA TCHOKWE”.
Na semana passada, comitivas de membros do
Comité Provincial do MPLA, da Lunda-Sul, desdobraram-se por várias Igrejas na periferia de Saurimo, o
objectivo central, impedir que crentes apoiem a causa justa e legítima da
descolonização do regime de Luanda e liberdade para as populações Lunda Tchokwe.
Na região do Cafunfo/Cuango, a Policia esta a
impedir passagens nos controlos de uma localidade para a outra a cidadãos
conotados com o Movimento do
Protectorado, até seus familiares mais próximas não podem transitar. Estão sendo considerados de mensageiros do Movimento, a BÍBLIA SAGRADA DIZ:
“Rompamos as suas ataduras, e
sacudamos de nós as suas cordas,…o senhor zombará deles,..e no seu furor os
confundirá”, mais a Bíblia também nos ensina;”Bem-aventurados os que
observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos,… para que eu
veja a prosperidade,..para não derramar e manchar a terra com sangue inocente e
contaminar as suas obras”,.. José
Eduardo dos Santos, o Presidente de Angola, esta completamente perdido e
confundido, ao ordenar premeditadamente massacres contra o povo e a Nação Lunda
Tchokwe.
Por outro lado, a fonte disse, que no
Ministério do Interior apelidado, como sendo pertença aos cidadãos de S.Tomé e
Principe e o da Justiça e dos Direitos Humanos, como pertença a cidadãos Cabo
Verdianos, ventila-se a hipotesis de algum dia transformar a reivindicação,
autentica, transparente e pública da Lunda Tchokwe, um direito histórico
natural (Diário do Governo n.º 101 de 16 de maio de 1892 - Colecção de legislação (suplemento),
pág.1434. Livro Branco de 1891, Questão da Lunda, pág.86. Sociedade de
Geografia de Lisboa 1892 ) e divino, hipoteticamente como o caso “KALUPETEKA”, em que alguns tribunais
como os de Cabinda, Luanda e Huambo, que mesmo sem culpabilidade, condena desde
que as orientações partidocratas do Titular do Poder Executivo lhe ordenem para
omitir o n.º1 do art.º 23.º (Princípio da Igualdade) da CRA (Constituição da República
de Angola): “1. Todos são iguais perante a Constituição e a Lei ordem pública e
se conformem com a Constituição e a lei”.
Este
regime tirânico, ditatorial e colonizador age de forma inquisitorial, dai ter feito
desaparecer mais de 174 cidadãos Nacionais
Lunda Tchokwe em Junho de 2015, há um ano para cá, na localidade de Cafunfo, rusgados em plena
luz do Sol.
Hoje o cidadão Armando Mutondeno, Secretario Regional do Protectorado na Lunda-Sul
é vítima das mesmas praticas
inquisitoriais, com o único crime, ser Lunda Tchokwe e reclamar o seu próprio
direito a LIBERDADE…, porque o simples levar uma carta numa instituição publica
não pode constituir um crime, aliás, a Carta Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos, o n.º 2 do artigo 7, é claro, “ninguém pode ser condenado
por uma acção ou omissão que não constituia, em momento em que foi cometida,
uma infracção punível”… o Movimento do Protectorado existe desde 1885, nós retomamos a
reivindicação nos nossos dias, e temos trocada correspondência com instituições
do Governo e recebidos na Assembleia Nacional.
Angola aderiu a Carta Africana em 1991, através da resolução n.º 1/91 de 19 de Janeiro do mesmo ano e publicada no
diário da Republica n.º 3, aceita, aplica e cumpre os requisitos da referida
carta, o artigo 19.º, todos os povos são iguais; gozam da mesma dignidade e têm
os mesmos direitos. Nada pode justificar a dominação de um povo por outro, como
é o caso da Nação Lunda Tchokwe sob dominação de Angola.
Os n.ºs
1, 2 e 3 do artigo 20º e os artigos 21.º, 22.º e 23.º da mesma Carta Africana
dos Direitos Humanos e dos Povos são testemunhas da causa nobre, a Liberdade do
Povo Lunda Tchokwe. José Eduardo dos Santos, não tem o direito de nos
perseguir, prender ou matar, a sua consciência já o terá condenado faz tempo,
nada absolutamente justifica, as acções do SINSE/SINFO, SISM ou do MPLA sobre o
Movimento pacifico.
O DEBATE E O DIÁLOGO É O CAMINHO CERTO QUE
CONDUZ A ESTABILIDADE POLITICA, A PAZ E
JUSTIÇA …
A Expedição Portuguesa ao Muatianvua 1884 –
1888, o livro Aspectos da delimitação das fronteiras de Angola, da Coimbra
Editora 1999, do professor da Faculdade de Direito de Luanda e da Universidade
Lusofona Joaquim Dias Marques de Oliveira, pag. 113, 114, 115, 116, 117, 118 e
119 bem como as pag. 308 à 311 espelham a realidade nua e crua da questão Lunda
Tchokwe, e, a reivindicação de AUTONOMIA
em troca da sua própria independência, enquanto JES/MPLA vem com a teorização
macabra para matar quem pacificamente reivindica o que é seu…
O livro Branco sobre a “Questão da Lunda” de
Eduardo dos Santos, doc. N.º 12-A, pag.14, 154 – 156 e 161, 162, 163 e o Diário
da Câmara dos senhores Deputados de 1891, sessão n.º30, pag.15, o parecer da
Comissão de Cartografia de 7 de Dezembro de 1893, o telegrama de 25 de Março de
1894 da Legação de Portugal em Bruxelas para o Ministro e Secretario de Estado
dos Negócios Estrangeiros, as declarações de Barbosa du Bocage e as declarações
do Deputado Manuel de Arriaga, na sessão de 4 de Julho de 1891 são testemunhas
inconfundíveis da reivindicação Lunda Tchokwe, que o Governo de Sua Majestade José Eduardo dos Santos
deve respeitar e aceitar o diálogo saudável no lugar de manobras perigosas.
A comunidade Internacional; o Conselho de
Segurança da ONU, o alto Comissariado dos direitos humanos da ONU, o corpo
diplomático, organismos e agências internacionais, ONGs de defesa dos Direitos
Humanos e a sociedade civil no geral, deve pressionar e desencorajar a actitude
do Governo de José Eduardo dos Santos em Angola, sobretudo a de manipulação e
fabricação de crimes inexistentes contra seus oponentes ou contra aqueles que
reivindicam os seus direitos com acusação maliciosas e politizadas.
