HÁ MAIS DE 9 MESES QUE JOSÉ
EDUARDO DOS SANTOS IGNORA A CARTA DA EUROPEAN FREE ALLIANCE SOBRE AUTONOMIA DA
NAÇÃO LUNDA TCHOKWE
Em
Janeiro de 2016, Angola cumpriu o primeiro dos seus dois anos de mandato no
Conselho de Segurança das Nações Unidas, iniciado em 1 de Janeiro de 2015, o
compromisso da tirania de Angola aquela Instituição Internacional era a de privilegiar a prevenção e a resolução de
conflitos para manter a paz e a segurança internacional, especialmente em
África, continente assolado por inúmeras crises políticas e de guerras,
incluindo os conflitos da Nação Lunda Tchokwe e o caso Cabinda.
“O
diálogo” com origem na palavra latina dialŏgus
que, por sua vez, provém de um conceito grego, um diálogo é uma conversa entre
duas ou mais pessoas, que manifestam as suas ideias ou afectos de
forma alternativa. Neste sentido, um diálogo é também uma discussão ou uma
troca de impressões com vista a chegar a um entendimento.
Na
sua acepção mais habitual, o diálogo é uma modalidade do discurso oral e
escrito através da qual comunicam entre si duas ou mais pessoas. Trata-se de
uma troca de ideias por qualquer meio, directo ou indirecto.
O
diálogo pode ser tanto uma conversa amável como uma violenta discussão. Porém,
costuma-se falar do diálogo como sendo uma troca de ideias onde se aceitam os
pensamentos do interlocutor e os participantes estão dispostos a mudar os seus
próprios pontos de vista, daí haver um consenso quanto à necessidade de
dialogar em variadíssimas áreas, como a política, no campo da guerra e dos
conflitos territóriais por exemplo.
O
regime tirânico de Angola e colonizador da Nação Lunda Tchokwe
do Presidente José Eduardo dos Santos, em Maio de 2015, recebeu da EFA –
European Free Alliance, uma agrupação de mais de 45 Associações e Partidos do
velho continente, a Europa, uma carta que aquela Instituição da mais alta
civilização ética e moral dos nossos tempos, a si endereçaram no intuito de que
os Africanos seriamos capazes de demonstrar ao mundo que sem intervenção da
Europa e das Nações Unidas poderiamos por via de diálogo resolvermos os nossos
conflitos pacificamente.
Aqui
não existe conflito propriamente dito, mas sim, colonização, que teve lugar em
1975 com a independência de Angola e a usurpação da Nação Lunda Tchokwe, porque
Portugal abandonou unilateralmente os
tratados e não respeitou o espirito da lealdade do compromisso que havia
assumido públicamente de proteger a nossa terra, conforme “Art. 8.º - Portugal pelos seus
delegados ou representantes reconhece todos os actuaes chefes e de futuro
confirmará os que lhe succederem ou forem elevados a essa cathegoria segundo os
usos e praxes e sejam confirmados pelo Muatianvua; e obriga-se a manter a
integridade de todos os territórios sobre o seu PROTECTORADO e respeitará e
fará respeitar os usos e costumes, emquanto se não disponham a
modifical-os de modo que possam instituir-se outros de effeitos mais salutares
em proveito das terras e de seus habitantes”, do Tratado
de Protectorado celebrado entre Portugal e a Corte do Muatiânvua aos 18 de Janeiro de 1887.
CARVALHO, Henrique A D de – A Lunda, pp. 304-308.
A European Free Alliance – EFA, na sua Carta para o Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, lembra que “o compromisso de todos os países membros da ONU, é o de reconhecer o direito de autodeterminação para todas as pessoas e povos”. A EFA acredita que esse direito de autodeterminação é Universal, e, que pessoas, regiões e nações têm o direito de decidir sobre seu futuro.
O
povo e a Nação Lunda Tchokwe, têm o direito inalienável de decidir o seu
futuro; artigo 19º, 20º e 21º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos
povos ou do homem, o mesmo diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a
Carta das Nações Unidas de que Angola é actualmente Membro não permanente do
Conselho de Segurança.
A
European Free Alliance diz na sua Carta de Maio de 2015 para a tirania do
regime Angolano que, José Eduardo dos Santos “considere a decisão da Autonomia
da Lunda. O povo Tchokwe esta a viver em condições difíceis e esta desiludida com o poder centralizado em Luanda”.
A
carta da EFA finaliza com um forte pedido a José Eduardo dos Santos, “conceder
a Lunda Tchokwe o estatuto de autonomia que permitiria o povo Tchokwe de
construir um futuro melhor para a sua comunidade”, e que a acção do regime
tirânico e colonizador serviria de um grande exemplo para outros estados em
África e também na Europa.
Mais
de 9 meses já passaram, e o Presidente José Eduardo dos Santos, continua no seu
silêncio absoluto, ignorando todos estes apelos. Pelo mundo fora, vai enviado a
falsa ideia de que, ele é um homem de paz e do diálogo, conforme o atesta seu
discurso em Março de 2013; ser
convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos
e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no
sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da
resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como
forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do
fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de
paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do pretérito ano de 2013,
em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo
angolano”.
Para José Eduardo dos Santos o
Presidente de Angola, “as questões de natureza interna, e mesmo as que
possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da
confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes,
até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas,
mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal
como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela
dignidade humana”.
Existem três coisas de grande valor ético na vida do homem, como politico ou como chefe de família: A humildade, A sinceridade e A amizade com o compromisso, com eles ganhamos o respeito de todos, até do nosso adversário ou inimigo.
O
Presidente José Eduardo dos Santos, a casta de Generais das Forças Armadas
Angolanas que explora os diamantes da Nação Lunda Tchokwe, os seus filhos donos
absolutos das minas e a elite do MPLA que também é parte integrante da devastação da riqueza do nosso território,
têm muita dificuldade e medo para a concretização do desejado “Diálogo”. O Presidente
José Eduardo dos Santos, não tem como fugir a carta da EUROPEAN FREE ALLIANCE e os apelos
da Comunidade Internacional incluindo os da ONU sobre a Lunda Tchokwe.
O
desafio é de que o Presidente José Eduardo dos Santos, tem de ser escravo das
suas próprias palavras a de “regra da
resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como
forma de alcançar o consenso”, acreditamos piamente que ele não é um Tirano ou
Ditador, porque os tiranos se sentem a encarnação de Deus na terra, se sentem
poderosos, não respeita as leis que fazem adoptar, estão acima das
constituições de seus paises, a crueldade no tirano não tem peso, nem medida e
não pestaneja quando ordena a morte do opositor, cultivam sempre o culto a
personalidade e a idolatria.
O
povo Lunda Tchokwe vai continuar a sua luta até o estabelecimento da AUTONOMIA
com o apoio de todos os povos do mundo amantes da Paz e da Justiça, como a
EUROPEAN FREE ALLIANCE.
