HÁ MAIS DE 9 MESES QUE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS IGNORA A CARTA DA EUROPEAN FREE ALLIANCE SOBRE AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

HÁ MAIS DE 9 MESES QUE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS IGNORA A CARTA DA EUROPEAN FREE ALLIANCE SOBRE AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

Em Janeiro de 2016, Angola cumpriu o primeiro dos seus dois anos de mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas, iniciado em 1 de Janeiro de 2015, o compromisso da tirania de Angola aquela Instituição Internacional era a de  privilegiar a prevenção e a resolução de conflitos para manter a paz e a segurança internacional, especialmente em África, continente assolado por inúmeras crises políticas e de guerras, incluindo os conflitos da Nação Lunda Tchokwe e o caso  Cabinda.

“O diálogo” com origem na palavra latina dialŏgus que, por sua vez, provém de um conceito grego, um diálogo é uma conversa entre duas ou mais pessoas, que manifestam as suas ideias ou afectos de forma alternativa. Neste sentido, um diálogo é também uma discussão ou uma troca de impressões com vista a chegar a um entendimento.

Na sua acepção mais habitual, o diálogo é uma modalidade do discurso oral e escrito através da qual comunicam entre si duas ou mais pessoas. Trata-se de uma troca de ideias por qualquer meio, directo ou indirecto.

O diálogo pode ser tanto uma conversa amável como uma violenta discussão. Porém, costuma-se falar do diálogo como sendo uma troca de ideias onde se aceitam os pensamentos do interlocutor e os participantes estão dispostos a mudar os seus próprios pontos de vista, daí haver um consenso quanto à necessidade de dialogar em variadíssimas áreas, como a política, no campo da guerra e dos conflitos territóriais por exemplo.

O regime tirânico de Angola e colonizador da Nação  Lunda Tchokwe  do Presidente José Eduardo dos Santos, em Maio de 2015, recebeu da EFA – European Free Alliance, uma agrupação de mais de 45 Associações e Partidos do velho continente, a Europa, uma carta que aquela Instituição da mais alta civilização ética e moral dos nossos tempos, a si endereçaram no intuito de que os Africanos seriamos capazes de demonstrar ao mundo que sem intervenção da Europa e das Nações Unidas poderiamos por via de diálogo resolvermos os nossos conflitos pacificamente.

Aqui não existe conflito propriamente dito, mas sim, colonização, que teve lugar em 1975 com a independência de Angola e a usurpação da Nação Lunda Tchokwe, porque  Portugal abandonou unilateralmente os tratados e não respeitou o espirito da lealdade do compromisso que havia assumido públicamente de proteger a nossa terra, conforme “Art. 8.º - Portugal pelos seus delegados ou representantes reconhece todos os actuaes chefes e de futuro confirmará os que lhe succederem ou forem elevados a essa cathegoria segundo os usos e praxes e sejam confirmados pelo Muatianvua; e obriga-se a manter a integridade de todos os territórios sobre o seu PROTECTORADO e respeitará e fará respeitar os usos e costumes, emquanto  se não disponham a modifical-os de modo que possam instituir-se outros de effeitos mais salutares em proveito das terras e de seus habitantes”, do Tratado de Protectorado celebrado entre Portugal e a Corte do Muatiânvua aos 18 de Janeiro de 1887. CARVALHO, Henrique A D de – A Lunda, pp. 304-308.

A European Free Alliance – EFA, na sua Carta para o Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, lembra que “o compromisso de todos os países membros da ONU, é o de reconhecer  o direito de autodeterminação para todas as pessoas e povos”. A EFA acredita que esse direito de autodeterminação é Universal, e, que pessoas, regiões e nações têm o direito de decidir sobre seu futuro.

O povo e a Nação Lunda Tchokwe, têm o direito inalienável de decidir o seu futuro; artigo 19º, 20º e 21º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos povos ou do homem, o mesmo diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas de que Angola é actualmente Membro não permanente do Conselho de Segurança.

A European Free Alliance diz na sua Carta de Maio de 2015 para a tirania do regime Angolano que, José Eduardo dos Santos “considere a decisão da Autonomia da Lunda. O povo Tchokwe esta a viver em condições difíceis e esta desiludida com o poder centralizado em Luanda”.

A carta da EFA finaliza com um forte pedido a José Eduardo dos Santos, “conceder a Lunda Tchokwe o estatuto de autonomia que permitiria o povo Tchokwe de construir um futuro melhor para a sua comunidade”, e que a acção do regime tirânico e colonizador serviria de um grande exemplo para outros estados em África e também na Europa.

Mais de 9 meses já passaram, e o Presidente José Eduardo dos Santos, continua no seu silêncio absoluto, ignorando todos estes apelos. Pelo mundo fora, vai enviado a falsa ideia de que, ele é um homem de paz e do diálogo, conforme o atesta seu discurso em Março de 2013;  ser convicção sua, que no contexto do mundo actual, em que os Estados democráticos e de direitos se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, quando discursava na abertura do fórum Pan-africano “fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, que decorreu de 27 à 28 de Março do pretérito ano de 2013, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano”.

Para José Eduardo dos Santos o Presidente de Angola, “as questões de natureza interna, e mesmo as que possam ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações das partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tal como a soberania, a unidade e a integridade da nação e o respeito pela dignidade humana”.

Existem três coisas de grande valor ético na vida do homem, como politico ou como chefe de família: A humildade, A sinceridade  e  A amizade  com o compromisso, com eles ganhamos o respeito de todos, até do nosso adversário ou inimigo.

O Presidente José Eduardo dos Santos, a casta de Generais das Forças Armadas Angolanas que explora os diamantes da Nação Lunda Tchokwe, os seus filhos donos absolutos das minas e a elite do MPLA que também é parte integrante  da devastação da riqueza do nosso território, têm muita dificuldade e medo para a concretização do desejado “Diálogo”. O Presidente José Eduardo dos Santos, não tem como fugir  a carta da EUROPEAN FREE ALLIANCE e os apelos da Comunidade Internacional incluindo os da ONU sobre a Lunda Tchokwe.

O desafio é de que o Presidente José Eduardo dos Santos, tem de ser escravo das suas próprias palavras a de “regra da resolução de conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de alcançar o consenso”, acreditamos piamente que ele não é um Tirano ou Ditador, porque os tiranos se sentem a encarnação de Deus na terra, se sentem poderosos, não respeita as leis que fazem adoptar, estão acima das constituições de seus paises, a crueldade no tirano não tem peso, nem medida e não pestaneja quando ordena a morte do opositor, cultivam sempre o culto a personalidade e a idolatria.

O povo Lunda Tchokwe vai continuar a sua luta até o estabelecimento da AUTONOMIA com o apoio de todos os povos do mundo amantes da Paz e da Justiça, como a EUROPEAN FREE ALLIANCE.

ISABEL DOS SANTOS A DONA ABSOLUTA DOS DIAMANTES DA LUNDA TCHOKWE

ISABEL DOS SANTOS A DONA ABSOLUTA DOS DIAMANTES DA LUNDA TCHOKWE

A filha do presidente José Eduardo dos Santos, a bilionária Isabel dos Santos, é a maior beneficiária da comercialização de diamantes em Angola. Em Angola, o esquema é básico, no estrangeiro, é sofisticado. 

Isabel dos Santos, por via do seu marido, Sindika Dokolo, fez uma parceria com o Estado angolano para a aquisição da joalharia suíça De Grisogono. Fotografia de Cassenoisettes.

Recentemente, a revista Forbes publicou um artigo de investigação do autor, no qual é desvendada a parceria estabelecida entre Isabel dos Santos, por via do seu marido, Sindika Dokolo, e o Estado angolano para a aquisição da joalharia suíça De Grisogono. Esta marca é conhecida por adornar grandes estrelas mundiais do cinema e da moda, como Sharon Stone e Heidi Klum.

Maka Angola expande e contextualiza agora a referida investigação.

  

A 27 de Fevereiro de 2012, uma empresa registada em Malta, Victoria Limited, adquiriu 72,5 por cento da De Grisogono Holding S.A.. Em pouco tempo, a participação elevou-se a 75 por cento. Em comunicado de imprensa emitido na altura da venda das acções, a De Grisogono, na voz de Fawaz Gruosi, anunciou que a transação foi superior a US $100 milhões.

No mesmo dia, a Victoria Holding Limited adquiriu 17,2 por cento da De Grisogono Holding S.A., tendo cedido em troca 20,87 por cento da sua subsidiária Victoria Limited ao então fundador, sócio maioritário e gestor da De Grisogono, Fawaz Gruosi.

Como parte da transação, no mesmo dia, a Victoria Holding comprou a dívida no valor de CHF63 milhões (francos suíços) que a De Grisogono Holding S.A. detinha junto dos bancos suíços UBS, Banque Cantonale Vaudoise e Banque Cantonale de Genève. Mais 2,5 por cento da De Grisogono passaram para a titularidade da Victoria Holding.

Em 2010, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, criou a Victoria Holding Limited através de uma empresa sua registada na Holanda – a Melbourne Investments B.V. – em parceria com a empresa estatal angolana Sodiam (Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola).

Segundo documentos a que Maka Angola teve acesso, a Melbourne Investments B.V. não tem qualquer funcionário e, por isso, não paga nenhum salário nem efetua descontos para a segurança social.

Essa empresa-fantasma, anteriormente designada Exem Mining B.V., é detida, por sua vez, em 100 por cento, pela Exem Holdings A.G., estabelecida no Cantão de Zug, na Suíça. Recentemente, ao realizar uma nova aquisição internacional de vulto, Isabel dos Santos assumiu-se como verdadeira beneficiária da Exem Holding nos documentos que apresentou para apuramento do seu património. A Exem Holding também controla 50 por cento da Esperaza Holding, cabendo à Sonangol a outra metade. A Esperaza Holding detém 45 por cento da Amorim Energia B.V., principal acionista da empresa petrolífera portuguesa Galp.

Por sua vez, a Sodiam funciona como central de compra e venda de diamantes, tendo sido criada pelo governo para desempenhar o papel de canal único de comercialização de diamantes. Já na Ascorp, a entidade criada pelo governo para “compra direta de diamantes do mercado informal”, Isabel dos Santos detinha 24,5 por cento do capital social. Em 2004, com o avolumar das campanhas internacionais contra os diamantes de sangue, bem como com a divulgação da má reputação da Ascorp, denunciada enquanto esquema de pilhagem, a filha do presidente decidiu transferir a totalidade das suas ações para o nome de sua mãe, Tatiana Kukanova, agora Tatiana Ragan.

O presidente do conselho de administração da De Grisogono, Mário Filipe Moreira Leite da Silva, disse à Forbes, por e-mail, que a operação de compra da joalharia pela Victoria Holding “não envolveu fundos públicos ou recursos, nomeadamente do Estado angolano ou de empresas estatais, quer direta ou indiretamente”.

Numa entrevista concedida aoLe Matin, da Suíça, o já mencionado Fawaz Gruosi reconheceu o investimento angolano. “É uma oportunidade formidável para a De Grisogono porque nos garante um acesso privilegiado a pedras preciosas da mais alta qualidade que nos permitem uma forma de integração que poucas marcas podem alcançar”, disse.

À revista de economia suíça Bilan, de 2 de Abril de 2012, Fawaz Gruosi citou a Endiama, a empresa-mãe da Sodiam, “controlada pelo Estado angolano, que explora as minas de diamantes” como um dos investidores, através da Victoria Holding.

Referia-se, sem mencionar o nome, à Sodiam, uma vez que se trata da única empresa que tem os diamantes como objeto de negócio e fonte de rendimento. A Sodiam beneficia do direito exclusivo de comercialização para o exterior do país de todos os diamantes produzidos em Angola: logo, detém o monopólio de um negócio anual avaliado em mais de US $1 bilião.

A resposta do português Mário Silva, o principal gestor da fortuna de Isabel dos Santos, não faz sentido. A Victória Holding tem uma participação do Estado angolano no valor de 50 por cento. Como poderia então ter fechado negócio sem engajar Angola, quando o Estado angolano é o sócio paritário?

A Reacção de Sindika Dokolo.

Reagindo, a 3 de Dezembro passado, ao anúncio do autor de que estava a investigar a participação de Sindika Dokolo como testa-de-ferro na aquisição da De Grisogono, este afirmou ao diário português Jornal de Negócios o seguinte:

“Em relação ao investimento mencionado e tendo em conta que Angola tem um enorme potencial de matérias preciosas, diamantes, ouro, etc., faz todo o sentido do ponto de vista estratégico querer estender a sua presença desde a fase de exploração até ao mercado internacional do luxo, procedendo-se desta forma a uma integração vertical de toda a cadeia de valor.”

Mário Silva não deve, portanto, ter lido as declarações do vendedor das ações, Fawaz Gruosi, e de Sindika Dokolo, que confirmam a canalização de diamantes angolanos em todo o negócio. Na realidade, o gestor de Isabel dos Santos assinou documentos, em posse de Maka Angola, que confirmam o envolvimento da Sodiam no negócio. Mário Silva optou apenas pela mentira.

Sindika Dokolo explicou também o seguinte:

“Já não há sectores de atividade onde os africanos não possam competir em igualdade ao nível global. Aliás, permita-me recordar que a Cartier pertence a um sul-africano. Não vejo portanto o que choca quando investidores angolanos seguem a mesma estratégia de sucesso.”~

Os registos de constituição da Victoria Holding e da Victoria Limited indicam apenas a nacionalidade dinamarquesa de Sindika Dokolo. O genro do presidente José Eduardo dos Santos não tem utilizado as suas nacionalidades congolesa e angolana para promover a afirmação dos investidores africanos no Ocidente. Fá-lo apenas como europeu.

Por outro lado, a preocupação maior do africano não deve ser a sua afirmação no mundo desenvolvido, mas, sobretudo, o respeito ao próximo.

Não consta que Sindika Dokolo ou algum membro da família Dos Santos alguma vez tenha manifestado preocupação pública com a violação sistemática e atroz dos direitos humanos nas Lundas, decorrentes da exploração dos diamantes e diretamente relacionadas com esta atividade. Pelo contrário, a família direta e indireta de José Eduardo dos Santos é a principal beneficiária dessa situação.

Para além da violência perpetrada contra as comunidades locais, a extrema miséria e a exclusão social mantêm a maioria das populações dessa região em condições de vida sub-humanas.

Aliás, o regedor Muanangana Capenda-Camulemba disse recentemente em Lisboa: “Fico muito envergonhado quando ouço falar das Lundas… Temos esta riqueza toda, mas ficamos só com os buracos.”

Durante a campanha eleitoral, em Março de 2012, na cidade de Dundo, o presidente José Eduardo dos Santos afirmou que as receitas do maior projeto diamantífero em Angola, que produz 78,2 por cento dos diamantes do país, não serve sequer para construir certos troços de estrada na região.


”O dinheiro que o governo arrecada de Catoca por ano não chega sequer para pagar as estradas que estamos a fazer agora”, disse Dos Santos.

Falta de Transparência.

A comprovada parceria entre Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e a Sodiam configura um ato grosseiro de conflito de interesses, de corrupção e de nepotismo por parte do presidente da República.

O presidente da República é quem nomeia e exonera o conselho de administração da Sodiam, assim como o seu presidente, e de acordo com a sua conveniência. Outrossim, a empresa apenas pode realizar investimentos e parcerias de acordo com as políticas e estratégias definidas pelo chefe do Executivo, ou seja, José Eduardo dos Santos.

A Sodiam, enquanto empresa estatal, deve publicar anualmente o seu relatório de contas, à semelhança da Sonangol, mas a verdade é que nunca o fez. O mesmo se passa com a Endiama, a concessionária nacional de diamantes, que detém 99 por cento da Sodiam.

Sindika Dokolo afirmou ainda que este “modelo angolano daqui a 20 anos será celebrado de forma unânime”.

Após ter suplantado o modelo de Mobutu enquanto tirania mais corrupta e venal de África, o modelo de José Eduardo dos Santos eventualmente reunirá consenso como o mais avançado e desenvolvido dessa mesma liga.

Por Rafael Marques de Morais, Maka Angola.

COREN DÚ FILHO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ENVIADO PARA FALAR COM AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL SOBRE A HISTORIA DO REINADO LUNDA TCHOKWE

COREN DÚ FILHO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ENVIADO PARA FALAR COM AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL SOBRE A HISTORIA DO REINADO LUNDA TCHOKWE

Saurimo, 23/01 - Coréon Dú  ou José Eduardo Paulino dos Santos, mais conhecido pelo nome artístico de Coréon Dú, é cantor, director criativo e produtor angolano, é filho de José Eduardo dos Santos o Presidente de Angola,  nascido no dia 28 de Setembro de 1984, a caminho de  32 anos de idade, esteve na cidade de Saurimo onde reuniu com algumas autoridades do Poder Tradicional, para saber destes, os detalhes sobre o Reinado Lunda Tchokwe.

De acordo com a fonte, Coren Dú, teve  encontros com os Muatchissengue Watembos, o Rei e o Vice Rei e com outras figuras; Mwalukessa Mwatchikwata ou simplesmente Thumba Kalunga, na presença de algumas outras figuras. Coren Dú, inteirou-se do Processo do Protectorado Lunda Tchokwe. Não sabemos quais foram as verdadeiras intenções ou motivações do filho do Presidente José Eduardo dos Santos,  nas questões ligadas a história e o reinado Lunda Tchokwe.

Fonte que acompanhou o encontro, disse que; Coren Dú terá recebido algumas ESTATUETAS, para o seu programa musico cultural. Será só isso? Estranhas ligações. Será desta vez que o senhor Coren Dú vai produzir mais um filme sobre a Lueji Akonda?..

Em Agosto de 2015, Mwalukessa Mwatchikwata, fez parte de uma Delegação do Governo da Lunda – Sul e a empresa CATOCA sob Direcção da ALROSA, viajou para Moscovo para dar sua assinatura testemunhal do alargamento da empresa Russa na exploração do Kimberlite de Catoca e outros projectos mineiros na Lunda Tchokwe. Muatchissengue Watembo, o Rei já havia sido recebido no Palácio Presidencial em Luanda pelo Presidente José Eduardo dos Santos, o ex-governador do Kuando Kubango Higinio Carneiro agora em Luanda, em 2015 na inauguração do Monumento ao Muene Vunungue fez as mesma honras, convidando as mesmas figuras.

Mwalukessa Mwatchikwata ou simplesmente Thumba Kalunga, numa carta enviada as autoridades da Secreta Angola (SINSE/SINFO) em Maio de 2013, dizia ele que; “estava investido no poder de autoridade tradicional, por sucessão na linhagem que é a família real Thumba Kalunga, conservadores da cultura e da religião do povo Lunda Tchokwe”, mais adiante dizia que; “era parceiro do Governo representando a sociedade tradicional tal como as Igrejas e as escolas”.

Diziam a carta que temos vindo a citar em nossa posse, “que como parceiro do Governo Angolano, tem desempenhado o seu papel participando nas diferentes efemérides locais e comemorações organizadas e realizadas pelo governo local”. Dizia mais adiante ser um “pacifista que tem procurado acalmar os ânimos da Juventude face ao MOVIMENTO DO PROTECTORADO já conhecido, impedindo a progressão de arruaças nesta região ( LUNDA TCHOKWE)”, e assume publicamente, que sua família é a dona dos Protectorados da Lunda, enquanto herança dos seus bisavô, seria ele como substituto nato, para ele o diálogo seria com Portugal, Angola de José Eduardo dos Santos ganhou a LUNDA na loteria de 1975 e ninguém o deve incomodar.

Ele avassalou-se ao regime tirânico e colonizador de José Eduardo dos Santos, com a oferta de Viaturas, Geradores e outros benefícios,  para além das viagens que fez ao estrangeiro, tudo esta muito bem, o povo, esse é lixo...e a juventude sem emprego, podem morre ou serem mortos como garimpeiros.

Na linha e) da carta, “reafirma que a sua família não precisa atrelar-se a movimentos suspeitos, para falar do Protectorado, espera que o Governo lhe reconheça como parceiro válido e idóneo por estar próximo das populações”, afirmando que nunca recebeu acusação formal do Governo de José Eduardo dos Santos por eventuais irregularidades ou violações das leis vigentes em Angola que tivesse cometido.

A maior das aberrações desta carta, é a de que, tudo no território da LUNDA TCHOKWE depende da família THUMBA KALUNGA, sendo ele o patriarca, não sabemos qual tem sido então o papel do Rei Muatchissengue Watembo, da Rainha Nhakatolo, do Muene Mbandu III entre as várias famílias reais e a nobreza da Nação Lunda Tchokwe de que todos somos integrantes e reais.

Realmente nunca vimos os Thumbas a derimirem o conflito étnico entre Tchokwes e seus sobrinhos Bangalas, ou entre Mbundas e Lutchazes, a resolverem o processo economico social das famílias e da injustiça governativa que graça nestas paragens, para serem o epicentro das grandes decisões Lunda Tchokwe, como é que tudo depende deles? ..

Foi  nesta coisa de oportunismo e oportunistas, que terá sido a razão da família real de Angola, José Eduardo dos Santos e a outra denominada real nas terras de Dumba Watembo terem-se encontrado para em nome dos povos da Lunda Tchokwe secretarem o que ai foi discutido com o senhor Coren Dú, na qualidade de enviado de seu pai as terras Tchokwes?..

José Eduardo Paulino dos Santos - “Coren Dú”, participou em Maio de 2015 como musico das festas da cidade de Saurimo, esteve sempre acompanhado de um cordão de segurança e nunca fez 24 horas nesta localidade, porque não existe condições de alojamento ou seja, hotéis de 5 estrelas com Suite Presidencial a sua estatura nem condição gastronómica da culinária autóctone Tchokwe...

Os poderes tradicionais da nobreza Lunda Tchokwe e suas linhagens, é um facto inegável, o que não pode, é colidir com a luta para o estabelecimento do poder positivo, ou seja a AUTONOMIA e nem deve ser usada por regime tirânico, com objectivo de chantagens ou coagí-los a navegar na sua lógica colonizador.

O Movimento do Protectorado, é legitimo e único representante da luta secular do povo Lunda Tchokwe para a conquista da sua autodeterminação, uma luta árdua e complexo em cujo vários actores querem firmarem-se; alguns com certa clareza, outros com compromissos obscuros e oportunismos com o regime tirânico e colonizador, comportamento próprios na história do movimento libertador.

Angola: UN Assembly Adopts Angola-Drafted Diamond Resolution

Angola: UN Assembly Adopts Angola-Drafted Diamond Resolution

New York — The United Nations General Assembly Saturday in New York adopted a resolution on the role of diamonds in fuelling conflicts and their devastating impact on human lives, drafted by Angola in its capacity as chair of the Kimberly Process for the 2015 period.

The General Assembly also approved the report on the implementation of the Kimberly Process.

The resolution is based on an earlier one and the final communique adopted by consensus by all members during the Plenary Session of the Kimberly Process held in Luanda on November 20, 2015.

The report and the draft resolution were submitted to the General Assembly by the chairman of the Kimberly Process in 2015, Bernardo Francisco Campos.

Bernardo Campos was on the occasion accompanied by the CEO of the Angola Diamond Company (Endiama), António Carlos Sumbula, and high ranking officials of the firm and diplomats with Angola's Permanent Mission to the United Nations in New York.

In his address before the adoption of the two papers, Bernardo Campos said the report and the draft resolution that were co-sponsored by 39 UN member states, reflect the work, the remarkable progress and dynamics reached by the Kimberly Process Certification Scheme during the year 2015.

He stated that the resolution reaffirms the need to interrupt the link between illegal raw diamond trade and the armed conflicts, as a contribution to the prevention and resolution of conflicts.

According to him, the Kimberly Process is therefore crucial and deserves the General Assembly's unrestricted support.

The Kimberly Process shows that when governments, the private sector and the organisations of the civil society cooperate, they ensure that the legitimate trade of diamond helps the countries reduce poverty, promote transparency and economic development, fight trafficking and capital bleaching and reach sustainable development goals, he said.

The resolution is the result of negotiations coordinated by Angola and the commitment reached during the informal consultations, and also recognises that the international scheme of certification proposed can help guarantee the effective implementation of the UN Security Council pertinent resolutions containing sanctions on conflict diamonds.

It also increases transparency and precision of statistics, and promotes inclusion, through the expansion of the level of involvement of governments, regional organisations, diamond industry, and the civil society in the Kimberly Process.

Bernardo Campos stressed that the Kimberly Process has over the last few years scored significant progresses in fulfilling its mandate.

He mentioned as an example the lifting of the UN Security Council's ban on Côte d'Ivoire and Central Africa Republic, which has enabled these countries to resume their export of raw diamond from approved zones.

The two above mentioned countries represent an enormous progress and show the essence of the Kimberly Process that consists in allowing trade of diamonds explored legally under the auspices of legitimate governments and avoid the introduction of diamonds mined by rebels into the international market, he said.

However, according to the official who invited more countries into the Kimberly Process, several challenges still lie ahead that need the continuous effort by Governments, diamond industry and the civil society to maintain and improve the mechanisms of internal control over all members, and strengthen the system to eliminate the illegal trade of raw diamonds in the world market.

Angola's term as Kimberly Process chair ended on December 31, 2015, and has since been substituted by United Arab Emirates and Australia as deputy.

http://allafrica.com/stories/201601250078.html

EX-HOSPITAL REGIONAL DA LUNDA EM SAURIMO SEM CONDIÇÕES MÉDICAS E MEDICAMENTOS, ÓBITOS ESTÃO NA ORDEM DO DIA

EX-HOSPITAL REGIONAL DA LUNDA EM SAURIMO SEM CONDIÇÕES MÉDICAS E MEDICAMENTOS, ÓBITOS ESTÃO NA ORDEM DO DIA

Construído nos anos 60/70, o Hospital Regional da Lunda, havia sido concebido com objectivo de tratar da saúde dos colonos/Protectores e comerciantes Portugueses presente no território da Lunda Tchokwe a par dos outros construídos nas cidades de Serpa Pinto, Luso e finalmente o de Henrique de Carvalho.

Estes hospitais na realidade nunca serviram a saúde do nacional e autóctone filho Lunda Tchokwe, mas alguns Africanos assimilados oriundos de Angola, que uma boa parte deles, eram trabalhadores da administração colonial portuguesa e empregados dos colonos vindos de Sá da Bandeira, Silva Porto e de Malange. Pouco eram os nativos Lunda Tchokwe que se beneficiavam de tais cuidados médicos.

Em abono da verdade, tanto o português como o colono Angolano, revelam-se de métodos e comportamentos iguais ou identicos em todas as fases de actuação contra o povo Lunda Tchokwe; desde a usurpação do território, lapidação indiscriminada das riquezas acompanhadas da humilhação por via da segmentação do tecido intelectual vigente.

A infraestrutura do Hospital é velha há sensível 60 anos e nunca sofreu com obras de beneficência, o regime tirânico e colonizador do José Eduardo dos Santos há mais de 40 anos no poder em Angola, que saqueia o 4.º Kimberlito de diamantes do Mundo a escassos 30 Km da cidade de Saurimo, nada faz para com a saúde do povo, nem existe em todo o território Hospital algum de referência. A reinauguração e tentativa do apetrechamento do Hospital do Luena, nada significou porque não foi adoptado com os meios e equipamentos da nova geração tecnológica nem foi colocada a sua disposição profissionais comprovados para a cobertura da demanda.

O que estamos vendo é um Hospital obsoleto, sem médicos, sem medicamentos e sem meios hospitalares. Os óbitos duplicaram-se no dia-a-dia. Os enfermeiros despacham seus pacientes para curandeiros ou quimbandeiros. A farmácia não tem medicamentos. Os médicos não têm capacidade de resposta as solicitações, a pressão é maior, exige-se a construção de um novo edifício hospitalar. Os pequenos centros médicos improvisados sem médicos nem enfermeiros, não passa de casinhas vazias, que só existem para mentir a comunidade internacional.

O Povo Lunda Tchokwe deve compreender que, já chegou a hora...

O regime colonizador e tirânico de José Eduardo dos Santos e seu MPLA não têm solução para os vários problemas por que esta a passar o povo Lunda Tchokwe e a única solução é a AUTÓNOMIA...

Por Osvaldo em Saurimo

IMPACTO DA RESOLUÇÃO N.º7/1999 DO CONSELHO DE MINISTROS DE ANGOLA SOBRE 10% DE IMPOSTO DE DIAMANTES ATRIBUIDAS À NAÇÃO LUNDA TCHOKWE POR DECRETO EXECUTIVO N.º 30/2000

 IMPACTO DA RESOLUÇÃO N.º7/1999 DO CONSELHO DE MINISTROS DE ANGOLA SOBRE 10% DE IMPOSTO DE DIAMANTES ATRIBUIDAS À NAÇÃO LUNDA TCHOKWE POR DECRETO EXECUTIVO N.º 30/2000

À Sua Excelência Senhor

 José Eduardo dos Santos

Presidente da República de Angola

LUANDA

O IMPACTO DA RESOLUÇÃO N.º7/1999 DO CONSELHO DE MINISTROS SOBRE 10% DE IMPOSTO DE DIAMANTES ATRIBUIDAS À NAÇÃO LUNDA TCHOKWE DE ACORDO COM O DECRETO EXECUTIVO N.º 30/2000, OS BENEFICIOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS 15 ANOS DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO E DO DECRETO NAQUELE TERRITÓRIO ( Moxico, Lunda Sul e Norte Excepto  Kuando Kubango)

Excelentíssimo senhor Presidente,

Na minha qualidade de Presidente do Movimento do Protectorado e em nome do Povo Lunda Tchokwe, endereço a pessoa impoluta de Vossa Excelência os Cordiais cumprimentos de alta consideração em prol da justiça real e como causa central da existência de qualquer governo.

QUAIS SÃO OS RESULTADOS OBTIDOS COM OS 10% DE IMPOSTO INDUSTRIAL E OS OUTROS 10%  DE IMPOSTOS DE PRODUÇÃO ATRIBUIDOS A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE NOS ÚLTIMOS 15 ANOS COM A RESOLUÇÃO N.º7/99 E 0 DECRETO N.º30/2000?

O Decreto Executivo Conjunto N.º 30/2000 de 28 de Abril, do Ministério das Finanças, Ministério do Planeamento, Ministério da Geologia e Minas e do Banco Nacional de Angola, aprovou o regulamento de afectação de 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial) e outros 10% do imposto de produção (Royalty) ás províncias do Moxico, Lunda Sul e Norte, Decreto publicado no Diário da República N.º 17 - I Série, da resposta a Resolução N.º7/1999 de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, com estes instrumentos jurídicos legais, estava assim criado uma base solida para o desenvolvimento harmonioso da região, porque a estes 20% se ajuntaria anualmente o orçamento geral do Estado.

A  Resolução N.º 7/99 de 21 de Maio, da Comissão Permanente do Conselho de Ministros da República de Angola e o Decreto Executivo N.º 30/2000, mesmo ter excluído uma parte do território da Nação Lunda Tchokwe; Kuando Kubango, a mesma é parte beneficiária dos mesmos recursos. A situação política, económica e social da Lunda Tchokwe, com em foco na natureza da atenção que o Governo angolano presta aquele território, no desenvolvimento de sustentabilidade da situação económica e os sinais de crise de petróleo, é carácterizada com o aumento de violência, perseguição homem-a-homem dos activistas sociais pelos serviços de segurança, com ameaças sistemáticas, prisões, torturas e um vasto empobrecimento da perca de qualidade de vida e da destruição do meio ambiente, conjugada com a repressão e intimidação permanentes da população.

 Lunda Tchokwe é sinonimo de desgraça, milhares de crianças não têm acesso à escola, onde a qualidade de ensino é péssima, água potável e energia são miragens para a maioria da população. Persiste a situação de elevadas taxas de mortalidade materna-infantil, sem nenhum Hospital de Referência com capacidade tecnológica para acudir as endemias que graça naquele território, situando-a entre os piores lugares para se viver, o que traduz que a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º 30/2000 em vigor podia reduzir pelo menos a metade das desgraças reinantes.

Como todos sabemos, as Resoluções e os Decretos tem efeitos regulamentares ou de execução, expedidos com base fiel na lei e da constituição, emanados pelo Chefe do Poder Executivo ou seja pelo Presidente da República no âmbito das suas competências enquanto Chefe do Estado e Magistrado número um. A Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º30/2000 é um "Direito Merecido e Adquirido do Povo Lunda Tchokwe detentor das referidas riquiezas no seu subsolo", que constitui um acessório da lei regulamentada e que é princípio elementar do Direito a regra segundo a qual o acessório segue o principal.

 É óbvio que o decreto se revoga automaticamente na proporção da revogação da lei. Ou seja se a lei perde sua eficácia por disposição expressa numa outra lei mais nova, ou que regule inteiramente a matéria ou que expressamente indique especificamente tal revogação.  Uma lei (decreto, resolução etc.), deve ter uma revogação pelo mesmo instrumento legal que a criou. E é evidente que neste caso concreto não houve a revogação da  lei, a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo N.º30/2000 encontra-se em plena eficácia e em vigor.

Acreditamos fielmente que Angola não é uma tirania; onde o tirano decreta leis e depois não as respeita, a crueldade no tirano não tem peso nem medida; não pestaneja quando ordena à morte, os tiranos desconfiam de tudo e de todos, até da própria sombra; eles são sanguinários, adoram que seus nomes sejam evocados com ressonância e cultivam o culto a personalidade e a idolatrias.

Em Angola e na Lunda Tchokwe acreditamos que a sua gente é convicta com valores éticos  e morais, por isso aceitamos a razão. Ao longo dos últimos 15 anos, os vários Orçamentos Gerais aprovados na Assembleia Nacional de Angola, em nenhum deles veio reflectido  a natureza dos 10% do imposto de rendimento (Imposto Industrial) e outros 10% do imposto de produção (Royalty), conforme a Resolução N.º7/99 e o Decreto Executivo Conjunto n.º 30/2000 do Regulamento da Afectação.

 Por sermos leigos, não conhecemos até a presente data qualquer infraestruturas ou fabrica feita em todo o território da Nação Lunda Tchokwe, resultante dos efeitos dos 10% do imposto de rendimento e de outros 10% do imposto de produção, conforme os n.º 1 e 2 do artigo 2º do Regulamento de afectação, do Decreto Executivo em referência, que temos vindo a citar.

Sua Excelência senhor Presidente, na qualidade de Chefe de Executivo, e a Instituição responsável que assinou a Resolução  N.º7/99 da Comissão Permanente do Conselho de Ministros e ordenou o exercício do  Decreto Executivo Conjunto nº 30/2000, as populações locais Lunda Tchokwe, quem seriam beneficiárias, não têm informações e explicações do destino que tem sido dado aos montantes resultantes destes impostos, não existe nenhum impacto  em Projectos ou infraestruturas económicas locais em conformidade com o Decreto Executivo do regulamento de afectação.

No terreno existe mais de 167 Projectos e Empresas de exploração de diamantes no activo. Os diamantes de Angola, 90% são produzido no território Lunda Tchokwe, cuja fabrica de lapidação foi montada em Luanda obscurando o rendimento final do produto refinado sem beneficio de retorno aquele território, intensão de retardar o seu desenvolvimento comparativamente a região do litoral .

O 4º Kimberlite do Mundo, Catoca há escasos 30 Km a norte da cidade de Saurimo, de acordo com fontes internacionais, vende mais de 78,2%  de todo o diamante que o Vosso Governo Comercializa no mundo, com mais de 8.000.000 de kilates/ano, porém os impostos e as infraestruturas na Lunda Sul, seriam de invejar, conforme esta explicito no artigo 1.º do Regulamento de Afectação do Decreto Executivo N.º 30/2000.  

Se o petróleo está em crise, mas os diamantes não estão em crise, “não se resolve os problemas dos Grandes Lagos “TANGANHICA” sem resolver o problema dos Pequenos Lagos “TCHITENDE TCHA NAKALUMBO”, as soluções devem começar do pequeno para se atingir o grande, não o contrário, porque a Nação Lunda jamais dependerá do petróleo.

Não se permite investimento privados estrangeiros sobretudo em infraestruturas ou montagens de fabricas no território da Nação Lunda Tchokwe, existirá alguma razão para este facto concreto? Se não se permite investimentos naquele território, porque se permite a existência de empresas mistas com dinheiro ou capital estrangeiro na exploração dos vários minerais do subsolo Lunda Tchokwe? A paz, a segurança social e o desenvolvimento económico sustentável da Nação Lunda Tchokwe passa pela autodeterminação (AUTONOMIA igual a da Escócia No Reino Unido ) e por uma cooperação politica, económica e social, baseada no respeito pela soberania tanto de Angola como da Nação Tchokwe, por isso continuamos apelando a Sua Excelência para um diálogo franco, aberto e inclusivo, à luz do artigo 33º da carta das Nações Unidas.

 Pela dignidade e liberdade do nosso  povo a luta vai continuar com o espírito de fidelidade para a recuperação do estado independente da Lunda Tchokwe ou Protectorado Internacional ocupado indevidamente pelo Governo de Angola, que o transformou em sua colónia e não quer ver seu desenvolvimento. Finalmente, saúdo em nome do Povo Lunda Tchokwe e do Movimento do Protectorado, todas as iniciativas encorajadoras atinentes ao desenvolvimento e o fim das assimetrias, reforçando continuamente o nosso firme compromisso com a Paz e o diálogo, conforme vossos pronunciamentos públicos, para a instauração da AUTONOMIA.

Alta estima e consideração.

 Luanda, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Presidente 

José Mateus Zecamutchima

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