quinta-feira, 13 de novembro de 2014

DIAMANTES EM ANGOLA E NO ZIMBABWE NÃO BENEFICIAM A POPULAÇÃO

DIAMANTES EM ANGOLA E NO ZIMBABWE NÃO BENEFICIAM A POPULAÇÃO



No Zimbabwe termina esta sexta-feira (07.11) a Conferência Anual de Diamantes. O país tem os maiores jazigos de diamantes do mundo, mas também a sua exploração é associada a graves violações dos direitos humanos.



A conferência, realizou-se em Harare, capital de um país que, segundo alguns cálculos, possui um terço de todo o diamante do mundo. No entanto, há graves acusações de violação de direitos fundamentais, sobretudo nos campos de diamantes de Marange.


Por essa razão, o Zimbabwe chegou a ser impedido de vender os seus diamantes no exterior pelo chamado Processo de Kimberley. Em 2011, uma decisão do processo levantou a proibição, autorizando o retorno dos diamantes do Zimbabwe aos mercados internacionais.


Investir mais a bem da população


O que não significou, no entanto, o fim dos males económicos do país. Na abertura oficial da Conferência Anual de Diamantes do Zimbabwe, na quinta-feira 6 de Novembro, o Presidente Robert Mugabe reconheceu que seu país precisa investir mais: “O nosso país tornou-se num dos principais produtores de diamantes do mundo. Os diamantes devem desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento económico de nossa nação”.


O Presidente explicou quais são os factores que dificultam a exploração adequada da matéria-prima: “A falta de energia, uma lacuna em tecnologia e condições irregulares de comercialização”.


Mugabe disse ainda que o Zimbabwe está a trabalhar na promoção do estabelecimento de centros locais de lapidação e polimento de diamantes para que as pedras preciosas beneficiem todos os cidadãos. O chefe de Estado zimbabueano falou diante de mais de mil executivos do sector de diamantes mundial. Shamiso Mtisi, o coordenador local da Coligação da Sociedade Civil para o Processo de Kimberley, o sistema internacional para parar a exportação de diamantes que financiam conflitos armados, diz que a falta de transparência tem sido o principal problema.


No entanto, acrescentou, desde que Mugabe nomeou o novo ministro das Minas, Walter Chidhakwa, a situação melhorou um pouco: “Mas o que ainda está pendente, é o respeito para com as comunidades locais, e garantir que o país beneficie plenamente do sector de mineração. As pessoas querem ver os contratos assinados, por uma questão de transparência e para controlar a contabilidade. E também para se certificarem de que os diamantes realmente beneficiam a população em termos de receita. As pessoas gostariam de ver uma ligação entre os diamantes e a prestação de serviços”.


Exploração em Angola ligada a violação dos direitos humanos


Também em Angola a exploração dos diamantes tem uma importância económica relevante. Segundo dados do Ministério das Finanças de Luanda, entre Janeiro e Setembro deste ano o Estado angolano arrecadou mais de 52 milhões de euros em impostos sobre a venda de diamantes.


A produção angolana de diamantes é avaliada em mais de oito milhões de quilates por ano. Mas também neste país a exploração da pedra mais preciosa do mundo é associada a violações dos direitos humanos e falta de transparência. Mais que violação aos direitos humanos, o que se vive no território da Lunda Tchokwe é uma autentica escravatura sob olhar silencioso da comunidade Internacional, sobretudo as companhias Internacionais beneficiantes dos diamantes da Lunda.


A ONU e a União Europeia sabe disso, fecha os olhos as mortes do povo Lunda Tchokwe.