ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA RECEBE DELEGAÇÃO
DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE
Uma
Delegação do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, foi recebida esta manhã 3
de Novembro de 2014 pela Assembleia Nacional da Republica de Angola, chefiada
pelo Secretario de Informação e Mobilização Domingos Henrique Samujaia, da qual
fez parte os Secretários Nacionais do Movimento; Fernando Muaku, dos Direitos
Fundamentais e Humanos, Cristina Sumbula, Secretaria Regional da UMULE no
Cuango, Miguel Tuatale, Frango Miguel e José Jeremias.
O
encontro teve lugar na 10ª Comissão da Assembleia Nacional, presidida pela
Deputada Aurora Njunju, acompanhante do processo reivindicativo do Movimento do
Protectorado Lunda Tchokwe naquele órgão da Soberania da Republica de Angola.
A
reunião debruçou-se sobre dois temas fundamentais; Autonomia e Direitos Humanos
na Lunda Tchokwe.
De
acordo com a Deputada Aurora Njunju que também é membro do Comité Central do
MPLA e já foi Secretaria Nacional da OMA, a questão da Autonomia da Lunda
Tchokwe, não é da competência da Assembleia Nacional, é uma responsabilidade
que diz respeito exclusivamente ao Chefe do Executivo Angolano ou seja depende
do pronunciamento do Presidente José Eduardo dos Santos.
Por
outro lado, a 10ª Comissão da Assembleia Nacional dos Direitos Humanos, vai
trabalhar com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para apurar os
alegados assassinatos impunes dos últimos 5 anos na Lunda Tchokwe, de acordo
com a Carta do Movimento do Protectorado, endereçada aquela “Comissão”, em
Agosto último do ano em curso.
De lembrar que o Ministério da Justiça e dos
Direitos Humanos, já terá respondido a referida Carta com ofícios, onde o mesmo indicava que o processo foi
encaminhado aos órgãos competentes para analise e parecer, cujo alcance temporário
não foi determinado.
A
reunião terminou em um clima de cordialidade, e, foi acordada um próximo encontro
cuja data será acordada entre as partes.
