Uma
parte de um relatório com mais de 200 vitimas mortais, assassinados nos últimos
5 anos na Lunda Tchokwe, cujo autores materiais bem identificados, mas que
estão impunes, será entregue na próxima semana a 10ª Comissão da Assembleia
Nacional e ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Drº Rui Jorge
Carneiro Mangueira.
O
presente relatório surge na sequência da Carta que no passado mês de Agosto, o
Movimento do Protectorado endereçou ao Governo Angolano e a Assembleia
Nacional, sugerindo a criação de uma “Comissão multidisciplinar para a
investigação dos assassinatos impunes ocorridos nos últimos 5 anos no
território Lunda Tchokwe”.
Nesta
conformidade, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em resposta,
orientou os órgãos competentes para análise e parecer, emitindo dois ofícios
N.º 3427/GMJDH/2014 e o N.º 3727/GMJDH/2014 de 13 e 27 de Agosto
respectivamente.
Para
o efeito, o relatório em causa vai ajudar os órgãos do Ministério da Justiça e
dos Direitos Humanos a compreender a dimensão criminosa do porque se deve
urgentemente criar as condições de localização dos autores materiais, e a
tomada de medidas pertinentes de acordo com a lei penal.
Sabe-se
que estes autores materiais, bem identificados, na sua maioria são agentes da
Policia Nacional, elementos das Forças Armadas, Policia de guarda fronteira e
agentes de empresas de segurança privadas, pertencentes a GENERAIS ANGOLANOS,
na região do Cuango, Cafunfo e Loremo, onde a maior parte dos actos aqui
narrados tiveram lugar.
Este
relatório será distribuído também para o Alto Comissariado da ONU dos Direitos
Humanos em cuja conferência de Monitorização de Angola terá lugar dia 29 de
Outubro de 2014 em Genebra, Suíça.
O
relatório será publicado online para o conhecimento público e na impressa
escrita angolana.
O
Núcleo de Estudo da Violência do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe,
através do Secretariado dos Direitos Fundamentais e Humanos, esta a investigar
mais de 1000 casos; as dificuldades prendem-se, sobretudo na identificação
destas vítimas, seus verdadeiros nomes, origens ou nacionalidades, tratando-se
de uma região com presença de gente de diferentes países e províncias de
Angola.
A
luta do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, é o “Diálogo” com as
autoridades de Luanda para uma Autonomia efectiva sem ambiguidades da Nação
Lunda Tchokwe, neste capítulo, há um amplo programa de acções desde o politico
ao diplomático com vista ao alcance do objectivo, porque milhões de filhos
Tchokwe esta empenhada.
SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL DO
MOVIMENTO DO PROTECTORADO
LUNDA TCHOKWE
