PARTE III - A EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A
NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 – 1891
3.-
A CONFERÊNCIA DE BERLIM OU AFRICANA
3.1.-
OS PRETEXTO DE GRANVILLE PARA NÃO RATIFICAR O TRATADO DO CONGO (ZAIRE)
Era
esta a conjuntura internacional quando se reuniu a Conferência de Berlim,
também conhecida de conferência Africana. Desde logo a questão sobre a LUNDA
não foi tratada na conferência de Berlim, porque nem em Portugal, nem no resto
da Europa havia conhecimento da existência de ocupações coloniais nas terras do
Muatiânvua, que se manteve livre e independente.
No
dia 9 de Maio de 1884, GRANVILLE comunicava ao ministro português em Londres
que o embaixador alemão lhe confidenciara que as câmaras de comércio alemãs
estavam a fazer representações contra o Tratado e que BISMARK anunciara que ia
«fazer da questão do Congo (Zaire) o objecto de um acordo internacional» (21).
Por isso, dizia o primeiro-ministro britânico que não poderia o TRATADO ser
discutido nas Câmaras sem se arredarem antes as dificuldades que a França, a
Alemanha e o rei Leopoldo estava levantando (22). Sugeriu, então, em 12 de
Maio, o Governo de Portugal ao de Inglaterra que se convocasse uma conferência
para resolver, por comum ACORDO DOS INTERESSADOS, a questão do Congo (Zaire) e
os problemas decorrentes do tratado (23).
No
dia seguinte o Ministro dos negócios estrangeiros português fazia expedir uma
CIRCULAR para todas as legações a fim de elas proporem uma conferência
internacional sobre assuntos AFRICANOS. Mas a este alvitre não chegou nunca a
Inglaterra a responder.
Em
abril já o príncipe BISMARK se entendera com FERRY a manifestar-lhe a sua
oposição à efectivação das cláusulas do Tratado do Congo (Zaire). Em 18 de
Junho o Marquês de Penafiel, ministro de Portugal em Berlim, informava, por
telegrama, o ministro dos negócios estrangeiros JOSÉ VICENTE BARBOSA DU BOCAGE
(que foi plenipotenciário português no contencioso da questão da Lunda
1885-1894 com a Bélgica, assunto que será tratado depois de concluirmos esta
matéria da evolução politica de Africa e a Lunda), de que o Governo Alemão lhe
manifestara o seu desacordo às disposições do tratado e a opinião de se reunir
uma conferência para se regular a questão do CONGO (24).
No
dia 20, dois dias depois, o ministro português em Londres comunicava por via
telegráfico que GRANVILLE lhe dera conhecimento da posição de Bismark perante o
Tratado e que encarregaria o ministro da Inglaterra em Lisboa de dar a conhecer
ao Governo Português o ponto de vista do CHANCELER (25).
Efectivamente,
PETRE, ministro da Inglaterra em Lisboa, em 24 de Junho, pessoalmente, e quatro
dias depois, por escrito, levava ao conhecimento de J.V. Barbosa du Bocage que,
perante as objecções levantadas pelas Potências, seria inútil a ractificação do
TRATADO de 26 de Fevereiro.
3.2.-
OS DIÁLOGOS DE VARZIM
O
programa da Conferência foi combinado entre a Alemanha e a França. BISMARK, em
11 de Agosto de 1884, propôs a FERRY a adopção de princípios comuns para a
resolução dos problemas do Congo e para a fixação do regime político dos
territórios das duas costas da África ainda não ocupados pelas Potências
europeias.
A
França respondeu às aberturas da Alemanha, e as entrevistas vieram a ter lugar
entre Bismark e o barão de COURCEL, embaixador francês em Berlim, em 26 e 27 do
mesmo mês de Agosto, em Varzim, nos arredores da capital germânica. Desses
encontros resultou uma unidade de entendimento quanto aos seguintes pontos:
«1.º Liberdade de comércio na
bacia e nas embocaduras do Congo (Zaire);
2.º Aplicação ao Congo (Zaire)
e ao Níger dos princípios adoptados pelo congresso de Viena, tendentes a
consagrar a liberdade da navegação sobre vários cursos de águas internacionais
(…);
3.º Definição das formalidades
a observar para que as ocupações novas nas costas de África fossem consideradas
como efectivas.» (26)
O
terceiro ponto tinha por objecto contrariar as ocupações que a Inglaterra
pretendia no golfo da Guiné, em prejuízo da França, e no Sudoeste Africano,
contra os interesses da Alemanha, e ao mesmo tempo obstar aos interesses da
expansão territorial da Associação e aos interesses de Portugal (que ele
considerava históricos, desde quando?) (27).
Em
VARZIM, Bismark apresentou a ideia da convocação de uma conferência
internacional para a consagração dos pontos acordados. A França concordou. O
Chanceler propôs, por deferência, que a conferência se reunisse em Paris. A
França insistiu por BERLIM, mas foi a Alemanha, para não comprometer a França,
que dirigiu os convites.
A
Inglaterra só aceitou participar na conferência em fins de Outubro, depois de
ter sido esclarecida sobre o seu programa. Portugal recebeu, em 12 de Outubro,
de SCHMIDTHAIS, ministro da Alemanha em Lisboa, o convite alemão, que foi
aceite três dias depois, sem reservas.
No
dia 15 de Novembro de 1884, na capital alemã, iniciou a almejada CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL AFRICANA, os seus trabalhos sob a presidência de Bismark, que fez
um discurso breve. Depois de agradecer às Potências terem acedido ao convite
alemão, expôs a traços largos o programa da conferência.
Estavam
presentes os plenipotenciários da Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália,
Países Baixos, Portugal, Rússia, Reino da Suécia e Noruega e Turquia.
Se
e que a Conferência de Berlim foi convocada para consagrar todos os princípios
defendidos nos diálogos de Varzim, a verdade é que ela foi quase inteiramente
absorvida pela preocupação de tornar a Associação num Estado Independente em Africa,
e não foi encerrada sem todas as Potências representadas, menos a TURQUIA,
reconhecerem o pavilhão da obra do rei dos Belgas como o de um Governo Amigo.
Talvez
por isso e porque a autoridade do Chanceler nunca deixou de fazer-se sentir na
Conferência, é que LORD GREY of Fallodon teria dito ao embaixador alemão que,
«se Bismark tivesse querido, teriam passado para a Alemanha os territórios que
foram atribuídos à Bélgica (G.P., vol. XXIX p.202)» (29).
A
França prometera Leopoldo II a preferência sobre os territórios que revertessem
em seu favor a 300 Km da costa; aos Estados Unidos de América a liberdade
económica.
