quinta-feira, 17 de julho de 2014

PARTE III - A EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 – 1891


PARTE III - A EVOLUÇÃO POLÍTICA DE AFRICA E A NAÇÃO LUNDA TCHOKWE 1884 – 1891
 

3.- A CONFERÊNCIA DE BERLIM OU AFRICANA

3.1.- OS PRETEXTO DE GRANVILLE PARA NÃO RATIFICAR O TRATADO DO CONGO (ZAIRE)

 

Era esta a conjuntura internacional quando se reuniu a Conferência de Berlim, também conhecida de conferência Africana. Desde logo a questão sobre a LUNDA não foi tratada na conferência de Berlim, porque nem em Portugal, nem no resto da Europa havia conhecimento da existência de ocupações coloniais nas terras do Muatiânvua, que se manteve livre e independente.

 

No dia 9 de Maio de 1884, GRANVILLE comunicava ao ministro português em Londres que o embaixador alemão lhe confidenciara que as câmaras de comércio alemãs estavam a fazer representações contra o Tratado e que BISMARK anunciara que ia «fazer da questão do Congo (Zaire) o objecto de um acordo internacional» (21). Por isso, dizia o primeiro-ministro britânico que não poderia o TRATADO ser discutido nas Câmaras sem se arredarem antes as dificuldades que a França, a Alemanha e o rei Leopoldo estava levantando (22). Sugeriu, então, em 12 de Maio, o Governo de Portugal ao de Inglaterra que se convocasse uma conferência para resolver, por comum ACORDO DOS INTERESSADOS, a questão do Congo (Zaire) e os problemas decorrentes do tratado (23).

 
No dia seguinte o Ministro dos negócios estrangeiros português fazia expedir uma CIRCULAR para todas as legações a fim de elas proporem uma conferência internacional sobre assuntos AFRICANOS. Mas a este alvitre não chegou nunca a Inglaterra a responder.

  

Em abril já o príncipe BISMARK se entendera com FERRY a manifestar-lhe a sua oposição à efectivação das cláusulas do Tratado do Congo (Zaire). Em 18 de Junho o Marquês de Penafiel, ministro de Portugal em Berlim, informava, por telegrama, o ministro dos negócios estrangeiros JOSÉ VICENTE BARBOSA DU BOCAGE (que foi plenipotenciário português no contencioso da questão da Lunda 1885-1894 com a Bélgica, assunto que será tratado depois de concluirmos esta matéria da evolução politica de Africa e a Lunda), de que o Governo Alemão lhe manifestara o seu desacordo às disposições do tratado e a opinião de se reunir uma conferência para se regular a questão do CONGO (24).

 
No dia 20, dois dias depois, o ministro português em Londres comunicava por via telegráfico que GRANVILLE lhe dera conhecimento da posição de Bismark perante o Tratado e que encarregaria o ministro da Inglaterra em Lisboa de dar a conhecer ao Governo Português o ponto de vista do CHANCELER (25).

 
Efectivamente, PETRE, ministro da Inglaterra em Lisboa, em 24 de Junho, pessoalmente, e quatro dias depois, por escrito, levava ao conhecimento de J.V. Barbosa du Bocage que, perante as objecções levantadas pelas Potências, seria inútil a ractificação do TRATADO de 26 de Fevereiro.

 
3.2.- OS DIÁLOGOS DE VARZIM

 
O programa da Conferência foi combinado entre a Alemanha e a França. BISMARK, em 11 de Agosto de 1884, propôs a FERRY a adopção de princípios comuns para a resolução dos problemas do Congo e para a fixação do regime político dos territórios das duas costas da África ainda não ocupados pelas Potências europeias.

 
A França respondeu às aberturas da Alemanha, e as entrevistas vieram a ter lugar entre Bismark e o barão de COURCEL, embaixador francês em Berlim, em 26 e 27 do mesmo mês de Agosto, em Varzim, nos arredores da capital germânica. Desses encontros resultou uma unidade de entendimento quanto aos seguintes pontos:
 

«1.º Liberdade de comércio na bacia e nas embocaduras do Congo (Zaire);

2.º Aplicação ao Congo (Zaire) e ao Níger dos princípios adoptados pelo congresso de Viena, tendentes a consagrar a liberdade da navegação sobre vários cursos de águas internacionais (…);

3.º Definição das formalidades a observar para que as ocupações novas nas costas de África fossem consideradas como efectivas.» (26)

 

O terceiro ponto tinha por objecto contrariar as ocupações que a Inglaterra pretendia no golfo da Guiné, em prejuízo da França, e no Sudoeste Africano, contra os interesses da Alemanha, e ao mesmo tempo obstar aos interesses da expansão territorial da Associação e aos interesses de Portugal (que ele considerava históricos, desde quando?) (27).

 
Em VARZIM, Bismark apresentou a ideia da convocação de uma conferência internacional para a consagração dos pontos acordados. A França concordou. O Chanceler propôs, por deferência, que a conferência se reunisse em Paris. A França insistiu por BERLIM, mas foi a Alemanha, para não comprometer a França, que dirigiu os convites.

 3.3.- A ABERTURA DA CONFERÊNCIA
 

A Inglaterra só aceitou participar na conferência em fins de Outubro, depois de ter sido esclarecida sobre o seu programa. Portugal recebeu, em 12 de Outubro, de SCHMIDTHAIS, ministro da Alemanha em Lisboa, o convite alemão, que foi aceite três dias depois, sem reservas.


No dia 15 de Novembro de 1884, na capital alemã, iniciou a almejada CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AFRICANA, os seus trabalhos sob a presidência de Bismark, que fez um discurso breve. Depois de agradecer às Potências terem acedido ao convite alemão, expôs a traços largos o programa da conferência.

 3.3.1.- PAISES PRESENTES NA CONFERÊNCIA DE BERLIM
 

Estavam presentes os plenipotenciários da Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Rússia, Reino da Suécia e Noruega e Turquia.

 
Se e que a Conferência de Berlim foi convocada para consagrar todos os princípios defendidos nos diálogos de Varzim, a verdade é que ela foi quase inteiramente absorvida pela preocupação de tornar a Associação num Estado Independente em Africa, e não foi encerrada sem todas as Potências representadas, menos a TURQUIA, reconhecerem o pavilhão da obra do rei dos Belgas como o de um Governo Amigo.

 A Conferência demorou até 26 de Fevereiro de 1885 e teve uma dezena de sessões plenárias.

 Esta demora deveu-se apenas às longas negociações em que os agentes da Associação andaram empenhadas para obter das várias Potências o reconhecimento da sua bandeira. Foi nos bastidores que a diplomacia inigualável de LEOPOLDO conseguiu a criação do Estado do Congo. Ele mesmo levou BISMARK a presidir à conferência, embora o não tivesse demovido da convicção de que «SEM ESQUADRA E SEM CAPITAIS FICARIA DEPENDENTE O ULTRAMAR DA BOA VONTADE E DAS CONTINGÊNCIA DA POLITICA DA POTÊNCIA QUE DOMINASSE OS MARES; E ISSO NÃO LHE AGRADAVA» (28).
 

Talvez por isso e porque a autoridade do Chanceler nunca deixou de fazer-se sentir na Conferência, é que LORD GREY of Fallodon teria dito ao embaixador alemão que, «se Bismark tivesse querido, teriam passado para a Alemanha os territórios que foram atribuídos à Bélgica (G.P., vol. XXIX p.202)» (29).

 
A França prometera Leopoldo II a preferência sobre os territórios que revertessem em seu favor a 300 Km da costa; aos Estados Unidos de América a liberdade económica.