REUNIÃO DO GOVERNO DA
LUNDA-NORTE COM PROFESSORES GREVISTAS FRACASSOU
Continua braço de ferro entre professores grevistas e o
Governo Provincial da Lunda-Norte, a reunião que o Sr Governador Ernesto Muangala convocou de
urgência na noite de sexta-feira 28 do corrente, que teve lugar no Dundo,
sábado 29, e que foi presidida pela senhora Vice-Governadora Angelica Nene Kurita, não teve os
resultados esperados ou seja fracassou.
Na reunião a
senhora Vice-Governadora Angelica Nene Kurita, disse que os Professores deveriam retomar as aulas
imediatamente, esperar pela resolução do processo dos subsídios de ferias e
outros beneficios a que têm direito desde 2009 á 2012 nas salas com os educandos, não disse
como é que vai resolver o problema.
Essa posição da mandatária do Sr Governador da
Lunda-Norte, não agradou o colectivo de professores presentes ao encontro, o
que provocou muita confusão na sala de reunão e a retirada de todos sem terem
chegado as conclusões.
A EDUCAÇÃO NA LUNDA-NORTE ESTA DOENTE
O sector da Educação na Lunda-Norte, esta doente, precisa
de socorro para a resolução de muitos problemas que enferma. O problema remonta no pretérito ano de 2009.
Em Março de 2012 o SINPROF convocou uma greve para exigir
da entidade do Ministério da Educação o pagamento de subsídios de ferias e
outros beneficios acumulados desde 2009 até 2012 (4 ANOS), o Governo
Provincial prometeu pagar e, a greve ficou cancelada.
Em Novembro de 2012 o mesmo SINPROF voltou a convocar
outra greve, já que o Governo do Sr Ernesto Muangala não estava a honrar o
compromisso. As partes reuniram e celebrou-se um Memorandum de entendimento,
uma vez mais o governo provincial comprometeu-se a cumprir com a sua obrigação
e o dever de pagar o que devia aos professores.
Volvidos mais de 6 meses (Novembro 2012 á Maio 2013), nem uma palha
foi removida pelo governo provincial da lista das exigências do memorandum de
entendimento, o que obrigou a esta nova greve, que teve início no dia 20 de
Maio do corrente ano.
Para além dos subsídios de ferias, o SINPROF exigia
também o cumprimento do artigo 42º do Decreto 16 sobre a nomeações em cargos de
direcção e chefia nas escolas públicas, professores com duplo vinculo e duplo
salários entre as várias irregularidades que constantemente é violada por parte
do Governo Provincial, que nomear estagiários, familiares ou membros do MPLA sem
conhecimentos de pedagogia e as condições exigidas por lei.
Assim, o SINPROF na Lunda-Norte, recorreu por direito no
artigo 26º da Lei 23/91, lei da greve, aprovada á 13 de Maio e publicada no
Diário da República I Série no dia 15 de Junho de 1991.
Mesmo assim, o SINPROF da Lunda-Norte, diz que o governo
provincial contra todas as expectativas, esta a violar os artigo 21º e as alíneas
1 e 2 e o artigo 28º da lei sobre as
greves, pois, a mesma diz que os grevistas não podem ser prejudicados, não
podem ser coagidos ou obrigados a aceitarem qualquer exigência, existe um
memorandum que a entidade empregadora não esta a cumprir.
De acordo com a fonte do SINPROF, estão envolvidos do
saque do dinheiro de subsídio de ferias dos professores, o ex-Director
Províncial Educação da Lunda-Norte Luis
Kitamba, o Sr Drº Espanhol do Gabinete do Governador entre vários funcionários
seniores, muitos deles com propriedades e Colégios em Luanda e com o conhecimento do Governo
Provincial que nunca tomou medidas.
A mesma fonte disse que a TPA, a RNA e ANGOP, transmitem
informações completamente falsas, sobretudo quando se fala da Educação, dão
exemplos, de a TPA sempre apresentar a existência de mais de 16 Institutos Médio
na Lunda-Norte, somente existe um Instituto Médio no Dundo.
A presença da Policia Anti-Motin nas escolas, a nomeação
de estagiários, o suborno, actos de corrupção bem identificados,compra de
cargos de Direcção e Chefia por 7000 mil USD,
o roubo do património escolar por parte de antigos funcionários, ameaças
de morte e perseguições a responsáveis do SINPROF, falta de pagamento de
salários por mais de 6 meses a agentes de segurança das escolas, a penalização
em 4 meses de salários aos novos professores recrutados em 2012, professores
contratados desde 2003 que não passam a efectivos de acordo com a lei, a
arbitrariedade em salários, estão entre as várias doenças que enferma a
EDUCAÇÃO NA LUNDA-NORTE.
E POR ISSO A GREVE CONTINUA!...
Por Samajone na LUNDA
