GENERAIS ANGOLANOS TÊM MÃOS SUJAS DE SANGUE
DENUNCIA INSTITUTO ALEMÃO
A Alemanha deve
pensar duas vezes antes de exportar armas para Angola, país onde se registam
sérias violações dos direitos humanos. O alerta é dado pelo BICC num relatório
sobre a exploração de diamantes nas Lundas.
O Centro
Internacional de Conversão (BICC), instituto de pesquisa, sediado em
Bona, alerta, num relatório publicado no dia 3 de junho, para sérias violações
dos direitos humanos em Angola nomeadamente na área da extracção de
diamantes nas Lundas.
Marie Müller,
co-autora do relatório, diz que durante a sua pesquisa encontrou vários relatos
de abusos, às mãos de forças de segurança privadas e também estatais."Os
pequenos garimpeiros de diamantes na Lunda Sul e Norte são frequentemente
expulsos pelas forças de segurança angolanas porque estão ilegais e a
prioridade do Governo é fixar empresas de extracção industriais. Eles são, por
exemplo, congoleses que atravessam a fronteira. E na sequência destas
expulsões, registam-se com frequência sérias violações dos direitos
humanos."
"119 Assassinatos e 500 casos de
tortura" nas Lundas
O relatório cita, por exemplo, números avançados pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques no livro "Diamantes de Sangue", em Outubro de 2011: no total, 119 assassinatos e 500 casos de tortura, que foram documentados ao longo de mais de um ano e meio de pesquisa no terreno – uma "pequena amostra" do que se passa no quotidiano, afirma o jornalista no livro.
Rafael Marques acusava também altas patentes das Forças Armadas Angolanas de estar por trás de "crimes contra a humanidade", afirmação que lhe valeu processos por difamação que decorrem em Portugal e em Angola. Por seu lado, as autoridades, parecem preferir não comentar. Marie Müller, do Centro de Pesquisa alemão BICC, diz não ter conhecimento de nenhum caso em que algum dos acusados tenha sido chamado a prestar contas.
Comunidade internacional tem de fazer
mais apela o BICC
Marie Müller advoga uma intervenção mais musculada da comunidade internacional, nomeadamente do Governo alemão. No relatório, Müller recomenda, por exemplo, à Alemanha que pressione as Nações Unidas para alargar a definição de "diamantes de conflito" no esquema de certificação do processo de Kimberley. Segundo esta investigadora, o conceito deve deixar de contemplar apenas o uso de diamantes para financiar a violência de grupos rebeldes.
Há também outros
actores a ter em conta, também responsáveis por actos violentos. "Vimos
nos últimos anos que este conceito já não se reflecte na realidade. Em Angola,
os generais participam nas empresas de segurança e de extracção. E, ao mesmo
tempo, as mesmas empresas privadas, como, por exemplo, a empresa de segurança
Teleservice, são responsáveis por violações dos direitos humanos no
sector".
Processo de Kimberley está
ultrapassado
Em Setembro de 2011,
na altura da publicação do livro "Diamantes de Sangues", Rafael
Marques criticava a condescendência do processo de Kimberley das Nações Unidas,
em entrevista à DW África "Porque a ONU tem responsabilidades acrescidas por
ter apadrinhado a definição dos diamantes de conflito. […] Não há nas
convenções internacionais nenhum articulado que permita ou que dê legitimidade
a um Governo para maltratar e matar o seu próprio povo. É isso que é preciso
discutir."
Marie Müller, do
BICC, reconhece que há limitações naquilo que a comunidade internacional pode
fazer para acabar com as violações dos direitos humanos em regiões
diamantíferas. No entanto, isso não pode servir como desculpa, diz Müller. E
isso também se aplica à Alemanha, que tem interesses económicos no país.
