ONU critica Angola por desaparecimentos e
execuções sumárias
Washington - As
Nações Unidas criticaram Angola pelo desaparecimento de activistas em Luanda e
execuções sumárias exortando as autoridades a porem fim “à impunidade das
forças de segurança”.
Fonte: VOA
As criticas e apelos
ás autoridades angolanas foram feitas pelo Comité de Direitos Humanos da ONU
que analisou a implementação do pacto Internacional dos Direitos Civis e
Políticos em Angola.
Na semana passada o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, tinha estado em Genebra para apresentar o relatório do seu governo sobre a aplicação da Convenção Internacional dos Direitos Civis, Humanos e Políticos.
O ministro mencionou passos concretos adoptados pelo governo para garantir que os cidadãos do país têm protegidos os seus direitos fundamentais e fez notar que a nova constituição adoptada em 2010 reafirma os princípios fundamentais dos direitos humanos, democracia e de um estado de direito.
Mas depois de ter analisado a o relatório o Comité dos Direitos Humanos da ONU afirmou-se "preocupado com informações de execuções arbitrárias e extrajudiciais pelas forças de segurança", em particular na província de Huambo em 2010 e numa ofensiva contra a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) no mesmo ano.
Vários dirigentes da FLEC foram raptados e depois encontrados mortos durante esse período
O organismo manifestou a sua inquietação em relação a informações sobre desaparecimento de pessoas que participavam em protestos em Luanda em 2011 e 2012 sem que haja informações sobre investigações subsequentes ou acusações.
Dois activistas, Isaías Kassule e Alves Kamulingue envolvidos nos preparativos para uma manifestação em Maio do ano passado foram raptados por indivíduos desconhecidos e desapareceram.
Há poucos dias atrás a polícia prendeu o jovem o jovem Alberto António dos Santos, que assistiu ao rapto de Isaías Cassule
O relatório exorta as autoridades angolanas a investigarem as alegações de tortura e maus-tratos e a punir os responsáveis.
Ainda no capítulo dos maus-tratos, o documento apontou relatos de violência sexual por parte da polícia e forças de segurança contra imigrantes ilegais congoleses durante o processo de expulsão, recomendando às autoridades que investiguem os abusos e que garantam a protecção das pessoas que aguardam deportação.
Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efectivamente a corrupção".
A ONU diz-se igualmente apreensiva quanto a informações de detenções arbitrárias, nomeadamente de elementos da FLEC e de activistas dos direitos humanos, e chama a atenção das autoridades para a necessidade de melhorar as condições de detenção e de promover alternativas à prisão.
No campo da liberdade de expressão, são feitas observações para a adopção de legislação que garanta a liberdade de imprensa e que proteja os jornalistas. São ainda aconselhadas medidas concretas para protecção a organizações não-governamentais.
Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efectivamente a corrupção".
