COMUNICADO DE IMPRENSA MARTINHO JÚNIOR ACUSA O PROTECTORADO DA LUNDA COM IDEOLOGIA TRIBALISTA E CONFISSÕES OCULTAS COM A UNITA

COMUNICADO DE IMPRENSA

MARTINHO JÚNIOR ACUSA O PROTECTORADO DA LUNDA COM IDEOLOGIA TRIBALISTA E CONFISSÕES OCULTAS COM A UNITA

Este texto surge para responder as inquietações da publicação do Jornalista em epigrafe que acusou gravemente o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, com matéria publicada no “site” PaginaGlobal dia 18 de Março de 2013 e publicações subsequentes. Com a devida vénia vamos usar muitos extratos de publicações do eminente Deputado Eng.º C.T.K., por tais textos se enquadrar nesta matéria em específico.

Por ignorância de muita gente o povo Lunda Tchokwe é considerado de “Matumbo”, atrasado, tribalistas e inferior no contexto de Angola, porque somos humildes e não violentos.

Pois, tenhamos todos a consciência de que, os territórios que temos hoje, que compõem o espaço geográfico chamado Angola, é uma Herança dos grandes Reinos do Congo, do Ndongo/Matamba, do Bailundo, do Kwanhama e do Império Lunda Tchokwe. Trata-se dum grande mosaico multicultural heterogéneo dos Povos Bantu.

Qualquer raciocínio que não tenha em conta esta realidade histórica constitui um erro gravíssimo capaz de nos levar a erguer castelos no ar. Pois, este Concerto dos Reinos, que compõem Angola de hoje, resultou da ocupação de cada um deles pelo Poder Colonial Portuguesa. Para alguns Reinos através de tratados de protectorado reconhecidos internacionalmente, caso concreto da Nação Lunda Tchokwe 1885 -1894, disso ninguém tem dúvida, nem a própria Europa civilizada. Nenhum deles, dentre os Reinos, Ndongo/Matamba ou Congo conquistou os outros para que se transformasse em seus Vassalos.

O Sr Jornalista Martinho Júnior “Bajulador Kapanga do Regime caduco e totalitário” ou pesquisador do desconhecido vale do Cuango, onde a sua superior hierarquia mantem projectos de exploração dos diamantes da Lunda Tchokwe a favor da sua família e dos seus amigos, ao proferir graves acusações, ao tentar relacionar o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe com pacto ou aliança ao Partido UNITA, o que afinal pretende insinuar? Tenha coragem de colocar os pontos nos “I” e traços nos “T”, sem confundir a opinião pública nacional e internacional com as suas insinuações.

A arrogância, as mentiras e a intolerância com que o Jornalista Martinho Júnior do Comité de especialidade do MPLA vem tratando as questões ligadas com a Nação Lunda Tchokwe, são próprias de um colonizador frustrado, dai os ataques insistentes e a tentativa de querer banalizar um movimento tão serio, com o envolvimento de tanta gente como um grupo, com argumentos tão baixos que não convencerão nem o menos atento desta sociedade.

“Samakuva visitou em Março de 2011 a região do Cuango e comecem por verificar um dos propagandistas das suas mensagens, as mensagens que na altura entendeu transmitir: o “site” do Protectorado da Lunda, por via duma reportagem de Manuela dos Prazeres, que para o fazer terá acompanhado a comitiva”!

Quem é o tal Protagonista de tais mensagens? É o Presidente do Movimento Eng.º José Mateus Zecamutchima? E em que dia o site do protectorado publicou tais mensagens? O Sr. pode provar estas afirmações publicamente? Logo o sr não passa de um mentiroso ao serviço do regime ditatorial a que serves como bajulador e lapiseira de aluguer para manter as migalhas que recebe para alimentar a sua família, o MPLA não precisa dos seus palpites diante da questão Lunda Tchokwe.

“O Protectorado da Lunda é um grupo que pelo seu programa, ideologia (tribalista) e objectivos políticos, põe em causa a Constituição Angolana e esperava-se que, se a UNITA não teve responsabilidade que esse grupo fizesse cobertura e publicidade à passagem de Samakuva por Malange e pelas Lundas, tivesse o cuidado de emitir um comunicado dizendo que não se responsabilizava por essa publicidade, demarcando-se ao mesmo tempo desse grupo em tempo oportuno”.

“Samakuva e a UNITA calaram-se, (“quem cala consente”) e desse modo destaco a primeira ambiguidade: caberá aos partidos que têm acento na Assembleia Legislativa alinhar com grupos que nada têm a ver com a Constituição Angolana, muito pelo contrário?!”

Como Jornalista, o sr Martinho Júnior a primeira coisa que deveria ter feito era ir buscar o contraditório junto do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe em conformidade com a lei de imprensa vigente na constituição de Angola, que o Sr desconhece, fingindo que a defende. Desafiamos que o Sr não conhece nenhum membro da direcção ou da liderança do nosso movimento.

Jornalistas ou pesquisadores sérios, BBC, DW, RFI, VOA, THE GUARDIAN, RTP AFRICA, Agencia Lusa, Corpos Diplomáticos da União Europeia, da ONU, Instituições Internacionais, ONGs de defesa dos direitos humanos Angolanos e Internacionais etc, procuraram o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, ouviram o contraditório, a verdade e confrontaram o Governo Angolano, este seria o seu dever antes de escrever “baboseiras” que em nada lhe servem, se quisesse contribuir para uma Angola una mas diverso.

Para aquilo que não temos domínio, melhor é mantermo-nos calados, do que fazer figura ridícula, até porque o próprio MPLA não acha graça nos seus textos, o Presidente José Eduardo dos Santos, o presidente da Assembleia Nacional, os Presidentes dos Partidos Políticos, as Comissões de trabalhos da AN, os comités de especialidades do MPLA, os serviços secretos do executivo, sabem que o movimento do protectorado da Lunda Tchokwe, não tem pactos ou alianças e ela não foi criada por alguma instigação de alguma força politica da oposição oculta.

Caro Jornalista e pesquisador do vale do Cuango, a Lunda de 1975 já não existe, a actual Lunda Tchokwe já têm capacidades intelectuais com visão periférica capazes de interpretar os sinais dos tempos e as mudanças que se impõe. O povo Lunda Tchokwe mudou e cada dia que passa mais quadros se vão formando para defenderem os seus inalienáveis direitos históricos e colectivos.

Lembramos ao senhor jornalista que no dia 26 de Fevereiro de 2012, publicamos no site do protectorado, o seguinte: “Corre rumores e boatos em círculos e órgãos oficiais em Luanda e em algumas cidades, as de que a Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, tem aliança ou pacto político partidário com alguns Partidos da oposição Angolana.

1.- A Comissão de Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, não é um partido Politico no contexto de Angola, é um Movimento de luta pacífica, sem violência em defesa legítima do Protectorado da Lunda sob fundamentos Jurídicos dos tratados de 1885-1894, da Lei 8904/1955 e o Manifesto Reivindicativo submetido ao Governo de Angola no dia 3 de Agosto de 2007.

2.- É um amplo movimento político jurídico de massas que reúne no seu seio todas as camadas sociais do povo Lunda e não só, sem discriminação da sua filiação partidária ou institucional político em Angola. A sua luta Reivindicativa é a instituição legítima de um governo de AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ECONÔMICA E JURÍDICA DA NAÇÃO LUNDA.

3.- Assim sendo, a Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda esclarece a opinião pública Nacional e Internacional que não EXISTE NENHUMA RELAÇÃO DE ALIANÇA OU PACTOS DE NATUREZA POLITICO PARTIDÁRIO COM QUAISQUER FORÇAS DA OPOSIÇÃO ANGOLANA, existe sim relações de trabalho com Personalidades Individuais e Profissionais ligados a Partidos da oposição e do Partido Governante em Angola (MPLA). Esta relação não pode ser confundida com o objecto do nosso movimento reivindicativo”. www.protectoradodalunda.blogspot.com

No seu lugar de “Bajulador confesso do regime ditatorial”, diz que somos um grupo, se somos um grupo, porque tem tanta dor da cabeça? Se escreveu, sabes que somos um povo inteiro desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda-Sul até ao Chitato Lunda-Norte e o regime não teria Activistas da Lunda Tchokwe nas suas cadeias ilegalmente.

O Sr Jornalista Martinho Júnior, se tem problemas com a UNITA de SAMAKUVA, não tenta criar problemas onde não existe problemas, o nosso processo é com o Governo Angolano, e as instâncias internacionais, Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Inglaterra, ONU, UA, UA e Vaticano que felizmente estes acompanham minuciosamente o processo com equidade. Angola é Angola e a Lunda é a Lunda.

A CARTA CONSTITUICIONAL DE 1826, ARTIGOS 2.º E 3.º 

«ARTIGO 2.º  – O seu território forma o Reino de Portugal e dos Algarves e compreende:

§ 1.º - Na Europa, o Reino de Portugal, que se compõe das Províncias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Reino do Algarve e das Ilhas Adjacentes, Madeira, Porto Santo e Açores.

§ 2.º - Na África Ocidental, Bissau e Cacheu; na Costa da Mina, o Forte de S.João Baptista de Ajudá, Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Molembo, as Ilhas de Cabo Verde e as de S. Tome e Príncipe e suas dependências; na Costa Oriental, Moçambique, Rio Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane e as Ilhas de Cabo Delegado.

§ 3.º - Na Ásia, Salsete, Berdez, Goa, Damão e os estabelecimentos de Macau e das Ilhas de Solar e Timor.

ARTIGO 3.º  – A Nação não renuncia o direito, que tenha a qualquer porção de território nestas três partes do mundo, compreendida no antecedente artigo.»

Fonte: – Livro Branco sobre a Questão do Zaire (II), doc, n.º 83, p.107. Aqui não é mencionada

OBJECTIVOS POLITICOS, AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE

O sr Jornalista diz que quem cala consente. Muito obrigado, o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, entregou ao Governo do Presidente José Eduardo dos Santos o dossier Reivindicativo no dia 3 de Agosto de 2007, remetemos pela 2.ª Vez o mesmo dossier ao MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA, a Sociedade Civil, a comunidade Internacional e novamente ao Presidente José Eduardo dos Santos em 2012. O Sr Jornalista já perguntou a Sua Excelência o senhor Presidente porque esta calado?!

Quem esta calado mesmo é o seu próprio Partido o MPLA que já consentiu a verdade da nossa luta, logo a reivindicação do MPLT não fere nenhuma constituição e não há ambiguidades, se não vejamos:

a)

O Protectorado da LUNDA TCHOKWE, não é um Estado composto, mas sim, é um ESTADO UNITARIO sob autoridade do outro Estado, pelo facto de o Estado Protegido ser na altura fraco ou não ter infraestruturas que lhe permitisse formar o governo próprio. A línea a) e b) do ARTIGO 73º DA CARTA DA ONU E OS MAPAS DE 1877 E 1889, elaborados pelo Governo Angolano em Setembro de 2007 e por GEORGE CAWSTON INGLES DE NACIONALIDADE, o referido mapa encontra –se no Instituto de Investigação Cientifica Tropical da Biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa, documento da Caixa 14.

b)

Sob princípio Internacional de “PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA”, os representantes do povo NDONGO/Matamba ou Nação Kimbundo, a província ultramarina de Portugal, dos anos 1885 – 1887, subscreveram aos tratados de Protectorado, testemunharam que os portugueses e os Belgas tornaram a LUNDA TCHOKWE como PROTECTORADO sob princípio de “RES UBIQUNQUE, SUIDOMNT EST” ou que, uma coisa onde esteja, é do seu dono e, se a LUNDA fosse parte integrante de Angola, o SOBA AMBANGO não seria capaz de testemunhar a favor, por intermédio do seu mandatário Jayme Augusto.

c)

Angola Independente não é parte dos Tratados de Protectorado Internacional da Lunda Tchokwe, e por isso, não tem o direito nem obrigações sobre os mesmos, parte 1 do artigo 1º e artigo 15º, 16º e n.º 3 do artigo 17º e artigos 31º á 34º e o n.º 3 do artigo 37º todos da CONVENÇÃO DE VIENA DE 1978 SOBRE A SUCESSÃO DO ESTADO RÉCEM INDEPENDENTE EM MATERIAS DE TRATADOS. A presença de Angola na Lunda é colonização.

d)

Os Tratados não produzem direitos e obrigações a terceiros, “PACT TERTIIS” e artigo 3º, 4º, 33º e 34º todos da CONVENÇÃO DE VIENA DE 1969 sobre direitos de TRATADOS INTERNACIONAIS, que ANGOLA faz parte, actual constituição de Angola, artigo 12º, 13º, 26º e 27º.

e)

Cada povo tem direito de ser livre e gozar dos seus direitos e liberdades, artigo 1º, 2º, 3º, 4º e 10º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e artigo 20º da CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, artigo 1.º da carta da ONU de 1945, porque um dos objetivos das Nações Unidas é "desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da
igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal” e a Resolução da ONU 2625 - 1970. 

f)

Declaração de Viena e o Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial de Direitos Humanos – 1993. A conferência reconhece "o direito dos povos de tomar qualquer acção legítima, de acordo com a Carta das Nações Unidas, a realizar o seu inalienável direito de autodeterminação ".

g)

O PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE É INTERNACIONAL, porque os 5 tratados versam o mesmo objectivo e são escritos em uma das línguas internacionais exigidos pela Organização das Nações Unidas ONU, a língua FRANCESA, o tratado de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 e trocada as assinaturas no dia 1 de Agosto do mesmo ano.

AS ESTRUTURAS DOS 5 TRATADOS estão conforme com as exigências do direito internacional público e geral ou que;

Estão compostos de introdução e de acordos bases que estabelecem os direitos e os deveres reciproco entre, O ESTADO PORTUGUES, O ESTADO DA LUNDA TCHOKWE E O ESTADO DA BÉLGICA;

Além disso, estão subscritos por um representante da NAÇÃO NDONGO OU KIMBUNDO, Augusto Jayme ou província ultramarina portuguesa, traduzidos em 1892 na própria língua Kimbundo, artigo 39º do ESTATUTO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.

 Os referidos tratados foram testemunhadas por mais de duas potências presentes na conferência de Berlim 1884-1885, para além de PORTUGA e BÉLGICA países conflituantes, também a FRANÇA, ALEMANHA, INGLATERRA e VATICANO, presenciaram o acto.

PROGRAMA E IDEOLOGIA TRIBALISTA DO PROTECTORADO

Somos tribalistas contra quem? O povo Ndongo/Matamba, Kwanhama, Umbundo, Bacongo, Português, Brasileiro, Cabo Verde, S. Tome, Moçambicano, Espanhol ou contra a ignorância do distinto jornalista?! (Mukwakwiza=Estrangeiro, aqui não é xenofobia, porque português não é angolano e Bacongo não é Tchokwe!..)

O etnocentrismo é uma atitude baseada na convicção de que o Povo a que pertence, com as suas crenças, tradições e valores, é um modelo a que tudo deve referir-se. No sentido mais lato, o etnocentrismo pode igualmente ser comparado com o tribalismo que o Sr Jornalista tenta imputar ao movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe ou com o chauvinismo. Este fenómeno, na era contemporânea, tem sido um dos factores principais de instabilidades sociopolíticas no seio das Comunidades – de diferentes Povos, sobretudo em Africa.

Recuando um pouco na história, registamos o dramático Holocausto do antissemitismo levado a cabo pelo NAZI do Adolfo Hitler contra o Povo Judeu, inspirada pela Doutrina do Arianismo. A África viveu uma Guerra Civil devastadora do Biafra. Ela deixou Sequelas muito profundas na Sociedade da República Federal da Nigéria. O Genocídio do Povo Tutsi, em Ruanda, marcou uma página negra na História do Continente Africano. A Eritreia nasceu dos escombros deste fenómeno de subjugação, que a Nação Lunda sofre também por parte da colonização de Angola que o Sr Jornalista é parte integrante. Acabamos de assistir em 2011 o nascimento do novo Estado Soberano do Sul do Sudão. Foram longas noites de trevas da repressão e exploração do Povo Negro do Sul pelos seus irmãos Árabes do Norte do Sudão. Nós somos explorados, subjugados, humilhados e maltratados, o sr sabe muito bem ou precisará de usar lentes com a última tecnologia para ver o que se passa na Lunda!

A Uganda é o País da África Oriental onde o Tribalismo tem sido o factor de convulsões sociopolíticas constantes nos últimos tempos, será que é este o caso da Lunda Tchokwe que o Jornalista Martinho Júnior tenta a todo custo bajular ao MPLA com esta tesse acusatória?

 A Problemática dos Povos Curdos e Arménios, na Turquia, é bem conhecida por todos. Tibete é um outro acalcanhar de Aquiles para a República Popular da China. Seguimos de perto a disputa permanente pela Caxemira entre a Índia e o Paquistão, na busca da sua identidade nacional. A luta de afirmação cultural do Povo Tamil na Indonésia é outro facto evidente desta natureza. O Apartheid da África do Sul também não foge muito desta categorização; embora tivesse tido características muito mais complexas.

O etnocentrismo é um fenómeno muito sensível e prejudicial à qualquer Sociedade onde ele se manifestar. Em África, isso torna-se mais crítico. Pois, os nossos Estados actuais emergiram, de forma arbitrária, da junção de diversas Nações soberanas numa Jurisdição de um determinado Poder Colonial. O processo da construção de um Estado/Nação, na configuração actual, deve obedecer ao princípio do gradualismo, e contar com todas as forças vivas no terreno. Passando por várias etapas da consciencialização, da integração, da harmonização e da consolidação da identidade nacional de todos os Povos integrantes. Não se trata de um processo meramente mecânico como o MPLA tem feito entender na sua teorização, segundo a qual: “Um só Povo; Uma só Nação.” 

VISÃO EM DEMOCRACIA

A democracia consiste no facto de que, todas pessoas de todos estratos sociais têm a liberdade de se realizar e de projectar livremente as íntimas aspirações de cada um. A democracia moderna é como uma imensidão do oceano na qual afluem os cursos de águas de diversas fontes do planeta terra, sem distinguir as origens, a composição e a natureza. Ela constitui um ponto de convergência dos valores divergentes, dos quais encontram o espaço de coexistência pacífica, de concórdia e de convivência sem excluir e sem ferir susceptibilidades de cada componente integrante.

A democracia é um fenómeno que está impregnado de normas e princípios fundamentais, sobre os quais repousam os valores sagrados que liberta o Homem dos factores negativos. São os Valores que identificam e movem as Causas dos Povos, das Nações e dos Estados. A identidade e a lealdade política assentam nos valores sublimes que reflectem a justeza e a nobreza de uma Causa.

O ACTIVISMO DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE

Em relação ao Activismo do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, não tem haver somente com os Estados Unidos de América, mas também com o Reino Unido da Inglaterra, Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Brasil, Argentina, Africa do Sul, Nigéria, Egipto, incluindo muitos países da SADC onde o nosso Movimento mantem representantes que não é um segredo ou novidade do regime, não estamos proibidos por “DEUS” a manter relações harmoniosas com qualquer país ou pessoas no globo terrestre, caberá ao Sr Presidente José Eduardo dos Santos ter coragem de abertura ao dialogo, se assim não for a própria historia o condenará.

PRELUDIO

O Comité Executivo Nacional do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, convida desde já o senhor jornalista Martinho Júnior e outras personalidades da sociedade civil angolana e não só que estiverem interessadas para um debate aberto, sério e transparente com o objectivo de sustentar qualquer tesse acusatório, em como é que o povo Lunda Tchokwe é tribalista e a colagem do Movimento com algum Partido da oposição ou no poder em Angola. Mata cobra mostra o pau!

LUANDA, AOS 19 DE MARÇO DE 2013-03-19

COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO MOVIMENTO DO

PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE