HRW exorta ONU a pedir explicações a Angola
sobre liberdade de expressão e de manifestação
A
Human Rights Watch (HRW) exortou o Conselho de Direitos Humanos da ONU a pedir
explicações ao governo angolano sobre o que tem feito para garantir a liberdade
de imprensa, de expressão e de manifestação em futuras eleições.
O
ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, deverá
participar na quinta-feira na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU que
está a decorrer em Genebra.
A
organização de defesa dos direitos humanos apontou restrições à liberdade de
expressão e de manifestação em Angola por ocasião das eleições gerais de 2012 e
denunciou atos de violência e detenções arbitrárias por parte da polícia.
"As
eleições realizaram-se num ambiente mais restritivo para os media e para a
liberdade de expressão e manifestação do que em 2008", refere o relatório
da HRW enviado ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
O
relatório da HRW sobre Angola, que foi divulgado a 31 de janeiro e atualizado
em fevereiro, aponta "numerosos incidentes de violência" causados
"aparentemente por polícias à paisana contra manifestantes pacíficos nos
meses anteriores às eleições, contribuindo para um clima de medo".
As
eleições tiveram lugar a 31 de agosto e o Movimento Popular de Libertação de
Angola (MPLA), do Presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1975,
conquistou a maioria no parlamento.
O
texto adianta que a polícia não agiu com imparcialidade, tendo por diversas
ocasiões "detido arbitrariamente ativistas da oposição".
Segundo
a HRW, o escrutínio foi "prejudicado pelos sucessivos atrasos e restrições
às acreditações de jornalistas e observadores internacionais".
A
HRW afirma que jornalistas e ativistas dos direitos humanos são
"frequentemente detidos, questionados e assediados pela polícia",
apontando como exemplos os casos do jornalista do semanário Folha 8 William
Tonet e do jornalista e ativista Rafael Marques, ameaçado por divulgar
"casos de corrupção em Angola envolvendo a presidência e um largo conjunto
de altos funcionários".
O
relatório indica ainda que desde março de 2011 as forças de segurança e agentes
à paisana têm recorrido à violência para reprimir manifestações pacíficas e
lembra que em maio de 2012, dois angolanos desapareceram após um protesto de
veteranos em Luanda.
Em
dezembro de 2012, o governo angolano anunciou uma investigação ao ocorrido, mas
desde então a HWR não teve conhecimento de progressos.
A
organização pede, através do Conselho de Direitos Humanos, que o governo
angolano explique o resultado das investigações e se houve a responsabilização
de elementos das forças de segurança sobre detenções ilegais ou o uso excessivo
da força contra manifestantes pacíficos.
LUSA
