DENUNCIA – MAIS UMA MANOBRA DO REGIME DO PRESIDENTE
JES CONTRA OS ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE APRISIONADOS ILEGALMENTE
Fonte
do Tribunal Provincial da Lunda-Norte, disse a CMJSPLT que já existe a soltura
de todos os Activistas Políticos do Protectorado aprisionados ilegalmente na
cadeia da Kakanda.
A
mesma fonte adverte que o Regime quer ainda mantê-los na cadeia por mais tempo
para criar uma acção psicológica dentro das suas próprias famílias, que farão
pressão sobre os mesmo para desencoraja-los a continuarem activos no Movimento quando
estiverem em liberdade.
A
fonte disse também que o Procurador Provincial Sr Celestino Paulo Benguela esta a chantagear os mesmo, ameaçando-os de que
irão ser julgado novamente por crime de desobediência, por não ter aceitado o
convite de abandonar o Movimento Reivindicativo da Autonomia da Lunda Tchokwe.
O
mesmo Procurador no dia 5 de Março de 2013, foi ao estabelecimento prisional da
Kakanda e em conversa com os Activistas do Protectorado da Lunda Tchokwe,
confirmou a informação, tento ameaçado os Senhores José Muteba, Sebastião Lumani e
António da Silva Malendeca, que iriam
aguardar pela revisão das ilegais sentenças com um novo julgamento depois de os
mesmo terem já cumprido com o tempo a que foram condenados.
O
Procurado Provincial da Lunda-Norte Celestino
Paulo Benguela em seminário
realizado no dia 6 de Dezembro de 2011, no Município do Cambulo com professores
e alunos, também havia ameaçado os mesmos se fossem descobertos a fazerem parte
do Manifesto do Protectorado da Lunda, seriam despedidos da Educação e
colocados nas cadeias, com sentença sumária, sem direito a recurso nem Advogado
para os defender.
Direito
é direito e política é política, a justiça deve optar sempre pela justiça e
pelo direito e não pelas cores partidárias, deve haver equilíbrio no julgamento
dos factos. A reivindicação do Protectorado da Lunda não é crime, logo ninguém
tem o direito sobrenatural de privar as liberdades dos filhos Lunda Tchokwe, que
é a violação dos direitos humanos consagrados na DECLARAÇÂO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS de que Angola
faz parte, deve sim existir dialogo como caminho certo.
A
CMJSPLT vem através deste denunciar mais uma manobra do regime do presidente
José Eduardo dos Santos a opinião pública nacional e internacional, as
organizações Internacionais dos Direitos Humanos, UE, UA, EUA, Human Rights,
United for Human Rights, Amnestia internacional, UN, FIDH, AEDH, RAIDH,
WITNESS, CNDH, AJPD, IAADH, A Voz da Diversidade, Committee for the Defence of
Human Rights, Conselho Europeu dos Direitos Humanos, Comité Africano para o
Direito e Desenvolvimento, Civil Liberties Organisation, Human Rights
Fórum, IDHP, CEDH, CIPDH, OMCT, WOAT, Youth for Human Rights International que,
continuem apelando e pressionando para a libertação total e sem demoras dos
restantes ACTIVISTAS.
