COMUNICADO
DE IMPRENSA
MARTINHO JÚNIOR ACUSA O PROTECTORADO DA LUNDA COM
IDEOLOGIA TRIBALISTA E CONFISSÕES OCULTAS COM A UNITA
Este texto surge para
responder as inquietações da publicação do Jornalista em epigrafe que acusou
gravemente o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, com matéria publicada
no “site” PaginaGlobal dia 18 de Março de 2013 e publicações subsequentes. Com
a devida vénia vamos usar muitos extratos de publicações do eminente Deputado
Eng.º C.T.K., por tais textos se enquadrar nesta matéria em específico.
Por ignorância de
muita gente o povo Lunda Tchokwe é considerado de “Matumbo”, atrasado,
tribalistas e inferior no contexto de Angola, porque somos humildes e não
violentos.
Pois, tenhamos todos
a consciência de que, os territórios que temos hoje, que compõem o espaço
geográfico chamado Angola, é uma Herança dos grandes Reinos do Congo, do
Ndongo/Matamba, do Bailundo, do Kwanhama e do Império Lunda Tchokwe. Trata-se
dum grande mosaico multicultural heterogéneo dos Povos Bantu.
Qualquer raciocínio
que não tenha em conta esta realidade histórica constitui um erro gravíssimo
capaz de nos levar a erguer castelos no ar. Pois, este Concerto dos Reinos, que
compõem Angola de hoje, resultou da ocupação de cada um deles pelo Poder
Colonial Portuguesa. Para alguns Reinos através de tratados de protectorado
reconhecidos internacionalmente, caso concreto da Nação Lunda Tchokwe 1885
-1894, disso ninguém tem dúvida, nem a própria Europa civilizada. Nenhum deles,
dentre os Reinos, Ndongo/Matamba ou Congo conquistou os outros para que se
transformasse em seus Vassalos.
O Sr Jornalista
Martinho Júnior “Bajulador Kapanga do Regime caduco e totalitário” ou
pesquisador do desconhecido vale do Cuango, onde a sua superior hierarquia
mantem projectos de exploração dos diamantes da Lunda Tchokwe a favor da sua
família e dos seus amigos, ao proferir graves acusações, ao tentar relacionar o
Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe com pacto ou aliança ao Partido
UNITA, o que afinal pretende insinuar? Tenha coragem de colocar os pontos nos
“I” e traços nos “T”, sem confundir a opinião pública nacional e internacional
com as suas insinuações.
A arrogância, as mentiras
e a intolerância com que o Jornalista Martinho Júnior do Comité de
especialidade do MPLA vem tratando as questões ligadas com a Nação Lunda
Tchokwe, são próprias de um colonizador frustrado, dai os ataques insistentes e
a tentativa de querer banalizar um movimento tão serio, com o envolvimento de
tanta gente como um grupo, com argumentos tão baixos que não convencerão nem o
menos atento desta sociedade.
“Samakuva visitou em
Março de 2011 a região do Cuango e comecem por verificar um dos propagandistas
das suas mensagens, as mensagens que na altura entendeu transmitir: o “site” do
Protectorado da Lunda, por via duma reportagem de Manuela dos Prazeres, que
para o fazer terá acompanhado a comitiva”!
Quem é o tal
Protagonista de tais mensagens? É o Presidente do Movimento Eng.º José Mateus
Zecamutchima? E em que dia o site do protectorado publicou tais mensagens? O Sr.
pode provar estas afirmações publicamente? Logo o sr não passa de um mentiroso
ao serviço do regime ditatorial a que serves como bajulador e lapiseira de
aluguer para manter as migalhas que recebe para alimentar a sua família, o MPLA
não precisa dos seus palpites diante da questão Lunda Tchokwe.
“O Protectorado da
Lunda é um grupo que pelo seu programa, ideologia (tribalista) e objectivos políticos,
põe em causa a Constituição Angolana e esperava-se que, se a UNITA não teve
responsabilidade que esse grupo fizesse cobertura e publicidade à passagem de
Samakuva por Malange e pelas Lundas, tivesse o cuidado de emitir um comunicado
dizendo que não se responsabilizava por essa publicidade, demarcando-se ao
mesmo tempo desse grupo em tempo oportuno”.
“Samakuva e a UNITA
calaram-se, (“quem cala consente”) e desse modo destaco a primeira ambiguidade:
caberá aos partidos que têm acento na Assembleia Legislativa alinhar com grupos
que nada têm a ver com a Constituição Angolana, muito pelo contrário?!”
Como Jornalista, o sr
Martinho Júnior a primeira coisa que deveria ter feito era ir buscar o
contraditório junto do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe em
conformidade com a lei de imprensa vigente na constituição de Angola, que o Sr
desconhece, fingindo que a defende. Desafiamos que o Sr não conhece nenhum
membro da direcção ou da liderança do nosso movimento.
Jornalistas ou
pesquisadores sérios, BBC, DW, RFI, VOA, THE GUARDIAN, RTP AFRICA, Agencia
Lusa, Corpos Diplomáticos da União Europeia, da ONU, Instituições
Internacionais, ONGs de defesa dos direitos humanos Angolanos e Internacionais
etc, procuraram o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, ouviram o
contraditório, a verdade e confrontaram o Governo Angolano, este seria o seu
dever antes de escrever “baboseiras” que em nada lhe servem, se quisesse
contribuir para uma Angola una mas diverso.
Para aquilo que não
temos domínio, melhor é mantermo-nos calados, do que fazer figura ridícula, até
porque o próprio MPLA não acha graça nos seus textos, o Presidente José Eduardo
dos Santos, o presidente da Assembleia Nacional, os Presidentes dos Partidos
Políticos, as Comissões de trabalhos da AN, os comités de especialidades do
MPLA, os serviços secretos do executivo, sabem que o movimento do protectorado
da Lunda Tchokwe, não tem pactos ou alianças e ela não foi criada por alguma
instigação de alguma força politica da oposição oculta.
Caro Jornalista e
pesquisador do vale do Cuango, a Lunda de 1975 já não existe, a actual Lunda
Tchokwe já têm capacidades intelectuais com visão periférica capazes de
interpretar os sinais dos tempos e as mudanças que se impõe. O povo Lunda
Tchokwe mudou e cada dia que passa mais quadros se vão formando para defenderem
os seus inalienáveis direitos históricos e colectivos.
Lembramos ao senhor
jornalista que no dia 26 de Fevereiro de 2012, publicamos no site do
protectorado, o seguinte: “Corre rumores e boatos em círculos e órgãos oficiais
em Luanda e em algumas cidades, as de que a Comissão do Manifesto Jurídico
Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, tem aliança ou pacto político
partidário com alguns Partidos da oposição Angolana.
1.- A Comissão de Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda
Tchokwe, não é um partido Politico no contexto de Angola, é um Movimento de
luta pacífica, sem violência em defesa legítima do Protectorado da Lunda sob
fundamentos Jurídicos dos tratados de 1885-1894, da Lei 8904/1955 e o Manifesto
Reivindicativo submetido ao Governo de Angola no dia 3 de Agosto de 2007.
2.- É um amplo movimento político jurídico de massas que reúne no seu seio
todas as camadas sociais do povo Lunda e não só, sem discriminação da sua
filiação partidária ou institucional político em Angola. A sua luta
Reivindicativa é a instituição legítima de um governo de AUTONOMIA
ADMINISTRATIVA, ECONÔMICA E JURÍDICA DA NAÇÃO LUNDA.
3.- Assim sendo, a Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado
da Lunda esclarece a opinião pública Nacional e Internacional que não EXISTE
NENHUMA RELAÇÃO DE ALIANÇA OU PACTOS DE NATUREZA POLITICO PARTIDÁRIO COM
QUAISQUER FORÇAS DA OPOSIÇÃO ANGOLANA, existe sim relações de trabalho com
Personalidades Individuais e Profissionais ligados a Partidos da oposição e do
Partido Governante em Angola (MPLA). Esta relação não pode ser confundida com o
objecto do nosso movimento reivindicativo”. www.protectoradodalunda.blogspot.com
No seu lugar de
“Bajulador confesso do regime ditatorial”, diz que somos um grupo, se somos um
grupo, porque tem tanta dor da cabeça? Se escreveu, sabes que somos um povo
inteiro desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda-Sul até ao Chitato Lunda-Norte e
o regime não teria Activistas da Lunda Tchokwe nas suas cadeias ilegalmente.
O Sr Jornalista
Martinho Júnior, se tem problemas com a UNITA de SAMAKUVA, não tenta criar
problemas onde não existe problemas, o nosso processo é com o Governo Angolano,
e as instâncias internacionais, Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Inglaterra,
ONU, UA, UA e Vaticano que felizmente estes acompanham minuciosamente o
processo com equidade. Angola é Angola e a Lunda é a Lunda.
A CARTA
CONSTITUICIONAL DE 1826, ARTIGOS 2.º E 3.º
«ARTIGO 2.º – O
seu território forma o Reino de Portugal e dos Algarves e compreende:
§ 1.º - Na
Europa, o Reino de Portugal, que se compõe das Províncias do Minho,
Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Reino do Algarve e das Ilhas
Adjacentes, Madeira, Porto Santo e Açores.
§ 2.º - Na
África Ocidental, Bissau e Cacheu; na Costa da Mina, o Forte de S.João Baptista
de Ajudá, Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Molembo, as Ilhas de
Cabo Verde e as de S. Tome e Príncipe e suas dependências; na Costa Oriental,
Moçambique, Rio Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane e as Ilhas de Cabo Delegado.
§ 3.º - Na Ásia,
Salsete, Berdez, Goa, Damão e os estabelecimentos de Macau e das Ilhas de Solar
e Timor.
ARTIGO 3.º – A
Nação não renuncia o direito, que tenha a qualquer porção de território nestas
três partes do mundo, compreendida no antecedente artigo.»
Fonte: – Livro Branco
sobre a Questão do Zaire (II), doc, n.º 83, p.107. Aqui não é mencionada
OBJECTIVOS
POLITICOS, AUTONOMIA DA NAÇÃO LUNDA TCHOKWE
O sr Jornalista diz
que quem cala consente. Muito obrigado, o Movimento do Protectorado da Lunda
Tchokwe, entregou ao Governo do Presidente José Eduardo dos Santos o dossier
Reivindicativo no dia 3 de Agosto de 2007, remetemos pela 2.ª Vez o mesmo
dossier ao MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA, a Sociedade Civil, a comunidade
Internacional e novamente ao Presidente José Eduardo dos Santos em 2012. O Sr Jornalista
já perguntou a Sua Excelência o senhor Presidente porque esta calado?!
Quem esta calado
mesmo é o seu próprio Partido o MPLA que já consentiu a verdade da nossa luta, logo
a reivindicação do MPLT não fere nenhuma constituição e não há ambiguidades, se
não vejamos:
a)
O Protectorado da
LUNDA TCHOKWE, não é um Estado composto, mas sim, é um ESTADO UNITARIO sob
autoridade do outro Estado, pelo facto de o Estado Protegido ser na altura
fraco ou não ter infraestruturas que lhe permitisse formar o governo próprio. A
línea a) e b) do ARTIGO 73º DA CARTA DA ONU E OS MAPAS DE 1877 E 1889,
elaborados pelo Governo Angolano em Setembro de 2007 e por GEORGE CAWSTON
INGLES DE NACIONALIDADE, o referido mapa encontra –se no Instituto de
Investigação Cientifica Tropical da Biblioteca da Sociedade de Geografia de
Lisboa, documento da Caixa 14.
b)
Sob princípio
Internacional de “PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA”, os representantes do povo
NDONGO/Matamba ou Nação Kimbundo, a província ultramarina de Portugal, dos anos
1885 – 1887, subscreveram aos tratados de Protectorado, testemunharam que os
portugueses e os Belgas tornaram a LUNDA TCHOKWE como PROTECTORADO sob
princípio de “RES UBIQUNQUE, SUIDOMNT EST” ou que, uma coisa onde esteja, é do
seu dono e, se a LUNDA fosse parte integrante de Angola, o SOBA AMBANGO não
seria capaz de testemunhar a favor, por intermédio do seu mandatário Jayme
Augusto.
c)
Angola Independente
não é parte dos Tratados de Protectorado Internacional da Lunda Tchokwe, e por
isso, não tem o direito nem obrigações sobre os mesmos, parte 1 do artigo 1º e
artigo 15º, 16º e n.º 3 do artigo 17º e artigos 31º á 34º e o n.º 3 do artigo 37º
todos da
CONVENÇÃO DE VIENA DE 1978 SOBRE A SUCESSÃO DO ESTADO RÉCEM INDEPENDENTE EM
MATERIAS DE TRATADOS. A presença de Angola na Lunda é
colonização.
d)
Os Tratados não
produzem direitos e obrigações a terceiros, “PACT TERTIIS” e artigo 3º, 4º, 33º
e 34º todos da CONVENÇÃO DE VIENA DE 1969 sobre direitos de TRATADOS
INTERNACIONAIS, que ANGOLA faz parte, actual constituição de Angola, artigo 12º,
13º, 26º e 27º.
e)
Cada povo tem direito
de ser livre e gozar dos seus direitos e liberdades, artigo 1º, 2º, 3º, 4º e
10º da DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e artigo 20º da CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO
HOMEM E DOS POVOS, artigo 1.º da carta da ONU de 1945,
porque um dos objetivos das Nações Unidas é "desenvolver relações
amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da
igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas
apropriadas ao fortalecimento da paz universal” e a Resolução da ONU 2625 -
1970.
f)
Declaração de Viena e
o Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial de Direitos Humanos –
1993. A conferência reconhece "o direito dos povos de tomar qualquer acção
legítima, de acordo com a Carta das Nações Unidas, a realizar o seu
inalienável direito de autodeterminação ".
g)
O PROTECTORADO DA
LUNDA TCHOKWE É INTERNACIONAL, porque os 5 tratados versam o mesmo objectivo e
são escritos em uma das línguas internacionais exigidos pela Organização das
Nações Unidas ONU, a língua FRANCESA, o tratado de 25 de Maio de 1891,
ractificado no dia 24 de Março de 1894 e trocada as assinaturas no dia 1 de
Agosto do mesmo ano.
AS ESTRUTURAS
DOS 5 TRATADOS estão conforme com as exigências do direito internacional
público e geral ou que;
Estão
compostos de introdução e de acordos bases que estabelecem os direitos e os
deveres reciproco entre, O ESTADO PORTUGUES, O ESTADO DA LUNDA TCHOKWE E O
ESTADO DA BÉLGICA;
Além disso,
estão subscritos por um representante da NAÇÃO NDONGO OU KIMBUNDO, Augusto
Jayme ou província ultramarina portuguesa, traduzidos em 1892 na própria língua
Kimbundo, artigo 39º do ESTATUTO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.
Os referidos tratados foram testemunhadas por
mais de duas potências presentes na conferência de Berlim 1884-1885, para além
de PORTUGA e BÉLGICA países conflituantes, também a FRANÇA, ALEMANHA,
INGLATERRA e VATICANO, presenciaram o acto.
PROGRAMA E IDEOLOGIA
TRIBALISTA DO PROTECTORADO
Somos tribalistas
contra quem? O povo Ndongo/Matamba, Kwanhama, Umbundo, Bacongo, Português,
Brasileiro, Cabo Verde, S. Tome, Moçambicano, Espanhol ou contra a ignorância
do distinto jornalista?! (Mukwakwiza=Estrangeiro, aqui
não é xenofobia, porque português não é angolano e Bacongo não é Tchokwe!..)
O etnocentrismo é uma
atitude baseada na convicção de que o Povo a que pertence, com as suas crenças,
tradições e valores, é um modelo a que tudo deve referir-se. No sentido mais
lato, o etnocentrismo pode igualmente ser comparado com o tribalismo que o Sr
Jornalista tenta imputar ao movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe ou com o
chauvinismo. Este fenómeno, na era contemporânea, tem sido um dos factores
principais de instabilidades sociopolíticas no seio das Comunidades – de
diferentes Povos, sobretudo em Africa.
Recuando um pouco na história, registamos o dramático Holocausto do antissemitismo
levado a cabo pelo NAZI do Adolfo Hitler contra o Povo Judeu, inspirada pela
Doutrina do Arianismo. A África viveu uma Guerra Civil devastadora do Biafra.
Ela deixou Sequelas muito profundas na Sociedade da República Federal da
Nigéria. O Genocídio do Povo Tutsi, em Ruanda, marcou uma página negra na
História do Continente Africano. A Eritreia nasceu dos escombros deste fenómeno
de subjugação, que a Nação Lunda sofre também por parte da colonização de
Angola que o Sr Jornalista é parte integrante. Acabamos de assistir em 2011 o nascimento
do novo Estado Soberano do Sul do Sudão. Foram longas noites de trevas da
repressão e exploração do Povo Negro do Sul pelos seus irmãos Árabes do Norte
do Sudão. Nós somos explorados, subjugados, humilhados e maltratados, o sr
sabe muito bem ou precisará de usar lentes com a última tecnologia para ver o
que se passa na Lunda!
A Uganda é o País da África Oriental onde o Tribalismo tem sido o factor de
convulsões sociopolíticas constantes nos últimos tempos, será que é este o caso
da Lunda Tchokwe que o Jornalista Martinho Júnior tenta a todo custo bajular ao
MPLA com esta tesse acusatória?
A Problemática dos Povos Curdos e Arménios, na
Turquia, é bem conhecida por todos. Tibete é um outro acalcanhar de Aquiles
para a República Popular da China. Seguimos de perto a disputa permanente pela
Caxemira entre a Índia e o Paquistão, na busca da sua identidade nacional. A
luta de afirmação cultural do Povo Tamil na Indonésia é outro facto evidente
desta natureza. O Apartheid da África do Sul também não foge muito desta
categorização; embora tivesse tido características muito mais complexas.
O etnocentrismo é um fenómeno muito sensível e prejudicial à qualquer Sociedade
onde ele se manifestar. Em África, isso torna-se mais crítico. Pois, os nossos
Estados actuais emergiram, de forma arbitrária, da junção de diversas Nações
soberanas numa Jurisdição de um determinado Poder Colonial. O processo da
construção de um Estado/Nação, na configuração actual, deve obedecer ao
princípio do gradualismo, e contar com todas as forças vivas no terreno.
Passando por várias etapas da consciencialização, da integração, da
harmonização e da consolidação da identidade nacional de todos os Povos
integrantes. Não se trata de um processo meramente mecânico como o MPLA tem
feito entender na sua teorização, segundo a qual: “Um só Povo; Uma só
Nação.”
VISÃO EM DEMOCRACIA
A democracia consiste
no facto de que, todas pessoas de todos estratos sociais têm a liberdade de se
realizar e de projectar livremente as íntimas aspirações de cada um. A
democracia moderna é como uma imensidão do oceano na qual afluem os cursos de
águas de diversas fontes do planeta terra, sem distinguir as origens, a
composição e a natureza. Ela constitui um ponto de convergência dos valores
divergentes, dos quais encontram o espaço de coexistência pacífica, de
concórdia e de convivência sem excluir e sem ferir susceptibilidades de cada
componente integrante.
A democracia é um fenómeno que está impregnado de normas e princípios fundamentais,
sobre os quais repousam os valores sagrados que liberta o Homem dos factores
negativos. São os Valores que identificam e movem as Causas dos Povos, das
Nações e dos Estados. A identidade e a lealdade política assentam nos valores
sublimes que reflectem a justeza e a nobreza de uma Causa.
O ACTIVISMO DO
MOVIMENTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE
Em relação ao
Activismo do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, não tem haver somente
com os Estados Unidos de América, mas também com o Reino Unido da Inglaterra,
Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Brasil, Argentina, Africa do Sul,
Nigéria, Egipto, incluindo muitos países da SADC onde o nosso Movimento mantem
representantes que não é um segredo ou novidade do regime, não estamos
proibidos por “DEUS” a manter relações harmoniosas com qualquer país ou pessoas
no globo terrestre, caberá ao Sr Presidente José Eduardo dos Santos ter coragem
de abertura ao dialogo, se assim não for a própria historia o condenará.
PRELUDIO
O Comité Executivo Nacional do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe,
convida desde já o senhor jornalista Martinho Júnior e outras personalidades da
sociedade civil angolana e não só que estiverem interessadas para um debate
aberto, sério e transparente com o objectivo de sustentar qualquer tesse
acusatório, em como é que o povo Lunda Tchokwe é tribalista e a colagem do
Movimento com algum Partido da oposição ou no poder em Angola. Mata cobra
mostra o pau!
LUANDA, AOS 19 DE MARÇO DE 2013-03-19
COMITE
EXECUTIVO NACIONAL DO MOVIMENTO DO
PROTECTORADO
DA LUNDA TCHOKWE
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