CARTA DA AUTORIDADE DO PODER TRADICIONAL LUNDA TCHOKWE
ENDEREÇADA A JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS EM 2014 – PASSADOS 21 MESES A INSENSIBILIDADE
DO PRESIDENTE
Ao
Excelentíssimo senhor
Eng.º José Eduardo dos
Santos
Presidente da Republica de
Angola
LUANDA
Apoio do Poder Tradicional LUNDA
TCHOKWE, as iniciativas do Movimento do Protectorado relativas a AUTONOMIA
Excelentíssimo senhor Presidente!
Aceite os respeitosos
cumprimentos do Povo Lunda Tchokwe.
Reunidos nos dias 24 e 25
de Agosto de 2014, na cidade do Luena a Capital da Província do Moxico, nós,
membros da Corte de Sua Majestade Muatchissengue Watembo, Miananganas da
Autoridade do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, idos do Kuando Kubango, Moxico,
Lunda Sul, Lunda Norte e Bié, em representação de vários povos e etnias da
nossa região, vulgo Leste de Angola, onde discutimos e analisamos os factos
reivindicados pelo Movimento do Protectorado, o seu impacto no território Lunda
Tchokwe em particular e de Angola no geral.
No pretérito mês de Julho
do ano de 2008, mais de uma centena de Membros da Corte de Sua Majestade
Muatchissengue Watembo, reuniu no Itengo, naquela que foi a primeira vez de a
Autoridade Tradicional Lunda Tchokwe, pronunciar-se sobre a reivindicação da
AUTONOMIA, foi endereçada uma carta a Sua Excelência Presidente da Republica,
passados estes 6 anos, não mereceu resposta alguma por parte de Vossa
Excelência.
Entre 2008 à 2013, o que
se assistiu por parte do Governo angolano, para uma reivindicação pacífica,
foram perseguições, ameaças continuadas e prisões a membros do Movimento do
Protectorado, nossos filhos, vossos cidadãos no contexto geral de Angola, até
nós como autoridade do poder tradicional Lunda Tchokwe, não fomos poupados,
alguns de nós presos, criaram-nos conflitos étnicos, inclusive divididos e
submetidos a torturas psicológicas com propagandas mentirosas, segundo as
quais, os nossos filhos querem dividir Angola ou que possuem exercito para
combaterem o governo.
A nossa reunião do Luena
em Agosto, provou que, tudo quando tem sido realizado pelo Movimento do
Protectorado, os serviços secretos ou militares tem dado informações falsas ao
poder central do estado angolano, com o propósito de escamotear com a verdade.
É provável que grande parte dos relatórios que esses serviços emitem a Vossa
Excelência para ter uma imagem do país e em particular da questão Lunda Tchokwe
não corresponda a realidade.
Provou-se também que não
existe alas ou grupos no processo reivindicativo pacífico da autonomia Lunda Tchokwe,
da qual demos nossa anuência desde 2008.
Excelentíssimo senhor
Presidente!
O direito dos povos na
terra lhes foi conferido por Deus, os homens o reconheceram através de
instrumentos legais do direito internacional público e geral consagrado na Carta
da ONU e da Carta Africana dos direitos humanos e dos povos.
Assim, humildemente, vos
suplicamos, que a Autonomia da Lunda Tchokwe; Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul
e Norte, assemelha-se a Escócia, Irlanda do Norte e Pais de Gales no Reino
Unido da Inglaterra, Madeira e Açores em Portugal, Ilhas Canárias ou Catalunha
na Espanha, Califórnia nos Estados Unidos de América ou Macau e Hong Gong na
China, não se trata de cessação da Lunda Tchokwe de Angola.
Nós a autoridade do poder
tradicional Lunda Tchokwe, acreditamos que se o senhor Presidente ordenar
imediatamente o “DIÁLOGO” com o Movimento do Protectorado, uma hora de conversa
será suficiente para dissipar duvidas e encontrar-se uma saída sobre o caminho
da Autonomia; Angola ganha, Africa ganha e o mundo colherá a experiência que
poderá conduzir na resolução de tantos conflitos territoriais; na Europa, no
médio oriente ou na América Latina.
Excelência!
Ao submetermos esta carta
no vosso Gabinete, queremos informar que a nossa terra Lunda Tchokwe tem
bandeira e o seu hino, que usaremos nas nossas aldeias e bairros, não significa
em nenhum momento uma declaração unilateral de Independência, ao contrário, nos
fortalece no espírito de Paz, na dignidade e irmandade sob vossa direcção. Será
uma demonstração de que os Africanos podemos viver juntinhos num país que vive
na diferença.
Na qualidade de Autoridade
do Poder Tradicional Lunda Tchokwe que somos, manifestamos o nosso total apoio
ao Movimento do Protectorado, em cuja liderança foi confiada em 2011 na pessoa
do Eng.º José Mateus Zecamutchima, com quem o Governo deverá dialogar na
presença e testemunho da Comunidade Internacional e de Sua Majestade
Muatchissengue Watembo, Nhacatolo, Mwene Mbandu III e outras famílias de
linhagem da nossa nobreza.
Reafirmamos a justeza da
nossa história natural e sob princípios jurídico de “PROTECTORADO”, e Internacional
de “PACTA SCRIPTA SUNT SERVANDA”, de cada povo tem direito de ser livre e gozar
dos seus direitos e liberdades, artigo 1º, 2º, 3º, 4º e 10º da DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e artigo 20º e 21º da CARTA AFRICANA DOS
DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, artigo 1.º da carta da ONU de 1945, porque um
dos objectivos das Nações Unidas é "desenvolver relações amistosas entre
as nações, baseadas no respeito ao princípio da Igualdade de direitos e
da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao
fortalecimento da paz universal” e a Resolução da ONU 2625 - 970.
Declaração de Viena e o
Programa de Acção adoptado pela Conferência Mundial de Direitos Humanos – 1993.
A conferência reconhece "o direito dos povos de tomar qualquer acção
legítima, de acordo com a Carta das Nações Unidas, a realizar o seu
inalienável direito de autodeterminação ".
A
República de Angola (artigo 12º da Lei Constitucional) diz que respeita e
aplica os princípios da Carta da Organização das Nações Unidas e da Carta da
União Africana e estabelece relações de amizade e cooperação com todos os
Estados e povos, na base dos seguintes princípios:
c) Direito dos povos à
autodeterminação e à independência;
d) Solução pacífica dos
conflitos;
e) Respeito dos direitos
humanos.
A Autoridade do Poder
Tradicional Lunda Tchokwe, subscrevemos a tese defendida pelo Movimento do
Protectorado, segundo, somos independentes, simplesmente estamos a procura do
“DIALOGO” para a nossa União com a Republica de Angola por via de uma
“AUTONOMIA”, que é uma das grandes soluções para a eliminação das assimetrias e
a criação de emprego e do aceleramento do desenvolvimento de ANGOLA, mantendo-se
sempre a integridade territorial.
Finalmente, informamos a
Vossa Excelência, que tencionamos voltar a escrever sempre que haja
necessidade, saudamo-lo em nome do povo Lunda Tchokwe, pelas iniciativas de Sua
Excelencia Presidente José Eduardo dos Santos, pelas posições que tem se
ocupado nas suas funções, o dialogo sobre a nossa Autonomia seja um facto
imediato, almejando votos de iluminação divina, pelo qual o nosso povo pede a
DEUS que, vos seja prolongada a vida, alta estima e consideração.
Saurimo Lunda-Sul, aos 30
de Outubro de 2014.
Respeitosamente
em
Representação da Corte
Muene
NGUNJI
Muene
Muamuxico
Muene
Muacapenda Camulemba
Muene
Muamalundu
C/COPIAS:
Ø Governo
Português;
Ø Governo dos
Estados Unidos de América
Ø Governo da
Bélgica;
Ø Governo da
Santa Sé no Vaticano;
Ø Governo do
Reino Unido;
Ø Governo da
França;
Ø Governo da
Alemanha
Ø Sede União
Africana
Ø Assembleia
Nacional de Angola
Ø UNITA, PRS,
CASA-CE e FNLA
Ø CEAST ANGOLA
Ø Nunciatura
apostólica em Angola
Ø ONU.
