COMUNICADO DE
IMPRENSA
Sobre manifestação pacifica na Lunda
Tchokwe para o dia 17 de Novembro de 2018
1.º
O
Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 47.º
da constituição de Angola de 2010, e para efeitos da prévia comunicação á
autoridade competente do Governo, informou no dia 24 de Setembro de 2018 a Sua Excelência
o Presidente da Republica João Manuel
Gonçalves Lourenço da realização de uma manifestação pacifica em toda a extensão
do Reino Lunda Tchokwe: Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, para o dia
17 de Novembro, próximo sábado.
2.º
Nos
termos do artigo 47.º da Carta Constitucional de Angola e da Lei n.º 16/ 91, de
11 de Maio, publicada no Diário da República n.º 20, I Série, a Manifestação
esta autorizada desde aquele pretérito dia 24 de Setembro de 2018, a previa comunicação
foi entregue também aos governos acima
citados incluindo o Ministro do Interior, Partidos da oposição UNITA, CASA-CE, PRS, BD e o próprio MPLA incluindo o corpo diplomático em
Luanda.
3.º
O
objectivo da Manifestação é o de exigir diálogo com o Governo de Angola
pacificamente, para exigirmos Autonomia Lunda Tchokwe como a Escócia, um
direito natural porque o povo reivindica há 12 anos (2006 – 2018) e contra o
silencio das autoridades do MPLA.
4.º
A
manifestação foi convocada sensivelmente 60 dia para cá (24/09/2018 – 17/11/2018), que nos termos da lei n.º16/91, a
autoridade competente, tanto da Presidência da Republica, do Ministério do
Interior e dos Governos das Províncias de Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e
Norte, passados 72 horas da remessa da comunicação, não recebemos nenhuma nota
proibitiva da realização da manifestação por parte da entidade do Governo nos
termos do artigo 7.º da Lei n.º16/91.
5.º
Assim,
o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, comunica a comunidade internacional
e angolana, ao alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, Agencias e ONGs
de defesa dos direitos Humanos, que qualquer acção violenta da Policia Nacional
sobre manifestantes, será a má fé e violação dos direitos humanos por parte do
Governo de Angola de forma premeditada e a falta da capacidade de dialogar.
6.º
O
Comité Politico do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, encoraja o nosso
povo a sairmos pacificamente nas ruas no dia 17 de Novembro, próximo sábado empunhando
bandeiras Brancas e T-Shirts Brancos para exigirmos o nosso direito natural da
nossa autodeterminação.
7.º
Aos
membros da JUPLE – Juventude Patriótica Lunda Tchokwe a UMULE – União da Mulher
Lunda Tchokwe e aos nossos activistas, membros e amigos, o nosso povo é lhes
garantido o lugar na manifestação do dia 17 de Novembro de 2018.
Comité
Politico do MPLT em Luanda, aos 12 de Novembro de 2018.-
Comité Politico do MPLT