PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
NACIONAL E OS BISPOS DA CEAST DE MÃOS ATADAS SOBRE A QUESTÃO LUNDA TCHOKWE
O
Presidente da Assembléia Nacional, Deputado e Membro do BP do Comité Central do
MPLA, Fernando da Piedade Dias dos
Santos e Dom Filomeno Vieira Dias,
Cardeal e Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tome - CEAST lhes
foi endereçada pelo Movimento do Protectorado em ocasiões diferentes, cartas para
estas duas entidades; a Legislativa do Poder Político do Estado Angolano e a Eclesiastes,
ambas por causa do seu silêncio sobre a questão Lunda Tchokwe 2006 – 2018.
A
carta ao Presidente da Assembléia Nacional de Angola é do dia 5 de Fevereiro de
2018, com cópias a entidades a seguir: Presidente
da República de Angola, João Manuel Gonçalves
Lourenço; Presidente do MPLA, Engº
José Eduardo dos Santos; Presidente da UNITA, Dr. Isaías Ngolo Samakuva; Presidente da CASA-CE, Dr. Abel Chivukuvuku; Presidente do
PRS, Dr. Benedito Daniel; Presidente
da FNLA, Dr. Lucas Ngonda; Presidente
do BD, Dr. Justino Pinto de Andrade; Presidente
do Tribunal Supremo; Presidente do Tribunal Constitucional; Ministério Público –
PGR; Procuradoria da Justiça; Embaixada dos Estados Unidos da América; Embaixada
da Rússia; Embaixada do Reino Unido; Embaixada da Alemanha; Embaixada da França;
Embaixada da Bélgica; Embaixada de Portugal; Núncio Apostólico em Angola; CEAST;
União Africana, Rep. Addis Abeba; Representação da União Europeia; Representação
da ONU.
A
carta as reverendíssimas Bispos da CEAST foi entregue no Gabinete do Presidente
DOM FILOMENO VIEIRA DIAS aos
16 de Novembro de 2017, onde o Movimento do Protectorado expressava o seu
protesto contra o silêncio da CEAST e da Igreja Católica de Angola em cuja 85%
da população Tchokwe é crente católico, protesto contra o silêncio do Vaticano,
onde vários dossiês foram endereçados desde 2007, protesto contra o silêncio do
poder Eclesiástico no geral sobre a denegação de justiça ao Povo Lunda Tchokwe.
Passados 5 meses, a
CEAST esta de mãos atadas, não há capacidade de aquela entidade Eclesiastes e
Divina se pronunciar acerca do dossiê Lunda Tchokwe, nenhuma intervenção sobre
a repressão brutal violenta policial angolana perpetrada contra manifestantes
do dia 24 de Fevereiro de 2018, em que resultou 104 presos e 19 feridos e um
morto posterior aos espancamentos sofridos dos agentes da ordem e segurança
publica do regime do MPLA/Governo de Angola.
A carta as reverendíssimas
Bispos da CEAST lembrava que eles não testemunhariam o cometimento do crime de
abuso de autoridade por parte do Governo de Angola contra Manifestações Pacificas
do povo Lunda Tchokwe a exigir simplesmente diálogo e Autonomia como Escócia, que
não testemunhariam prisões arbitrarias do povo Tchokwe em defesa do seu direito
natural, que não testemunhariam a continuidade das violações aos direitos
humanos e o saque indiscriminado de riquezas e o abate de arvores para a
exportação sem deixarem imposto ao desenvolvimento daquele território, que não
testemunhariam a degradação do meio ambiente por causa do “maldito diamante”.
Por outro lado, a
missiva endereçada ao Presidente da Assembléia Nacional, Deputado e Membro do
BP do Comité Central do MPLA, Fernando
da Piedade Dias dos Santos, recordava que não compreendíamos o seguinte; em
Novembro de 2014 a 10ª Comissão da Assembléia
Nacional, recebeu uma Delegação do Movimento do Protectorado, já o tivera
feito antes duas vezes em 2013, e na sequência de uma carta que havíamos
endereçado aquela Comissão sobre a violação aos Direitos Humanos na Lunda
Tchokwe:
ü Em
Agosto de 2013, a Presidência da Republica trocou Cartas acusatórias com o
Movimento do Protectorado;
ü Em
Agosto de 2014, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos trocou ofícios com
o Movimento do Protectorado;
ü A
Provedoria da Justiça, trocou ofícios com o Movimento do Protectorado em 2013 e
2017;
ü Instituições
da Comunidade Internacional incluindo a União Africana escreveram cartas ao
Governo de Angola;
ü A
European Free Alliance – EFA mais de 45 Partidos, também escreveram ao
Presidente José Eduardo dos Santos
em 2015.
- Qual era a dificuldade que o
Governo do MPLA tinha para dialogar com o Movimento do Protectorado sobre
autonomia Lunda Tchokwe oficialmente?
- Que o senhor Presidente da Assembléia Nacional, fosse
“JUSTO” com o povo Lunda Tchokwe,
porque não lhe interessava a guerra, solicitava-se, qual era o papel e a
responsabilidade dos Deputados sobre processos reivindicativos em curso e,
sobretudo os pendentes da descolonização com Portugal.
- Era o medo de pensarem que com Autonomia
Lunda Tchokwe a Elite Governativa do MPLA perderia as minas de exploração de diamantes
e a madeira? Qual seria a outra
dificuldade impeditiva ao dialogo?
- Ou porque estávamos
sob jugo colonial de Angola?..
Lembrávamos
na missiva que os Africanos sempre dialogaram e, que recebemos estes
ensinamentos da sabedoria dos nossos Ancestrais, aqueles que muitas vezes
chamamos de INDIGENAS.
Estas perguntas até
hoje continuam sem resposta do Presidente da Assembléia Nacional, nem dos
grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e da FNLA onde se inclui
também o Bloco Democrático.
