Dívida de Angola 'leva' 55% das
receitas fiscais, a maior percentagem do mundo
Londres,
20 mar (Lusa) - Angola é o país do mundo com o maior pagamento de dívida face
às receitas, ultrapassando a fasquia dos 55%, o que significa que, por cada 100
dólares de receitas fiscais, 55 são para pagar a dívida.
De
acordo com os cálculos do Comité para o Jubileu da Dívida, baseados em números
do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, Angola é, dos 20 países
elencados, aquele onde o peso da dívida mais se faz sentir no orçamento,
'levando' 55,4% de todas as receitas fiscais que entram nos cofres do Estado.
O
segundo país onde a dívida é maior face às receitas, dos 126 considerados pelo
Comité, é o Líbano, com 44,1%, numa lista cuja pódio fica completo com o Gana,
com 42,4%, e onde Moçambique aparece no 13.º lugar, com 21,7% das receitas a
serem canalizadas para o pagamento das dívidas, que não incluem aqui a chamada
'dívida oculta', uma vez que não foram feitos pagamentos no ano passado.
Em
declarações à Lusa, o economista do Comité para o Jubileu da Dívida, uma
Organização Não Governamental com sede em Londres, Tim Jones, comentou que
"quer Angola quer Moçambique endividaram-se fortemente quando os preços
das matérias-primas estavam elevados, mas agora que os preços desceram, os
pagamentos da dívida aumentaram rapidamente em relação à receita fiscal".
Nenhum
deles, sublinha o economista, "parece estar em condições de pagar",
por isso a solução terá de passar por uma reestruturação da dívida.
"Os
credores irresponsáveis, que emprestaram dinheiro quando os preços das
matérias-primas estavam altos, devem aceitar fortes reestruturações na dívida
que levem em conta o choque económico", defendeu Tim Jones em declarações
à Lusa.
Sobre
o futuro, o economista argumentou que "são precisos melhores mecanismos de
responsabilização quando se contraem empréstimos" e acrescentou que são
igualmente necessárias "medidas em países como o Reino Unido para garantir
que os empréstimos são feitos de forma mais transparente".
Os
credores, concluiu, "têm de ser mais circunspectos no futuro, já que há
pouca evidência de os empréstimos terem sido investidos de forma adequada em
qualquer um destes países".
A
divulgação deste estudo acontece numa altura em que Angola já anunciou que
tenciona renegociar a dívida com os credores, mas garantindo que não falhará
pagamentos.
Moçambique,
por seu turno, tenta renegociar a dívida externa com os credores numa reunião
que decorre hoje em Londres, depois de ter deixado de honrar os compromissos
financeiros no final de 2016, o que levou a uma situação de incumprimento
financeiro ('default').
O
aumento da dívida pública nos países dependentes de exportações de
matérias-primas, nomeadamente em África, tem sido um tema recorrente nos
últimos meses, já que o endividamento foi, de uma forma geral, a resposta
encontrada para responder à queda dos preços das matérias-primas e ao consequente
desequilíbrio orçamental e desvalorização das moedas face ao dólar.
