POPULAÇÃO LUNDA TCHOKWE COLOCA PANFLECTOS NAS
RUA PARA EXIGIR AUTONOMIA DO GOVERNO OCUPACIONISTA DE ANGOLA
As
Populações Lunda Tchokwe colocam panfletos nas ruas e em lugares públicos das
cidades, vilas e aldeias, exigindo “AUTONOMIA”do governo de Angola, em
solidariedade com Movimento do Protectorado, numa altura em que se espera uma
resposta a plausível da Assembleia Nacional sobre a Carta ao pedido do
movimento, para a constituição de uma “Comissão Multissectorial para inquérito
e investigação de assassinatos impunes dos últimos 5 anos naquele território”.
Esta
acção teve lugar nesta manhã 20 de Agosto do corrente, nos municípios de
Capenda Camulemba, Muxinda, Cuango, Cafunfo e Xá Muteba, e de forma repetida no
Cacolo, Saurimo Lucapa, Calonda ....
Informações
de populares, dizem que o regime do MPLA incumbiu a Policia angolana e
elementos afecto ao SINSE/SINFO e Forças Armadas Angolanas – FAA, a retirar das
ruas tais Panfletos.
Na
semana passada, munícipes de Cacolo, comuna de Mona Quimbundo, Xacassau, Luó e
na cidade de Saurimo, também haviam amanhecido com panfletos nas ruas sob
iniciativa das populações afecto, a acção da polícia foi retirando os mesmos.
Os
panfletos com a fotografia do Líder do Movimento do Protectorado, José Mateus
Zecamutchima, com dizeres visivelmente estampados: “AUTONOMIA PARA A NAÇÃO
LUNDA TCHOKWE É NOSSO DIREITO LEGÍTIMO HISTÓRICO-NATURAL”.
Alguns
Comandantes Municipais da Policia, acusam seus próprios agentes de estarem a
envolver-se nos actos de colaboração com as populações na colocação de
panfletos nas ruas exigindo Autonomia da Nação Lunda Tchokwe do governo
ocupacionista de Angola.
O
Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, saúda e encoraja a iniciativa ímpar do
povo Lunda, que com a maturidade histórica alcançado para o resgate da
soberania no esforço da luta unificada para o alcance do objectivo comum
(AUTONOMIA).
Esse
é o momento em que o Povo Lunda Tchokwe deve romper o medo e unir-se todas
iniciativas pacifica como instrumento de pressão para o resgate da nossa
soberania usurpada pelo regime comunista do MPLA/JES em Novembro de 1975 com a
retirada simultânea dos portugueses de Angola sua colónia e da Nação Lunda
Tchokwe seu Protectorado.
É
louvável continuarmos em diante, exigindo do Governo de Angola o nosso direito
legítimo, da nossa Autodeterminação.
Na
Lunda Tchokwe a permanência portuguesa foi a mais recente pelo Henrique Dias de
Carvalho, apenas 80 anos ou melhor meio século por 6 Protectorados subscrito
por Potentados Lunda Tchokwes sob testemunho de Inglaterra, Alemanha, França,
Bélgica, Vaticano e com a Observação dos EUA; ambas potenciais mundiais.
Em
Angola a permanecia portuguesa foi de 500 anos ou cinco séculos ocupação
colonial efectiva 400 anos antes da Nação Lunda Tchokwe.
Panflectos
são manifestações escritas e públicas, sentimento do povo Lunda Tchokwe que,
contém pedidos aceites e previstos pelo n.º 1 e 2 do artigo 32º da antiga Lei
Constitucional e pelos n.º 1 e 2 do artigo 47º da actual lei constitucional de
2010, logo os panflectos não constituem crime, não se aplica a lei penal, por
analogia e por paridade, mas sim, pelos elementos constitutivo de cada tipo
legal de crime.
Princípio
da legalidade e integração da Lei Penal, 1º linha do artigo 15º e artigo 18º do
código penal Angolano. As manifestações e os panflectos, não estão tipificados
na lei penal, NÃO SÃO CRIMES.
É
DEVER DA POLICIA NACIONAL GARANTIR A PROTECÇÃO DOS MANIFESTANTES EM LUGAR DE
VIOLENTÁ-LOS…
